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OCUPAÇÃO DO ESPAÇO E OS MOVIMENTOS DE MASSA NAS ENCOSTAS DO
MORRO DO ALECRIM EM CAXIAS-MA, NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS
Claubert Lima Torres Vera Lucia Lopes de Barros
RESUMO Este artigo aborda a questão dos movimentos de massa nas encostas urbanas. Comenta-se sobre a problemática ambiental e sua importância na conscientização da sociedade para melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras. Foi feito o diagnóstico ambiental da área que compreende o Morro do Alecrim, situado na periferia do Centro da cidade de Caxias-MA, através de levantamento bibliográfico, e visitas no local. Através do diagnóstico ambiental foi elaborada uma um Plano de Gestão de Encostas para o local apontando rumos a serem seguidos pelo poder publico e pela sociedade em geral para evitar assim a ocorrência de eventos catastróficos.
Palavras-chave: Movimentos de massas. Meio ambiente. Encostas urbanas.
1 INTRODUÇÃO
A humanidade vive um momento histórico marcado por problemas que variam desde a disseminação de doenças infectocontagiosas até a degradação ininterrupta dos recursos naturais. Os fatores geradores de tais problemas são muito variados, englobando problemas que vão desde aspectos relacionados à economia de uma nação até as questões éticas, morais e culturais que permeiam a sociedade. De acordo com Dias (1994), o ser humano está experimentando mudanças bruscas em seus valores culturais e sérias alterações no seu ambiente natural, o que vem comprometendo a qualidade de vida da população. Atualmente a degradação ambiental está fortemente ligada a fatores de uso e ocupação do solo, uma vez que as formas de ocupação e manejo ocasionam o tipo e o grau de impacto, o qual atinge de maneira diferente o ambiente, seja o solo, o ar ou a água. (NOGUEIRA DE SOUZA, 2003). Com tantos acontecimentos, fazem-se necessários, uma pesquisa que parte da problemática das encostas do morro do Alecrim, que é formada pelos bairros (Volta Redonda,
(^) Graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (^) Doutora em Entomologia Médica pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - IMPA
Revista Humanas Et Al., Paço do Lumiar, MA, v. 2, n. 3 , p. 140 - 151 , jul. 2015. ISSN 2358 4041
http://www.iesfma.com.br/index.php/revista
Cangalheiro, Vila Lobão, e Centro) que apresentam problemas relacionados a movimentos de massa durante o período chuvoso, tendo em vista que ocorre mais no período chuvoso. Segundo os autores Palu Júnior e Longo (2010) a demanda populacional surgida das ocupações de invasões, não podem pagar por uma área em bairros de uma boa infraestrutura, e começam a se instalar em áreas de risco, surgindo assim os bairros compostos pela população mais carente, migrantes na sua grande maioria da zona rural, passando a construir casas em áreas que não poderiam ser ocupadas, principalmente, ao longo das margens dos rios, ou seja, em áreas alagadas ou inundáveis periodicamente, impulsionando o surgimento da periferia, assim como, os processos de movimentos de massa. A sede do município de Caxias está localizada nas coordenadas geográfica de - 3º25’ 52”, latitude sul e - 43º10'32”, longitude oeste, fato esse que o coloca na Zona Tropical. localiza-se a aproximadamente 350 km da capital São Luis, Segundo dados do IBGE (2010), a sua população é de aproximadamente 155.000 habitantes, dos quais mais de 70% estão situados na área urbana do município. O município ocupa uma área de relevos planos suavemente ondulados, e possui totais pluviométricos acima de 1.300 mm, anuais chuvas concentradas no mês de Abril, conforme Plano Diretor de Caxias-MA. Nesse sentido o trabalho aborda a ocorrência de movimentos de massa nas encostas do Morro do Alecrim em Caxias-MA, através do reconhecimento do meio físico, que se estabelece e expande, de forma a considerar as suas limitações à ocupação humana. Além disso, procura avaliar dentro de uma escala temporal, como a desordenada ocupação humana pode ser capaz de potencializar as limitações naturais, restringindo a ocupação e aumentando a ocorrência de movimentos de massa. A urbanização que vem se processando no município, aliada as condições climáticas e geomorfológicas contribuem para que em anos chuvosos, ocorram movimentos de massas nas encostas do morro. Vale ressaltar a visão de Selby (1993) em que os eventos catastróficos ocorrem com grandes dimensões principalmente devido a densidade demográfica e o poder aquisitivo da população local. Em função dos problemas relacionados à degradação ambiental, tendo como principal objetivo compreender as causas e consequências dos movimentos de massa, que tanto têm afligido a população do Município. Foi analisada a urbanização visto que a mesma tem influenciado na ocorrência de movimentos de massa, através de um histórico de seu planejamento urbano, do crescimento populacional e da legislação do espaço urbano, bem como da ocupação do solo e sua relação com a incidência dos movimentos de massa.
relações entre os sistemas ecológicos e os processos da sociedade, das necessidades socioculturais e atividades e interesses econômicos, com o intuito de manter a máxima integridade possível dos seus elementos componentes. (SANTOS, 2004).
3 OCUPAÇÃO SOBRE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS
As encostas são originárias de áreas terrosas, rochosas ou mistas quanto a esses aspectos, mesmo que tenham sofrido ações antrópicas, tais como cortes ou desmatamentos, dentre outras, as mesmas mantém uma superfície natural inclinada presente nos flancos de morros, colinas e serras. (GUERRA; GUERRA, 1997). Para Pedagogia (1998) A busca da apropriação máxima dos precários espaços disponíveis pelas populações (lotes, espaços em favelas) leva à modificação da geometria das encostas, através de técnicas precárias, frequentemente manuais, de utilização propiciada pela grande espessura do regolito e suas coberturas, em especial nas regiões tropicais. A dinâmica de processos naturais atuantes sobre as encostas é regida por eventos de erosão, transporte e deposição de material e, bem como por movimentos gravitacionais e de transporte de massa. Assim, no processo de retirada de material, seja pela ação gravitacional ou através de agentes do transporte de massa, se tem em ambos os casos, a atuação de fatores desencadeadores do processo de modelagem das encostas. É também nas regiões tropicais que os processos erosivos e os movimentos de massa constituem-se nos principais reflexos da dinâmica dos processos físicos superficiais que, quando perturbados pelas ações impetradas pela apropriação do solo, intensificam sua atuação sobre as encostas. Para Farah (2003), são diversas as demandas e imposições que levam às alterações em encostas urbanas, destacando-se entre elas: a) Retirada da cobertura vegetal natural; b) Movimentação de solo e consequentes alterações geométricas das encostas, causando exposição de solos profundos ou mesmo alterações nas condições de compactação a partir da realização de aterros com solos de características diferenciadas dos originais; c) Alterações do regime de escoamento e infiltração das águas pluviais, com possível aumento do fluxo concentrada de águas da chuva; d) Introdução de fontes de águas superficiais e sub-superficiais derivadas de redes de água e esgotos com vazamentos e fossas negras e sépticas;
e) Despejo de materiais que causam sobrecarga sobre as encostas, como lixo e/ou entulho que, principalmente quando de período chuvoso, tornam-se encharcados e susceptíveis a movimentos por gravidade. Nas cidades de médio e grande porte a desestabilização das encostas reflete a ocupação desordenada dessas superfícies nas periferias urbanas. Os processos de desestabilização iniciam-se com a retirada a cobertura vegetal, seguindo-se da realização de cortes de taludes para construção de casas, prédios ou mesmo abertura de vias de acesso que, com a ampliação e intensificação da ocupação, levam ao desencadeamento de processos de deposição final de lixo e águas servidas nas encostas. (FERNANDES; AMARAL, 1996). No caso de centros urbanos que possuam áreas de fortes declives, espessos mantos de intemperismo e que estejam em processo de desmatamento, além de um regime de chuvas com altos índices pluviométricos concentrados em determinada estação do anos problemas de instabilidade são agravados, criando áreas potenciais a processos de degradação dos solos. (CUNHA; GUERRA, 1996).
4 METODOLOGIA
Nessa etapa será abordado a caracterização da área de estudo e os métodos empregados no trabalho para elaboração do diagnóstico ambiental.
4.1 Caracterização da área de estudo
A cidade de Caxias-MA, está situado na Zona Topical, e apresenta um clima tropical semi úmido, e uma das principais características desse tipo de clima justamente apresentar temperaturas Megatérmica, e um índice pluviométrico considerado como médio, tendo em vista que a media pluviométrica é de 1.292 mm, mas o detalhe é que a maior parte dessas precipitações ocorrem entre o verão e o outono. Quanto ao relevo caracteriza basicamente por apresentar-se ligeiramente plano com algumas ondulações, destacando as ocorrências dos pontos mais elevados como o morro do Alecrim que é a área objeto de estudo, e outros morros como o da Barata, e Morro São Francisco. Ambos os morros estão sofrendo com alterações promovidas pelo homem. Assim unindo as características climáticas, e de relevo junto com as características da vegetação, que por ser urbana é praticamente inexistente, pois a vegetação cede lugar a
e loteamentos ocorridos no século XX, onde a Volta Redonda é um loteamento da década de 70, a Vila Lobão da década de 80 e Vila Alecrim década de 90. As ocupações se deram de forma desordenada, e as edificações todas de forma precária, assim as encostas se tornaram área de alta vulnerabilidade, pois expõem a população ao constante risco de deslizamento de terra. Esse tipo de risco se tornou notório principalmente nos anos de 2008, e 2009, quando o período chuvoso se estendeu mais que o normal, provocando assim muitos movimentos de massas em vários sentidos, sendo de forma mais grave os que ocorreram na encosta do bairro Cangalheiro em 2009. As ocupações estão sempre ligadas a retirada da cobertura vegetal, deixando assim as áreas expostas aos agentes externos, facilitando assim a ocorrência de movimentos de massas de grandes proporções, sendo que os casos mais graves encontrados estão justamente relacionados a presença de lixo nas encostas, cortes no relevo para a construção de casas e retirada da cobertura vegetal. Um dos grandes problemas encontrado na área está relacionado à presença do lixo nas encostas, conforme pode ser observado nas Imagens 1 e Imagem 2 do Apêndice, pois o lançamento do lixo em áreas de encostas constitui-se em fator desencadeador de processos erosivos ou movimentos de massa devido à gênese de cursos preferenciais para a água ou mesmo ao acúmulo da mesma ao longo da encosta. Outro fator que gera problemas são as execuções de cortes em encostas para abertura de sistema viário ou para construção de residências, conforme pode ser observado nas Imagem 2e Imagem 3 e Imagem 4 do Apêndice, pois muitas vezes apresenta, inclinação e altura excessivas, incompatíveis com a resistência do material, o que possibilita a ocorrência de escorregamento. Vale destacar que a retirada da cobertura vegetal, conforme as Imagem 1, Imagem 2, e Imagem 3 do Apêndice, é um dos fatores que mais influenciam nos eventos de movimento de massa, deixando a área instável suscetível a corrida de lama, e a surgimento de voçorocas.
5.2 Plano de Gestão das Encostas Urbanas
Os problemas ambientais gerados nas encostas urbanas, esta condicionado a variáveis locais referentes ao meio natural, em especial ao solo, relevo, cobertura vegetal, intensidade e pluviosidade do local, mas essas não são as únicas condicionantes para
ocorrência de movimentos de massas pois o fator social como as edificações, condições sanitárias e sistema viário podem ser também determinantes. A área do morro do alecrim mescla essas características, tendo em vista que a cidade de Caxias por apresentar um período chuvoso de aproximadamente seis meses e em alguns anos se prolonga, gera assim a possibilidade dos movimentos, as encostas por serem ocupadas em sua maior parte pela população de baixa renda e aglomerada em casebres suscetíveis aos riscos geomorfológicos. Os problemas que aparecem sempre que há uma maior intensidade das chuvas é possível de ser remediado, pois a construção de “Murros de Gabião” nas vertentes com declividade superior a 45° e que já foram cortadas para construção de casas ou ruas. E para uma maior eficiência as vertentes devem contar com um sistema de captação de águas pluviais, para evitar alagamentos em seu entorno evitando assim a saturação do solo. No que diz respeito a ocupação do espaço com uma aplicação mais eficiente do Código de Postura do Município de Caxias, e o seguimento do Plano Diretor do Município de Caxias, será evitado a expansão ainda maior nas encostas do morro do Alecrim e consequentemente aplicaria assim também aos outros morros da cidade. Outro grande problema encontrado no local que pode ser resolvido a curto prazo é o lixo lançado nas encostas, isso porque a coleta do lixo ocorre com frequência, e o lixo lançado nas encostas poderia ser evitado, mas para que isso ocorra é necessário uma conscientização da população que pode ser feita através de audiência pública, oficinas mostrando as vantagens de não jogar lixo no local. Com isso é possível diminuir os impactos causados pelos movimentos de massa nas encostas do Morro do Alecrim, acontecendo às parcerias entre o Estado com obras de infraestrutura, conscientização e fiscalização do local, e a Comunidade através de conservação, e colaboração com as atividades propostas nos planos de melhorias.
6 CONCLUSÃO
Os problemas ambientais há muito tempo vem sendo colocada em pautas nas mais variadas ocasiões, e quando envolvem vidas humanas ela ganha ainda mais interesse, ocupando um lugar de destaque não só no meio acadêmico como nas mídias, políticas, e no meio social. Os movimentos de massa que ocorrem em no Morro do Alecrim não estão entres os que viram noticias nacionais, mas chama atenção para que haja planejamento de gestão das
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APÊNDICE A – IMAGENS DO CAMPO DE ESTUDO
Imagem 1. Rua Nossa Senhora de Fátima, Divisa dos Bairro Volta Redonda, Vila Alecrim e Vila Lobão. Area onde a população joga lixo na encosta do morro, e retirada da cobertura vegetal, com corte no relevodeixando a inclinação de 90º
Imagem 2 - Rua 21 de Abril, Bairro Cangalheiro,área com solo descoberto, e lixo na encosta
