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O TRABALHO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO NO PROJETO
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TRABALHADORES- Excertos Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta e Marise Ramos Introdução Um dos temas complexos e de difícil compreensão para aqueles que vivem da venda de sua força de trabalho, ou fazem parte dos milhões de desempregados, subempregados ou com trabalho precário, é, sem dúvida, o do trabalho como princípio educativo. Como pode ser educativo algo que é explorado e, na maior parte das vezes, se dá em condições de não escolha? Como extrair positividade de um trabalho repetitivo, vigiado e mal remunerado? Três outros aspectos acrescem-se a essa dificuldade já enunciada por Marx, quando ele analisa a positividade do trabalho enquanto criação e reprodução da vida humana, e negatividade enquanto trabalho alienado sob o capitalismo. Primeiramente, o Brasil foi a última sociedade no continente a abolir a escravidão. Foram séculos de trabalho escravo, cujas marcas são ainda profundamente visíveis na sociedade. A mentalidade empresarial e das elites dominantes tem a marca cultural da relação escravocrata. O segundo aspecto é a visão moralizante do trabalho, trazida pela perspectiva de diferentes religiões. Trabalho como castigo, sofrimento e/ ou remissão do pecado. Ou, ainda, trabalho como
forma de disciplinar e frear as paixões, os desejos ou os vícios da “carne”. Um dos critérios de contratação de trabalhadores, não raro, é a religião. Por fim, muito freqüente é a perspectiva de se reduzir a dimensão educativa do trabalho à sua função instrumental didático-pedagógica, aprender fazendo 1 . Sem desconhecer essas dimensões, particularmente a dimensão didático-pedagógica que o trabalho possa vir a ter, o que demarca a dimensão mais profunda da concepção do trabalho como princípio educativo, como veremos num dos itens abaixo, é de ordem ontológica (inerente ao ser humano) e, conseqüentemente, ético-política (trabalho como direito e como dever). O trabalho como princípio educativo vincula-se, então, à própria forma de ser dos seres humanos. Somos parte da natureza e dependemos dela para reproduzir a nossa vida. E é pela ação vital do trabalho que os seres humanos transformam a natureza em meios de vida. Se essa é uma condição imperativa, socializar o princípio do trabalho como produtor de valores de uso, para manter e reproduzir a vida, é crucial e “educativo”. Trata-se, como enfatiza Gramsci, de não socializar seres humanos como “mamíferos de luxo”. É dentro desta perspectiva que Marx sinaliza a dimensão educativa do trabalho, mesmo quando o trabalho se dá sob a negatividade das relações de classe existentes no capitalismo. A própria forma de trabalho capitalista não é natural, mas produzida pelos seres humanos. A luta histórica é para superá-la. (^1) Para uma discussão mais ampla sobre este e outros aspectos desta questão, ver FRIGOTTO (1985).
dialeticamente, indica a objetividade dos seres que são e não são ao mesmo tempo, porque estão em permanente transformação. Somos e já não somos o que éramos há algum tempo. A ontologia do ser social desenvolvida por Lukács (1978) permite-nos pensar a questão do trabalho e suas propriedades educativas, positivas ou negativas. As questões principais que ele apresenta estão em um de seus últimos escritos, uma conferência que é uma síntese magistral de suas principais idéias. O trabalho é parte fundamental da ontologia do ser social. A aquisição da consciência se dá pelo trabalho, pela ação sobre a natureza. O trabalho, neste sentido, não é emprego, não é apenas uma forma histórica do trabalho em sociedade, ele é a atividade fundamental pela qual o ser humano se humaniza, se cria, se expande em conhecimento, se aperfeiçoa. O trabalho é a base estruturante de um novo tipo de ser, de uma nova concepção de história. É a consciência moldada por esse agir prático, teórico, poético ou político que vai impulsionar o ser humano em sua luta para modificar a natureza (ou para dominá-la, como se dizia no passado, antes que se tomasse consciência da destruição que o homem vem operando sobre o planeta). A consciência é a capacidade de representar o ser de modo ideal, de colocar finalidades às ações, de transformar perguntas em necessidades e de dar respostas a essas necessidades. Diferente dos animais que agem guiados pelo instinto, de forma
quase imediata, o ser humano age por meio de mediações, de recursos materiais e espirituais que ele implementa para alcançar os fins desejados. Nessa relação com a natureza, estabelece-se uma relação entre a satisfação das necessidades biológicas e a parcela de liberdade implícita em todos os atos humanos para satisfazê-la, porque colocam-se objetivos, finalidades alternativas a serem atingidas com a ação empreendida. O mundo da liberdade versus o mundo da necessidade é uma das idéias mais fecundas do filósofo. “Toda práxis social, se considerarmos o trabalho como seu modelo, contém em si esse caráter contraditório. Por um lado a práxis é uma decisão entre alternativas, já que todo indivíduo singular, se faz algo, deve decidir se faz ou não. Todo ato social, portanto, surge de uma decisão entre alternativas acerca de posições teleológicas [finalidades, objetivos] futuras” (LUKÁCS, ibid., p. 6) 2 . É a ampliação e a reelaboração desta liberdade, pelo aperfeiçoamento do agir humano, que vai provocar a divisão do trabalho, as formas desiguais de apropriação da riqueza social produzida. E são as apropriações ideológicas que mistificam essas ações, que constituem determinada divisão social do trabalho, gerando as classes sociais. Aí se origina a separação, (^2) Consideramos que há uma dificuldade relativa nos termos existentes em nossa língua para fazer a diferença sutil do trabalho nas suas diferentes formas. Distinguimos trabalho e práxis no sentido de que o primeiro termo designa toda intervenção do ser humano no ato de produzir sua existência, o que supõe diferentes tipos de atividades, tais como a atividade produtiva no estrito senso, a política, a arte, a filosofia, a de organização política, etc. Utiliza- se o termo trabalho, especificamente, mas não apenas, para as atividades produtivas, artísticas ou intelectuais. Para as atividades ligadas à organização social, às relações estabelecidas em sociedade, o marxismo, principalmente através de Gramsci, consagrou o termo práxis (práxis política ou político-organizativa). São desdobramentos do agir fundante que Lukács denomina trabalho e que dá origem ao ser humano como ser social.
1989, pp. 1-2). O conceito de politecnia ou de educação tecnológica 4 estaria no segundo nível de compreensão do trabalho como princípio educativo: a educação básica, em suas diferentes etapas, deve explicitar o modo como o saber se relaciona com o processo de trabalho, convertendo-se em força produtiva. Para as pessoas que constroem suas trajetórias formativas em tempos lineares e considerados “regulares” – isto é, por um processo de escolarização que acompanha seu desenvolvimento etário –, a relação entre conhecimento e atividade produtiva ocorre de forma mais imediata a partir de uma determinada etapa educacional. No caso brasileiro, isto tende a ocorrer no ensino médio por dois motivos. O primeiro, porque nesse momento, os(as) jovens estão configurando seus horizontes em termos de cidadania e de vida economicamente ativa (dimensões também indissociáveis). A experiência educativa, nessa etapa, então, deve proporcionar o desenvolvimento intelectual e a apreensão de elementos culturais que possibilitem a configuração desses horizontes. Dentre esses elementos, estão as características do mundo do trabalho, incluindo aquelas que contribuem para a realização de escolhas profissionais. O segundo motivo pelo qual a relação entre mundo do trabalho e conhecimento tende a se aproximar mais no ensino médio é o fato de, nesta etapa, ser possível compreender o (^4) Apesar de MANACORDA (1975) considerar que os termos politecnia e educação tecnológica são sinônimos, SAVIANI (2003) afirma que o uso do conceito de politecnia é mais adequado ao projeto de uma sociedade igualitária. Diferentemente de educação tecnológica, que tem se identificado, historicamente, com a redução da educação às finalidades técnicas e produtivas.
processo histórico de transformação da ciência em força produtiva por meio do desenvolvimento tecnológico. Nesse momento, então, o acesso ao conhecimento sistematizado proporciona a formação cultural e intelectual do estudante, permitindo “a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania” (Lei nº 9.394/96, art. 36, inciso I). Mas, aqui, se pode levar também à preparação para o exercício profissional (idem, art. 36, parágrafo 2º). No caso das pessoas jovens e adultas que não traçaram sua vida escolar com esta mesma linearidade, a relação entre educação e mundo do trabalho ocorre de forma muito mais imediata e contraditória. Para elas, o sentido do conhecimento não está em proporcionar, primeiro, a compreensão geral da vida social e, depois, instrumentalizar-se para o exercício profissional. Na realidade, muitas vezes, o acesso ou o retorno à vida escolar ocorre motivado pelas dificuldades enfrentadas no mundo do trabalho, pela necessidade de nele se inserir e permanecer. A vida contemporânea tem aumentado significativamente os desafios que implicam nessa relação. A reestruturação produtiva, somada às perdas dos direitos sociais, ameaça os trabalhadores com o desemprego, deles exigindo maior “flexibilidade” para enfrentar tanto as mudanças internas ao trabalho – caracterizadas pela automação da produção e dos
reduzir o direito à educação – subjetivo e inalienável – à instrumentalidade da formação para o trabalho com um sentido economicista e fetichizado. É, portanto, um desafio para a política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) reconhecer o trabalho como princípio educativo, primeiro por sua característica ontológica e, a partir disto, na sua especificidade histórica, o que inclui o enfrentamento das instabilidades do mundo contemporâneo. Por essa razão, um projeto de EJA que exclui o trabalho como realidade concreta da vida dessas pessoas, não as considera como sujeitos que produzem sua existência sob relações contraditórias e desiguais. Outro projeto, que tome o trabalho somente em sua dimensão econômica, fetichiza a educação como redentora das mazelas enfrentadas no mercado de trabalho, imputando às pessoas a responsabilidade de superá-las pelo uso de suas capacidades individuais, ou seja, reduz o sujeito a fator econômico e aliena o direito dessas pessoas de se reconhecerem e se realizarem plenamente como seres humanos.
4. Trabalho, ciência e cultura: explicitando os conceitos estruturantes da educação integral dos trabalhadores MARX (1978) concebe o homem como um ente-espécie não apenas no sentido de que ele faz da comunidade o seu objeto, mas no sentido de tratar a si mesmo como a espécie vivente, atual, como um ser universal e, conseqüentemente,
livre. Sua base de vida física é a natureza – seu corpo inorgânico. O homem interage conscientemente com ela por ser seu meio direto de vida, fazendo-o pelo trabalho, instrumento material de sua atividade vital. Portanto, a natureza fornece os meios materiais a que o trabalho pode aplicar-se e também os meios de subsistência física do trabalhador. Porém, a intervenção do homem sobre a natureza, por meio de seu trabalho, implica torná-la não mais o meio externo para a existência do trabalho, pois o próprio produto do trabalho passa a ser esse meio material. O caráter teleológico (a definição de finalidades) da intervenção humana sobre o meio material diferencia o homem do animal, uma vez que este último não distingue a sua atividade vital de si mesmo, enquanto o homem faz da sua atividade vital um objeto de sua vontade e consciência. Os animais podem reproduzir, mas o fazem somente para si mesmos; o homem reproduz toda a natureza, o que lhe confere liberdade e universalidade. Desta forma, produz conhecimento que, sistematizado sob o crivo social e por um processo histórico, constitui a ciência. Já a questão cultural, como norma de comportamento dos indivíduos numa sociedade, foi amplamente discutida por Gramsci (1991), principalmente no plano da luta hegemônica e como expressão da organização político-econômica desta sociedade, no que se refere às ideologias que cimentam o bloco social. Por essa perspectiva, a cultura deve ser compreendida no seu sentido mais amplo possível, ou seja, como a
a) ontológico , como práxis humana e, então, como a forma pela qual o homem produz sua própria existência na relação com a natureza e com os outros homens e, assim, produz conhecimentos; b) histórico , que no sistema capitalista se transforma em trabalho assalariado ou fator econômico, forma específica da produção da existência humana sob o capitalismo; portanto, como categoria econômica e prática produtiva que, baseadas em conhecimentos existentes, produz novos conhecimentos. Pelo primeiro sentido, o trabalho é princípio educativo à medida que proporciona a compreensão do processo histórico de produção científica e tecnológica, como conhecimentos desenvolvidos e apropriados socialmente para a transformação das condições naturais da vida e a ampliação das capacidades, das potencialidades e dos sentidos humanos. O trabalho, no sentido ontológico, é princípio e organiza a base unitária do ensino médio. Pelo segundo sentido, o trabalho é princípio educativo na educação básica na medida em que coloca exigências específicas para o processo educativo, visando à participação direta dos membros da sociedade no trabalho socialmente produtivo. Com este sentido, enquanto também organiza a base unitária de conhecimentos gerais que compõem uma proposta curricular, fundamenta e justifica a formação específica para o trabalho produtivo.
A essa concepção de trabalho associa-se a concepção de ciência: conhecimentos produzidos e legitimados socialmente ao longo da história, como resultados de um processo empreendido pela humanidade na busca da compreensão e transformação dos fenômenos naturais e sociais. Nesse sentido, a ciência conforma conceitos e métodos cuja objetividade permite a transmissão para diferentes gerações, ao mesmo tempo em que podem ser questionados e superados historicamente, no movimento permanente de construção de novos conhecimentos. A formação profissional, por sua vez, é um meio pelo qual o conhecimento científico adquire, para o trabalhador, o sentido de força produtiva, traduzindo-se em técnicas e procedimentos, a partir da compreensão dos conceitos científicos e tecnológicos básicos. Por fim, a concepção de cultura que embasa a síntese entre formação geral e formação específica a compreende como as diferentes formas de criação da sociedade, de tal forma que o conhecimento característico de um tempo histórico e de um grupo social traz a marca das razões, dos problemas e das dúvidas que motivaram o avanço do conhecimento numa sociedade. Esta é a base do historicismo como método (GRAMSCI, ibid.), que ajuda a superar o enciclopedismo – quando conceitos históricos são transformados em dogmas – e o espontaneísmo, forma acrítica de apropriação dos fenômenos, que não ultrapassa o senso comum. A experiência do trabalho duro e precário é parte da vida cotidiana dos jovens e adultos aos quais a sociedade brasileira
relações sociais geradoras do desemprego estrutural, do subemprego, das atividades precarizadas e da desregulamentação das relações de trabalho. É neste contexto que a pedagogia das competências (aprender a aprender) e da empregabilidade expressa, no plano cultural, a ideologia do capitalismo flexível, nova forma de intensificar a exploração do trabalho e de “corrosão do caráter” dentro do lema de que “não há longo prazo” (SENNETT, 1999), uma ideologia que aumenta sua eficácia na medida em que efetiva a interiorização ou subjetivação de que o problema depende de cada um e não da estrutura social, das relações de poder. Trata-se de adquirir o “pacote” de competências que o mercado reconhece como adequadas ao “novo cidadão produtivo”. Por isso, o credo ideológico reitera que “a empregabilidade é como a segurança agora se chama” 7 . Uma concepção, portanto, colonizadora, que restringe a responsabilidade do individuo “ao trabalho bem-feito, que careça de visões globais e de sentido crítico” e que se convença de que a atividade política “não é ofício de todos os cidadãos, mas dos especialistas” (Paris, 2002, p.240). Um processo educativo emancipatório será aquele que permita ao jovem e ao adulto compreenderem, partindo da leitura crítica das condições e relações de produção de sua existência, a dimensão ontocriativa do trabalho. Trata-se de entender que, diferente do animal que vem regulado e programado por sua natureza – e por isso não (^7) É muito difícil hoje encontrar uma noção ideológica tão forte na afirmação do individualismo e de inversão da realidade como a de empregabilidade, uma noção que acaba culpabilizando as vítimas do desemprego e do subemprego.
projeta sua existência, não a modifica, mas se adapta e responde instintivamente ao meio –, os seres humanos criam e recriam, pela ação consciente do trabalho , pela cultura e pela linguagem, a sua própria existência. Sob esta concepção ontocriativa, o trabalho é entendido como um processo que permeia todas as esferas da vida humana e constitui a sua especificidade. Por isso mesmo, não se reduz à atividade laborativa ou emprego. Na sua dimensão mais crucial, ele aparece como atividade que responde à produção dos elementos necessários à vida biológica dos seres humanos. Concomitantemente, porém, responde às necessidades de sua vida cultural, social, estética, simbólica, lúdica e afetiva. Na mesma compreensão da concepção autocriativa de trabalho também está implícito o sentido de propriedade – intercâmbio material entre o ser humano e a natureza, para poder manter a vida humana. Propriedade, no seu sentido ontológico, é o direito do ser humano, em relação e acordo solidário com outros seres humanos, de apropriar-se, transformar, criar e recriar a natureza pelo trabalho – mediado pelo conhecimento, pela ciência e pela tecnologia – para produzir e reproduzir a sua existência em todas as dimensões acima assinaladas. A partir desta constatação elementar, percebe-se a centralidade do trabalho como práxis que possibilita criar e recriar, não apenas no plano econômico, mas no âmbito da arte
nossa sociedade e o que nos trouxe até a crise estrutural do emprego? Quais os cenários atuais do mundo do emprego e do desemprego e que novas formas de trabalho emergem, e quais os seus sentidos? Que relações podem ser construídas entre o processo de alfabetização, elevação da escolaridade básica, formação técnico-profissional e o trabalho? Há um acúmulo de experiências de educação de trabalhadores jovens e adultos que, partindo da sua realidade de trabalhadores, de sua cultura e dos seus conhecimentos e saberes, permite que percebam que a travessia para relações sociais justas e igualitárias implica, ao mesmo tempo: lutar por mudanças das estruturas que produzem a desigualdade; adoção emergencial de políticas públicas distributivas; e, sobretudo, de políticas públicas emancipatórias, com um projeto de desenvolvimento nacional popular que articule elevação da escolaridade, formação profissional de técnica e a geração de emprego e renda 8 . O processo educativo que viabiliza a construção de saberes começa na sociedade e acaba na sociedade, mas tem na escola uma mediação imprescindível. Na educação integral dos trabalhadores integram-se objetivos e métodos da formação geral e da formação específica em um projeto (^8) Como exemplos indicativos de experiências que se desenvolvem dentro do que estamos aqui sinalizando, estão os professores que participam do Projeto Tecendo o Saber e de outros programas de EJA, onde se podem buscar elementos para este trabalho. Destacamos a concepção pedagógica que vem se construindo nos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) acima referido. Ver a esse respeito CALDART (2000). Outra experiência de EJA que articula elevação de escolaridade básica, qualificação profissional e inserção na produção é desenvolvida no Centro Educacional Pimentas, na Prefeitura de Guarulhos, no Estado de São Paulo; finalmente, um trabalho de âmbito nacional que traz ricas contribuições para o tema que estamos discutindo é descrito por BÁRBARA, MIYASHIRO, GARCIA (2004).
unitário. Neste, ao mesmo tempo em que o trabalho se configura como princípio educativo – condensando em si as concepções de conhecimento, ciência e cultura –, também se constitui como contexto, definido pelo conjunto de ocupações que configuram a realidade produtiva enfrentada pelos trabalhadores. Do ponto de vista organizacional, essa relação deve integrar em um mesmo currículo: a formação plena do educando, possibilitando construções intelectuais elevadas, e a apropriação de conceitos necessários para a intervenção consciente na realidade e para a compreensão do processo histórico de construção do conhecimento.
5. A relação trabalho e educação como luta de hegemonia Não é possível conceber uma política de educação básica e profissional para adultos e trabalhadores nos mesmos moldes da educação regular em termos de duração, tempos e espaços curriculares, conteúdos e abordagem pedagógica. Isto não significa infringir a qualidade, negligenciar conteúdos e discriminar as finalidades e os objetivos educacionais em relação àqueles que cursam a educação básica em idade considerada apropriada. Um projeto de educação integral de trabalhadores que tenha o trabalho como princípio educativo articula- se ao processo dinâmico e vivo das relações sociais,
