O que são partidos políticos?, Manuais, Projetos, Pesquisas de Cultura

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O QUE SÃO PARTIDOS POLÍTICOS?

NILDO VIANA

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Capa: Nildo Viana

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ÍNDICE

• Introdução ..............................................................................
• O Conceito de Partido Político...............................................
• O Partido Político Como Expressão Política de Classe..........
• Origem e Formação dos Partidos............................................
• Partidos, Eleições e Democracia Burguesa............................
• Partidos e Golpe de Estado....................................................
• O Fetichismo do Partido........................................................
• Bibliografia...........................................................................

Introdução

O partido político é um dos principais temas da ciência política e da sociologia política e, no entanto, ainda não conseguiu ser objeto de tratamento sistemático e adequado nestas disciplinas científicas. As demais ciências sociais, por sua vez, com exceção da historiografia, pouco se ocuparam com a questão dos partidos políticos. Os trabalhos realizados sobre os partidos políticos são extremamente descritivos, inclusive os textos clássicos de Robert Michels, Sociologia dos Partidos Políticos , e de Maurice Duverger, Os Partidos Políticos. O livro de R. Michels tem o mérito de esboçar alguns elementos teóricos e explicativos, onde se destaca sua tese da “lei férrea da oligarquia”. O livro de Duverger é mais descritivo e o seu aspecto explicativo é todo baseado em R. Michels. Ele possui, entretanto, duas vantagens: trata de outros tipos de partidos que não o social-democrata  tipo enfatizado por Michels  e é mais recente, fornecendo, assim, uma maior quantidade de material informativo. Outros trabalhos importantes sobre partidos políticos foram realizados por Ostrogorski, Max Weber, Umberto Cerroni, entre outros, mas que não produziram uma teoria ou tentativa de teoria satisfatória sobre os partidos políticos. Por outro lado, no meio político propriamente dito, somente o marxismo e suas deformações se debruçaram sobre a questão do partido. Marx e Engels viveram numa época em que ainda não existiam partidos políticos modernos e somente

no final de suas vidas é que os primeiros partidos social- democratas surgiriam. Eles criticaram os partidos políticos existentes em sua época e, certamente, o posterior desenvolvimento de tais partidos, o qual eles não viram, certamente os deixariam ainda mais desiludidos. O debate entre Rosa Luxemburgo, integrante do partido social-democrata alemão, e Lênin, líder do partido bolchevique na Rússia, marcaria os primeiros passos de uma teoria marxista do partido político através de Rosa Luxemburgo, que coincide em muitos pontos com as observações de R. Michels. Posteriormente, houve a obra de Stálin, Gramsci, Togliatti, Lukács, entre outros, voltados para o “partido como sujeito da história”, tal como preconizado por Lênin e sua ideologia da vanguarda, segundo a qual o partido deveria dirigir a classe trabalhadora para conquistar o poder estatal. No lado oposto, Otto Rühle, Paul Mattick, entre outros, seguindo, radicalizando e aprofundando as teses de Rosa Luxemburgo, demonstraram o papel conservador dos partidos políticos e, por conseguinte, negaram a ideologia da vanguarda. Portanto, a história das idéias sobre os partidos políticos é longa, ampla e às vezes contraditória. Aqui apresentaremos uma assimilação do que há de mais importante escrito sobre os partidos políticos e ao mesmo tempo esboçaremos uma teoria do partido político fundamentada nestes escritos, nos recursos proporcionados pelo método dialético e ainda pela minha própria observação dos partidos políticos. É seguindo esta trajetória que iremos analisar os partidos políticos. Antes de iniciar, porém, torna-se útil esclarecer um problema de terminologia. Existem três grandes tipos de partidos políticos que, entretanto, não possuem nos diversos países e períodos históricos o mesmo nome. Por isso, tivemos

Os partidos social-democratas, por sua vez, muitas vezes se intitulam “operários”, “trabalhistas”, “socialistas”, “dos trabalhadores”, etc. Alguns se intitulam social-democratas e expressam exatamente essa posição política enquanto outros de social-democrata só possuem o nome, tal como o PSDB  Partido da Social-Democracia Brasileira. Outra forma de classificação é a que distingue os partidos de direita dos partidos de esquerda. Tal classificação é insuficiente para definir o caráter de um partido e o uso corrente dos termos direita e esquerda oferece mais confusões que esclarecimento. Por fim, resta dizer que estes tipos de partidos existem na realidade tal qual são apresentados aqui, mas também existem alguns raros casos de partidos que possuem elementos de um ou outro tipo, embora predomine o caráter de um dos tipos colocados. Após estes esclarecimentos podemos iniciar a nossa caminhada.

O Conceito de Partido Político

O que são os partidos políticos? Esta é uma pergunta difícil de responder. A dificuldade surge, em primeiro lugar, da diversidade de partidos políticos que carregam inúmeras diferenças entre si. Em segundo lugar, a relação e semelhança entre partido político e outras instituições que exercem funções políticas podem ofuscar a compreensão da especificidade desta forma de organização política. Iniciaremos nossa definição de partido político colocando em evidência uma concepção comum mas equivocada. Alguns confundem partido político com “parte política”. Sem dúvida a palavra partido possui uma ligação indissolúvel com a palavra parte. Partido é derivado de parte. Porém, ocorre que, como colocou o italiano Umberto Cerroni, se um “partido político” é uma “parte política”, nem toda “parte política” é um “partido político”^1. O movimento ecológico, por exemplo, pode ser considerado uma parte política mas não um partido. Portanto, é necessário compreender a especificidade do partido político moderno , ou seja, é preciso descobrir em que ele se distingue das demais organizações políticas e sociais. Podemos ler em livros de história referências ao “partido de César” ou ao “partido de Napoleão”, mas isto não quer dizer que existiam partidos políticos nestas épocas. Em primeiro lugar, devemos ter em conta que os partidos políticos são

(^1) CERRONI , Umberto. Teoria do Partido Político. São Paulo, Ciências

Humanas, 1982.

legitimação; e d) expressão dos interesses de classe ou fração de classe. Uma organização burocrática se caracteriza por funcionar através da relação dirigentes-dirigidos. Aqueles que dirigem, os burocratas, tomam as decisões e controlam os dirigidos. Na sociedade contemporânea, existem diversas organizações burocráticas além dos partidos políticos, tais como: os sindicatos, as igrejas, as escolas, o próprio Estado, etc. Por que os partidos políticos são organizações burocráticas? Eles são organizações burocráticas devido seu objetivo de conquistar o poder político, pois para realizá-lo é necessário ter eficácia, o que pressupõe recursos humanos e financeiros, disciplina, unidade, etc. Os partidos políticos que buscam conquistar o poder através da democracia representativa (processo eleitoral) precisam movimentar enormes quantias de dinheiro para financiar a campanha eleitoral, precisam de um quadro de funcionários eficientes e disciplinados, precisam de uma unidade de ação, sem os quais uma vitória seria quase impossível. Os partidos políticos que buscam conquistar o poder através de golpe de Estado precisam de uma sólida estrutura organizativa, financeira. Como o meio escolhido para se chegar ao poder é ilegal, então a clandestinidade ou semiclandestinidade é necessária. Uma disciplina de caráter militar, um controle da burocracia sobre os demais membros, são fatores indispensáveis. Portanto, a eficiência e a eficácia exigem a burocratização dos partidos políticos. Isto é mais forte ainda nos partidos que buscam “representar” a classe trabalhadora. Os motivos disto veremos mais adiante. Pode-se dizer que “à medida que o partido moderno evolui para uma forma de

organização mais sólida, vemos acusar-se muito mais a tendência a substituir os chefes ocasionais por chefes profissionais. Toda organização partidária, mesmo pouco complicada, exige certo número de pessoas que lhe dediquem toda a sua atividade. A massa delega, então, o contingente necessário, e os delegados, munidos de uma procuração formal, representam a massa de forma permanente e abandonam suas outras atividades”^2. Cria-se, assim, no interior do partido, uma divisão entre dirigentes e dirigidos, entre “chefes”, “líderes”, por um lado, e “massas”, “liderados”, por outro. Estes dirigentes formam a burocracia partidária. Esta burocracia comanda o partido, embora existam variações de grau na burocratização entre os diferentes partidos. Neste sentido, é perfeitamente correta a tese de Robert Michels da “lei férrea da oligarquia”, segundo a qual em todos os partidos uma oligarquia de burocratas monopoliza o poder. Nos partidos conservadores, que recruta sua liderança na classe capitalista, ou seja, naqueles que possuem uma riqueza acumulada maior, não existe confronto entre a base social do partido e sua camada dirigente, ou seja, a burocratização não é um processo problemático para tais partidos. Assim, o partido político é uma organização burocrática porque isto é necessário para atingir o seu objetivo, que é a conquista do poder do Estado. A burocracia partidária ao conquistar o poder remete grande parte de seus membros para os quadros da burocracia estatal. Mas nenhum partido pode conquistar o poder do Estado sem uma “base social”, ou seja,

(^2) MICHELS , Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília, UNB,

1982, p. 23.

A classe capitalista se caracteriza por ser a proprietária dos meios de produção (terras, fábricas, máquinas, ferramentas, etc.) e a classe operária por ter como única propriedade sua “força de trabalho” (capacidade física e intelectual de executar atividades). Assim, a classe operária está destituída de qualquer outra propriedade e por isso tem que vender sua força de trabalho ao capitalista. O operário cede sua força de trabalho e em troca o capitalista lhe paga um salário. Este salário serve para satisfazer as necessidades, historicamente determinadas, do trabalhador. Através da satisfação de suas necessidades básicas, o operário poderá continuar trabalhando para o capitalista. O operário ganha o salário. E o capitalista? Este ganha o lucro. O que é o lucro? É o produto da exploração do operário. Como isto ocorre? O processo de exploração capitalista ocorre pelo simples fato de que os meios de produção (terras, fábricas, etc.) não acrescentam valor às mercadorias. As máquinas sozinhas não produzem nada, pois é necessário o trabalho humano para que elas se movimentem. Mais importante do que isso é o fato de que máquinas apenas repassam seu valor às mercadorias enquanto que o trabalho humano acrescenta valor a elas. O lucro do capitalista vem deste valor acrescentado à mercadoria pelo trabalhador. Este mais-valor acrescentado à mercadoria é apropriado pelo capitalista que cede uma pequena parcela deste aos trabalhadores, como forma de pagamento, ou seja, como salário. Portanto, é aí que reside a exploração do trabalhador pelo capitalista. A classe operária, mesmo quando não tem consciência da exploração, resiste e luta contra ela. Uma das formas de luta se

encontra na busca de aumentos salariais e a arma mais eficaz que ela utiliza é a greve. Entretanto, aumentos salariais significam uma diminuição na taxa de lucro do capitalista. Por conseguinte, este luta para manter estabilizado os níveis salariais. Mas a classe capitalista pode utilizar outros meios para evitar a queda da taxa de lucro, tal como a expansão do processo inflacionário. Neste caso, os aumentos salariais são concedidos mas são repassados aos preços dos produtos e, por conseguinte, não aumentam o nível de renda dos operários e nem diminui a taxa de lucro do capitalista. Outra forma que a classe capitalista utiliza para manter e se possível aumentar a taxa de lucro é através do aumento de produtividade. Este aumento de produtividade significa que o operário irá produzir mais durante o mesmo período de tempo de trabalho, ou seja, ele irá produzir em oito horas de trabalho não mais dez unidades e sim quinze, por exemplo. Se não houver aumento de salário ou se este for proporcionalmente menor ao aumento de produtividade, então aumentar-se-á a taxa de lucro do capitalista, ou seja, a taxa de exploração do trabalhador. Entretanto, a classe operária não luta apenas para diminuir a exploração mas também para aboli-la. Em determinadas circunstâncias históricas, o proletariado se organiza nas fábricas através de movimentos grevistas e da formação de conselhos operários e passam a autogerir a produção e colocar em questão a exploração e dominação capitalista. A luta entre a burguesia e o proletariado não se limita ao local de produção. Ela se expande para o conjunto da sociedade e se complexifica devido ao envolvimento de outras

presentes não só a burocracia estatal, sindical, universitária, como também e principalmente a burocracia partidária. O interesse da burocracia partidária é assumir o poder. Os partidos burgueses possuem o interesse de conquistar o poder e, ao mesmo tempo, garantir a reprodução do modo de produção capitalista. Isto, entretanto, contradiz os interesses da classe operária. Ocorre, porém, que os eleitores provenientes da classe burguesa são numericamente insignificantes e por isso se torna necessário conquistar os votos dos eleitores das demais classes sociais, em especial da classe operária e dos demais setores explorados, devido ao fato deles serem a maioria esmagadora. É por isso que os partidos burgueses, mas não só estes, como veremos adiante, apresentam um interesse declarado que é falso (“representar” o “povo”) e omitem o seu verdadeiro interesse (conquistar o poder para distribuir cargos entre a burocracia partidária e reproduzir o modo de produção capitalista e alguns interesses específicos de frações da burguesia ligados a um ou outro partido político)^3.

(^3) Amitai Etzioni observou a existência de dois tipos de objetivos em

uma organização: o objetivo declarado (falso) e o objetivo real. Segundo ele, “existem, pelo menos, duas razões pelas quais o chefe de uma organização pode dizer que a organização aspira a determinados objetivos que, de fato, diferem dos que realmente procura atingir. Em alguns casos, o chefe pode não estar consciente da discrepância, a situação real não lhe é indicada. Os chefes de alguns departamentos universitários, por exemplo, só contam com informação muito imprecisa a respeito do que ocorre com a maior parte de seu ‘produto’, isto é, os estudantes formados. Por isso, um chefe de departamento e sua equipe podem acreditar que o departamento se dedica a preparar futuros nobelistas em física, embora, na prática, funcione principalmente como fornecedor de competentes pesquisadores de ciência aplicada em indústria

Assim, se produz o processo de dissimulação-simulação nos partidos políticos. Isto se reproduz até nos partidos que dizem combater o capitalismo, notadamente o “socialista”, o “comunista”, o “operário”, etc., mas de forma diferente, tal como será visto posteriormente. Desta forma, os partidos políticos utilizam a ideologia da representação para buscar ascender ao poder. Esta ideologia surge com a própria formação da democracia burguesa, que, ao contrário da democracia escravista grega, se fundamenta na idéia de representação. Representar significa tornar novamente presente. O representante deve, em seus atos, tornar novamente presente o representado. Isto, na democracia representativa, é mera ficção, devido, entre outras coisas, ao processo já referido de dissimulação-simulação realizado pelos partidos políticos. O eleitor, após escolher seu “representante”, não exerce nenhum controle sobre ele. Tal como colocou Pierre-Joseph Proudhon, “Os representantes do povo mal conquistam o poder e logo procuram consolidá-lo e reforçá-lo. Eles cercam incessantemente suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem se libertar por completo do

eletrônica. É mais freqüente que lideres de organizações exprimam, conscientemente, objetivos que diferem dos que são realmente procurados, porque esse mascaramento auxilia os objetivos que a organização de fato deseja atingir. Uma organização cujo objetivo real é obter lucro pode ter vantagens se puder passar por uma organização educacional, não-lucrativa. E uma organização cujo objetivo seja derrubar o governo legítimo de um país, provavelmente, se beneficia se puder passar por legítimo partido político” (E TZIONI , Amitai. Organizações Modernas. 7 a^ edição, São Paulo, Pioneira, 1984, p. 9).