O que constitui o Estado?
Povo, território, governo soberano e a personalidade jurídica de direito público. Dentro deste
conceito, teremos as seguintes considerações:
Pessoa Jurídica: Unidade de pessoas naturais ou patrimônios, que visa à consecução de certos
fins. Reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de obrigações e de direitos.
Território: Espaço físico em que o Estado exerce sua soberania.
Soberania: No âmbito interno: poder supremo, capacidade de autodeterminação. No âmbito
externo: prerrogativa de tratamento igualitário na comunidade internacional.
