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O PSICÓLOGO E O COMPROMISSO SOCIAL NO
CONTEXTO DA SAÚDE COLETIVA
1 Magda Dimenstein* RESUMO. (^) Esse trabalho objetiva desenvolver uma reflexão em torno de algumas questões que vêm sendo amplamente discutidas no campo da saúde coletiva, e que se configuram como enormes desafios para gestores e profissionais de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Trata-se, não só, da mudança no perfil profissional das categorias envolvidas com o trabalho da saúde, mas principalmente da transformação de tais profissionais em agentes de mudança a partir de um compromisso social perante o ideário do sistema de saúde e seus usuários. Nesse sentido, pretende-se discutir, mais especificamente, o lugar da psicologia e as práticas realizadas no campo da assistência pública à saúde e seus desdobramentos em termos do compromisso social hoje almejado para a categoria. Para tanto, serão tomados como eixos de análise os resultados de duas investigações realizadas com psicólogos que trabalham na rede básica de saúde das cidades de Natal/RN e Teresina/PI. Palavras-chaves: (^) compromisso social, psicólogo, saúde coletiva.
THE PSYCHOLOGIST AND THEIR SOCIAL COMMITMENT
IN THE COLLECTIVE HEALTH CONTEXT
ABSTRACT. (^) The aim of this paper is to reflect on some issues currently under discussion in the field of collective health, and which represent a great challenge for health managers and professionals of the Brazilian Unified Health System. This paper focuses not only on the profile changes that are needed of all health professionals, but rather on the transformation of these professionals into socially committed agents responsible for the renovation of the ethos of the Brazilian Health System and its clients. A more in-depth discussion of the psychologist’s place in such a context, his practice within public health care, and on the much-desired social commitment is carried out. The analytical tools that will be used are the results of two investigations that were conducted with psychologists that work in the basic health care network of the cities of Natal, in the state of Rio Grande do Norte, and Teresina, in the state of Piauí. Key words: (^) social commitment, psychologist, collective health. 2 (^1) Este trabalho contou com o apoio financeiro do CNPq (Bolsista de IC/Balcão).
- (^) Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Dra. em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Endereço para correspondência : UFRN, CCHLA, Depto. de Psicologia, sl.607, campus universitário, CEP 50.078-970, Natal- RN. E-mail: magdad@uol.com.br (^2) Podemos entender a Saúde Coletiva, segundo Paim e Almeida Filho (2000), como “campo científico, onde se produzem saberes e conhecimentos acerca do objeto ‘saúde’ e onde operam distintas disciplinas que o contemplam sob vários ângulos; e como âmbito de práticas, onde se realizam organizações e instituições por diversos agentes (especializados ou não) dentro e fora do espaço convencionalmente reconhecido como “setor saúde” (p.60). INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva desenvolver uma reflexão em torno de algumas questões que vêm sendo amplamente discutidas no campo da saúde coletiva^1 , e que se configuram como enormes desafios para gestores e profissionais de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Trata-se não só da mudança no perfil profissional das categorias envolvidas com o trabalho da saúde, mas principalmente da transformação de tais profissionais em agentes de mudança a partir de um compromisso social perante o ideário do sistema de saúde e seus usuários. Nesse sentido, pretende-se discutir, mais especificamente, o lugar da psicologia e as práticas realizadas no campo da assistência pública à saúde e
58 Magda Dimenstein seus desdobramentos em termos do compromisso social hoje almejado para a categoria. Para tanto, serão tomados como eixos de análise os resultados de duas investigações realizadas com psicólogos que trabalham na rede básica de saúde das cidades de Natal/RN e Teresina/PI. A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SUJEITOS E PRÁTICAS EM SAÚDE: EM QUESTÃO O COMPROMISSO SOCIAL No lugar deste risco que deve ser corrido (a existência humana é um risco) e que também caracteriza a coragem do compromisso, a alienação estimula o formalismo, que funciona como uma espécie de cinto de segurança (Freire, 1998, p. 25). O SUS pode ser considerado uma das principais inovações da reforma do Estado Brasileiro. É fruto de um amplo processo de discussão em relação à situação de saúde do país, o qual envolveu o Governo, profissionais de saúde progressistas e a população. A VIII Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986, representa um marco na luta pela melhoria do sistema de atenção à saúde no Brasil ,na medida em que se constituiu como o espaço de negociação e definição do SUS enquanto política nacional. Observa-se que, ao longo dos últimos anos, vem se desenhando no setor saúde uma nova relação entre Estado e sociedade, onde se torna mais visível a presença de uma diversidade de atores, cada qual com seus interesses e projetos próprios, relação que pode propiciar um maior controle público sobre a assistência que é prestada à população, na medida em que passa a ser sujeito ativo e co-responsável pelos rumos tomados pela saúde pública no país. É nesse contexto que as questões relativas à avaliação e à satisfação do usuário com o serviço de saúde tornaram-se importantes, pois considera-se que a modificação do modelo assistencial hegemônico e a melhoria real no atendimento à saúde passam necessariamente pelo desenvolvimento de serviços mais próximos da população, das suas necessidades e prioridades. Para isso, exige-se uma nova mentalidade profissional e organizacional, participação e compromisso na busca da qualidade da saúde. Ou seja, é preciso uma reconstrução da subjetividade dos trabalhadores do campo da saúde, bem como alterar a cultura organizacional hegemônica (Dimenstein,1998), sendo esse, então, o grande desafio que a Reforma Sanitária enfrenta no país. Em outras palavras, em se tratando dos Recursos Humanos, temos dificuldades não só em termos da formação profissional, organização e gestão, mas principalmente, no sentido de “erradicar o desinteresse, a alienação, o agir mecânico e burocratizado” (Campos,1994,p.43) que estabelece um nítido distanciamento dos trabalhadores entre si e com os usuários dos serviços de saúde. Estamos falando da falta de compromisso do profissional com as instituições de saúde, com a qualidade e humanização^3 das práticas, com o acolhimento e vínculo com os usuários, aspectos considerados fundamentais para a transformação dos modos hegemônicos de fazer saúde e para a construção de um sistema de saúde universal, integral e equânime. Tal quadro é conseqüência de uma série de fatores que vêm se apresentando ao longo dos anos, entre os quais estão: a redução dos investimentos no setor saúde pelo poder público; os insuficientes investimentos na formação, capacitação e educação continuada dos trabalhadores de saúde tendo em vista novas práticas sanitárias; a falta de integração do aparelho formador com a nova realidade dos serviços; a heterogeneidade das políticas de Recursos Humanos nos três níveis de poder, com discrepância quanto à remuneração, jornada de trabalho, plano de carreira e salários e, principalmente, à falta de participação do trabalhadores como co-responsáveis pela gestão do SUS. Em decorrência disso, nos deparamos com profissionais descontentes, frustrados, apáticos diante da miséria social onde está inserida grande parcela da população brasileira, organizados em torno de interesses imediatos e corporativistas, enfraquecidos em sua capacidade de resistência e luta em prol da cidadania; profissionais impedidos de comprometer-se verdadeiramente com um novo projeto de sociedade e de saúde pública. Mas, afinal, o que vem a ser um profissional comprometido? Que idéia de compromisso deveria fundamentar as ações de saúde desenvolvidas dentro do SUS? Que valores cabe a nós estimular no sentido de orientar os saberes e práticas profissionais no âmbito da assistência pública à saúde? Tomando Paulo Freire (1998) como referência, podemos dizer que compromisso implica necessariamente em uma (^3) Tomamos como referência a concepção de humanismo posta por Freire (1998): “O humanismo é um compromisso radical com o homem concreto. Compromisso que se orienta no sentido de transformação de qualquer situação objetiva na qual o homem concreto esteja sendo impedido de ser mais” (p.22). Afasta-se, conseqüentemente, de qualquer perspectiva assistencialista ou de cunho religioso.
60 Magda Dimenstein para a produção social da saúde e da cidadania, práticas comprometidas com o bem-estar social. Para ilustrar tal situação, passamos agora aos resultados de uma investigação realizada com psicólogos que trabalham em Unidades Básicas de Saúde nos municípios de Natal/RN e Teresina/PI, cujo enfoque esteve voltado para a questão do comprometimento com o trabalho, o qual está sendo entendido enquanto compromisso ético com a saúde pública, com a promoção do bem-estar social e com a defesa da vida. Tal postura se expressa, entre outras formas, através do uso de recursos técnicos e teóricos contextualizados, de acordo com as características e necessidades da clientela, como também na maneira de relacionarem-se a equipe de saúde e usuários, democrática, não hierarquizada e verticalizada. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Os dados referentes aos psicólogos de Natal são resultados preliminares de uma pesquisa que faz parte de um Projeto Integrado de Pesquisa que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Estudos em Saúde Mental e Trabalho (GEST) na UFRN. Na primeira etapa da investigação (piloto) foram realizadas entrevistas (semi-estruturadas) com seis (06) profissionais de cada uma das seguintes categorias que compõem as equipes de saúde locais: médicos, enfermeiros, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas. Aqui, vamos nos deter no subgrupo de psicólogos (n=06). Quanto aos psicólogos de Teresina/PI (n=08), o levantamento realizado constituiu uma etapa do trabalho de campo desenvolvido nas UBSs, o qual faz parte da Tese de Doutorado da autora (Dimenstein,1998)^5. As entrevistas, em ambos os municípios, foram feitas nas próprias unidades de saúde. As falas dos profissionais foram analisadas segundo a perspectiva da análise de discurso. Tal análise foi feita segundo a proposta de interpretação qualitativa presente na obra de Minayo intitulada de “método hermenêutico-dialético” (1992, p.218). Esse método de análise parte de alguns pressupostos fundamentais, entre os quais o de que não há observador imparcial e fora da história, de que não existe “a verdade” dos significados escondida no texto, e que uma fala só pode ser entendida se (^5) Maiores informações a respeito do mapeamento dos psicólogos em Teresina, consultar o trabalho intitulado “O Psicólogo no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS): Perfil Profissional e Perspectiva de Atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). colocada em seu contexto e no campo da especificidade histórica em que é produzida. RESULTADOS E DISCUSSÃO Perfil profissional
. São mulheres na sua maioria (n = 12), havendo apenas dois homens em Teresina. Nota-se, por esse resultado, que 86% dos psicólogos são mulheres, dado compatível com o quadro geral da profissão no país. Mapeamentos como os de Mello (1975), Rosemberg (1983;1984), do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo e CRP- 06 (1984), CFP (1988) e Castro e Yamamoto (1998), apontaram que a psicologia no Brasil é caracteristicamente uma profissão feminina. . Ingressaram no serviço público de saúde pela inexistência de opções no mercado de trabalho local, seja através de concurso (04 em Teresina e 05 em Natal), ou de relações pessoais (prestação de serviço); Segundo os profissionais, o serviço público atualmente configura-se como o maior empregador da categoria de psicólogos. Muitos concordam que as dificuldades para administrar os custos de uma clínica privada são imensos, de forma que é preciso ter um suporte financeiro estável e seguro. Além disso, o serviço público, por sua carga horária flexível, possibilita a realização de outras atividades e não compromete a rotina do consultório ou de outros empregos de uma forma geral. Fica estabelecido, assim, um pacto perverso nas instituições públicas, na medida em que esses diversos vínculos são tolerados e estimulados por parte do poder público, e utilizados como mais uma fonte de renda por parte dos profissionais, que não têm o compromisso de cumprir os horários oficialmente estipulados em seus contratos de trabalho. Tal quadro é mais visível em Teresina do que em Natal: . Trabalham em média 30h^ (Teresina) e 40h^ (Natal) semanais nas instituições públicas de saúde. Os psicólogos de Natal não possuem outros vínculos com instituições públicas de saúde; já os de Teresina exercem mais de uma atividade remunerada em outras secretarias públicas, seja na saúde seja em outras áreas (educacional e organizacional), e até mesmo fora da psicologia; . encontram-se na situação de assalariamento e têm vários empregos;
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. possuem renda média de 4 a 5 salários mínimos, incluindo salário-base e produtividade; Quanto à remuneração, nota-se claramente que existem desigualdades enormes entre as diversas categorias profissionais nas instituições públicas de saúde de Teresina e Natal. Os psicólogos, juntamente com assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fonaudiólogos, entre outros, constituem categorias profissionais que, apesar de ocuparem uma posição relativamente definida na divisão do trabalho em saúde, vivem na condição de subalternidade na hierarquia interna do campo, dominada pela categoria médica. . São formados majoritariamente em instituições privadas os deTeresina ( n = 07); já em Natal 05 são formados na UFRN; . poucos^ têm^ formação^ Pós-Graduada (Especialização: 03 em Teresina e 02 em Natal), nenhum tem Mestrado ou Doutorado; . as atividades realizadas nas UBSs de Natal envolvem o atendimento clínico individual e atividades grupais e educativas. Em Teresina predominam a psicoterapia individual, o aconselhamento psicológico e a aplicação de testes. Pode-se perceber que tais atividades estão conforme o modelo da clínica privada, ao passo que ações de promoção à saúde, desenvolvidas na comunidade, conjuntamente pela equipe multiprofissional, são atividades que não estão sendo desenvolvidas pelos profissionais de psicologia, especialmente de Teresina. Essas mesmas atividades indicadas pelos profissionais foram também as mais citadas pelos psicólogos que participaram da pesquisa realizada por Carvalho (1988) e Boarini (1996), confirmando que são elas que vêm caracterizando a atuação clássica ou tradicional do psicólogo ao longo destes últimos anos. Não fica evidente nas realidades investigadas, tal como colocado pelas pesquisas do Conselho Federal de Psicologia (1988;1992;1994), a presença de novas modalidades de atuação, inclusive mais adequadas às instituições públicas de saúde, voltadas à atenção primária, as quais exigem do profissional saberes produzidos em outras áreas, bem como uma forma diferente de engajamento e de relação com a clientela. Comprometimento com o Trabalho (CT) O CT entre os psicólogos está associado ao cumprimento dos deveres e obrigações que o serviço impõe, tais como pontualidade, assiduidade, obedecer às normas do local, cordialidade, ou seja, ter responsabilidade, não transferindo suas atribuições a outrem. Há uma tendência em associar baixo salário a baixo desempenho e a descompromisso com o trabalho. Atribuem ao poder executivo local a responsabilidade pelo estado em que se encontra o serviço público de saúde, na medida em que não valoriza seu funcionário e não oferece condições apropriadas para que ele execute seu trabalho de forma eficaz. Podemos dizer que a perspectiva predominante entre os profissionais entrevistados em muito difere da concepção de comprometimento enquanto compromisso social, anteriormente discutida. Ou seja, as práticas dos psicólogos não estão norteadas no sentido de construção da cidadania, espaço onde os sujeitos reconhecem, respeitam e convivem com as diversidades dos outros. Além disso, são práticas que não rompem com o esquema tradicional do setor nem oferecem resistência ao enfraquecimento das políticas públicas de saúde mais equalizadoras que se quer concretizar no SUS. Expressão do comprometimento Todos os psicólogos consideram-se comprometidos com o trabalho. Tal compromisso se expressa no cumprimento das tarefas, sendo a principal delas o atendimento clínico individualizado/psicoterapia. Foi possível perceber que os psicólogos se sentem mais à vontade realizando esse tipo de tarefa. É como se sua especificidade profissional em relação a outras categorias presentes na instituição residisse no uso de tal técnica. É então uma ferramenta que garante uma certa diferenciação e proporciona relativo poder ao profissional de psicologia, principalmente porque a maioria dos psiquiatras inseridos nas unidades básicas de saúde não se dedicam à psicoterapia, mas apenas ao tratamento farmacológico. Percebe-se que a psicoterapia termina assumindo um lugar privilegiado dentro do campo da assistência pública à saúde e expressando o que se define por comprometimento com o trabalho. Fatores que facilitam/dificultam o comprometimento Os principais fatores que facilitam uma atitude de comprometimento com o trabalho dizem respeito à identificação com o trabalho, às características de personalidade e valores ético-morais. Por outro lado, para haver comprometimento é preciso que a instituição ofereça boas condições de trabalho, tais como espaço físico e recursos materiais suficientes e adequados. Quanto aos fatores que dificultam o CT, todos os profissionais identificaram os baixos salários recebidos na saúde pública como aquele mais
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