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ensino aprendizagem dos alunos autistas através do ensino remoto na Rede Pública de ... Educação / Conselho Pleno (CNE/CP) emitiu o parecer nº 11 /2020, ...
Tipologia: Exercícios
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Não perca as partes importantes!
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iv
Agradecimentos
A Deus , pela sabedoria, graça, saúde e força que me concedeu ao longo da realização deste trabalho e pelas pessoas maravilhosas que colocou na minha vida e que de alguma forma contribuíram para a realização do mesmo, diante de um ano tão difícil por conta da Pandemia do Covid-19, a qual nos deixou sem rumo por alguns momentos da nossa vida, no ano de 2020 e ainda neste de 2021. Diante de tudo, aqui anunciarei os nomes de algumas pessoas que contribuíram muito para a finalização deste trabalho. Agradeço a todos aqueles que contribuíram para a realização desta dissertação:
v
Epígrafe
“Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes a partir de agora”. (Marthin Luther King)
vii
Abstract
The theme chosen for this research focuses on the path of how the teaching learning process of autistic students took place at this moment of remote classes and social isolation facing the Covid-19 Pandemic in 2020 in Juazeiro-BA, Brazil. Autism has been studied by science for decades, but it’s still subject of many questions. The inclusion of students with autism in regular school system in Brazil is mandatory and without limitations by now, everyone has to be enrolled and no scholl can deny autistic people's enrollment, whether public or private. Therefore, this inquiry aimed to accomplish an analysis of how’s the teaching and learning of students with autism through remote teaching in the Public Teaching System in Juazeiro-BA, in this Covid- Pandemic. The present investigation was developed with a view to a better understanding of this teaching-learning process, in face of pandemic remote classes. Thereby, we intend to reflect on the autistic students inclusion process on these classes dynamics, showing the family’s value on the building knowledge and meaningful learning procedure. In order to know how this teaching-learning process takes place, research revolved on relevant issues to the data collection on the subject. It is noted that the teaching learning process remotely happened beyond several obstacles and despite that, regular classroom teachers, AEE teachers and families were able to carry out the activities so that teaching-learning actually happen.
Keywords: Autism, remote teaching, teaching-learning, family.
viii
Abreviaturas
AEE Atendimento Educacional Especializado
APA American Psychological Association CNE Conselho Nacional de Educação
FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LBI Lei Brasileira de Inclusão
LDB Lei de Diretrizes e Base MEC Ministério da Educação
TICs Tecnologias da Informação e Comunicação
ZDP Zona de Desenvolvimento Proximal
- 4.3 Respostas dos professores de sala regular e professores de AEE -------------- - 4.3.1 Respostas dos professores de sala regular ------------------------------------------ - 4.3.2 Respostas dos professores de AEE --------------------------------------------------- A temática escolhida veio por modos inesperados, diante da situação atual que vivenciamos no momento, o qual ficará marcado na vida da população mundial, a escolha do tema O processo de ensino aprendizagem dos alunos com autismo através do ensino remoto, configura um trabalho investigativo motivado pela urgente necessidade de se compreender como se dá este processo de ensino aprendizagem neste momento de isolamento social, por conta da Pandemia de Covid-19, que teve início em março de 2020.
Através desta investigação, buscamos contribuir para o entendimento como este processo acontece nos ambientes familiares, levando em consideração as respostas dos três segmentos entrevistados.
O ensino remoto ainda é pouco compreendido por muitos de nós, onde este novo ainda é experimentado e experienciado de várias maneiras, diante da diversidade de acontecimentos neste momento de isolamento social. A escola, de forma física, no que se trata de espaço concreto, deixou de existir, e as residências das famílias dos alunos viraram espaços de aprendizagem formal. Como também as residências dos professores viraram espaços de planejamento e de ensino. Neste contexto atual, a pesquisa analisou algumas questões pertinentes a considerar sobre o assunto.
Este trabalho está estruturado em três capítulos, onde o capitulo I, discorre sobre, o percurso histórico da educação especial inclusiva no Brasil e no mundo, onde se faz uma análise deste percurso; sobre o processo de ensino e aprendizagem, de como pensam os autores sobre este processo; uma reflexão sobre o ensino remoto, sobre o que seja este ato de ensinar remotamente; e discorre sobre o tema autismo dentro das diversas perspectivas; o autismo na educação brasileira discorre sobre o assunto bem atualizado; e por fim, fala-se sobre o autismo e ensino remoto.
O Capítulo II, faz um percurso sobre a caracterização do campo de pesquisa, traz a luz a questão principal, como ocorreu este processo de ensino aprendizagem dos alunos com autismo através do ensino remoto, levando em consideração as respostas dos questionários respondidos pelos pais, professores de sala regular e professores de AEE.
O Capítulo III, traz as conclusões sobre o assunto e as futuras linhas investigativas sobre o assunto.
Mantoan (2006) ressalta a importância de valorizar as diferenças, de reconhecer a diversidade e que o ato de ensinar deve ser para todos, onde os professores devem utilizar de estratégias para alcançar a aprendizagem de cada um de forma heterogênea.
E Macedo (1994) ressalta a importância da tomada de consciência do professor e a visão crítica das atividades planejadas e a sua ação docente adotando uma postura de pesquisador.
O ensino remoto veio para colocar todos a prova. O mesmo surgiu como se fosse durar somente alguns dias, de forma improvisada e o nome “ensino remoto”, ainda desconhecido por muitos educadores e familiares, começou a ganhar notoriedade nas redes sociais, nas conversas entre as famílias e mesmo assim, todos pensavam que tudo isso, logo ia passar. Mas não passou! Este ensino remoto envolveu vários personagens como protagonistas, o professor, um familiar e os alunos, sem esta conexão, o mesmo não aconteceria.
Moran (2015) define o ensino “híbrido como misturado, mesclado, blended, e que tudo pode ser misturado, combinado e podemos, com os mesmos ingredientes, preparar diversos “pratos” com sabores muito diferentes”. (p. 20)
Diante de todo percurso histórico, do que pode ser aprendizagem e o que seria ensino remoto, debruçamos sobre o que se sabe sobre o autismo. O Transtorno do Espectro Autista, varia muito dependendo da gravidade da condição autista, do nível de desenvolvimento e da idade cronológica, nesta perspectiva o transtorno tem três níveis de acordo com o DSM-5. Em alguns, os sintomas aparecem desde o nascimento ou nos primeiros anos de vida, com causas ainda desconhecidas, mas com grande contribuição de fatores genéticos. Assumpção e Kuczynski (2015) ressaltam que “Alguns conseguem seguir o aprendizado padrão, mas a maioria ainda necessita do auxílio das leis de inclusão e prosseguem como alunos especiais”. (p. 85) O tema autismo na educação brasileira é de fato uma criança, as discussões a respeito do assunto nos cursos de formações de professores em educação especial, é muito recente. Em 2007 o tema autismo ainda não entrava em pauta nas formações continuadas de professores de todos país, ano em que o MEC ofereceu vários cursos gratuitos para professores de AEE da época. Somente em 2010 houve formação continuada na perspectiva inclusiva em formato de especialização e nesta formação o tema Transtorno Global do Desenvolvimento já entrava em pauta, o nome o qual era usado na época. No Brasil as pessoas com autismo ganharam notoriedade depois da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, lei esta, que nasceu da luta de uma mãe de autista, conhecida como “Lei Berenice Piana”. Diante desse novo cenário, de Pandemia de Covid-19, o ensino remoto e o autismo se cruzam, Narzisi como citado em Cardoso (2021) “chama a atenção para um aspecto importante que não podemos negligenciar durante a pandemia: o aumento do estresse desencadeado nos pais e cuidadores de crianças com TEA” (p.28). Partindo deste pressuposto, pode-se dizer que o momento não está fácil para ninguém, professores estão estressados, pais e alunos também, momento delicado o mundo vem passando. Mas, o modelo de ensino remoto seguido por muitos professores e orientados pelas secretarias municipais e estaduais de educação foi e está sendo muito desafiante, especialmente quando aplicado em crianças autistas.
Considerando toda história, o processo de aprendizagem, o movimento inclusivo no Brasil e as questões especificas do autismo, a pesquisa debruçou sobre o como este processo de ensino aprendizagem ocorreu de forma remota, para os alunos com autismo, neste momento de Pandemia de Covid-19. E se este ensino remoto contribuiu para aprendizagem destes alunos. Professores de sala regular, professores de AEE e as famílias dos alunos com autismo do Município de Juazeiro-Ba, responderam questões bem pertinentes a respeito da temática em questão. Onde pode-se afirmar que dentro das expectativas das famílias e professores, o ensino remoto contribuiu para o processo de ensino aprendizagem do aluno com autismo neste momento de Pandemia de Covid-19.
Nos anos 60 e 70, grande parte dos países, tendo como horizonte a Declaração Universal dos Direitos Humanos, passou a buscar um novo modelo no trato da deficiência. A proposição do princípio da normalização contribuiu com a ideia de que as pessoas diferentes podiam ser normalizadas, ou seja, capacitadas para a vida no espaço comum da sociedade. Da segregação total, passou-se a buscar a integração das pessoas com deficiência, após capacitadas, habilitadas ou reabilitadas. Da década de 80 em diante, o mundo volta a experimentar novas transformações. Avanços na medicina, o desenvolvimento de novos conhecimentos na área da Educação e principalmente a criação da via eletrônica como meio de comunicação em tempo real, com qualquer parte do mundo, vieram determinar novas transformações sociais. A Constituição Federal do Brasil de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV). Define, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208). Neste contexto histórico, as pessoas com deficiência ganharam notoriedade, no que se refere aos direitos, direito de estudar em sala de aula regular. Nesse contexto, mais do que nunca se evidenciou a diversidade como característica constituinte das diferentes sociedades e da população, em uma mesma sociedade. Na década de 90, ainda à luz da defesa dos direitos humanos, pôde-se constatar que a diversidade enriquece e humaniza a sociedade, quando reconhecida, respeitada e atendida em suas peculiaridades. Para tanto a educação se torna, segundo as leis inclusivas, onde todas as pessoas com deficiência têm direito de estudar no mesmo espaço que os demais. Vários documentos orientadores no âmbito internacional foram organizados para que a educação mundial se tornasse realmente inclusiva, as que se destacaram foram:
DECLARAÇÃO DE JOMTIEN (1990) Nesta Declaração, os países relembram que "a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro". Declararam, também, entender que a educação é de fundamental importância para o desenvolvimento das pessoas e das sociedades, sendo um elemento que "pode contribuir para conquistar um mundo mais seguro, mais sadio, mais próspero e ambientalmente mais puro, e
que, ao mesmo tempo, favoreça o progresso social, econômico e cultural, a tolerância e a cooperação internacional". DECLARAÇÃO DE SALAMANCA (1994) A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), em junho de 1994, teve como objeto específico de discussão, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais. CONVENÇÃO DA GUATEMALA (1999) A partir da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadores de Deficiência os Estados Partes reafirmaram que "as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o de não ser submetido a discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano". No seu artigo I, a Convenção define que o termo deficiência "significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária causada ou agravada pelo ambiente econômico e social". Para os efeitos desta Convenção, o termo discriminação contra as pessoas com deficiência "significa toda a diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência (...) que tenham efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais". A Declaração de Salamanca é considerado um marco de difusão da filosofia da educação inclusiva, e, a partir da sua divulgação no setor educacional, as teorias e práticas com o enfoque inclusivo começaram a ganhar terreno no Brasil. A Política Nacional de Educação Especial (1994), orientando o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que “(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”, deixa claro que, todos têm direito de aprender, sem discriminação. Diante de todo processo das discussões relacionadas ao direito das pessoas com deficiência durante os séculos, fica claro que as mudanças devem partir de políticas públicas efetivas para que a igualdade seja real, pois as pessoas são diferentes, têm necessidades diversas, e o cumprimento da lei exige que a elas sejam garantidas as condições apropriadas de atendimento às peculiaridades individuais, de forma que todos possam usufruir as oportunidades existentes. Neste caso, deve-se deixar claro
recursos multifuncionais ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. (BRASIL, 2010). Os documentos citados, traçam diretrizes e orientações sobre a Educação Inclusiva Brasileira, deixando claro quem são os alunos que necessitam dos serviços de apoio especializados, direcionando suas ações para os mesmos. O Atendimento Educacional Especializado surge dentro do contexto dos avanços em prol da educação inclusiva no país, como uma política pública fundamental que regulamenta as diretrizes estabelecidas pela Constituição Brasileira, para a educação dos alunos público-alvo da educação especial. Essa política se impõe pela necessidade de efetivação de ações voltadas para a garantia da aprendizagem desses alunos matriculados nas escolas regulares e sujeitos de direito a uma educação de qualidade. Podemos dizer que o atendimento educacional especializado é uma política pública basilar no fortalecimento e na implementação e organização dos serviços da educação especial. O AEE constitui hoje uma referência no atendimento às necessidades específicas dos alunos, além de se estabelecer dentro da escola como um marco de suporte e apoio ao aluno, ao professor e a sua família, de modo integrado aos demais sujeitos e espaços escolares. Uma importante característica desse trabalho se relaciona aos princípios da aprendizagem colaborativa, de modo que o professor da sala e o do atendimento educacional especializado possam desenvolver estratégias de intervenções e de atuação pedagógica que permitam ao aluno o acesso ao currículo, bem como sua interação no grupo da escola e da sala de aula. As políticas destinadas à Educação Especial Inclusiva direcionam suas ações para o atendimento de questões específicas, mas é importante que os professores saibam que o processo de ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação não é atribuição somente dos professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado-AEE. O professor do ensino regular deverá planejar suas aulas considerando os direitos de aprendizagem de todos os alunos e realizando um trabalho articulado com seus colegas que atuam no AEE, ou seja, trata-se de uma proposta de trabalho que envolva toda a escola, um trabalho em equipe. Nesta perspectiva, Brasil (2008) ressalta que o serviço do Atendimento Educacional Especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
É importante ressaltar que o Atendimento Educacional Especializado se constitui como um apoio pedagógico que complementa e/ou suplementa a escolarização dos alunos com deficiência, autismo e altas habilidades /superdotação, sendo que as atividades nele desenvolvidas devem se diferenciar daquelas desenvolvidas na sala de aula comum, não se caracterizando como um espaço para reforço escolar e para realização das tarefas de casa. Esse atendimento não substitui a escolarização, o aluno deverá estar matriculado e cursando o ensino regular e no turno inverso, matriculado e frequentando o AEE. A matrícula realizada concomitantemente no ensino regular e no AEE é contabilizada duplamente no âmbito do FUNDEB. O aluno com deficiência, autismo e altas habilidades/superdotação como qualquer outro, necessita participar das aulas, das atividades em sala de aula e em outros espaços. Porém, é comum que alunos de que trata a educação especial apresentem dificuldades que são, muitas vezes, de ordem funcional e necessitem de recursos para romper essas barreiras externas que impedem seu acesso e participação. Como nos diz Bersch (2006), usar Tecnologia Assistiva na escola é:
(...) buscar, com criatividade, uma alternativa para que o aluno realize o que deseja ou precisa. É encontrar uma estratégia para que ele possa “fazer” de outro jeito. É valorizar o seu jeito de fazer e aumentar suas capacidades de ação e interação, a partir de suas habilidades. É conhecer e criar novas alternativas para a comunicação, escrita, mobilidade, leitura, brincadeiras e artes, com a utilização de materiais escolares e pedagógicos especiais. É a utilização do computador como alternativa de escrita, fala e acesso ao texto. É prover meios para que o aluno possa desafiar-se a experimentar e conhecer, permitindo assim que construa individual e coletivamente novos conhecimentos. É retirar do aluno o papel de espectador e atribuir-lhe a função de ator. (p. 89) Nesta perspectiva, Bersch evidencia que o uso da tecnologia assistiva é essencial para que haja inclusão de fato e de direito em todos os espaços e que as pessoas que utilizam destes recursos possam participar de forma ativa de todas as atividades propostas pela escola.
A educação inclusiva deve reconhecer e garantir o direito de todas as pessoas com e sem deficiência de compartilhar um mesmo espaço, sem discriminações de qualquer natureza, com isso, garantindo o direito de todos, de terem o direito de aprender de forma inclusiva, com segurança e respeito mútuo, assim tornando uma sociedade mais justa, transformando a equidade um fator primordial para inclusão.