Baixe Análise da Circulação de Mercadorias na Sociedade Capitalista - Marx e outras Notas de aula em PDF para Tradução, somente na Docsity!
S OBRE A ESTRUTURA EXPOSITIVA DO PRIMEIRO LIVRO DE
O CAPITAL , UM ESTUDO
Amaro de Oliveira Fleck
Resumo: O primeiro livro de O Capital é uma exposição crítica do funcionamento lógico do processo capitalista, processo este que molda as sociedades ocidentais modernas. Partindo da categoria mercadoria, a “forma elementar” da sociedade capitalista, mas também a mais abstrata, a que possui menos determinações, Marx desdobra as demais categorias essenciais ao processo capitalista, tais como valor, trabalho abstrato, mais- valia, capital, dentre outros, até conseguir reproduzir conceitualmente a realidade capitalista, isto é, reconstruir o objeto pesquisado de tal modo que este se torne inteligível.
Palavras-Chave: Karl Marx; O Capital ; Dialética; Mercadoria; Valor.
Abstract: The first book of Capital is a critic exposition of the logical operating of the capitalist’s process, process that mold the occidental modern society. Starting with the category of commodity, which is the “elementary form” of capitalist society, but at the same time also the most abstract category, which is the less determined, Marx unfolds the other categories essential to the capitalist process such as value, abstract labor, capital, among others, in order to reproduce conceptually the capitalist reality, i.e., to reconstruct and make intelligible the object of his theory.
Keywords: Karl Marx; Capital; Dialectics; Commodity; Value.
Doutorando na área de Ética e Filosofia Política do PPGF da UFSC. Bolsista CAPES.
Introdução
O Capital tem como uma de suas finalidades principais expor o modo de funcionamento da lógica capitalista, que é mais do que apenas um modo de produção, é uma forma de organização social. Para atingir este objetivo Marx desenvolve um caminho que parte das categorias mais abstratas em direção das mais concretas, do que é dado como imediato para aquilo que passa por mediações e, portanto, não é visível ou imediatamente aparente. As transições de uma categoria para outra, assim como as de uma esfera para outra, tem por meta reconstituir no pensamento a totalidade do sistema capitalista, não no sentido de que nada lhe escapa, mas de apreender sua lógica interna, seu modo de funcionamento. Por isso, estas transições só são justificadas no final do argumento, por sua capacidade de reprodução conceitual do mundo, e não no momento em que elas ocorrem^1. Parte-se assim da mercadoria, passa-se pelo dinheiro e chega-se ao capital. Inicia-se a análise com o modo de troca mais difundido na sociedade capitalista (a circulação simples), para depois mostrar que este modo de troca só se difundiu de tal maneira por causa de uma troca qualitativamente diferente (a circulação capitalista), que só pode ser explicada se analisada também a própria produção de mercadorias na forma como ocorre dentro desta sociedade (a produção capitalista); por fim, é a análise das distintas trocas e da produção em seu movimento contínuo, e não isoladamente, que permitirá uma compreensão geral da totalidade social (a reprodução capitalista). Proponho, portanto, que se divida em três ‘camadas’ a argumentação do primeiro livro de O Capital : a circulação, que agrupa a forma simples e a especificamente capitalista; a produção capitalista e a reprodução capitalista^2. Passo agora a análise de cada uma delas.
(^1) “O ponto de uma teoria dialética das categorias é a reconstrução sistemática das determinações que fazem uma totalidade dada inteligível. É isto o que permite as justificações para trás, ou seja, justifica um movimento para a próxima categoria sobre os fundamentos de que isto é necessário para chegar a um ponto final que torne o objeto de investigação inteligível”. Smith, The Logic of Marx’s Capital , p. 2 91. Tradução minha. Sigo aqui, unicamente em relação à divisão em três camadas, o esquema do ótimo comentário de Ruy Fausto, Marx: lógica e política , mas com uma diferença: Fausto divide em circulação simples, produção do capital e reprodução do capital; eu denomino a primeira camada de circulação, pois ela inclui tanto a circulação simples quanto a capitalista. Christopher Arthur traça a mesma divisão que eu, a única diferença é que chama de ‘acumulação’ a parte que denomino ‘reprodução’. Mas não fica claro se está pensando nos três livros de O Capital ou se também só está falando em relação ao primeiro, como aqui o faço. Cf. The New Dialectic and Marx’s Capital , p. 108.
alguns milhares de anos e, se aceitarmos a datação de Marx, o capitalismo há apenas cinco séculos. Para o capitalismo surgir foi necessário que as trocas de mercadorias se encontrassem em um estágio avançado, desenvolvido, que as limitações à expansão do mercado estivessem, ao menos parcialmente, dissolvidas. Mas não é como a premissa do capitalismo que Marx analisa a mercadoria, e sim como esta se dá no capitalismo, como resultado da produção capitalista. O que interessa a Marx é a forma como as pessoas se relacionam socialmente, com outras pessoas, e não tanto com as coisas ou mesmo com os produtos de seus trabalhos. A questão é que, no capitalismo, a interação social acontece através da troca de mercadorias, sendo a mercadoria a mediadora social por excelência; uma função que esta categoria não possuía quando ocupava um lugar marginal na sociedade, como em todas as sociedades pré-capitalistas^3. O importante a ressaltar é que, já no começo da circulação simples, Marx está analisando o interior da sociedade capitalista e não contando a sua gênese, o que de certo modo ele vai fazer em alguns dos capítulos finais de sua obra. A mercadoria possui uma importância tão central nestas sociedades que a sua análise permite desvendar a própria lógica do capital, tornar inteligível, se não toda a sociedade capitalista, ao menos o que a põe em movimento. Mas o que é uma mercadoria? A mercadoria é um produto, realizado por trabalho humano, que é trocada por outra mercadoria ou por dinheiro. É o fato de ser trocada, intencional ou acidentalmente, que faz do produto do trabalho uma mercadoria. A mercadoria só existe se há troca de equivalentes e há troca de equivalentes quando existe mercadoria, estes são os dois temas centrais da circulação simples. Por uma questão de praticidade analisarei ambas em separado, embora no texto marxiano elas apareçam entrelaçadas.
A análise da troca de equivalentes
Marx inicia a sua investigação em O Capital tratando do problema mais básico e fundamental da pretensa ciência que em sua época era denominada economia política e que hoje é chamada puramente de economia, a saber, como é possível a troca de equivalentes? Esta certamente não é uma pergunta fácil de ser respondida, pois se trata
(^3) Marx especifica esta diferença em As mercadorias como produto do capital , parte final do Capítulo VI inédito de O Capital.
justamente de comparar duas coisas distintas, mas não apenas compará-las como equacioná-las, dizer quanto de uma vale quanto de outra. Para conseguir tal proeza é preciso buscar um elemento comum a todas as mercadorias, algo a que elas possam ser reduzidas e que permita a sua quantificação. O único elemento possível para realizar esta redução já é bem conhecido pelos economistas políticos, é o trabalho. Toda mercadoria é feita pelo trabalho, e este pode ser mensurado pelo tempo. O que se troca, portanto, é o tempo de trabalho que se gastou para a fabricação dos produtos intercambiados, por exemplo, duas horas de trabalho do alfaiate, materializados num casaco, são trocáveis por duas horas de trabalho de marceneiro, objetificados numa mesa. Se Marx tivesse concluído sua investigação aqui, estaria de acordo com Smith e com Ricardo, e poderia ser classificado como um dos economistas que defende a teoria do valor trabalho, mas este não foi o caso^4. Marx sabe que os trabalhos, assim como as mercadorias, não são eles mesmos iguais entre si, deixando a questão anterior mais ou menos no mesmo nível de dificuldade. Ora, assim como não se pode comparar uma mesa e um casaco para conseguir colocá-las numa equação, a não ser as reduzindo a um terceiro termo comum, tampouco se consegue comparar o trabalho do alfaiate e o do marceneiro, pois consistem em duas atividades completamente distintas, e para tal é necessário uma segunda redução. As mercadorias já foram reduzidas a um elemento comum, a trabalho despendido em sua fabricação, mas este elemento comum ainda não é comum o suficiente, os trabalhos são distintos uns dos outros e necessitam ser igualados. O que é comum a todos os trabalhos? “Apesar de atividades produtivas qualitativamente diversas (...) são (...) dispêndio produtivo de cérebro, músculo, nervo, mão humanos”^5 , o que os distintos trabalhos têm de semelhante é que são todos um gasto fisiológico de energia, “uma mesma objetividade fantasmagórica, uma mera gelatina de trabalho humano indiferenciado, isto é, o dispêndio de força de trabalho humano sem ter em vista a forma de seu dispêndio”^6. Este trabalho desprovido de suas qualidades, reduzido a sua dimensão material fisiológica, é denominado trabalho abstrato e esta categoria é a
(^4) Diversos comentadores, marxistas ou não, consideram erroneamente que Marx é um defensor da teoria do valor trabalho. Um exemplo é Giannotti, que afirma que Marx se apropria do conceito ricardiano de valor, cf. Marx: além do marxismo , p. 82. Uma boa discussão sobre o tema, mostrando Marx como crítico desta teoria, está em Belluzzo, Valor e capitalismo e Grespan, Marx, crítico da teoria clássica 5 do valor. 6 Marx,^ A mercadoria^ (1º capítulo da 2ª edição de^ O Capital ), p. 27. Marx, A mercadoria (1º capítulo da 2ª edição de O Capital ), p. 18.
reduzidos a trabalho simples, como a sua unidade de medida, estabelecem-se por um processo social às costas dos produtores, e parecem a eles daí como dados pelo costume”^8. Esta passagem é crucial por dois aspectos: o primeiro é que o autor considera como insolúvel o problema principal da circulação simples, de como é possível equiparar duas mercadorias, pois mesmo que sejam feitas as devidas reduções a própria relação entre os trabalhos permanece sendo “como dada pelo costume”, de um modo inconsciente aos que participam do intercâmbio. Marx, portanto, não considera possível, racionalmente, trocar duas coisas distintas como se fossem equivalentes. Disto decorre que a troca cotidiana de mercadorias só é possível através de um processo irracional, fetichista^9. O segundo aspecto levantado pela citação acima referida é o surgimento de um processo que se desenvolve por trás dos indivíduos, que não é controlado por eles e que, justamente, os domina.
A análise da mercadoria
Como dito anteriormente, a mercadoria é o ponto inicial da análise de O Capital e constitui a peça chave para entender o sistema capitalista. Isto não significa que a mercadoria seja exclusiva deste sistema, mas apenas que esta ocupa dentro deste um papel protagonista que não ocupava, por exemplo, no mundo feudal. É preciso, portanto, analisá-la. A mercadoria é todo o produto do trabalho humano que é trocado por outro. Este produto pode ser feito intencionalmente para a troca, como ocorre nos mercados já desenvolvidos, ou pode ser trocado meio acidentalmente, como ocorre naqueles pouco desenvolvidos. Se o produto é trocado é por que o comprador o deseja, e se o deseja, é porque satisfaz uma necessidade, “seja do estômago ou da fantasia”. Esta propriedade de satisfazer desejos é a utilidade do produto, ou o que os economistas convencionaram denominar valor de uso. O valor de uso é tanto uma propriedade das mercadorias quanto dos demais produtos que não são trocados, e, portanto, não é isto que faz de um produto uma mercadoria.
(^8) Marx, A mercadoria (1º capítulo da 2ª edição de O Capital ), p. 28. (^9) Isto não quer dizer que o costume é irracional, nem que a troca de mercadorias é irracional porque é somente baseada em um costume, afirmação esta que resulta falsa, ao menos no que se refere à obra marxiana. O que Marx afirma é que os participantes do intercâmbio aceitam a regulação dos valores de seus produtos como se estas fossem oriundas do costume ou da tradição, não participando ativamente na sua determinação. O intercâmbio é fetichista por dotar a mercadoria de poderes sobrenaturais, e tal intercâmbio fetichista é irracional por não estar baseado em deliberações conscientes e autônomas de seus participantes.
O que a mercadoria possui, e os demais produtos não, é valor, uma propriedade suprassensível que torna possível comensurar as mercadorias entre si. O valor, sendo metafísico, precisa manifestar-se sempre em outro corpo, denominado valor de troca. A mercadoria é a unidade destas duas propriedades, valor de uso e valor. O que cria o valor de uso é o trabalho que altera alguma matéria, mas sempre um trabalho determinado; o trabalho de um alfaiate produz um casaco, este casaco possui tanto valor de uso, a capacidade deste de esquentar e embelezar o seu possuidor, quanto valor, produto do mesmo trabalho, mas visto sob outra perspectiva. O valor é o que permite comparar uma mercadoria com outra, o que é feito através de duas reduções: primeiro, reduz-se as diferentes qualidades das mercadorias para vê-las somente como objetificações de trabalho; e segundo, reduz-se as diferenças qualitativas dos trabalhos ao que todos têm em comum, ser mero gasto fisiológico de energia. É este trabalho indiferenciado, ao qual Marx denominou trabalho abstrato, que cria o valor. Um mero produto tem apenas valor de uso, é feito apenas por um trabalho concreto, determinado, qualificado, e a pessoa que o possui é rica no sentido de poder se satisfazer com ele, de utilizá-lo. Já a mercadoria é caracterizada por uma “natureza bipartida”, um “caráter dual”, ela é tanto valor de uso quanto valor, é feita tanto por trabalho quanto por trabalho abstrato. Também a riqueza que é produzida através das mercadorias é dupla, por um lado, é riqueza, ou riqueza material, que consiste no usufruto dos bens, na utilização deles; por outro lado, é riqueza abstrata, uma determinada quantidade de valor, que pode ou não ser convertido em riqueza material através de atos de compra. Possuir dois casacos é riqueza material, ter 80 reais é riqueza abstrata. É fundamental compreender este aspecto dual da mercadoria, por que uma esfera não convive harmonicamente com a outra, mas ao contrário, antagonicamente, contraditoriamente. A primeira aparição deste antagonismo ocorre no momento em que Marx analisa a forma de valor simples, onde uma mercadoria é diretamente equiparada com outra (ex. 2 casacos = 1 mesa), e na qual uma aparece apenas como forma de valor relativa (no exemplo acima os casacos), valor de troca, enquanto que a outra se manifesta unicamente como forma de valor equivalente (a mesa), valor de uso. A mercadoria é ela mesma valor de uso e valor, mas só pode ser um a cada vez. Quem troca dois casacos por uma mesa não desfruta da utilidade dos casacos, mas somente da mesa, e utiliza o valor de troca dos casacos somente para conseguir o usufruto da mesa, e enquanto utilizar este bem não poderá usar o seu valor de troca. Cito Marx: “A forma
importante desta terceira forma, assim como da quarta, onde o dinheiro propriamente dito surge, é que não existe mais a simultaneidade do ato de compra e venda, isto é, um determinado produtor pode levar seu produto ao mercado e voltar dele sem ter comprado outra mercadoria, entesourando este equivalente geral para despendê-lo em outro lugar ou noutro momento. É preciso fazer duas observações sobre as duas últimas formas. A primeira é que se destrói a “harmonia” nos mercados, pois o surgimento da figura do entesourador é ao mesmo tempo o surgimento das crises mercantis, pois ora haverá excesso de dinheiro e escassez de mercadorias, ora excesso de mercadorias e escassez de dinheiro. A segunda é que o dinheiro torna explícito um caráter metafísico único que já as mercadorias apresentavam implicitamente; isto é, o fato de ser um objeto “sensível suprassensível”^12. Marx insiste em diversos momentos que a mercadoria não é um objeto como os demais, mas que possui excentricidades singulares que a destacam frente às coisas cotidianas. Grosso modo , o principal aspecto estranho da mercadoria é ela ser, enquanto valor de uso, um objeto material, palpável, concreto, mas também ser, como objetificação de valor, um objeto imaterial, impalpável, abstrato – e também as mercadorias imateriais têm um caráter duplo, no sentido de possuírem uma utilidade contraposta à sua existência como suporte de valor. Este caráter “sobrenatural” das mercadorias é mais bem expresso em uma passagem da 1ª edição de O Capital que foi posteriormente suprimida, cito-a:
É como se ademais e para além dos leões, tigres, lebres e de todos os restantes animais reais, que agrupados conformam os diversos gêneros, espécies, subespécies, famílias, etc., do reino animal, existisse também o animal , a encarnação individual de todo o gênero animal.^13 O que o autor nota nesta passagem é a existência do dinheiro, concomitantemente, como gênero e espécie: ele é tanto uma mercadoria singular pertencente ao gênero mercadorias, como casaco e mesa, quanto a simples encarnação do gênero mesmo, um animal indeterminado^14.
(^12) Marx, A Mercadoria (1º capítulo da 2ª edição de O Capital ), p. 67. (^13) Marx, Das Kapital (1ª edição de 1867), sem paginação. Tradução minha. (^14) Jappe observa que: “Na sociedade mercantil, cada coisa tem uma dupla existência, enquanto realidade concreta e enquanto quantidade de trabalho abstracto. É este segundo modo de existência que se exprime no dinheiro, que merece portanto ser chamado abstracção real principal. Uma coisa ‘é’ uma camisa ou uma ida ao cinema e ‘é’ ao mesmo tempo 10 ou 20 Euros. Essa qualidade do dinheiro não pode ser comparada com nenhuma outra coisa; ela situa-se para lá da dicotomia tradicional entre ser e o pensamento, dicotomia para a qual uma coisa ou existe somente na cabeça, sendo pois imaginária – é esse o sentido habitual do termo abstracção – ou, pelo contrário, é efetivamente real, material, empírica.” Jappe, As Aventuras da Mercadoria , p. 39-40.
Para ressaltar este caráter de “abstração real” do dinheiro – na verdade do valor de troca, logo das próprias mercadorias – Marx o compara duas vezes. A primeira é entre a relação de valor e a relação de peso entre dois corpos: enquanto peso, dois corpos são reduzidos a um terceiro, determinada quantia de ferro, por exemplo, para serem comparados. Mas o peso exprime uma relação natural entre os dois corpos, ao passo que o valor “representa (...) uma propriedade sobrenatural”^15. A segunda é entre a natureza do valor e a natureza da linguagem, e aparece nos Grundrisse : “Não menos falso é confrontar o dinheiro com a linguagem”, pois, “as ideias não são transformadas na linguagem, assim como se sua peculiaridade existisse separada e seu caráter social existisse junto a elas na linguagem, como os preços junto às mercadorias. As ideias não existem separadas da linguagem”^16 , enquanto o dinheiro (encarnação do valor de troca) existe separado das mercadorias. A questão é que o valor de troca, ao mesmo tempo em que é uma propriedade interna da mercadoria, é também uma propriedade externa, possui uma existência exterior, autônoma, no dinheiro. Este quiproquó permite ao mercado desenvolver-se, passar de seus estágios menos desenvolvidos para a instituição central e organizadora da comunidade humana. Seu desenvolvimento é, concomitantemente, o rompimento dos limites da circulação simples, circulação na qual a finalidade é intercambiar mercadorias visando a sua própria utilidade, para realizar a transição à circulação capitalista, quando o intercâmbio passa a ser a própria finalidade, quando o comércio é feito visando principalmente o lucro, a valorização, e não diretamente o consumo. Diz Marx: “Onde estas determinações na circulação simples são positivamente independentes uma em relação à outra, como na mercadoria que se torna objeto de consumo, a determinação deixa de ser um momento do processo econômico;”, permanecendo dentro dos limites da circulação simples, porém, “onde negativamente, como no dinheiro, esta se torna uma loucura, uma loucura que cresce a partir do próprio processo econômico”^17 , loucura que se desenvolverá nas esferas onde o capital se desdobra.
(^15) Marx, A mercadoria (1º capítulo da 2ª edição de O Capital ), p. 47. (^16) Marx, Grundrisse , MEW, tomo 42, p. 96. Tradução minha. (^17) Marx, Fragment des Urtextes von ‘Zur Kritik der politischen Ökonomie’, sem paginação. Tradução minha.
A circulação simples é, de certa maneira, anterior a circulação capitalista, seja no plano histórico, seja no lógico. Porém, ela só se torna universal, isto é, plenamente desenvolvida, com o advento da circulação capitalista. A troca de mercadorias é algo extremamente antigo, mas a função social que a troca tinha não é comparável com aquela que, na sociedade moderna, ela tem. Se uma determinada sociedade desenvolve a circulação simples, mas não a capitalista, ela certamente não fará parte do capitalismo, será uma sociedade comercial tal como as cidades comerciais antigas, Atenas, por exemplo. Lá a troca se desenvolveu bastante, foi uma cidade bastante monetarizada, e, portanto, enfrentou diversas crises comerciais devido à possibilidade do entesouramento, além do óbvio fato de que o principal comércio era com o exterior e não consigo própria, sendo influenciada assim por guerras e humores alheios à vontade mercantil. Mas o limite da circulação simples não foi, grosso modo , ultrapassado^20 , tanto é que ela sempre repousou sobre trabalho escravo, ao menos nas questões ligadas à subsistência. A análise da circulação simples mostrou que esta esfera já contém contradições, e sabe-se que por contradição deve-se entender que ela não é estática, mas movimenta- se para suprir certa necessidade interna, como o corpo que repele e atrai outro corpo, movimentando-se em elipse. A circulação simples põe problemas que não consegue resolver, impele processos para além de seus limites. Viu-se que, na análise da troca, um processo surge por trás dos indivíduos determinando a relação com a qual vão trocar seus trabalhos, e na análise da mercadoria, a oposição interna entre valor de uso e valor vai criar um processo autônomo, no qual o valor vai dominar cada vez mais o valor de uso. Estes dois processos são os mesmos, só que vistos de diferentes perspectivas. Eles surgem da circulação simples, mas não conseguem se realizar aí.
A inversão fetichista
Para surgir a circulação capitalista é necessário que a própria finalidade da troca se altere, passando da satisfação de necessidades para a valorização do valor. Esta alteração só é possível porque, na própria operação de troca de mercadorias surge um processo abstrato, impessoal e inconsciente, por trás dos indivíduos que a realizam. Este
(^20) Ou ao menos havia sérias restrições ou tentativas de impossibilitar tal acontecimento; um exemplo é a condenação ao ostracismo de um cidadão que atingiu uma determinada riqueza muito elevada, colocando em risco o equilíbrio social (exemplo recorrente na Atenas clássica).
processo é fruto, segundo Marx, do fato de os indivíduos trocarem os seus produtos como se estes portassem valor, acreditando que a mercadoria porta o trabalho despendido na fabricação dela, mais ou menos como os católicos acreditam que a hóstia porta o corpo de cristo, e a este fenômeno social ele dá o nome de “fetichismo da mercadoria”. A partir de então, os produtos do trabalho humano dominarão os seus próprios produtores, de forma análoga a como, na religião, os produtos da imaginação humana dominam os que nestes acreditem. Esta inversão faz com que as relações sociais se reifiquem, tornem-se coisas, ao passo que as mercadorias, e ainda mais precisamente o seu valor, se personifiquem, tornando-se sujeitos. A partir do momento em que esta crença passa a moldar as relações humanas ela se materializa, de modo que a inversão não é apenas na consciência humana, um engano na maneira de apreender o mundo social, mas uma inversão do próprio mundo social. São as próprias relações humanas que, invertidas, possibilitam o surgimento do processo capital na circulação capitalista.
1.2 A circulação capitalista
A circulação capitalista surge com a mudança da finalidade da troca. Na circulação simples os proprietários de mercadorias trocavam-nas visando o valor de uso, a satisfação de necessidades, agora, na circulação capitalista, o objetivo será a própria troca, ou melhor, o ganho que se consegue nela. A relação de troca da circulação simples é expressa em termos formais como M- D-M (isto é, Mercadoria – Dinheiro – Mercadoria). Sabe-se que esta forma possibilita o entesouramento, a venda de uma mercadoria com uma subsequente retirada do dinheiro da circulação, que só em outro momento, e possivelmente em outro lugar, volta a entrar nela novamente. Acrescenta-se a isto o desenvolvimento do dinheiro como meio de pagamento, uma função que aumenta sua importância e difusão, e já se encontrará situações que o dinheiro não é mais um meio para a realização da troca, mas uma finalidade em si. Mas para ver surgimento do capital é necessário mudar de perspectiva: “abstraiamos o conteúdo material da circulação de mercadorias, o intercâmbio dos diferentes valores de uso, e consideremos apenas as formas econômicas engendradas
formas, pode ser valor sans phrase , que não vai além dos limites da circulação simples, ou pode se tornar capital, aumentando sua própria grandeza num movimento infinito. O próprio autor ressalta esta característica ao comparar as duas formas de circulação; enquanto “a circulação simples de mercadorias – a venda para a compra – serve de meio para um objetivo final que está fora da circulação, a apropriação de valores de uso, a satisfação de necessidades”, “a circulação do dinheiro como capital é, pelo contrário, uma finalidade em si mesma, pois a valorização do valor só existe dentro deste movimento sempre renovado. Por isso o movimento do capital é insaciável”^25. E logo após ressalta a dimensão sujeito-objeto do valor, mostrando que ele é tanto o agente quanto o coagido em seu movimento, tornando-se um “sujeito automático”:
Na circulação D-M-D, pelo contrário, ambos, mercadoria e dinheiro, funcionam apenas como modos diferentes de existência do próprio valor, o dinheiro o seu modo geral, a mercadoria o seu modo particular, por assim dizer apenas camuflado, de existência. Ele passa continuamente de uma forma a outra, sem perder-se nesse movimento, e assim se transforma num sujeito automático. Fixadas as formas particulares de aparição, que o valor que se valoriza assume alternativamente no ciclo de sua vida, então se obtêm as explicações: capital é dinheiro, capital é mercadoria. De fato, porém, o valor se torna aqui o sujeito de um processo em que ele , por meio de uma mudança constante das formas de dinheiro e mercadoria, modifica a sua própria grandeza , enquanto mais-valia se repele de si mesmo, enquanto valor original, se autovaloriza. Pois o movimento, pelo qual ele adiciona mais-valia, é seu próprio movimento, sua valorização, portanto autovalorização^26. Eis, portanto, o capital, um processo no qual o valor aumenta a si mesmo, com um “impulso cego, desmedido”^27 , de maneira “insaciável”, infinita. E a circulação capitalista é esta circulação na qual o valor em sua forma capital se transforma continuamente de dinheiro em mercadoria e de mercadoria em dinheiro com o único objetivo de, ao final de cada rodada da circulação, autovalorizar-se, aumentar sua grandeza. Viu-se que a circulação simples continha contradições que geravam um movimento para além dela mesma; pois bem, o processo que estas contradições criam é o próprio capital: “O capital mesmo é a contradição em processo”^28 , “uma contradição viva”^29 , esta contradição cria um movimento ascendente, pois aumenta de magnitude a
(^25) Marx, O Capital (4º capítulo, 1ª seção), p. 129. (^26) Marx, O Capital (4º capítulo, 1ª seção), p. 130. Ênfase minha. (^27) Marx, O Capital (8º capítulo, 5ª seção), p. 211. (^28) Marx, Grundrisse, MEW, tomo 42, p. 601_._ Tradução minha. (^29) Marx, Grundrisse , MEW, tomo 42, p. 336. Tradução minha.
cada rodeio, o capital “é uma linha em espiral, uma curva que se amplia, não um simples círculo”^30.
Força de trabalho, mercadoria sui generis
Resta ainda por explicar a operação principal que transforma o valor em capital e a circulação simples em circulação capitalista, isto é, explicar como o valor adquire esta qualidade mágica de se automultiplicar. Já se sabe que o valor adquire um excedente a cada rodada da circulação, que este excedente é denominado mais-valia, trata-se, agora, de investigá-la.
A transformação do dinheiro em capital tem de ser desenvolvida com base nas leis imanentes ao intercâmbio de mercadorias, de modo que a troca de equivalentes sirva de ponto de partida. Nosso possuidor de dinheiro, por enquanto ainda presente apenas como capitalista larvar tem de comprar as mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, mesmo assim, extrair no final do processo mais valor do que lançou nele. Sua metamorfose em borboleta tem de ocorrer na esfera da circulação e não tem de ocorrer na esfera da circulação. São essas as condições do problema. Hic Rhodus, hic salta!^31 A mais-valia tem que acontecer fora da esfera da produção porque o possuidor de mercadorias não pode valorizar valor sozinho. Pode, no máximo, acrescentar trabalho a outra mercadoria, comprar couro e vender bota, mas com isto o “valor do couro permanece o que era”^32. Ao mesmo tempo, a valorização não pode ocorrer na esfera da circulação a não ser como engodo, como comprar uma mercadoria e vendê-la mais caro em outro mercado (ou emprestar dinheiro com juros, etc.); porém seu ganho se dissolveria no momento em que tivesse que comprar novamente mercadorias e submeter-se por sua vez a um engodo igual – esta forma de valorizar valor pode até ocorrer marginalmente, em ocasiões determinadas, mas nunca como forma essencial da valorização^33. Que alternativa resta? A única possibilidade é comprar uma determinada mercadoria “cujo próprio valor de uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor, portanto, cujo verdadeiro consumo fosse em si objetivação de trabalho, por
(^30) Marx, Grundrisse , MEW, tomo 42, p. 190. Tradução minha. (^31) Marx, O Capital (4º capítulo, 2ª seção), p. 138. (^32) Marx, O Capital (4º capítulo, 2ª seção), p. 138. (^33) A valorização do valor unicamente dentro da circulação pode ser uma prática comum e até desenvolver-se em certa medida, como já ocorreu em diversos momentos da antiguidade. Porém, para se tornar uma prática mundial e geral, ela só ocorre na forma específica da mais-valia, com a compra da força de trabalho.
atrofia esta mercadoria e provoca uma futura escassez. Há, como se verá mais adiante, também um valor máximo, o valor que ela mesma cria e que, portanto, não permite um ganho às suas custas, abolindo a criação de mais-valia. A questão de quanto valor a mercadoria força de trabalho produz está além do escopo da “camada” da circulação capitalista e exige a transição à investigação da produção capitalista. Como a circulação simples, a circulação capitalista coloca questões que ela mesma não consegue resolver, carecendo de um fundamento posterior.
2. A produção capitalista
A diferença da força de trabalho frente às demais mercadorias decorre do fato de ela mesma produzir valor. Uma das coisas que diferencia o capitalismo frente aos outros modos de produção que existiram é que o trabalhador não vende o produto de seu trabalho, mas tampouco é ele mesmo vendido como escravo. O trabalhador se auto- aluga no mercado de trabalho, cede sua força de trabalho em troca de um salário. O intercâmbio e a utilização desta mercadoria específica possibilitam a aparição da mais- valia, porque o valor dado ao trabalhador como salário é menor do que o valor que ele mesmo produz, e, portanto, permite a aparição do capital, pois aí o valor já consegue se autovalorizar. A “camada” da produção capitalista tem por função tornar inteligível como são produzidas tanto as mercadorias quanto esta diferença de valor (a mais-valia), apontando também para certas tendências internas deste processo assim como aos efeitos que este processo causa nas pessoas diretamente envolvidas nele. Esta “camada” abrange a maior parte do primeiro livro de O Capital , mais precisamente da seção III à IV (e, portanto, do capítulo 5 ao 20).
As duas perspectivas da produção
Logo no primeiro capítulo que trata da produção Marx faz questão de salientar uma dupla perspectiva que se manterá ao longo de toda a análise dela, a saber: por um lado, vê-se a produção concretamente, com pessoas de carne e osso trabalhando a fim de conseguir sua subsistência; e por outro, vê-se abstratamente, como um processo no qual o capital desdobra sua lógica imanente, impondo seus desígnios à realidade. Esta dualidade traz para esta nova “camada” aquela que já aparecia na própria estrutura da
mercadoria, na qual também o valor, uma espécie de lógica abstrata da mercadoria, se impunha frente ao valor de uso. Num primeiro momento, Marx nomeia a primeira destas perspectivas de “processo de trabalho”, processo pelo qual o “homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza”^37. Esta definição é considerada “abstrata” pelo próprio autor^38 , que em outros textos observa que a própria categoria de trabalho é uma categoria eminentemente moderna^39. O importante a salientar sobre esta primeira perspectiva é que aí Marx tratará de descrever a produção capitalista de mercadorias – isto é, aquela na qual os trabalhadores trabalham para o capitalista em troca de salário; quase empiricamente, a partir da visão de seus próprios participantes. Esta perspectiva sozinha é incapaz de tornar inteligível a “camada” da produção, pois não é imediatamente aparente aos participantes (capitalistas e proletários) deste processo (o capital) que a real finalidade da produção de mercadorias não é a satisfação das necessidades, mas sim a autovalorização do valor. A segunda perspectiva, denominada “processo de valorização”, conta o mesmo processo, mas não do ponto de vista de seus participantes (capitalistas e proletários), mas sim de seu verdadeiro sujeito (o valor). Esta segunda perspectiva não é a de um pensador filósofo pairando em um ponto arquimediano fora do objeto investigado, exterior a ele, mas resulta da observação deste determinado processo social, cuja especificidade é justamente ocorrer às costas de seus participantes. A diferença desta perspectiva é que ela sai do plano imediato, constatando a forma historicamente determinada de mediação da sociedade capitalista, isto é, que as pessoas não se relacionam direta e conscientemente, mas sim através das suas próprias produções, de modo indireto e inconsciente.
Personificação do capital, reificação das relações sociais
Foi visto que o capitalismo é um processo no qual ele é tanto o sujeito (valor) quanto o objeto (que é valorizado). E sabe-se, de antemão, que o valor ou o capital não são naturais, e que, portanto, o capitalismo não pode ser um processo natural. É,
(^37) Marx, O Capital (5º capítulo, 1ª seção), p. 149 (tradução emendada). (^38) Cf. Marx, O Capital (vol. II, 14º capítulo, 1ª seção), p. 105. (^39) “O trabalho parece ser uma categoria muito simples. E também a representação do trabalho nesse sentido geral – como trabalho em geral – é muito antiga. Entretanto, concebido economicamente nesta simplicidade, o ‘trabalho’ é uma categoria tão moderna quanto às categorias que engendram esta abstração”. Marx, Introdução à Para a Crítica da Economia Política , p. 16.
