UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
"O Papel do Gestor Escolar"
José Fortunato Godinho
Trabalho de Projeto
Mestrado em Ciências da Educação
Especialização em Administração Educacional
2013
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"O Papel do Gestor Escolar" José Fortunato Godinho, Notas de aula de Marketing
o “O Papel do Diretor Escolar” e por objeto de estudo o trabalho/ação da Diretora ... instituições e comunidades locais, o desempenho do seu pessoal e a ...
Tipologia: Notas de aula
2022
Compartilhado em 07/11/2022
usuário desconhecido 🇧🇷
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UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
"O Papel do Gestor Escolar"
José Fortunato Godinho
Trabalho de Projeto
Mestrado em Ciências da Educação
Especialização em Administração Educacional
UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
"O Papel do Gestor Escolar"
José Fortunato Godinho
Trabalho de Projeto orientado pelo
Professor Doutor Luís Miguel Carvalho
e coorientado pelo Doutor José Hipólito
Mestrado em Ciências da Educação
Especialização em Administração Educacional
ABSTRACT
The work presented here is within the scope of the Master's Degree in Education
- Specialization in Educational Administration, and by the theme "The Role of School Director" and object of study work / action of the Director of a School from a school on the outskirts of Lisbon.
Our work addresses how the school Director develops its action during a work day. We intend to have a close their practices, connecting with the law and to analyze the roles, functions and its decision making.
In our theoretical framework on the issue under review, we reflect on the functions of the Director in the school organization, the importance of their work and also their context.
In carrying out our work, we used qualitative or naturalistic research - case study. The instruments of data collection were used: non-participant observation of a day's work for a School Director, a semistructured interview and the same document analysis. We used content analysis as a technique for processing the collected data. With this study we verified that the School Director adopts a school’s design predominantly bureaucratic in their actions. We measure in the Director’s difficulty in the relationship with their new partners, including members of the governing body, due to the new mega cluster.
We also noticed that the constant commitment of the Director in the problems’ resolution of coordinating activities, suggesting ideas and concerns involved her pairs and all educational community in different actions in view of the students’ success.
Keywords: School Director; logics of action; Shares; Functions; regulation.
ÍNDICE GERAL
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro I - Desenho de estudo........................................................................................
Quadro II - Registo da observação de um dia de trabalho da Diretora escolar.............
Quadro III – Categorias e subcategorias........................................................................
ÍNDICE DE GRÁFICOS
- RESUMO …………………………………………………………………..........………
- ABSTRACT ……………………………...…………………………………….……….
- ÍNDICE GERAL ……...……………..……....………………………………...…….….
- ÍNDICE DE QUADROS ........................………………..………………………..…….
- ÍNDICE DE GRÁFICOS ….…………………………………….................................
- ÌNDICE DE ANEXOS .................................................................................................
- INTRODUÇÃO ..……………………………………………………….......................
- CAPÍTULO I - PROBLEMÁTICA ............................................................................
- 1 - Introdução.......................................................................................................
- 2 - Apresentação do tema e do problema de partida..........................................
- 3 - O Diretor escolar..........................................................................................
- 4 - As dimensões da Liderança e Gestão............................................................
- 1 - Introdução.......................................................................................................
- Diretor.......................................................................................................................... 5 - A relevância da avaliação institucional na implicação do trabalho do
- 6 - A gestão escolar e os novos modos de regulação...........................................
- 7 - Autonomia e a prestação de contas.............................................................
- 8 - As mudanças constantes na profissão docente ...........................................
- 9 - A diversificação curricular e a heterogeneidade dos alunos..........................
- CAPÍTULO II – METODOLOGIA ……………….………………………...........…
- 1- O nosso objeto de estudo............................................................................ - 1.1- Questões de investigação........................................................................ - 1.2- Desenho do estudo.................................................................................
- 2- Opções Metodológicas................................................................................ - 2.1-Estratégia de Investigação - Estudo de caso............................................ - 2.2-Apresentação do sujeito participante......................................................
- 3- Técnicas de recolha e análise de dados...........................................................
- 3.1-Pesquisa documental ...............................................................................
- 3.2-A Observação de um dia de trabalho da diretora escolar...........................
- 3.3-A entrevista semiestruturada...................................................................
- 4-Técnicas de análise e interpretação dos dados.................................................
- 4.1-Análise de conteúdo.................................................................................
- CAPÍTULO III-APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS .............................
- Escolar......................................................................................................................... 1 - Apresentação e análise da observação de um dia de trabalho da Diretora - 1.1 – As atividades de gestão da Diretora Escolar.......................................... - 1.2- Locais onde decorreu a ação da Diretora Escolar.................................. - 1.3 – Os intervenientes nas atividades observadas.......................................... - 1.4 – Assuntos abordados/tratados................................................................ - 1.5 – Duração das atividades da Diretora escolar............................................. - 1.6 - Duração das atividades por assunto tratado......................................... - 1.7 - Resumo/síntese da observação da Diretora Escolar.................................
- Diretora.......................................................................................................................... 2 - Apresentação e análise dos dados recolhidos através da entrevista à - 2.1 – O perfil da Diretora, percurso académico e profissional.........................
- agrupamento e a perspetiva que tem de um diretor........................................................ 2.2 – A imagem que a diretora tem sobre si mesma enquanto diretora do - 2.3 – Regulação em contexto escolar............................................................... - 2.4- Balanço/avaliação da gestão da Diretora.................................................. - 2.5 - Síntese Interpretativa..............................................................................
- CAPÍTULO IV - CONCLUSÕES ..............................................................................
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................
- BIBLIOGRAFIA …………………………………………………..........……………
- ANEXOS ………………………………………………………………………....……
- Gráfico I - Locais onde decorreu a ação da Diretora Escolar.........................................
- Gráfico II - Os intervenientes da ação da Diretora Escolar............................................
- Gráfico II - Assuntos tratados/abordados ao longo do dia da diretora...........................
- Gráfico IV - Duração das atividades da Diretora Escolar..............................................
- Gráfico V - Duração dos assuntos administrativos.........................................................
- Gráfico VI - Duração dos assuntos disciplinares...........................................................
- Gráfico VII - Duração dos assuntos relacionais internos...............................................
- Gráfico VIII - Duração dos assuntos organizacionais....................................................
- Gráfico IX - Duração dos assuntos extracurriculares.....................................................
- Gráfico X - Duração dos assuntos administrativos financeiros......................................
- Gráfico XI - Duração dos assuntos curricular pedagógicos...........................................
- Gráfico XII - Duração dos assuntos recursos humanos.................................................
- Gráfico XIII - Duração dos assuntos burocráticos.........................................................
INTRODUÇÃO
Os órgãos de gestão das escolas constituem hoje um eixo estruturante das reformas educativas em Portugal. A publicação do Decreto-Lei nº 75/2008, veio introduzir alterações ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário apresenta, no seu preâmbulo, a necessidade de proceder ao “reforço da participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino”; o “reforço da autonomia das escolas” e a “constituição de boas lideranças e lideranças fortes”. Os poderes do Diretor da escola saem reforçados, ao mesmo tempo que aumentam as suas responsabilidades e a figura de Diretor impõe-se como órgão unipessoal de administração e gestão das escolas públicas portuguesas do ensino não superior. Apresenta uma nova perspetiva de gestão da escola, agora bastante centrada na figura do Diretor, o seu responsável máximo. Com este normativo, o Ministério pretende criar “condições para que se afirmem boas lideranças e lideranças eficazes, para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projeto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.” (DL nº 75/08). O Conselho Executivo extinguiu-se para dar lugar ao Diretor de escola, pelo que aumentaram as responsabilidades e competências de quem dirige um estabelecimento de ensino em Portugal. O Decreto-Lei n.º75 referido anteriormente, foi alvo de duas alterações: a primeira foi introduzida pelo Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, " que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário." O Governo pretende assim, "promover a sua revisão com vista a dotar o ordenamento jurídico português de normas que garantam e promovam o reforço progressivo da autonomia e a maior flexibilização organizacional e pedagógica das escolas..."; a segunda alteração introduzida pelo Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho, trouxe alterações ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar dos Ensinos Básico e Secundário, que consistem "ao reajustamento do processo eleitoral do
diretor, conferindo -lhe maior legitimidade através do reforço da exigência dos requisitos para o exercício da função e, por outro lado, consagram -se mecanismos de responsabilização no exercício dos cargos de direção, de gestão...". Devido à sua posição central na escola, o desempenho do seu papel exerce forte influência (tanto positiva, como negativa) sobre todos os setores e pessoas da escola. É do seu desempenho e da sua habilidade em influenciar o ambiente que depende, em grande parte, a qualidade do ambiente e clima escolar, as relações com outras instituições e comunidades locais, o desempenho do seu pessoal e a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Assim sendo, o Diretor assume uma série de funções, tanto de natureza administrativa, quanto pedagógica. Um dos maiores desafios postos para comunidade escolar é a aprendizagem política e organizacional, isto é, repensar a cultura escolar e a forma que ela está inserida no contexto. É preciso entender que a participação pode ser interpretada de diferentes formas, que a mesma se constitui em processos de aprendizagem e de mudanças culturais, tendo em vista as novas problemáticas que a escola enfrenta no contexto de uma sociedade que se transforma e se democratiza. Os gestores escolares são hoje confrontados com um conjunto de alterações a nível político, organizacional e local, que condicionam claramente a sua função e missão, as competências mobilizadas, os procedimento utilizados e os resultados obtidos. Atualmente, estão em curso mudanças significativas no que se refere aos modos de governação das escolas, que concedem ao responsável máximo da gestão mais competências e poderes. Assim, consideramos que fazer das práticas e perceções do Diretor o nosso foco de estudo, poderá munir-nos com informação pertinente para análise e para reflexão. No presente contexto legislativo, o Diretor de escola é um órgão unipessoal, é eleito pelo Conselho Geral, constituído por docentes, não docentes, representante da associação de pais, representante da autarquia e representante da comunidade local. A legislação em vigor institui um reforço da autoridade formal do Diretor e uma aposta nas suas capacidades de liderança. O Diretor é a quem se creem as capacidades de desenvolver a escola e atingir a eficácia, sem desagregar de uma cultura de avaliação e de prestação de contas.
CAPÍTULO I - PROBLEMÁTICA
1 - Introdução
Com este capítulo pretendemos fazer uma reflexão sobre as funções do Diretor numa organização escolar, a importância do seu trabalho e também fazer uma contextualização do mesmo. Iremos de certa forma basear-nos no conhecimento já adquirido sobre o assunto em questão, nomeadamente nos aspetos que consideramos pertinentes para o nosso trabalho.
Conforme afirma Afonso (2005, p.50), "o investigador não surge de "mãos vazias" perante a necessidade de conceber e de desenvolver o seu projeto. Pelo contrário, deve inventariar e avaliar os seus adquiridos experimentais, mobilizando-os criticamente como mais-valias, em vez de os (re)negar como se fossem obstáculos ou limitações”.
O mesmo autor (2005, p.51) refere que "a revisão de literatura fornece elementos indispensáveis à seleção do contexto teórico do problema. Trata-se, neste caso, de identificar os campos teóricos e as linhas de investigação em função das quais o problema vai ser reconceptualizado”.
Também de extrema importância, e segundo o mesmo autor (2005,p.50-51), a “contextualização destina-se a estabelecer a "história" do problema que se pretende investigar assim como o seu enquadramento no contexto político e social relevante para a sua adequada compreensão”.
2 - Apresentação do tema e do problema de partida
Com todas as alterações e exigências que a escola pública tem sido alvo, tornou- se de extrema importância o papel do Diretor de Escola. Cabe ao Diretor a transparência das ações educacionais e sociais da comunidade onde está inserida a escola, pois esta não é um espaço isolado, não é independente nem autónoma. A existência de
ambiguidades, conflitos e consensos na vida diária da escola exige uma gestão coletiva na busca das soluções das demandas educacionais, profissionais e sociais. O Diretor deve facilitar a interação dos grupos componentes do universo escolar, tendo como objetivo a construção coletiva do projeto pedagógico, da cidadania, da ampla e consciente participação da comunidade e do pleno significado de direitos e deveres individuais de cada segmento.
3 - O Diretor escolar
Com a aprovação do Decreto-Lei 75/2008 e com as alterações introduzidas ao mesmo pelos Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho, a figura de Diretor impõe-se como órgão unipessoal de administração e gestão das escolas públicas portuguesas do ensino não superior. Apresenta uma nova perspetiva de gestão da escola, agora bastante centrada na figura do Diretor, o seu responsável máximo. Dessa forma, o Ministério pretende promover um reforço progressivo da autonomia, uma maior flexibilização organizacional e um reajustamento do processo eleitoral do diretor, dando-lhe assim uma maior legalidade para o desempenho da sua função, atribuindo-lhe também uma maior responsabilização no exercício das suas ações. Dessa forma, o Diretor tem a seu cargo uma tarefa de extrema importância em que é o responsável por fazer cumprir a missão primordial das escolas definida pelo Estado, que consiste em munir todos os cidadãos de “(…) competências e conhecimentos que lhes permitam explorar plenamente as suas capacidades, integrar-se ativamente na sociedade e dar um contributo para a vida económica, social e cultural do País.” (DL nº75/08)
O Conselho Executivo extinguiu-se para dar lugar ao Diretor de Escola, pelo que aumentaram as responsabilidades e competências de quem dirige um estabelecimento de ensino em Portugal. De acordo com o decreto-lei referido anteriormente, os candidatos a Diretor das escolas públicas portuguesas passaram a ter a obrigatoriedade de apresentar um projeto de intervenção para as escolas às quais apresentam a sua candidatura. Esse
De acordo ainda com a mesma autora, do ponto de vista administrativo, compete-lhe, por exemplo, a:
Organização e articulação de todas as unidades competentes da escola; Controle dos aspetos materiais e financeiros da escola; Articulação e controle dos recursos humanos; Articulação escola-comunidade; Articulação da escola com o nível superior de administração do sistema educacional; Formulação de normas, regulamentos e adoção de medidas condizentes com os objetivos e princípios propostos; Supervisão e orientação a todos aqueles a quem são delegadas responsabilidades.
Por sua vez, do ponto de vista pedagógico, é da sua competência, por exemplo, a:
Dinamização e assistência aos membros da escola para que promovam ações condizentes com os objetivos e princípios educacionais propostos; Liderança e inspiração no sentido de enriquecimento desses objetivos e princípios; Promoção de um sistema de ação integrada e cooperativa; Manutenção de um processo de comunicação claro e aberto entre os membros da escola e entre a escola e a comunidade; Estimulação à inovação e melhoria do processa educacional.
Assim, quanto maior for a escola e mais complexo for o seu ambiente, mais árdua se torna a tarefa do Diretor.
Das várias investigações levadas a cabo por João Barroso, sobre a evolução do trabalho e do perfil do Diretor de escola, o mesmo afirma que existe "uma continuidade evidente nas funções exercidas por estes responsáveis da gestão de topo das escolas" (Barroso, 2005, p.162). O mesmo autor apresenta ainda quatro conceções diferentes do gestor, que consubstanciam referências e princípios distintos relativamente ao modo como este ator exerce as suas funções:
- Uma conceção burocrática, estatal e administrativa, em que o Diretor é visto, como um representante do Estado na escola, executante e vigilante do cumprimento de normas emanadas do centro. Controlo entre o Ministério e sua administração central ou regional e o conjunto de professores e alunos que frequentam a escola;
- Uma conceção corporativa, profissional e pedagógica, em que o Diretor é visto como um intermediário entre a escola e os serviços centrais ou regionais do Ministério, garante a defesa dos interesses pedagógicos e profissionais docentes, perante os constrangimentos burocráticos e financeiros impostos pela administração;
- Uma conceção gerencialista, em que o Diretor é visto como se fosse o gestor de uma empresa, preocupado essencialmente com a administração dos recursos, com formação e competências técnicas específicas, com o grande objetivo de garantir a eficiência dos resultados alcançados;
- Uma conceção político-social, em que o Diretor é visto como um negociador, mediador entre lógicas e interesses diferentes (pais, professores, alunos, grupos socias, interesses económicos, etc.), tendo em vista a obtenção de um acordo ou compromisso quanto à natureza e organização do “bem comum” educativo que a escola deve garantir aos seus alunos.
Segundo o autor, estas conceções nunca se encontram isoladas na prática profissional dos responsáveis da escola.
Perante o exposto anteriormente, não há como negar que administrar uma escola não é tarefa fácil, é desafiadora. O Diretor de escola é a figura central do processo educacional dentro da escola que dirige, tem que ter posturas firmes, tem que ser grande líder e exemplos a serem seguidos. Dessa forma, o gestor tem a difícil tarefa de gerenciar de modo participativo e democrático, procurando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar e desenvolvendo a principal função da escola que é a função social e pedagógica; ele é o elemento determinante para o bom clima organizacional.
A gestão escolar, além de ser uma das funções do processo organizacional, é um dever social e pedagógico. A escola mais uma vez assume uma função social muito
próximo de uma função de gestão ( management ) do que de um exercício assumido de liderança ( leadership ).”
Por outro lado, podemos constar que tem surgido um interesse em reforçar as lideranças na escola, conforme refere o Decreto-Lei n.º75/2008:
“com este decreto-lei, procura-se reforçar as lideranças das escolas, o que constitui reconhecidamente uma das mais necessárias medidas de reorganização do regime de administração escolar. Sob o regime até agora em vigor, emergiram boas lideranças e até lideranças fortes e existem até alguns casos assinaláveis de dinamismo e continuidade. Contudo, esse enquadramento legal em nada favorecia a emergência e muito menos a disseminação desses casos. Impunha-se, por isso, criar condições para que se afirmem boas lideranças e lideranças eficazes, para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projeto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa. A esse primeiro responsável poderão assim ser assacadas as responsabilidades pela prestação do serviço público de educação e pela gestão dos recursos públicos postos à sua disposição. Este objetivo concretiza-se no presente decreto-lei pela criação do cargo de diretor, coadjuvado por um subdiretor e um pequeno número de adjuntos, mas constituindo um órgão unipessoal e não um órgão colegial.”
Encontramos várias definições de liderança, assim como vários estudos sobre esta temática. No entanto, todas essas definições apontam para uma relação entre liderança com a motivação, habilidade e a capacidade de orientar alguém, com objetivos específicos. O conceito de liderança aparece frequentemente como um processo de influência, em que há um sujeito influenciador e as pessoas influenciadas. Dessa forma, podemos concluir que para existir liderança é necessário que alguém lidere e alguém que se deixe liderar. Além das competências inerentes à inteligência emocional, os líderes devem também ser capazes de induzir uma visão, incentivar a aprendizagem, ser exemplares, avaliar e comemorar, devendo o exercício da liderança orientar-se para o
desenvolvimento humano. Conforme afirma Parreira (2010, p.19), "a liderança não é um fenómeno irrelevante: sempre que a situação é grupal, tem grande influência não só sobre os resultados, mas também sobre os processos a nível pessoal e coletivo".
Segundo afirma Bento (2008, p.37), "a liderança e a gestão são dois processos ou funções distintos. A liderança é mais emocional, inovadora, criativa, inspiradora, visionária, relacional, pessoal, original, proactiva, assente em valores. A gestão é mais fria, calculista, eficiente, procedimental, imitadora e reativa".
Liderar uma escola significa liderar uma organização muito complexa, com especificidades que dificilmente se encontram num outro tipo. O estilo de liderança que cada um dos líderes adota reflete-se na imagem que a escola passa para o exterior e a responsabilidade dessa imagem está sempre ligada à dinâmica social que se desenvolve no seu interior.
5 - A relevância da avaliação institucional na implicação do trabalho do Diretor
A avaliação das escolas estrutura-se em dois eixos fundamentais: na avaliação interna ou autoavaliação, a realizar em cada escola ou agrupamento de escolas, e na avaliação externa.
A avaliação interna é o procedimento pelo qual uma escola é capaz de olhar criticamente para si mesma, com o intuito de melhorar posteriormente os seus recursos e o seu desempenho. A avaliação externa é um importante elemento para a equidade, enquadra-se no âmbito da avaliação organizacional e pretende assumir-se como um contributo relevante para o desenvolvimento das escolas e para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos, numa perspetiva reflexiva e de aperfeiçoamento contínuo; incide em três grandes domínios: resultados, prestação do serviço educativo e liderança e gestão.
Nesta abordagem à relevância da avaliação institucional, centramo-nos em três conceitos que consideramos essenciais, nomeadamente, o desenvolvimento organizacional, a qualidade da educação e a avaliação externa/interna.