O papel do farmacêutico no Sistema Único de Saúde e na Atenção Primária de Saúde, Teses (TCC) de Farmácia

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRB

CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

JAIME PEREIRA DA SILVA

O PAPEL DO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

ALAGOINHAS - BA

JAIME PEREIRA DA SILVA

O PAPEL DO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado do curso de Bacharelado em Farmácia do UNIRB-Centro Universitário Alagoinhas para a obtenção do título de Bacharel em Farmácia. Orientadora: Profa. MSc. Erika Souza Vieira ALAGOINHAS - BA 2023

JAIME PEREIRA DA SILVA

O PAPEL DO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRB - Alagoinhas, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Farmácia. Aprovada em 19 / 01 /202 4 Banca Examinadora Erika Souza Vieira Orientadora______________________________________________________ MSc. Em Biotecnologia de Produtos Bioativos pela Universidade Federal de Pernambuco. Centro Universitário Regional do Brasil – UNIRB Rodrigo Anselmo Cazzaniga Avaliador________________________________________________________ Dr. em Genética, pela FMRP USP Centro Universitário Regional do Brasil – UNIRB Amintas Figueiredo Lira Avaliador_________________________________________________________ MSc, Em Ciências da Saúde, pela UFS Secretaria Municipal de Educação de São Cristóvão/SE

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus por ter me sustentado, dado força, perseverança e sabedoria para que eu chegasse até aqui, sem Ele nada disso seria possível. Agradeço a família por ser o pilar de sustentação da vida. E agradeço aos mestres, veículo para todo progresso das nações.

RESUMO

A porta de entrada principal do SUS é a Atenção Primária à Saúde (APS) junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde os indivíduos tem atendimento médico para diagnóstico e tratamento. O profissional farmacêutico, especificamente na atenção básica se organiza a de acordo com ações que envolvem dois aspectos, à de apoio, ou seja, clínico assistencial e a instrutiva. Dessa maneira, Além disso, o farmacêutico é responsável pela dispensação de medicamentos, ou seja, a ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos; reposição, armazenamento e controle dos medicamentos, além de promover a educação em saúde. O objetivo é analisar o papel do farmacêutico no Sistema Único de Saúde e suas atribuições perante a atenção primária de saúde, entender os principais tipos de serviços e atividades realizadas por farmacêuticos no nível de atenção primária de saúde e discutir sobre a importância da educação permanente desse profissional. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa do tipo descritiva e exploratória, sendo que o levantamento dos dados foi realizado entre junho de 2023 a dezembro de 2023 e dezembro de 2023. Verificou-se dispensação nas farmácias básicas do SUS, localizadas nas Unidades Básicas de Saúde do país na maior parte, geralmente são reduzidos, com nenhuma ventilação e a entrega dos fármacos acontecem através de janelas com grade ou vidros 25 com furos,que as farmácias no sus funcionam com poucos farmacêuticos, bem como esses profissionais precisam estar em educação permanente continuamente e para isso o SUS deve desenvolver formas de isso acontecer. Palavras chaves: Atenção básica, farmacêutico, dispensação.

ABSTRACT

The main gateway to the SUS is Primary Health Care (PHC) next to the Basic Health Units (UBS), where individuals receive medical care for diagnosis and treatment. The pharmaceutical professional, specifically in primary care, is organized according to actions that involve two aspects, support, that is, clinical care and instructional. In this way, In addition, the pharmacist is responsible for the dispensing of medicines, that is, the science and activities related to the identification, evaluation, understanding and prevention of adverse effects or any problems related to the use of medicines; replacement, storage and control of medicines, in addition to promoting health education. The objective is to analyze the role of the pharmacist in the Unified Health System and their responsibilities in primary health care, understand the main types of services and activities carried out by pharmacists at the primary health care level and discuss the importance of continuing education for this professional. The methodology used was a bibliographic review, with a descriptive and exploratory qualitative approach, with data collection carried out between June 2023 and December 2023 and December 2023. Dispensing was verified in basic SUS pharmacies, located in Basic Health Units in the country for the most part are generally small, with no ventilation and the delivery of medicines takes place through windows with bars or 25-inch glass with holes, as pharmacies in the SUS operate with few pharmacists, as well as these professionals need to be in permanent education continuously and for this the SUS must develop ways for this to happen. Keywords : Primary care, pharmaceutical, dispensing

LISTA DE FIGURA

Figura 1: As mudanças dos sistemas piramidais e hierárquicos para as redes de atenção as saúde ......................................................................................................1 7 Figura 2: Ciclo de Assistência Farmacêutica ...........................................................2 0

SUMÁRIO

• 1 INTRODUÇÃO
• 2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................
• 2.1 POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
• 2.2 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• 2.3 PAPEL DO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
• 2.4 DESAFIOS DA INTERPROFISSIONALIDADE
• 2. 5 EDUCAÇÃO PERMANENTE DO FARMACÊUTICO NA UNIDADE BÁSICA
• 3 METODOLOGIA
• 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
• 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
• REFERÊNCIAS .3

15 farmacêutico deve qualificar a atenção integral aos usuários por meio da sua prática clínica, e também fortificar ações promovidas através dos demais profissionais, no que se refere ao uso racional de medicamentos, em virtude das consequências danosas do seu uso inadequado, seja no âmbito da promoção, da prevenção ou da reabilitação em saúde (CORTEZ, 2014). De qual forma a atuação do farmacêutico na atenção básica tem o poder de influência sobre o uso racional de medicamentos e qual a sua importância na prescrição e na dispensação de medicamentos na atenção básica? A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e uso racional. Desta maneira, o farmacêutico, mais do que nunca, tem um papel importante junto à construção de um novo modelo de atenção à saúde que é a atenção primária a saúde, onde ele possa estar inserido como profissional do medicamento, atuando como referência na orientação, cumprimento, acompanhamento e monitoramento da terapia farmacológica. Esta pesquisa tem como objetivo descrever a importância da atuação do farmacêutico perante a atenção primária de saúde, entender os principais tipos de serviços e atividades realizadas por esses profissionais no nível de atenção primária de saúde e discutir sobre a importância da educação permanente desse profissional.

16 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA O Sistema Único de Saúde (SUS) está entre um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, e abarca do simples atendimento para aferição da pressão arterial, por intermédio da Atenção Primária, até o os níveis mais complexos, como o transplante de órgãos, promovendo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país (FERREIRA, 2018). Além do mais, o SUS tem como porta de entrada a Atenção Básica (AB), que tem uma alta capacidade de descentralização e abrangência, estando nos lugares mais acessíveis possíveis para a comunidade. Sendo o principal contato dos usuários e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde (AMORIM, 2020). A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento planejado da estruturação deste nível de atenção no Brasil, demonstrando teorias e preceitos de suas ações, trazendo a estrutura básica para sua realização e exemplificando os papéis dos três níveis políticos da federação e dos profissionais de saúde na promoção das atividades assistenciais, organização dos serviços e das equipes de saúde. Desta forma, esta portaria está em conformidade com as Redes de Atenção à Saúde, onde a Atenção Básica (ABS) tem o papel fundamental, horizontal e ordenador de todo o fluxo de cuidado de um usuário no SUS. Sua construção é voltada à capitalização radical das ações e serviços de saúde nos municípios (PINTO, 2022). As redes de atenção à saúde (RAS) tem suporte da organização do Sistema Único de Saúde. Foram sugeridas pela primeira vez, no Relatório Dawson, publicado no ano de 1920. No Brasil, o tema das redes de atenção à saúde é atual e a Constituição Federal de 1988 constituiu a estratégia de regionalização através da estrutura de redes de atenção como elemento fundamental para assegurar os princípios de universalidade, integralidade e equidade (PORTELA, 2017). Ao trabalhar em redes, concorda-se que se consegue modificar atual estrutura de atenção que é mais orientado para a questão hospitalar e mais fragmentado para o modelo poliárquico. Dessa maneira, as redes trazem como propósito diminuir as lacunas assistenciais, promover um trabalho mais integralizado e induzir a interligação dos serviços de saúde, comunicando-se melhor um com o outro, quebrando a lógica

18 Fonte: MENDES, 2011. Percebe-se na imagem que as redes poliárquicas de atenção à saúde cooperam de forma integrada e independente, em que todos os pontos de atenção são importantes e se relacionam horizontalmente, implicam um contínuo de atenção nos níveis primários, secundários e terciários, convocam uma atenção integral com intervenções promocionais, preventivas, curativas, cuidadoras, reabilitadoras e paliativas e funcionam sob coordenação da atenção primária á saúde (MENDES, 2011). Conforme Sibila (2022) existe cerca 40 mil grupos de saúde da família no Brasil, e essas equipes tem a capacidade de atender de maneira concreta 150 milhões de brasileiros. Esse potencial não está totalmente atendido, mas a APS, com sua rede instalada, é capaz de atender 65% da população brasileira com seus serviços. Como forma de proporcionar um cuidado mais eficiente, eficaz e efetivo para a população, foi iniciada diversos movimentos em busca da organização da assistência à saúde. Dessa maneira, em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica criou o termo Estratégia Saúde da Família (ESF) e conceituou seu compromisso de orientador da APS praticada no país, configurando-se a principal porta de entrada e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), (SANINE, 20 21 ). A estratégia é uma definição extensa da forma como o Ministério da Saúde orienta que sejam oferecidos os serviços, e constitui uma forma de trabalho que prenuncia que a equipe seja constituída por esses profissionais, e ainda determinar de qual maneira esses profissionais precisam atender. Além do mais, as diretrizes são significantes, pois são colocadas dentro da forma de trabalho da ESF, que tem o enorme dever de se dedicar as pessoas de forma rápida no que se refere a atendimento, fazer com que tenha resolutividade, oferecendo atendimento para uma

19 grande quantidade de problemas. Dessa forma, a APS e a ESF têm a característica de possuírem um vínculo permanente de cuidado do indivíduo, estabelecendo uma relação pessoal, ou seja, conhecer aquele paciente (SEBILA, 2022). E um dos estágios para se chegar ao objetivo do cuidado em saúde é a longitudinalidade, pois promove bons desfechos em saúde, com melhor satisfação e economicidade. Essa etapa é interposta pela relação de confianças entre os pacientes e os profissionais de saúde, criada no decurso do tempo (VAZ et al., 2015 ). A coordenação é um estado de harmonia em conformidade com uma atividade e empenho em comum. Se a coordenação não estiver presente, a longitudinalidade fracassaria na sua capacidade, e prejudicaria a integralidade, fazendo com que a APS estivesse no seu papel de ser a porta de entrada para os níveis de atenção de saúde somente por uma regra burocrática. Além disso, a comunicação é algo que deve acontecer para que a longitudinalidade possa ocorrer. A comunicação entre a atenção básica de saúde e os demais níveis e serviços de saúde deve existir para que o histórico clínico do paciente seja conhecido, uma vez que nem sempre todas as necessidades e demandas do paciente são atendidas somente em um local ou em um nível de atenção e tendo conhecimento do histórico clínico do paciente as demandas e as necessidades são ofertadas de maneira mais eficaz (SEBILLA, p.3, 2022). 2.2. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA O SUS contribuiu ao país se desenvolver em aspectos sociais e de democratização da saúde, a partir da instituição do acesso universal e equitativo, além da premissa original da garantia da assistência integral e gratuita para toda a população (ESCOREL, 2012). Nesse contexto, a Atenção Farmacêutica tem um papel dinamizador na organização dos sistemas de saúde, uma vez que atua de forma transversal entre os serviços e contribui para a consolidação de vínculos com a população (PROVIN et al., 2010). É formada por constituintes de caráter técnico, científico, de inovação tecnológica e operativa, tendo como objetivo fortalecer a associação entre o usuário e o prestador da atenção à saúde, de maneira mútua, e sendo estruturada por meio de distintos níveis de complexidade, segundo a necessidade populacional e as finalidades dos serviços de saúde (BRASIL, 2019). A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi aprovada por meio da Resolução CNS 338, de 6 de maio de 2004, num conceito de maior amplitude, na perspectiva de integralidade das ações, como uma política norteadora para

21 assegurar uma terapêutica medicamentosa de qualidade nos diversos níveis de aten- ção a saúde. O esquema do ciclo se encontra na figura a seguir (CORTEZ, 2014). No que se referem à programação, quantidades de medicamentos a serem ad- quiridas são estimadas, com o objetivo de atender determinada demanda de serviços, em um período de tempo padrão, obtendo influência direta no armazenamento e o acesso ao medicamento. É uma etapa essencial do ciclo da Assistência Farmacêutica (BISCAHYNO, 2013). Já a aquisição, é definida como conjunto de processos na qual se concretiza o procedimento de compra dos medicamentos estabelecidos pela programação, com o propósito de suprir as unidades de saúde em quantidade, qualidade e menor custo/efetividade, visando manter a regularidade e funcionamento do sistema (CO- RADI, 2012). O Armazenamento é o recebimento dos medicamentos. Baseia-se no exame aprofundado e confrontado entre o que foi solicitado e o recebido. Por tanto, devem- se criar normas técnicas e administrativas, procedimentos operacionais e instrumen- tos de controle para registro das informações referentes ao processo (BISCAHYNO, 2013 ). A distribuição, que é Atividade que consiste no suprimento de medicamentos às unidades de saúde, em quantidade, qualidade e tempo oportuno, para posterior dispensação à população usuária. O processo de distribuição deve ser realizado em tempo hábil, mediante um cronograma estabelecido, impedindo atrasos e (ou) desa- bastecimento do sistema (CORADI, 2012). E por fim, a dispensação que é o ato profissional do farmacêutico de proporci- onar um ou mais medicamentos a um paciente, em resposta a apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Neste ato o farmacêutico informa e orienta o paciente sobre o uso adequado do medicamento (BISCAHYNO, 2013). Conforme a Organização Mundial de Saúde cerca de dois terços da população mundial consegue obter medicamentos de maneira regular, sendo que 15% das pes- soas que moram nos países desenvolvidos ingerem mais de 90% da produção mun- dial de produtos farmacêuticos, mostrando que o a obtenção de medicamentos acon- tece de maneira desproporcional. A falta de acesso a medicamentos pode levar ao agravamento das doenças e, consequentemente, ao retorno das pessoas aos servi- ços de saúde, além de onerar a atenção secundária e terciária (LIMA, 2021 ).

22 2.3 O PAPEL DO FARMACÊUTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A definição de assistência farmacêutica (AF) no decorrer dos anos se concretizou com a profissão farmacêutica contribuindo tanto nos termos administrativos quanto gerenciais, agindo e fazendo com que o indivíduo, no Brasil, tivesse visões diferenciadas passando a ser considerado como integrante fundamental dos serviços e programas de saúde, visto que o termo “assistência farmacêutica” elaborado em um âmbito contextual aplicado ao estoque está ligado à coordenação e dispensação de medicamentos, sendo que a PNAF, aprovada dentro de um conceito de maior amplitude, na perspectiva de integralidade das ações, garante a intersetorialidade inerente ao SUS, envolvendo tanto o setor público como o privado de atenção à saúde (BERMUDEZ et al., 2018; SILVA, CAETANO, 2018). Os termos assistência e atenção farmacêutica são conceitos frequentemente confundidos devido a semelhança dos nomes. Assistência farmacêutica é o conjunto de atividades relacionadas ao medicamento, onde o profissional atua em todas as etapas desde a pesquisa de um novo medicamento até sua chegada aos usuários, já a atenção farmacêutica é um conjunto de ações realizadas por farmacêuticos para orientar e acompanhar o paciente quanto ao uso adequado dos medicamentos, conciliação terapêutica, revisão da farmacoterapia, serviços de promoção da saúde e prevenção de doenças e que resulta em ações multiprofissionais (COSTA, p.6, 2021 ). De acordo com a PNAF a atenção farmacêutica acaba-se em uma experiência na qual é integrada diretamente com o paciente sendo isso um feito dentro da assistência farmacêutica, compreendendo uma reunião de práticas promovidas pelo farmacêutico marcadas a apoiar as ações de saúde que uma comunidade, com o propósito de prover uma farmacoterapia racional para a aquisição de resultados clínicos definidos e concretos, permita verificações fundamentais para a integralidade das ações de saúde e essa ação é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um serviço indispensável na relação paciente-medicamento na qual o farmacêutico informa, orienta e educa sobre o uso do medicamento (ARAÚJO et al., 2017). O farmacêutico é um profissional que tem uma boa comunicação com o paciente. Pois uma boa maioria dos indivíduos da APS sempre utilizam medicamentos, visto que precisam buscar na unidade de saúde tais medicamentos com constância. Então, a dispensação é uma prática específica do farmacêutico, e