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Por vezes fica na sala de aula com até dois alunos com necessidades educacionais especiais de vez. Analisar como é desempenhado a prática do estagio ...
Tipologia: Slides
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Ana Lucia dos Santos Ricardo^1 Oscar Omar Carrasco Delgado^2
RESUMO
Este artigo pretende mostrar como é a atuação do estagiário no contexto da educação especial do município de Serra, além de suscitar a reflexão sobre sua contribuição para o desenvolvimento do aluno com deficiência, mesmo não recebendo formação específica na área de educação especial, mas com a fundamentação teórica realizada no curso de pedagogia, estes sujeitos que fazem parte deste contexto relatam realidades que por vezes variam de escola para escola, porém pertencem ao mesmo sistema de ensino. O trabalho de pesquisa foi desenvolvido por meio de uma abordagem metodológica qualitativa, e teve como método o estudo de caso. Foram aplicados questionários para descrição, compreensão e análise de como é desempenhado o trabalho dos estagiários junto aos alunos com deficiência das salas regulares do ensino fundamental da rede municipal da Serra. Sendo assim, selecionou-se cinquenta estagiários de escolas de ensino fundamental distribuídos pelas várias regiões de Serra, sendo basicamente um em cada escola. Como resultados, foi possível verificar por meio das respostas dos questionários quais são as dificuldades desses estagiários para realizarem seu trabalho, se receberam capacitação/orientação, se tem conhecimento de suas atribuições, bem como seu entendimento sobre inclusão.
Palavras-chave : Papel do estagiário. Atribuições. Educação especial.
This article aims to show how is the performance of the intern in the context of special education in the municipality of Serra, in addition to encourage reflection on their contribution to the development of the student with disability, even not having specific training in the area of special education, but with the theoretical foundation held in pedagogy course, these subjects that are part of this context reported realities that sometimes vary from school to school, but belong to the same system of education. Questionnaires were applied to description, understanding and analysis of how it is played the work of interns with students with disabilities in regular municipal rooms schools of Serra. Thus, were selected 50 interns in elementary schools distributed across the various regions of Serra, being basically each one of them in each school. As a result, it was possible to verify by means of the answers of the questionnaires which are the difficulties of these interns to carry out their work, if they have received training/guidance, if they are aware of their attributions, as well as their understanding of inclusion. This work can contribute to a revision in the process of treating of this
(^1) Graduanda do curso de Pedagogia da Faculdade Capixaba da Serra – MULTIVIX. (^2) Orientador. Docente do curso de Pedagogia da Faculdade Capixaba da Serra – MULTIVIX.
subject and indicates that a pedagogical mediation throughout the process, but mainly in the initiation stage is essential for the development of skills and abilities of the child in need of special education.
Keywords : Performance of the intern, attributions, special education
O estágio contribui para o processo de formação do estudante de pedagogia, visto que as experiências vividas na sala de aula, as observações e interações com os sujeitos escolares são fundamentais para a compreensão do processo d e ensino - aprendizagem.
Atualmente o estagiário de pedagogia do município de Serra já é diretamente direcionado para trabalhar na área de Educação Especial, esse sujeito não tem direito a escolher estagiar somente como apoio do professor no processo de ensino aprendizagem. Por vezes fica na sala de aula com até dois alunos com necessidades educacionais especiais de vez.
Analisar como é desempenhado a prática do estagio extracurricular/ profissional na área de Educação Especial nas salas comuns do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Serra- ES é de suma importância para refletir sobre o que se conhece na teoria e o que é vivido na prática e até mesmo verificar se este sujeito tem contribuído para o processo de inclusão escolar.
Portando pretende- se neste trabalho discutir o papel e atribuições da função do estagiário, analisando e comparando as principais atividades descritas no termo de compromisso e a prática cotidiana. Desta forma foram realizadas entrevistas à estagiários do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º período de pedagogia que fazem estágio pela Prefeitura da Serra para relato de suas experiências na área de educação especial e descrição de eventuais dificuldades neste trabalho, caso positivo foi pedido para que pontuassem quais são e o que os motiva a continuar, visto que o estágio extracurricular é uma opção pessoal do estudante de pedagogia. Será investigado se
O estágio contribui para a formação do estudante de pedagogia, visto que as experiências vividas na sala de aula, as observações e interações com os sujeitos escolares são fundamentais para a compreensão do processo de ensino - aprendizagem.
Segundo Pimenta (2010), o estágio tem por finalidade propiciar ao aluno, uma aproximação à realidade que irá atuar e é componente curricular dos cursos de formação de professores, sendo uma atividade teórica, preparadora de uma práxis. Sendo assim, entende que o estágio prepara o acadêmico para a práxis docente, essa é uma fase de conhecimento, fundamentação, diálogo e intervenção na realidade, é neste contexto que a práxis se dá. Pimenta e Lima (2010)
Como nos diz Pimenta e Lima (2010), o estágio pode não ser uma completa preparação para o magistério, mas dá o sentido da profissão, a realidade das escolas e dos professores nessas escolas. Porém o exercício profissional de professores no Brasil, desde suas origens requer o cumprimento apenas do estágio curricular:
A prática que se exigia para a formação da futura professora era tão- somente aquela possibilitada por algumas disciplinas do currículo (prática curricular). A prática profissional como componente da formação, sob a forma de um estágio profissional, não se colocava como necessária [...]. O estágio obrigatório não é garantia que o acadêmico estará preparado para regência na sala de aula. Estudos revelam que a observação é feita sem objetivo predeterminado, sem preparo e muitas vezes sem a assistência de professor capaz de discutir e analisar criticamente o que foi observado (PINHEIRO, 1996 apud PIMENTA, 2010).
Tanto o estágio supervisionado, quanto o estágio extracurricular/ profissional apresentam dificuldades, seja devido às condições para sua realização efetiva como carga horária de alunos e professores, seja devido a diferentes entendimentos quanto a sua finalidade e função (PIMENTA, 2010).
Diante disso, pergunto se o estágio é verdadeiramente uma preparação para os futuros professores ou está sendo uma forma de atender a "demanda", uma obrigação que o Estado tem a cumprir e por não contar com um contingente de profissionais capacitados, delegam aos estagiários a responsabilidade de acompanhar os alunos com necessidades especiais. Ora, estes estagiários ficam quatro/ cinco horas do
período matutino ou vespertino com toda sua atenção voltada para estas crianças, sendo difícil acompanhar a prática do professor no processo de ensino aprendizagem.
Assim sendo, a realidade da escola pública colocará em questão se esta etapa será uma iniciação profissional ou apenas uma experiência na área de educação especial, pois muitos estudantes se identificam e querem se especializar, outros conseguem ver que "está não é a sua área" e partem para outra e muitos permanecem estagiando por que gostam e/ou precisam do salário.
Segundo o Censo Escolar da Educação Básica (BRASIL, 2012 apud ZERBATO, 2013), houve um acréscimo significativo do número de matrículas de alunos com deficiência, o qual pode ser percebido nos dados de 2007 a 2011, período em que houve um aumento aproximado de 82% de alunos com necessidades educacionais especiais incluídos em classes comuns do ensino fundamental.
Pimenta e Lima (2010) nos diz que essa ampliação quantitativa, em grande parte resultante da reivindicação dos educadores e da população, não correspondeu a melhoria das condições de trabalho, de jornada, de organização e funcionamento, de formação e valorização do professor, fatores essenciais para a qualidade de ensino.
Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais.
O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, estabelece objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.
que possuem Altas Habilidades/Superdotação também não têm direito ao auxiliar, pois são acompanhados de perto por professores especializados na área.
Conforme o trecho acima, para realizar o trabalho pedagógico com alunos deficientes são necessários professores especializados e de um "auxiliar" que o ajudará nas atividades diárias na escola, neste caso o estagiário. Devido a pouca informação bibliográfica sobre educação especial no município da Serra, bem como sobre as atribuições do estagiário que atua nesta área, foi necessário fazer uma visita ao Departamento de Educação Especial e ao Setor de Estágio para obter dados atualizados e mais específicos referentes a este tema.
Atualmente a Prefeitura da Serra conta com 560 estagiários de pedagogia que fazem o papel pedagógico e do cuidador quando necessário. Segundo a Assessora Pedagógica Ana Selma Ferreira da Silva Xavier, ao iniciar o estágio, o graduando recebe orientações gerais, que serão comentadas adiante e formações coletivas durante o ano, onde são convidados profissionais capacitados para dar palestras referentes à educação especial, e, em casos específicos, profissionais capacitados vão às escolas fazer assessoria para orientar professores, o trabalho da estagiária e a escola como um todo. Geralmente, a maioria das escolas tem a professora especialista e é ela quem faz as orientações necessárias.
Caso a escola esteja sem estagiária, o departamento de educação especial orienta que a criança frequente normalmente as aulas e que a unidade escolar se articule para dar o suporte necessário a este aluno, jamais se orienta que a criança não vá a escola. "Porém existem famílias que preferem não mandar as crianças, algumas escolas também fazem o possível para que estes alunos fiquem em casa na ausência de estagiária" diz a assessora.
Uma das práticas pedagógicas da educação especial da Serra é o AEE - Atendimento Educacional Especializado que é oferecido a todos, porém nem todos os alunos participam. São 38 escolas que tem professores por 100 horas, são chamadas escola polo, pois possuem salas de recursos multifuncionais e fazem atendimento contraturno e o trabalho colaborativo na sala de aula.
O município segue a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial e a Política Nacional de Educação Especial. No entanto existem diretrizes, em processo de construção e que foram encaminhadas para análise.
A carga horária do estágio era de quatro horas ao dia, porém em maio de 2014 mudou para cinco horas, visto que o estagiário pode ser contratado para atuar de 4h a 6h e as escolas da rede estavam passando pela seguinte situação, o professor ficava até 17:30h com aluno em sala e até 18h na escola e o estagiário ia embora 17h e alguns alunos eram muito comprometidos, precisando da presença do estagiário até o final deste tempo. Essa carga horária mudou de acordo com a lei 11.788/2008 em seu artigo 10, inciso II.
Atribuições Estagiário - Segundo contrato com CIEE:
Auxiliar na integração de alunos com necessidades especiais em sala de aula junto ao professor nas séries iniciais, auxiliar nas atividades extracurriculares, auxiliar no projetos desenvolvidos pelo professor regente; auxiliar na participação das atividades pedagógicas desenvolvidas na unidade.
Atribuições Estagiário - Orientações Coordenação de Educação Especial Serra: Segundo informações obtidas no Departamento de Educação Especial/ Coordenação de Educação Especial, a função do estagiário é:
acompanhar os alunos público- alvo da educação especial que precisam de ajuda para realizar atividades (também extra-classe), sob orientação do(a) professor(a) regente e/ou pedagogo(a) escolar; Ser responsável pela higienização, alimentação e locomoção do aluno público- alvo da Educação Especial, caso necessário, conforme prevê a Política Nacional de Educação Especial de 2008 (p. 11); Tomar conhecimento do planejamento semanal realizado pelo(a) professor(a) regente, entre outras.
Quando perguntadas se receberam/ recebem capacitação ou orientação para desempenhar suas funções, a maioria 71% das respondentes disseram que não, e 29% disseram quem sim. E desse percentual, Somente 12,5% das estagiárias reconheceram a formação como forma de capacitação. Fica evidente que as estudantes não entendem a formação mencionada acima pela coordenação de educação especial como forma de capacitação/ orientação para desempenho de suas funções. E isso mostra que há uma necessidade de reforçar a formação, não só inicial, mas continuada, que é um direito dos profissionais da educação com amparo legal (PNDE) pois trata de uma importante estratégia de melhoria permanente da qualidade da educação, e possibilidade de novos horizontes na atuação profissional.
Neste mesmo contexto foi perguntado se o estagiário conhece suas atribuições e se as atividades que desempenha são correspondentes. O estágio não tem vínculo empregatício, mas os estudantes devem conhecer seus direitos e obrigações. 84% afirmam conhecer suas atribuições, porém dizem que as atividades que desempenham vão além do que está no contrato firmado com o CIEE.
A respeito das práticas que vêm se desenvolvendo nas salas de aula, com o professor regente, foi perguntando se este busca participar do processo ensino aprendizagem ou somente o estagiário que interage com o aluno, visto que essa interação é uma orientação e faz parte do documento orientador da coordenação de educação especial à estagiários e equipe escolar. Conforme o seguinte trecho:
O processo de aquisição do conhecimento pelo aluno com deficiência é similar a toda e qualquer criança. Logo, o desenvolvimento deste se dá nas interações vivenciadas por ele junto à sua turma. Nesse sentido, a(o) estagiária (o) não deverá ser um apoio exclusivo do aluno com deficiência, podendo e devendo acompanhar os alunos da turma enquanto o (a) professor(a) interage com o aluno especial.
Infelizmente a orientação que é passada a diretores(as), pedagogos(as), professores(as) e estagiárias(os) não é seguida em todas as escolas da rede. Ao discorrerem sobre esse tema 48% das respondentes registraram que o professor regente procura interagir com o aluno especial durante as aulas, já 37,5% declararam que o professor não faz esta interação e 14,5% revelaram que essa interação pouco ocorre. E assim elas declaram:
Comentários extraídos das avaliações dos estagiários "Sim, o professor regente busca participar, porém, não tem experiência e capacitação suficiente assim como eu". "Sim, o professor elabora atividades e procura também interagir com o aluno". "Somente eu interajo com o aluno. Muitos professores nem enxergam o aluno especial e muito menos a estagiária". "Poucos professores se importam em manter contato com a criança". "Somente a estagiária, infelizmente o aluno passa a ser da estagiária e não da escola". Quadro 2 - Comentário dos estagiários a respeito de sua atuação.
As declarações dos alunos nos remetem a refletir com senso crítico sobre esse processo de ensino aprendizagem em que o envolvimento não poderia ser somente do estagiário com o aluno. Nesse sentido Mantoan (2006) acrescenta que os professores do ensino regular consideram-se incompetentes para lidar com as diferenças em sala de aula, especialmente para atender alunos com deficiência (...)
Considerando estas questões foi perguntando se os estagiários entendem que seu trabalho contribui para o desenvolvimento do aluno com deficiência e 46% disseram que pouco e 54% disseram que bastante.
Pouco Bastante "Não dou conta de dar atenção para três alunos." "Sem o auxílio de um professor de educação especial não sei orientar e acompanhar a criança para seu desenvolvimento." "Por falta de formação e capacitação, além da falta de materiais adaptados, falta de apoio da família e demais profissionais da instituição de ensino, entre outros." "Somente para socialização do aluno" "Devido a falta de interesse da própria escola, muitas vezes nem atividade para o aluno tem." "Porque o aluno é muito comprometido"
"Com certeza, pois, atualmente me colocaram com uma aluna deficiente visual, no qual tive que aprender braille para ajudá-la." "Nós como estagiárias somos o apoio e a base do aluno especial na escola." "Pois o período que fiquei com ele podemos observar mudanças positivas no comportamento dele." "Através da minha intervenção o "aluno" consegue absorver mais o conhecimento" "O aluno que eu acompanhava ano passado, não sabia escrever, ele apenas copiava, não tinha noções matemáticas. Quando saiu já produzia seus próprios textos, somava e subtraia." Quadro 3 - Comentário dos estagiários a respeito de sua atuação.
As falas contidas no quadro acima revelam as muitas facetas do trabalho do estagiário na área de educação especial. Cada sala de aula tem uma realidade diferente da outra. As opiniões ficam divididas, pois quem acha que seu trabalho contribui pouco é devido a fatores como: falta de apoio, capacitação e formação ou porque o aluno
"As escolas não estão preparadas para receber estes alunos. E principalmente os professores." "Acaba sendo exclusão, pois não é garantido ao aluno o direito de aprender e se desenvolver." "Ruim, pois a maioria das vezes os professores não são preparados para receber a diversidade em sala." "Ruim, não temos apoio, recursos, profissionais capacitados e nem preparo para atuar com os alunos." "A realidade é bem diferente, pois a escola não proporciona os elementos necessários para a inclusão se realizar." "Não vejo como inclusão." "Há muito a ser melhorado ainda, pois é uma inclusão que não inclui efetivamente o aluno, apenas o mantém na sala de aula." "Apenas depositam os alunos com deficiência na escola para cumprir a lei, porém não há compromisso com a educação dessas crianças." "Não somente na Serra, mas em outras escolas, não há qualificação para trabalhar com crianças especiais. "Varia de escola para escola." Quadro 5 - Comentário dos estagiários a respeito de sua atuação
Sassaki (2003) em seu livro destaca trechos da declaração de salamanca a respeito da inclusão: “a preparação adequada de todo o pessoal da educação constitui um fator chave na promoção do progresso em direção às escolas inclusivas”.
Para finalizar foi perguntando se na escola em que trabalha considera ser visto como um profissional em processo de aprendizagem ou apenas acompanhante do aluno com necessidades especiais. 50% se sentem verdadeiramente um profissional respeitado e 50% se sentem somente um mero acompanhante. Fato que evidencia a dualidade das escolas. Diante de toda as experiências vividas, 58% dos estagiários pretendem seguir na área de educação especial. Querem se especializar e se dedicar a este público.
O estagiário é um grande mediador e promovedor do processo de inclusão. Quando realizado de forma planejada e sistematizada, seu trabalho pode contribuir grandemente para este verdadeiro processo e promover o desenvolvimento integral do aluno com necessidades educacionais especiais. Grande parte dos respondentes afirmaram que ao iniciar seu estágio não receberam capacitação/ formação/ orientação adequada para lidar com o aluno com necessidades educacionais especiais e por vezes fazem além do que está no contrato.
As declarações destes sujeitos nos remete a conclusão de que a realidade das escolas são muito diferentes, depende dos profissionais que ali estão e do grau de dedicação ao trabalho. Alguns estagiários acreditam que há um movimento em prol da inclusão, enquanto outros acreditam que a inclusão na escola em que atuam está longe de acontecer pois a maioria dos sujeitos escolares ainda não está preparada para lidar com a diversidade. Porém o que é comum na maioria das escolas é a falta de integração entre a equipe escolar, professor de educação especial e estagiário, não basta somente quem está na "área de educação especial" lutar pela verdadeira inclusão, toda a comunidade escolar precisa colaborar.
Após análise sobre o que acontece nas escolas do município de Serra, considera-se que a conciliação entre teoria e prática é de suma importância para os estudantes/ estagiários, para o desenvolvimento da práxis pedagógica e formação desse futuro docente, visto que é na prática que se aprende mais.
Sendo assim, uma mediação pedagógica planejada é importante na apropriação dos conhecimentos dos estagiários e dos alunos em que irão trabalhar e quando isso não ocorre acaba prejudicando o processo de ensino - aprendizagem. Dessa forma, o órgão central de educação, através de seu departamento de educação especial deve fazer um acompanhamento mais intenso a estes profissionais e promover uma formação em que todos a entendam como uma forma de aperfeiçoamento profissional e levem isso para seu ambiente de trabalho.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , LDBEN, nº 9394. Brasília: Câmara Federal, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.
Educação Especial atende a quase mil alunos : as deficiências mais comuns são: auditiva, visual, mental e Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD). Disponível em: <http://www.serra.es.gov.br/sedu-secretaria-de-educacao/2012/04/educacao- especial-atende-a-quase-mil-alunos>. Acesso em: 03 dez. 2014.