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O Pacto Colonial e a Colonização do Brasil
Edilaine Cristina do Prado
A descoberta de terras brasileiras em 1500 foi fruto das grandes expedições desempenhada pelos países ibéricos, que ocorreram ao longo do século XV; elas buscavam encontrar rotas alternativas para se chegar as grandes riquezas asiáticas.
Nesta época os estados ibéricos foram os grandes pioneiros desse tipo de expedição, pois tinham grande conhecimento náutico, ricos comerciantes interessados na causa e um Estado organizado, que apoiou as expedições. A eficiência destas expedições seriam comprovadas com os descobrimento da América Central em 1492 pelos espanhóis e do Brasil em1500, pelos portugueses.
A ocupação do Brasil, entre 1500 e 1534, foi apenas comercial. Foram estabelecidas feitorias com o intuito de garantir a propriedade da coroa portuguesa sobre as terras brasileiras. Nesta época, a metrópole comercializava do Brasil, apenas produtos de pouco valor, como animais silvestres (macacos, pássaros, etc.) e madeiras (entre outras, pau-brasil). As feitorias não asseguravam para a coroa portuguesa, riqueza imediata, porém, significavam um tipo de "carta na manga" estrategicamente importantíssima, do ponto de vista geográfico, político e econômico.
A localização geográfica do Brasil poderia levar aos portugueses a descobrir uma rota alternativa para se chegar a Ásia, pois desconheciam o tamanho real do Brasil , e pensavam que ao desbravarem as matas brasileiras poderiam chegar ao oceano pacifico. A ocupação do Brasil tinha também caráter político, representava para coroa portuguesa um poder de barganha frente às outras potências européias, por ser detentora de um vasto território. E caráter econômico, pois acreditavam adentrando mais as florestas, poderiam encontrar metais preciosos, como os espanhóis haviam conseguido nas suas possessões nos atuais México, Peru e Bolívia.
Nas nações européias reinavam a idéia mercantilista que defendiam que a riqueza de um país era obtida através do superávit da balança comercial, ou seja, exportando mais do que importando e formando barreiras a importação (política protecionista). Pois assim poderia acumular cada vez mais metais preciosos, que seriam frutos do pagamento de outras nações. Só exportar muito, não era o bastante; teria de exportar produtos com valor alto, assim não correndo o risco de exportar menos do que importar e mesmo assim receber menos do que o valor importado.
A idéia mercantilista se espalhou pela Europa, ficando cada vez mais difícil uma nação européia obter superávit em relações comerciais com outras nações européias. As metrópoles precisaram buscar novas alternativas de mercado, em que as colônias vieram a solucionar grandes dos problemas comerciais metropolitanos: primeiro a falta de mercado para se exportar; e segundo a obtenção de insumos baratos para beneficiamento nas manufaturas metropolitanas.
Portugal decide colonizar o Brasil segundo a filosofia mercantilista. Estabelece então para o Brasil, o chamado Pacto Colonial; este pacto fazia o Brasil colônia, refém e extremamente dependente da coroa portuguesa. Através do Pacto Colonial era imposto que a colônia só poderia
exportar para Portugal ou para os mercadores que convinham a Portugal; por conseqüência desse exclusivismo os mercadores conseguiam barganhar preços muito vantajosos. A metrópole também tinha reserva sobre o mercado brasileiro. A colônia Brasileira só poderia importar de Portugal ou se não de outra nação que a metrópole permitisse. Esse regime de comercio é chamado de exclusivismo metropolitano, considerado a grande razão da transferência de riquezas do Brasil colonial para metrópole Portugal.
O exclusivismo metropolitano fazia com que muitos produtos produzidos nas colônias fossem exportados para Europa, onde eram transformados pelas manufaturas em produtos acabados, e da Europa eram exportados para o Brasil com preço agregado, preço superior aos preços pagos pelo produto na Europa.
O preço dos produtos coloniais era constituído pelo fundo de depreciação, ou seja, reserva que a colônia deveria ter para manter a capacidade de produção, mais fundo de manutenção, que consistia na reserva que a colônia deveria ter para reparar perdas referentes principalmente a mão- de-obra, garantir o que o trabalhador precisava para continuar trabalhando mesmo escravos, e, finalmente, o excedente econômico. O fundo de depreciação mais o fundo de manutenção formavam o mínimo que a colônia precisa receber para continuar produzindo constantemente. Então, a parte negociável da produção colonial era o excedente econômico.
Apesar de os mercadores portugueses terem poder de monopsónio para impor preço que desejariam pagar, não o faziam, pois, assim estariam desestimulando os colonos que também eram portugueses, a continuar a produzir no Brasil, pois haviam saído de Portugal com esperança de se tornarem ricos como senhores de engenho. Eles deixavam para os colonos uma parte do excedente econômico que era dividida: parte para reinvestir na produção colonial e outra parte para sustentar o luxo dos colonos portugueses. O preço pago pelos mercadores não poderia ser menor que a soma dos custos de depreciação e manutenção dos trabalhadores, porém o preço pago pelos mercadores era menor que o preço de produção da mercadoria colonial.
Segundo Celso Furtado,com a forte demanda externa a produção das colônias brasileiras foi bastante estimulada, a cada dois anos, o Brasil colonial tinha potencial produtivo para crescer dez vezes porém nesta fase cresceu efetivamente, duas vezes, o motivo disto foi o exclusivismo metropolitano que transferiu para Portugal grande parte do excedente econômico produzido no Brasil impossibilitando que as colônias brasileiras pudessem investir mais na produção.
A produção das colônias brasileiras foi fundamentada na utilização de mão-de-obra escrava, pois a coroa portuguesa tinha objetivo de enriquecer muito com a colonização do Brasil e a mão-de- obra assalariada seria inviável a este objetivo, uma vez que para convencer trabalhadores europeus a virem trabalhar no Brasil, longe de toda civilização organizada e perto de muitos perigos oferecidos por matas fechadas, os salários oferecidos seriam onerosos. Então seguindo o fato de que Portugal, com Vasco da Gama, havia realizado circunavegações pelo périplo africano, em 1450 - 1458, onde havia estabelecido feitorias e tinha domínio sobre algumas regiões africanas, de onde conseguiu abundante mão-de-obra escrava com preços muito baixos pois não necessitava de intermediadores.
O tráfico internacional de escravos era um dos seguimentos mais lucrativos do comércio colonial. Durante o pacto colonial não ocorreram muitas inovações tecnológicas por razão de que toda inovação tecnológica faz do instrumento de trabalho mais vulneráveis e caros podendo ser o alvo das agressões dos escravos.
