Síntese: “O legado educacional do “longo século XX” brasileiro”. Dermeval Saviani.
A Constituição Federal de 1934 foi a primeira carta magna, com intuito de
organizar a educação em âmbito nacional. Esta Constituição vigorou apenas três
anos, pois em 1937, já durante o Estado Novo, foi promulgada uma nova
Constituição, esta de caráter autoritário, onde a ideia era colocar educação
secundaria, superior e primária sob a responsabilidade do governo.
Em 1930, cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública, sendo aí que a
educação passou a ser reconhecida como de responsabilidade nacional. Um ponto
importante aqui é a formação de professores, que até então, dava-se em Escolas de
Cursos Normais, pois o próprio enfoque era a demanda do ensino primário, que com
a necessidade de formação para o ensino secundário, sentiu-se a necessidade de
criação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, sua justificativa era que seria
um instituto de alta cultura, sendo provida além de uma função cultural, um papel
utilitário e prático. Inclusive, a base organizacional da formação em nível superior
dos profissionais da educação, professores e pedagogos, decorre da estrutura
implantada em 1939, essa que mesmo com algumas alterações durante o tempo,
vigora até os tempos de hoje.
Em seguida do Francisco Campos, veio o Gustavo Capanema, dando
sequencia ao processo de reforma educacional por meio das leis orgânicas de
ensino, também chamada de reforma Capanema. Por conta destas reformas, o
ensino primário foi dividido em ensino primário fundamental, para crianças de 7 a 12
anos e ensino primário supletivo para adolescentes e adultos. E o ensino médio foi
organizado como ginasial, com duração de quatro anos e colegial com duração de
três anos.
Assim, Capanema começou pelo ensino industrial e secundário que por
sequencia, atingiu os ensinos comercial, normal, primário e agrícola. Porém, ainda
fazia falta um plano de conjunto, tal como preconizara o Manifesto dos Pioneiros,
com isso veio uma nova Constituição Federal em 1946, esta que determinou a
criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61), só
efetivada em 1961. Esta manteve a estrutura do fundamental decorrente da reforma
Capanema, apenas a flexibilizando-a. De tal forma, o primário com quatro anos,
ensino médico com duração de sete anos, divididos apenas em ramos secundários,
