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O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO DE VLADIMIR ILYICH
LENIN.^1
EL IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DEL CAPITALISMO DE VLADIMIR ILYICH
LENIN.
IMPERIALISM, THE TOP STAGE OF CAPITALISM BY VLADIMIR ILYICH LENIN.
Samuel Spellmann^2 A complexidade atingida pela produção mundializada contemporânea estarrece. O âmbito alcançado pela reestruturação produtiva do capital dispõe para nosso tempo uma produção realizada em cadeias produtivas globais, na qual fluxos contínuos de matérias-primas, de produtos manufaturados de baixo valor agregado convivem com a fluidez de títulos financeiros, de remessas de lucro e com economias continuamente dependentes de investimentos externos. A estrangeirização de terras em países de capitalismo dependente convive com o translado de populações migrantes desalojadas, partindo em direções às mais diversas, com sua imensa maioria seguindo para o território geográfico que constitui os países de seus colonizadores. Em meio a repressão destes mesmos fluxos migratórios e a superexploração de grupos imigrantes tarjados como ilegais, a competição entre aqueles que compõem o sempre crescente exército laboral de reserva é intensificada, enquanto a oferta de trabalho se internacionaliza e ao passo que a automação avança, fazendo desaparecer inexoravelmente cada vez mais funções, e puxando também para baixo os já reduzidos salários de todos aqueles que, por mais diversos, compõem a classe trabalhadora internacional. A compreensão contemporânea trazida por diversos autores acerca da mundialização do capital financeiro e dos novos patamares atingidos pela internacionalização do capital monopolista informam o processo de explicação das origens das diferenças salariais na Era Neoliberal, do desaparecimento progressivo do Estado de Bem-Estar Social, do trancamento em museus dos aparatos de proteção do Estado, perpassando a intensificação da produção de commodities , a necessidade da superexploração para a manutenção da extração de mais-valor, da indispensabilidade da expansão geográfica contínua, e acerca do controle e gestão da crise financeira atual, que nos segue desde o limiar dos anos 1970. (MÉSZÁROS,
Ao mesmo tempo, vivemos um tempo no qual as contradições inerentes à ascensão paulatina da República Popular da China enquanto potência econômica tomam os noticiários. No tempo de vida de
uma geração se mudou visivelmente de modo de vida e de sistema econômico. Como se sabe, após o melhoramento contínuo do seu aparato produtivo, a China visa agora estabelecer um novo padrão de desenvolvimento contemporâneo. Estabelecido através do financiamento de obras públicas em larga escala e em âmbito continental, estas utilidades se ramificam por diversos países de capitalismo periférico, sendo irrigadas pelo capital financeiro nacional chinês de magnitude impressionante, que alimenta empréstimos assegurados por condicionalidades opacas, juros aparentemente favoráveis e cláusulas secretas. (SMITH, 2016; RIBEIRO, 2017) O avançar aparentemente contínuo, permeado por breves interrupções, em meio à etapa atual da crise financeira global, captura a atenção de teóricos do mundo todo. A alteração no quadro das contradições internas entre superexploração da força de trabalho local, à mudança do patamar de renda salarial e o desenvolvimento técnico-informacional da indústria nacional chinesa, imbrincadas à densidade que é o crescimento econômico do país alcançado nas últimas décadas finalizam o colorir do panorama contemporâneo. Neste processo, percebe-se o começo da sua expansão econômica provoca mudanças por todo o continente africano. A natureza dessa atuação ronda a mente de teóricos contemporâneos, liberais e socialistas. Numa realidade onde já se compreende que o fenômeno do Imperialismo, permanece se atualizando, como estabelecer critérios de análise relevantes para uma categoria que, ainda que tenha sido firmada teoricamente na tradição marxista, é lá posta há mais de um século? Além disso, qual a pertinência pode ser atribuída a uma obra centenária como o Imperialismo de Lênin, ligada a um contexto alegadamente já superado, produto teórico de uma geração que não presenciou o desenvolvimento tecnológico aeroespacial, a abertura chinesa ou o singelo smartphone? A resposta para estes questionamentos encontra-se talvez numa fusão entre a pertinência histórica do Imperialismo segundo Lenin, assim como na atualidade das aproximações empreendidas por aquela que se tornou a teoria clássica que lhe toma o título por emprestado, e, por fim, através de uma avaliação geral dos escritos de Vladimir Iliych Ulianov. Quando lidamos com a tradição marxista, não é difícil se perceber a partir das primeiras leituras acerca do desenvolvimento histórico teórico, que as discussões primordiais e a ebulição daquilo que compreendemos como geração clássica se deu a posteriori da publicação de O Capital. A depender das particularidades da condição de cada autor, algo melhor abordado no âmbito do texto biográfico, se vê o caminhar geracional próprio permeando a vida de cada um dos teóricos do Imperialismo, ao passo que o capitalismo evolui e se transforma. A sujeição da classe proletária permanece nas décadas remanescentes do século XIX, mas a expansão populacional e proporcional desta, pela contínua transformação de campesinos e artesãos em trabalhadores assalariados, começa a espraiar-se mundialmente, proporcionada pelas transformações tecnológicas na produção. (BREWER, 2001) A rápida expansão a partir de assentamentos comerciais estabelecidos nos séculos anteriores ao XIX na África, a total subjugação do subcontinente Indiano pelo Reino Unido, a repartição da Indochina e do sudeste asiático entre potências imperiais e a continuidade da exploração econômica e social da América Latina em meio a sua independência meramente factual passam a ser objetos de estudo somente
sendo o qual diversas empresas dentro de uma mesma cadeia produtiva passam a integrarem uma mesma firma, através de fusões e aquisições mútuas. Decorrências disto seriam a eliminação do comércio – uma vez que este seria agora internalizado na firma - , a estabilidade das taxas de lucro, o aperfeiçoamento técnico possibilitado por maiores e mais estáveis taxas de lucro, e a possibilidade de controle de mercados inteiros quando da ocorrência de depressões econômicas, alinhadas a manutenção dos preços de insumos básicos. Lenin então atribui ao fenômeno da transformação da natureza do capitalismo, de concorrencial para monopolista, como um dos determinantes mais significativos de sua época. (LENIN, 2012, p. 120- 121 ). Em continuidade, Lenin demonstra, sempre aliado a dados quantitativos, que tanto na Alemanha e nos Estados Unidos, tarjados como protecionistas, quanto na Inglaterra, país do assim falado livre câmbio e laissez faire , a tendência ao monopólio permanece, variando somente em momento de aparecimento. Lenin conclui: o monopólio é, portanto, lei geral, consequência da concentração da produção, e é parte fundamental da etapa presente do desenvolvimento do capitalismo. (LENIN, 2012, p. 122 - 124). O autor estabelece então um nexo temporal, datando de que forma se passou do capitalismo concorrencial ao monopolista da década de 1860 a de 1910, com o estabelecimento de carteis enquanto base para a vida econômica, a fixar os mais singelos ditames da mesma. (LENIN, 2012, p. 126-127) É também dado destaque ao desenvolvimento técnico e ao controle do trabalho especializado e dos meios de transporte e de comunicação pelos trustes, de modo a monopolizar o avanço tecnológico dentro das firmas. (LENIN, 2012, p. 128-131) Lenin então reitera Marx: a produção torna-se cada vez mais social, mas a apropriação do produto continua privada. A concorrência não é mais possível. Subsiste, somente, o monopólio. Aos demais cabe a disputa pelo pertencimento a cadeia produtiva dos mesmos, sendo engolidos conforme seguem as inexoráveis crises. (LENIN, p. 131-135). Só que, na medida em que a natureza da concorrência capitalista mudou, Lenin nota que o controle do status monopolista das firmas também foi alterado. Em Os Bancos e seu Novo Papel, ele assevera a mudança da natureza dos bancos. Metamorfoseados de meros intermediários transacionais em monopolistas onipotentes, na virada do século XIX as entidades financeiras agora detêm quase que a totalidade do capital dinheiro conjunto de capitalistas e pequenos empresários, controlando a maior parte da poupança e dos meios de produção, transpassando fronteiras nacionais e ignorando sedes empresariais. Dando destaque ao processo de centralização empreendido por certos bancos em detrimento de rivais, Lenin destaca a incorporação de bancos menores como etapa a possibilitar uma sujeição destes, que ocorreria pelas mais diversas formas, como o consórcio, a formação de trustes, a participação no capital e a compra e troca de ações. Novamente apoiado em dados empíricos acerca da concentração de riquezas nas mãos dos grandes bancos alemães e assessorado por dados acerca da centralização nestes do capital de diversos outros bancos, Lenin desmascara a falácia da descentralização descrita por teóricos liberais, segundo a qual o liberalismo traria oportunidades de escolha. Ao apontar a presença sempre crescente de acionistas de grandes bancos ou de partes integrantes de suas próprias firmas no capital social de entidades financeiras menores, o autor demonstra claramente que não há, de fato, competição. Vai mais além: Lenin apresenta o espraiamento do capital
bancário alemão, francês e inglês para bancos em outros países. Por fim, conclui: a ao controlar a movimentação do capital de diversos capitalistas, as entidades bancárias passam a subordinar os demais capitalistas delas clientes ou não, seja por influência, seja pela operacionalização de somas cada vez maiores ou por diversas outras possibilidades de ingerência. O conhecimento técnico objetivo acerca de suas potencialidades derivado do manejo de contas e títulos bancários, a avaliação de riscos e potenciais de investimento travaria os demais capitalistas em uma armadilha. E a restrição, o dificultar ou a facilitação do crédito bancário, tornada essencial para a competição entre oligopólios, retira aquilo que remanescia de autonomia da classe burguesa de capital não bancário. (LENIN, p. 138- 144 ). Ao final do capítulo, Lenin anexa a esta hegemonia bancária o controle social possibilitado pelo Estado. Este garantidor do status monopolista da classe burguesa, com ela se confunde, assim como seus dirigentes ora se confundem e ora são influenciados pelos detentores do capital financeiro. Só que o controle do capital industrial pelo seguimento bancário também é via de mão dupla. Ele possibilita a detenção de grandes ativos financeiros de grandes bancos por certos grandes industriais. Há o aumento da especialização profissional dos dirigentes dos grandes bancos, que, paralelamente, passam a ocupar cargos diretivos de empresas e funções de Estado. Em O Capital Financeiro e a Oligarquia Financeira, terceiro capítulo da obra, Lenin remete-nos a Rudolf Hilferding, apresentando-nos sua conceituação de Capital Financeiro. Ao explicar que o capital utilizado pelos industriais não os pertence mais, uma vez que estes estão da posse de Bancos, seus intermediários em investimentos, os mesmos Bancos se veem obrigados a investir um percentual cada vez maior daquilo que detém no seguimento industrial. Lenin critica Hilferding somente por sua incompletude, enunciando que lhe faltou o principal: estabelecer que o aumento da concentração produtiva e de capital dão origem ao monopólio, embora assuma que o autor perpasse e saliente o papel dos monopólios capitalistas nesse processo. Lenin então destaca o papel dos sistemas legais de dispersão de ações, ou sistemas de participação, possibilitando a aquisição acionária em pequenas quantidades, criticando a tese de “pretensos ‘sociais-democratas’” de que nisso consistiria a democratização do capital, e não uma estratégia para angariar dividendos, sem que seja repassado aos detentores de títulos menores qualquer poder decisório. (LENIN, p. 161-164) Já no capítulo anterior, Lenin adentra na propriedade de bancos estrangeiros dos bancos de sede russa. O controle da titularidade de ações de bancos estrangeiros ocorre de forma progressiva, avançando através das décadas. Com destaque para o caso russo, o autor explica que o controle acionário acaba sendo repartido entre banqueiros ingleses e franceses, pertencentes a nações que primeiro se industrializaram; e entre bancos americanos e alemães, de países capitalistas avançados onde o desenvolvimento e grau de monopólio capitalista atingiram de forma rápida a produção. As primeiras evidências da internacionalização do Capital Financeiro se aviltam, e o resto do mundo é agora tido como devedor e tributário dos banqueiros internacionais detentores destas nacionalidades. (Lenin, p. 176 - 179). Em A Exportação de Capital , Lenin apresenta o desenvolvimento desigual entre as diferentes nações do globo, apontando que se assiste a formação de um monopólio de dupla natureza: uma delas formada por diversas
das relações econômicas internacionais, em sua potencialidade para subordinar, ainda que se lide com Estados independentes. A perda de independência política é, portanto, concebida como potencialidade para submissão, e se coloca que países semicoloniais são exemplos intermediários típicos entre a colônia direta e o status de país central. Por fim, Lenin comenta que políticas coloniais e imperialismos já existiram outrora. Mas a insistência em considerações gerais sobre Impérios, deixando-se de lado formatações econômico-sociais, “degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a de comparar ‘a grande Roma com a Grã-Bretanha’” (p. 208). A política colonial capitalista anterior é essencialmente diferente da política empreendida pelo Capital Financeiro, na medida em que a dominação atual é exercida por associações monopolistas de grandes burgueses, que dinamitam a concorrência e dominam escalas produtivas e fontes de matérias-primas, ainda que, como afirmavam os Kautskistas de então, fossem descobertas fontes novas. Em O Imperialismo: fase particular do Capitalismo , Lenin estabelece uma tentativa de conceituação do Imperialismo: ele é a fase monopolista do capitalismo. Ao empreender revisão conceitual, Lenin também chega novamente a criticar Karl Kautsky. Este acreditaria que o Imperialismo acarretaria uma tendência pacífica pra a Europa, na medida em que a atenção seria desviada para o resto do globo. Lenin prova que a expansão territorial continua a ocorrer em seu tempo, seja pelo esgotamento de novos territórios, seja indicando a evolução da expansão colonial de diversos países, seja nas táticas de anexação para o estabelecimento de hegemonias, de modo a que alguns países anexem territórios para evitar que outros o façam. A logica do Imperialismo, portanto, não remete a paz. Kautsky também ignora a pluralidade distintiva de sua época, coisa que não faz Hobson: a existência de uma pluralidade de Imperialismos e o predomínio de uma oligarquia financeira, ambos em constante concorrência com seus pares (LENIN, 220-222). No Capítulo O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo, Lenin critica Hilferding por não perceber que, através do monopólio atingido pela fase atual do capitalismo, o progresso tecnológico seria artificialmente contido. O autor demonstra que, ao passo que a diminuição dos gastos produtivos e o aumento dos lucros puxaria adiante a roda da história em favor das modificações, a tendência para estagnação, inerente ao monopólio, operaria em certos ramos da indústria e em determinados países, impondo-se quando não fosse necessário realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento científico. Lenin demonstra que o lucro externo de rentistas começa a ultrapassar o lucro comercial interno dos países. A dívida com os Estados centrais começa a parasitar os Estados devedores, surgindo o termo Rentnerstaat, ou Estado usurário. O capital parasitário toma forma. Neste capítulo povoado de remissões a Hobson da parte de Lenin, são apontadas características outras ao parasitismo burguês próprio do Imperialismo: a crescente dependência de ramos inteiros da indústria – da metalurgia a construção naval – de compras diretas por parte dos governos; e a formação de “exércitos de soldados de povos dependentes”. Em continuidade, John A. Hobson discorre sobre o parasitismo da nova classe financeira internacional, a habitar regiões turísticas da Europa ocidental, a viver
de dividendos da classe trabalhadora dispersa pelo mundo, angariando tributos da África e da Ásia. (LENIN, 235-238). A melhora das condições de vida da parcela superior da classe operária também é destacada. O direito passa a preservar sua legitimidade de voto, a emigração de trabalhadores ingleses cai. Os países de capitalismo central passam a receber imigrantes de nações dependentes, colonizadas ou não. Trabalhadores italianos, poloneses e espanhóis passam a atividade mineradora na França; a imigração para os EUA de imigrantes da europa oriental e setentrional. Ao passo que este processo ocorre, Lenin conclui, o Imperialismo teria uma tendência para a formação de uma categoria privilegiada também dentro do operariado, divorciada das massas proletárias. (LENIN, 239-241). Em seus dois capítulos finais, Crítica do Imperialismo e O Lugar do Imperialismo na História , Lenin aperfeiçoa sua crítica aos defensores da ideologia imperialista. Do acobertamento burguês da realidade do Imperialismo, dotada de uma defesa passiva, a entusiástica defesa ade seguimentos social-democratas na Alemeanha, ao desaparecimento dos últimos burgueses anti-imperialistas nos EUA. Denuncia Kautsky a todo momento em suas defesas de atitudes anti-monopolistas, da “democracia pacífica”, doprogresso como justificativa para o imperialismo. Estas atitudes seriam inerentemente irreconciliáveis com o marxismo, sendo impregnadas de oportunismo em tentar manter unido o movimento operário europeu. Ressaltando posicionamentos de Hilferding, Lenin defende que na era do capital financeiro, este engano não passa de uma tentativa de reverter o capitalismo para trás, para uma época não monopolista. Além disso, aponta em Kautsky e Hobson ideia semelhante, denominada de ultraimperialismo ou superimperialismo no primeiro e interimperialismo no segundo: a possibilidade da unificação de sistemas financeiros imperialistas num só, a dominar de forma totalizante a superfície da terra. Desqualificando esta possibilidade, Lenin aponta para a probabilidade maior da fricção entre potências imperialistas e para a formação de alianças. Para o autor, a paz entre guerras seria mera preparação para novos confrontos, de modo que a coligação entre imperialismos seria inevitavelmente rompida continuamente. Ao fim e ao cabo, em O Lugar do Imperialismo na História, Lenin revisa conceitos essenciais para a caracterização da categoria do Imperialismo: o capital monopolista, a oligarquia financeira, o Capital Financeiro, o nascimento dos monopólios a partir da política colonial, além de perfazer crítica ao desenvolvimento econômico dentro de padrões Imperialistas. Classificando-o como capitalismo de transição ou agonizante. Considerações finais É sempre válido se avaliar beleza da tese de Lenin: ao passo que várias potências europeias concorrem por aquisições territoriais no além-mar, seu Capital Industrial doméstico é controlado pelo Capital Bancário doméstico, e ambos passam a ser, paulatinamente, controlados por um Capital Financeiro de países centrais. Seja no exemplo russo, seja no exemplo belga, seja no exemplo suíço: o monopólio não é impedido só porque o objeto de análise é um Império em sua nomenclatura. Está aí a
