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Figura 6 - Cadeia Produtiva da Lata de Alumínio com foco no catador especializado...... ... O peso da tecnologia é esmagador (Roweiss, 1970) e dá à pesquisa.
Tipologia: Notas de estudo
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Dumara Regina de Lima
Orientador: José Aroudo Mota
Dissertação de Mestrado
Brasília – D.F., março de 2007
É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor.
Dumara Regina de Lima
Lima, Dumara Regina de Título. / O Fenômeno da Reciclagem de Lata de Alumínio no Brasil: Inovação Tecnológica, Oligopólios e Catadores. Brasília,
Para minha mãe e para os catadores, pelo exemplo de força, alegria e fé.
Á Universidade de Brasília - UnB e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, pelas condições necessárias para a realização desta pesquisa;
Ao meu orientador, José Aroudo Mota, pela colaboração, confiança e incentivo, com admiração;
Aos professores da graduação, João Lima e Raul Borges Guimarães;
Ao amigo Antônio Alberto Trindade, presente desde o nascimento do projeto de pesquisa;
À amiga Mônica Rique, pelo cuidado e apoio em Brasília;
Aos pesquisadores Célio Bermann, Fernando Freitas Lins, Maria Laura Silveira e Sadi dal Rosso pelas contribuições;
Aos amigos do CDS Jefferson Gazoni, Kênia Itacaramby, Igor S. H. Carvalho, Mariana Oliveira e Marcelo Persegona pela amizade e colaboração;
Á Juliana Lopes Magalhães, pelo apoio técnico e companheirismo nos momentos finais deste trabalho;
Aos amigos da Colina pela convivência profícua com a UnB e as diversas regiões brasileiras, que contribuíram das mais diferentes formas nesse trabalho, em especial Andréia, Carol Barbosa, Eneida, Meire e Rosana, e os vizinhos Davi, Adi, Fernando, George, Paulo e Tarcísio;
À querida turma de 2005, e a convivência indispensável de Adriana Villela, Alessandra Bortoni Ninis, Carol Lamy, Lindzai Santa Rosa e Vinícius Carlos Carvalho;
Ao Daniel Cunha Rego (também Jabez e Ocello) pela música e colaboração;
Ao Seu Francisco, Fernando, Paulo e “Cirrose”, catadores especializados de lata de alumínio em Brasília e Rosa, vendedora ambulante de bebidas;
Aos profissionais, técnicos e instituições que nos receberam e forneceram materiais fundamentais para a realização deste trabalho, da Associação Brasileira do Alumínio, Aterro Bandeirantes e Prefeitura Municipal de São Paulo, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério de Minas e Energia (MME e DNPM), Ministério do Trabalho e Emprego, Novelis e Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Rexam do Distrito Federal;
E aos professores e funcionários do Centro de Desenvolvimento Sustentável;
Para todos, meus agradecimentos.
Esta pesquisa buscou identificar, a partir de uma visão sistêmica, os principais atores e processos que fazem do Brasil líder mundial de reciclagem de lata de alumínio desde o ano de 2001. A produção da lata de alumínio se caracteriza pelo uso intensivo de energia, capital e tecnologia, situando-se em um dos ramos mais modernos da economia industrial. Criada em 1959, nos Estados Unidos, a lata de alumínio já surgiu reciclável, e seu criador, Bill Coors, no mesmo ano, foi o primeiro a instalar o sistema “cash for can” (lata por dinheiro). No Brasil, a sua produção inicia-se somente trinta anos depois, com a Latasa, cujos programas institucionais de incentivo à reciclagem atingem significativa taxa de retorno já em 1991. A produção e a reciclagem de latas de alumínio no Brasil se caracterizou pelo rápido crescimento, em um contexto marcado por profundas mudanças na estrutura produtiva do país, período da abertura econômica e da modernização tecnológica, o período da globalização. É neste contexto, de reorganização da economia, que surge o Catador Especializado de Lata de Alumínio, foco da análise e elemento central na identificação da cadeia produtiva, de onde também surge o Vendedor Ambulante de Bebidas, associados ao circuito de diversão e lazer. Os resultados indicam que apesar da reciclagem, houve o aumento da produção do metal primário, e que para efeito de educação ambiental, deve-se substituir o termo reciclagem por reindustrialização. A renda auferida pelo catador é irregular, sazonal e complementar, o que não permite ao catador sair da sua condição.
Palavras-chave: embalagem, catador de materiais recicláveis, cadeia produtiva, reciclagem de alumínio.
The objective of this research is to identify the principal processes and actors responsible to make Brasil the world leader of the recycling of aluminium can since 2001. The production of can is characterized by the intensive use of energy, of capital and technology and it is one of the most modern field of industry. The can was made for the first time in the United States in 1959 and its inventor Bill Coors, created also the sistem “cash for can”. The Brazilian production began only in 1989, and the company Latasa began to support the recycling in 1991. The production and the recycling of cans in our country has been characterized by a fast increase and by an environment of changes in the productive structure of the country, of economic opennes, of technological modernization and globalisation. It is in this environment that emerges the “can picker”, someone who picks can to sell and earn money. In the productive chain of can, he is the focus of our study. The results of the research show that despite the recycling process, there has been an increase in the production of the aluminium, so that it is proposed to change the word recycling for the word reindustrialization. The research also shows that the can picker’s income is an irregular, seasonal and complementary one wich means not sufficient to make him leave this kind of work.
Key words: packing, can picker, productive chain, aluminium recycling.
ABAL – Associação Brasileira do Alumínio ABIR – Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcóolicas ABRALATAS – Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados ABRE – Associação Brasileira de Embalagens ACV – Análise do Ciclo de Vida ALBRAS – Alumínio Brasileiro S.A. ALCAN – Aluminium Company of Canada ALCOA – Aluminium Company of America ALUNORTE – Alumina do Norte do Brasil S.A. AMBEV- Companhia de Bebida das Américas BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CBA – Companhia Brasileira de Alumínio CBO – Classificação Brasileira de Ocupações CEMPRE- Compromisso Empresarial para a Reciclagem CVRD – Companhia Vale do Rio Doce INBEV – fusão da Ambev/ Interbrew IAI – International Aluminium Institute MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia MRN – Mineração Rio do Norte S.A. MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis OIT – Organização Internacional do Trabalho SINDCERV- Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja SNIS – Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento SAC – Serviço de Assistência ao Cliente UBC – Used Beverage Can (lata de bebida descartada) UHE – Usina Hidrelétrica
Reciclagem de Alumínio e Desenvolvimento Sustentável
A busca de um novo tipo de desenvolvimento que leve em conta a harmonização entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos está na base do conceito de Desenvolvimento Sustentável. Como indica a Agenda 21 brasileira, tal conceito ainda está em disputa e na busca de sistematização, considerando seu uso corrente por uma diversidade de atores nos mais diferentes contextos. De acordo com Raynaut, Lana e Zanoni (2003), trata-se também das aspirações sociais do nosso tempo, tendo em vista os graves problemas da contemporaneidade, o que a emergência da temática ambiental é um dos seus aspectos.
No entanto, como coloca Becker (apud Ribeiro, 2001, p.30), a questão ambiental ganha importância e estratégia, se colocando como novo parâmetro para estudos de relações internacionais, tendo em vista “a percepção da unidade do planeta e o deslocamento da geopolítica mundial para o campo ambiental”.
No caso brasileiro, cujo índice de concentração de riqueza é um dos mais altos do mundo, o problema da desigualdade social, que ganha status de dívida histórica, se atualiza pela temática ambiental, porém, alguns autores chamam a atenção para “os resultados modestos que o Brasil está obtendo nesta fase de elevação do status do tema meio ambiente nas relações internacionais” (Vigevani, 1997, p. 27) considerando que “os países não estão dispostos a cooperar, item sempre presente em convenções internacionais de meio ambiente, mas sim em aproveitar as novas oportunidades para obter vantagens” (Ribeiro, 2001, p. 35).
Assim, seriam de fato as premissas do desenvolvimento sustentável, uma possibilidade histórica para resolver o problema também histórico como a desigualdade social? E de que maneira o país poderia se utilizar estrategicamente do atual momento de institucionalização da temática ambiental no nível internacional para construir um novo
país líder no ranking internacional de reciclagem de latinhas (ABAL, 2004), mesmo considerando a sua não obrigatoriedade e ausência de normatização (Juras, 2000).
A incorporação da lata de alumínio pelo mercado brasileiro é bastante recente e coincide com outro processo que aponta para uma das principais justificativas para o seu incremento: o desemprego. Como afirma Leal, et al. (2002, p.182) “é a apropriação do trabalho não pago que em nosso entender, é o estímulo e a razão da indústria da reciclagem” posto que os anos 90 marcaram tanto a entrada do alumínio no setor de embalagens para bebidas – a primeira fábrica de latas de alumínio, a Latasa, entrou em operação no final de 1989 em Pouso Alegre (MG) – como também o período de abertura econômica, cujos desdobramentos, entre outros, é o do chamado desemprego estrutural.
No entanto, olhar a reciclagem do alumínio do ponto de vista da sua indústria remete a um setor marcado por um complexo sistema, cujas principais características são as de oligopólio e internacionalização da produção (Lobo, 1996; Manso, 1985; Graham, 1982). Se do ponto de vista da produção trata-se de um processo extremamente concentrado em poucas empresas, do ponto de vista da coleta para a reindustrialização, trata-se de processo difuso e ainda pouco conhecido.
No que se refere especificamente a reciclagem no contexto da indústria, a questão é analisada em publicação recente do Ministério da Ciência e Tecnologia (2005, p.11), o qual destaca que:
A polêmica gira em torno de: se as operações do processo de reciclagem constituem uma cadeia produtiva, um arranjo produtivo ou um sistema produtivo inovativo local. [...] abordaremos a questão da seguinte forma: a reciclagem como um processo composto de um conjunto de operações, que se articula em cadeia, numa seqüência lógica progressiva, integrante de uma parte da cadeia produtiva de um determinado produto.
Assim, pode-se considerar a cadeia produtiva da lata de alumínio, onde a reciclagem é um de seus elos. No entanto, como adverte Scliar (1998, p. 21), “quem pensa no quartzo e no feldspato ao olhar um vidro? Quem admira um carro pensando nos
minérios de manganês, alumínio, petróleo, titânio e tantos outros que permitem a sua produção?”. A indústria da lata de alumínio tem como base a indústria mineral^1 , e o início da sua produção se dá com a mineração da bauxita, sua matéria-prima.
O alumínio é atualmente um dos metais mais utilizados, seguindo o ferro e o aço, sendo o principal metal entre os não-ferrosos. Suas características físico-químicas lhe garantem versatilidade, permite as mais diversas aplicações. Sua leveza, condutibilidade, resistência, refletividade, sua propriedade anti-magnética, atoxidade^2 e atualmente a reciclagem, entre outras características (ABAL,2004, pp.11-16) fizeram do alumínio o metal encontrado tanto nos lanches escolares como nas estações espaciais. Certas ligas tem qualidades mecânicas tão boas que permitem substituir o aço em vários casos, com a vantagem do menor peso e da maior resistência à corrosão. Graças às ligas do alumínio é que a aviação conseguiu alcançar rapidamente a posição atual. Na última guerra o alumínio desempenhou papel preponderante merecendo a alcunha de “nervo da guerra”. (Chesf, 1952, p. 198)
De acordo com Manso (1985), o fato de o alumínio ser um metal de recente entrada no mercado - sua produção industrial se dá apenas no final do século XIX, sua inserção se deu principalmente via substituição, com o destaque para a inovação tecnológica que acompanha esta indústria desde o seu início, pois:
Na maior parte da história do alumínio, esta tem assumido o papel do concorrente potencial (e efetivo) no sentido de que é ela a mais nova e a que tem se expandindo em detrimento de outras [...] os materiais em geral e o alumínio em particular, tem seu consumo relacionado, via de regra, a produtos já estabelecidos. Em outras palavras, sua introdução é feita em função de produtos existentes. (Manso, 1985, p. 13).
A inovação tecnológica é um dos elementos que garantem a competitividade do alumínio, cujo resultado é o seu próprio processo de reciclagem, se tornando uma referência para a indústria de um modo geral, e em especial, a de embalagens. Em matéria de capa da revista Conjuntura Econômica (2005, p. 30), pode-se ler:
(^1) “Por setor mineral entende-se o segmento de atividade englobando a indústria extrativa (mineração) até sua fase de preparação ou transformação primária” (Manso, 1985, p. 3). 2 A atoxidade do alumínio é ainda um tema controverso. A Associação Brasileira do Alumínio, ABAL “realiza palestras, seminários e cursos e se coloca à disposição da sociedade para esclarecer questionamentos sobre a influência do metal na saúde”. (ABAL, 2005c, p. 16).
Considerando ainda que é na cidade onde vive a maior parte da população brasileira, a questão dos resíduos sólidos afeta diretamente as condições para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, a sadia qualidade de vida e saúde da população, princípios norteadores da legislação ambiental brasileira (Juras,2000).
Por outro lado, apesar da reciclagem não ser obrigatória no país, a indústria da lata de alumínio no Brasil apresenta altos índices de reciclagem - em 2005 o Brasil reciclou 96,2% das suas latas - o que fez do país campeão mundial já por cinco anos consecutivos (Abralatas, sítio institucional), revelando tanto o dinamismo do setor como um eficiente sistema de coleta.
Considerando ainda que tal sistema se realiza a despeito das políticas públicas e que acabou por gerar um certo tipo de trabalho e renda para uma parcela ainda pouco conhecida da população, uma melhor aproximação dos mecanismos e processos que fazem do país líder mundial na reciclagem de latas de alumínio pode contribuir tanto para a identificação de um sistema eficiente de coleta como para uma melhor regulamentação dessa matéria, tendo em vista os aspectos ambientais e sociais que fazem parte deste processo, pois:
A competência para o tratamento do lixo é tipicamente municipal. Entretanto a abordagem moderna da questão dos resíduos sólidos exige muito mais que a implantação de um sistema eficiente de coleta, tratamento e disposição final do lixo. É preciso incentivar a redução da geração e o reaproveitamento dos resíduos sólidos, o que requer o estabelecimento de mecanismos que extrapolam as competências municipais e estaduais, como por exemplo, a atribuição de responsabilidades aos fabricantes pelo ciclo total do produto, incluindo a obrigação do recolhimento após o uso pelo consumidor, ou tributação diferenciada por tipo de produto. (Juras, 2000, p. 6).
No caso brasileiro, a cadeia produtiva da lata de alumínio é organizada por empresas transnacionais, trazendo a questão da participação destas empresas na economia brasileira bem como no próprio desenvolvimento do país, em que:
Há que se tentar fugir do maniqueísmo e debater de frente e de forma pragmática a questão da participação do capital externo na economia brasileira,
principalmente em função de sua magnitude [...] deve-se buscar sim, que haja clima de abertura de pensamento, aceitação de idéias divergentes e estímulo para se discutir como as multinacionais, presentes ou que estejam por vir, podem contribuir, cada vez mais, para a melhoria da vida dos brasileiros. (Costa, 2005, p. 40)
Os argumentos do autor são relevantes, pois há a presença no país de 420 das 500 maiores empresas do mundo^3 , o que “desenvolvimento regional, P&D, meio ambiente, reestruturação de indústrias em declínio, micros e pequenas empresas e emprego são áreas que podem ser objeto de políticas específicas sem ferir as regras da OMC - Organização Mundial do Comércio”. (Costa, 2005, p. 51).
No que se refere especificamente ao alumínio, destaca-se as razões apresentadas por Graham (1982, p. 5), pois trata-se do metal não-ferroso mais utilizado e de industrialização recente, apresentando rápido crescimento além de grandes investimentos no terceiro mundo. Dadas as suas características físico-químicas, como a leveza, resistência, condutibilidade, maleabilidade e reciclagem, o alumínio é um dos mais estratégicos e dinâmicos setores da moderna economia industrial.
Do ponto de vista ambiental, deve-se ainda considerar o caráter eletrointensivo desta indústria, que consome atualmente 6,5% de toda a energia elétrica gerada no país (ABAL, 2004), destacando-se a forte política de autogeração de energia (ABAL, 2005c), que resultou na construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande e a supressão da mata primária de araucária^4. Outro destaque também se dá para o pólo exportador do metal localizado na Amazônia, que faz do Brasil o sexto maior produtor mundial de alumínio, o quarto em alumina e segundo maior produtor de bauxita. (IOS, 2006).
Por fim, tomar como objeto de análise a organização da produção de um bem de consumo de massa, de grande impacto ambiental, social e econômico, contribui para o
(^3) Dados da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica – Sobeet apud 4 Costa, 2005, p. 49. O caso da UHE Barra Grande constituiu um dos maiores equívocos da história do licenciamento ambiental brasileiro, envolvendo a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e a ALCOA Alumínio, S/A. (Prochnow, 2005).
