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O presente relatório visa analisar o estudo de caso apresentado, no qual R, é um adolescente de 13 anos de idade, filho adotivo de um casal homoafetivo formado por duas mulheres e que está enfrentando algumas dificuldades na escola, inclusive bullying.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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II e III PERÍODO
Relatório apresentado como requisito de obtenção de nota parcial da disciplina de Estudo de Caso I sob a Orientação da Professora Joceli Mota Correa da Rocha.
O presente relatório visa analisar o estudo de caso apresentado, no qual R, é um adolescente de 13 anos de idade, filho adotivo de um casal homoafetivo formado por duas mulheres e que está enfrentando algumas dificuldades na escola, inclusive bullying. Funções maternas e paternas, assim como núcleo familiar são fenômenos sociais, visto que se aprende a ser mãe e a ser pai. Nesse contexto, a psicologia e a psicanálise tiveram grande contribuição no sentido de reforçar ainda mais questões relacionadas a gênero, nas quais quem fugiam do quadro convencional (função materna e função paterna) eram diagnosticados como anormais. Por séculos, a família convencional foi a constituída pelo pai (cuja função é sustentar a família, prover, ser a lei na casa, quem surge para completar o complexo de édipo), pela mãe (submissa, responsável pela casa e dos cuidados dos filhos) e pelo filho (obedecer e atender as expectativas de seus pais, em especial, o pai). Assim como os papeis foram evoluindo, as famílias foram e ainda estão sendo reconstruídas, e hoje a sociedade se depara com situações em que casais que antes eram heterossexuais, pais, e que resolveram se assumir homossexuais. E como Moris (2008) afirma, a relação desses pais com seus filhos parece ter melhorado significadamente, ao contrário do que muitos acreditam e pregam baseados no preconceito. A adoção é outro tema encarado como polêmica, tendo em vista que também vem de uma construção histórico-cultural-social, na qual ainda se impera que filhos adotados podem herdar a personalidade e até transtornos, doenças dos pais biológicos. E a polêmica piora quando o casal disposto a adotar é homossexual, pois ainda se impera que a orientação sexual e a identidade de gênero dos pais irá influenciar de forma significativa da identidade de gênero e sexual dos filhos. Logo, se prega um falso respeito pelos homossexuais, desde que estes não tenham filhos, não adotem, como se a orientação sexual pudesse ser transmitida pela simples convivência. O preconceito acerca do homossexualismo, da questão de gênero, da sexualidade, da raça, da adoção, dos transtornos do neurodesenvolvimento podem gerar nas crianças adotadas e não adotadas inúmeros obstáculos e transtornos
como depressão, automutilação, mudanças de comportamento, agressividade e até suicídios. Os transtornos acima são construídos através das interações sociais e na maioria dos casos, podem ser reforçados pelo bullying praticado não somente dentro das escolas, mas fora delas também. Portanto, o foco dessa pesquisa é construir hipóteses, conhecer, entender tais obstáculos na vida de R, e principalmente compreender como que a escola, através de estratégias aplicadas pelos professores em parceria com outros profissionais, como por exemplo, o Psicólogo, podem talvez prevenir, diminuir as consequências negativas e até quem sabe combater o bullying, a depressão entre crianças e jovens, a automutilação e o suicídio.
ESTUDO DE CASO: O ensino de gênero e sexualidade nas escolas brasileiras
Descrição do Caso R. tem 13 anos, foi adotado por um casal de mulheres quando tinha 1 ano e 8 meses e sua história de vida até essa idade é desconhecida. A única informação que se tem são os registros policiais e hospitalares, visto que R ., recém-nascido, ainda com o cordão umbilical foi encontrado por um morador de rua envolto a sacos plásticos dentro uma caixa de papelão. Relacionado ao desenvolvimento teve atraso na linguagem e caminhada tardia. R. é tímido, apresenta variações de humor que levam às crises de depressão, tem problemas de comportamento. O mesmo passou por avaliação diagnóstica na etapa da Educação Infantil e nesse mesmo período começou a ter acompanhamento psicológico. R. tem dificuldade de iniciar e participar de um diálogo e também dificuldades cognitivas que interferem ou impedem a aprendizagem, como concentração e motivação na realização das atividades pedagógicas. Na escola consta a avaliação diagnóstica arquivado em sua pasta individual. R. costuma se isolar na sala de aula e durante os anos iniciais pegava seus materiais e entrava embaixo da mesa. Os professores que trabalharam com R. tinham dificuldades em lidar com essa situação porque ele se recusava até mesmo de ouvi-los colocando as mãos nos ouvidos. Esse comportamento foi extinto no 5º ano. Outro fator presente na vida escolar de R. é o bullying cometido pelos estudantes em virtude de sua família ser diferente das demais e sua condição de aprendizagem. Por conta dessa situação R. já passou por 5 escolas. A família é muito atenciosa, participativa, percebe o sofrimento de R. e não admite que o filho
Nesta etapa do relatório serão respondidas as questões motivadoras de discussão com o intuito de compreender melhor o caso de R. Iniciando pela primeira questão, que vem instigar a possibilidade de as dificuldades cognitivas, afetivas e de socialização apresentadas por R. estarem relacionadas ao fato de o mesmo ter sido adotado por um casal homoafetivo formado por duas mulheres. Araldi e Serrata (2016, p. 36) esclarecem em suas pesquisas que:
[...]. A maioria das pesquisas foram desenvolvidas com o objetivo de analisar particularidades do desenvolvimento dos filhos de casais homossexuais verificando a influência da sexualidade dos pais no ajustamento psicológico, na relação familiar, no comportamento, na sexualidade, no bem-estar, no rendimento escolar e nas relações sociais dos filhos. [...]. Nesse sentido, Costa et al (2012) afirmam que sempre que falam sobre famílias homoparentais, surgem preocupações com o desenvolvimento e bem-estar dos filhos, principalmente quando adotados. Moris (2008) acredita que de forma geral, as pesquisas apontam que não há diferenças significativas entre crianças que crescem em um lar de famílias heteroparentais e em um lar de família homoparentais. Segundo Costa et al (2012, p. 58):
[...]. De uma forma geral, os estudos dedicados às famílias homoparentais têm reportado a não existência de diferenças significativas entre crianças em famílias homoparentais e crianças em famílias heteroparentais no que diz respeito a diversos índices de desenvolvimento. Numa revisão de estudos publicados até ao ano de 2000, Anderssen, Amlie e Ytteroy (2002) reuniram 23 estudos empíricos de onde retiraram 7 categorias principais de desenvolvimento infantil: (1) desenvolvimento emocional; (2) preferências sexuais; (3) estigmatização; (4) comportamentos de género; (5) ajustamento comportamental; (6) identidade de gênero; e (7) funcionamento cognitivo. Após a análise dos resultados publicados nestes estudos, os autores concluíram não existirem diferenças significativas entre os dois grupos, ou problemáticas desenvolvimentais em crianças em famílias homoparentais. Resultados semelhantes foram reportados em outros estudos de meta- análise (Allen & Burrel, 1996; Crowl, Ahn & Baker, 2008). [...]. Conforme pode ser observado através dos estudiosos acima, não há nenhuma teoria que comprove que a simples condição de ser filho biológico ou adotivo de casais homossexuais que possam, por essa simples condição produzir
transtornos psicológicos, atrasos ou dificuldades escolares, comportamentos inadequados ou até mesmo influência significativa na identidade de gênero. Mas então de onde vem toda essa preocupação e polêmica em volta da proibição ou não da adoção por homossexuais? Novamente, Moris (2008) vem dizendo que ao analisar essa questão deve-se ter cuidado, pois envolve o ponto de vista sociocultural que visa, por muitas vezes de forma involuntária reproduzir papeis propriamente ditos masculinos e femininos. Desta forma, ao analisar a formação da família, de acordo com Hennigen (2010), cada membro dessa (pai e mãe) ocupa uma função específica, contudo a noção de desenvolvimento humano, fez com que algumas torções fossem feitas com relação ao conceito freudiano de complexo de édipo, e assim enfatizando a função do pai como essencial para que a criança construa sua identidade sexual e moral. Muzio (1998) esclarece que a ausência seja da função paterna (vista aqui como principal para o equilíbrio do desenvolvimento da criança) ou materna podem ocasionar nas crianças, sérios transtornos. Tal teoria acima vem para confirmar o que Costa (1997) diz quando refere-se que o pai dentro da família tem a função de proteger mãe e filho, destruir o complexo de édipo, período do qual a mãe se separa do filho, e por fim tornar-se modelo de identificação para o filho e de companheiro para a filha. Assim, para Costa (1997, p. 15), “[...] na mesma medida em que a mãe é a procriadora do nascimento biológico do filho, complementarmente é o pai que cria as condições necessárias para o seu crescimento psicológico. [...].” Para Winnicott (1945) o bebê verá no pai uma mãe substituta, pois ambas as funções maternas e paternas estarão na mesma pessoa (mãe). Mas isso não significa que Winnicott (1945) defenda que a função materna é mais importante, mas sim, que enquanto o bebê não alcançar o estágio do concernimento, o cuidado e a rigidez estarão centrados na mãe, pois: Rosa (2009, p. 71) analisando e confirmando as funções maternas e paternas defendidas pela abordagem da psicanálise por Winnicott assegura que “[...] aos poucos, a criança terá condições de discriminar essas diversas características da mãe e atribuirá à figura masculina do pai, a maioria dos aspectos da mãe que estão relacionados à firmeza, solidez, força, rigor etc. [...].” E assim, ainda continuando pela linha de raciocínio de Rosa (2009), não é o pai quem decide quando entrar na vida do filho, mas sim este que ao tornar-se
Winnicott (1990) defendia que o período da gestação é essencial para a maturação do bebê, mesmo embora, não seja suficiente para tornar forte o vínculo mãe-bebê. Ainda, acreditava Winnicott (1990) que na gestação o bebê consegue ter sentimentos de segurança e continuidade, e sentimentos inversos a esses. Otto Rank (1924) afirmava que o bebê poderia ter traumas ainda dentro do útero. Contudo, Winnicott (1990) refutava tal hipótese, mas a admitia em situações em que ou o parto fosse prematuro ou pós-maduro. Estudos foram avançando, e segundo Papalia e Feldman (2013, p. 95) foi constatado que transtornos podem ser resultado de defeitos genéticos, “[...] vinculados aos genes dos cromossomos sexuais [...]”. Ou seja, alguns transtornos podem estarem vinculados ao cromossomo masculino Y, fazendo assim com que somente homens apresentem características singulares de certo distúrbio, como por exemplo, o daltonismo. Considerando que R possa apresentar algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) se encaixa dentro dos sintomas apresentados por R. e pode estar associado ao Mutismo Seletivo. A Associação Americana de Psiquiatria – APA (2013) define o TEA como sendo um transtorno do neurodesenvolvimento por apresentar características bem peculiares. Segundo Schmidt (2013, p. 13) “[...] o TEA é definido como um distúrbio do desenvolvimento neurológico que deve estar presente desde a infância, apresentando déficit nas dimensões sociocomunicativa e comportamental. [...].” Citando a APA (2013), Zanon et al (2014, p. 25) confirma e complementa as afirmações acima ao descrever que:
[...] as manifestações comportamentais que definem o TEA incluem comprometimentos qualitativos no desenvolvimento sociocomunicativo, bem como a presença de comportamentos estereotipados e de um repertório restrito de interesses e atividades, sendo que os sintomas nessas áreas, quando tomados conjuntamente, devem limitar ou dificultar o funcionamento diário do indivíduo (APA, 2013 apud ZANON et al, 2014, p.25). Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM- V, 2013, p. 54), o TEA “[...] também é definido por padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades [...]. Comportamentos estereotipados ou repetitivos incluem estereotipias motoras simple. [...]”. Conforme o estudo de caso, R. apresenta problemas comportamentais, embora não sejam claros, e estima-se que até o quarto ano, o mesmo se isolava e “[...] pegava seus materiais e entrava embaixo da mesa. Os professores que
trabalharam com R. tinham dificuldades em lidar com essa situação porque ele se recusava até mesmo de ouvi-los colocando as mãos nos ouvidos.” (DO ESTUDO DE CASO). Tal comportamento acima foi extinto no quinto ano, mas isso não o tira da possibilidade de estar no TEA, pois segundo o DSM-V (2013, p. 54), que independente de R. apresentar ou não “[...] deficiência intelectual ou linguística [...]”, possa ter aprendido “[...] a suprimir comportamentos repetitivos em público. [...]”. Assim, a extinção dos comportamentos descritos pelos professores pode ter ocorrido, pois conforme apontamento do DSM-V (2013, p. 54):
[...] os critérios diagnósticos podem ser satisfeitos quando padrões limitados e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades estiverem claramente presentes na infância ou em algum momento do passado mesmo que os sintomas não estejam mais presentes. [...]. Contudo, de acordo com Cunha (2015, p. 23) não é tão simples diagnosticar um individuo dentro do TEA, pois “[...] o uso atual da nomenclatura Transtorno do Espectro Autista possibilita a abrangência de distintos níveis do transtorno, classificando-os de leve, moderado e severo. [...]”. Assim, não se pode afirmar que R. esteja dentro do quadro TEA, levando em consideração que cada um apresenta singularidades e níveis intelectuais diferentes. E concluindo, tais sintomas de R sejam resultados do reforço empregado pelas suas ambas mães, uma vez que essas possam transmitir insegurança, medo e não aceitar que o filho seja discriminado por ser de uma família não convencional ainda aos olhos da sociedade. Nessa perspectiva que Papalia e Feldman (2013, p. 102) afirmam que “[...] cognição e personalidade estão mais sujeitos a variações da experiência: o tipo de família que educa a criança, a escola que ela frequenta e as pessoas que ela vem a conhecer. [...]. Logo, concluindo, a instabilidade, a insegurança, o medo da frustração por parte das mães de R, a estão impedindo de criarem formas adequadas para que o filho compreenda que independente do obstáculo que surgir, ele é capaz de superar. E compreenda que a família dele é apenas diferente das convencionais, contudo, o que importa não é a organização (tipos de família) mas sim o tipo de relacionamento que cada membro da família cria entre si.
A sexualidade é um dos aspectos mais importantes da vida do ser humano e animal afinal e por meio dela que se pode ter a continuação das espécies e garantir futuras gerações. Mesmo assim podemos inferir que ainda é um assunto tabu em muitas culturas, principalmente quando o assunto vem a debate sobre essa educação e orientação ser passada a criança. Quando se trata de aspectos da sexualidade, sejam elas temas de educação como de orientação sexual nas escolas, abra-se um tema de grande polêmica dentro da sociedade e governo com opiniões muitos diferentes. Com base nisso é importante estabelecer o que ela representa, não se trata de ser uma educação que irá “ensinar seu filho a transar ou fazer sexo’’, mas sim tratar de aspectos básicos como proteção e segurança para se evitar um possível abuso ou exploração sexual e também reforçar temas básicos como métodos contraceptivos para evitar DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) ou até uma gravidez na adolescência. Para Souza (apud GONÇALVES et al, 2013, p. 252), “educar sexualmente consiste em oferecer condições para que as pessoas assumam seu corpo e sua sexualidade com atitudes positivas, livres de medo, preconceitos, culpas, vergonhas, bloqueios ou tabus”. Em meio aos debates sobre como agir perante tal situação de abuso, especialistas em sexualidade advertem que a melhor forma de combater é prevenir através de conversas sobre sexo e sexualidade. Explicar as diferenças entre os corpos feminino e masculino, falar sobre masturbação, reforçar que ninguém pode tocar em seu corpo sem consentimento, entre outros temas que podem ser considerados tabus. De acordo com ECOS (apud GONÇALVES et al, 2013, p. 252), “[...] a educação sexual dever ser entendida como um direito da criança/adolescente tem de conhecer seu corpo e ter uma visão positiva da sexualidade”. É nesse contexto que Barreto et al (2009) apud Mamprin (2009, p. 13):
[...]alertam e mostram a importância da intervenção da escola no rompimento desta situação, os autores ainda ressaltam o processo de socialização na infância como fundamental para construção da identidade de gênero, e o papel da escola em desconstruir as diferenças de gênero, na formação de futuros cidadãos e cidadãs. [...]
Portanto, a educação sexual não visa apenas a criança a conhecer seu corpo e como protegê-lo, mas também aspectos como a busca de igualdade entre gêneros e sobre as orientações sexuais de cada pessoa, com isso abrange um campo de reflexão e um combate ao preconceito, bullying, machismo e etc.
O bullying parece ser uma brincadeira inocente, mas tem causado muitas vítimas, pois conforme apontam pesquisas de Abolinsh (apud SANTOS, 2016, p. 02):
[...] o bullying ocorre quando um aluno, ou um grupo de alunos, têm atitudes agressivas, repetitivas e sem motivação por outro aluno, causando o sofrimento e isolamento das vítimas. O bullying é uma violência mascarada na forma de brincadeira, mas essas brincadeiras podem acarretar sérios problemas para o processo de aprendizagem e no desenvolvimento do mesmo; tais consequências vão desde o fracasso escolar até casos mais graves como tentativas de suicídio. No estudo de caso não revela quais os tipos de agressões sofridas por R, mas sim que são causadas “[...]em virtude de sua família ser diferente das demais e sua condição de aprendizagem. [...]” e também por “[...] preconceitos de raça, gênero e orientação sexual. [...]”. (DO ESTUDO DE CASO). Sendo assim, o isolamento de R pode sim estar relacionado com o bullying que sofre, pois segundo Silva (apud SANTOS, 2016, p. 07), “[...] as vítimas na maioria das vezes ficam em silêncio, isoladas por medo da reação dos agressores, quase nunca encontram coragem para se defender, mostrando-se indefesas diante dos ataques. [...]”. Portanto, de acordo com as pesquisas, o isolamento de R, pode estar relacionado com o bullying, pois a criança que o sofre tende a se isolar por medo de ser reprimida por outros alunos, inclusive os seus agressores.
família (que vem mudando e sendo reconstruída), do respeito pelo próximo independente do contexto histórico, cultural e social em que este esteja inserido..
American Psychiatric Association. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (5ª. ed., Maria Inês Corrêa Nascimento, trad.). Porto Alegre: Artmed, 2013. ARALDI, M. O; SERRALTA, F. B. Parentalidade em casais homossexuais: Uma revisão sistemática. Rio grande do Sul: UFJF, julho-dezembro 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ psipesq/v10n2/05.pdf. Acesso em 29.04.2019. COSTA, G. P. Conflitos da vida real. Porto Alegre: Artmed, 1997. COSTA, P. A.; PEREIRA, H; LEAL, I. P. HOMOPARENTALIDADE: o estado da investigação e a procura de normalização. (2012), vol.26, n.1, pp.55-69. ISSN 0874-2049. Disponível em: http:// www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-20492012000100004. Acesso em 30.04.2019.
CUNHA, E. Autismo e inclusão: psicopedagogia práticas educativas na escola e na família. Rio de Janeiro: Wak, 2015. GONÇALVES, R; FALEIRO, J; MALAFAIA, G. Educação sexual no contexto familiar e escolar: impasses e desafios. 2013. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/
ANEXO A: Gráfico de Produtividade
O QUE? QUEM? COMO? QUANDO? Formação das palavras-chaves
1 Estefani 2 Francilene 3 Ilda Amanda 4 Luciano 5 Viviane
Em grupo 18.04 na abertura do caso.
Construção das questões norteadoras.
1 Estefani 2 Francilene 3 Luciano 4 Viviane
De forma individual, cada um construiu uma questão e em grupo foi decidido pelas questões que seriam trabalhadas e como seriam.
Durante a primeira semana da abertura do caso.
Pesquisas para compreender o caso e responder às questões.
1 Estefani 2 Francilene 3 Luciano 4 Viviane
Individuais e em grupo.
Todo o período.
Construção das questões para entrevista na escola
1 Estefani 2 Francilene 3 Luciano 4 Viviane
Em grupo na sala de aula.
Entrevista na escola pública
1 Francilene 2 Luciano 3 Viviane
Em grupo na escola.
Finalização do relatório
1 Estefani 2 Francilene 3 Luciano 4 Viviane
Em grupo.
Apresentação do trabalho final
1 Estefani 2 Francilene 3 Ilda Amanda 4 Luciano 5 Viviane
Em grupo e em sala de aula.
ANEXO B: Entrevista com Responsáveis da Sala de Atendimento Educacional Especializado de uma escola pública
