Direito Ambiental
Histórico
oLeis Antigas e Tradicionais: Muitas culturas antigas possuíam normas e práticas
que regulavam o uso sustentável dos recursos naturais. Por exemplo, sociedades
indígenas frequentemente tinham sistemas de gestão de terras e recursos baseados
na sustentabilidade.
oSéculo XIX: Com a Revolução Industrial, houve um aumento significativo na
poluição e na degradação ambiental. No entanto, as preocupações ambientais ainda
não eram amplamente reconhecidas como questões jurídicas separadas.
oSéculo XX (até meados): Com o tempo, ocorreu uma crescente conscientização
sobre os danos ambientais causados por atividades industriais e urbanas. Isso levou
a alguns marcos importantes, como a criação do primeiro parque nacional nos
Estados Unidos em 1872 (Parque Nacional de Yellowstone) e a introdução de leis
de controle da poluição.
oDécada de 1960: O crescente ativismo ambiental na década de 1960 culminou na
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em
Estocolmo em 1972. Isso levou à criação de agências de proteção ambiental em
muitos países e à adoção de regulamentos mais rigorosos.
oDécada de 1970 em diante: A conscientização global sobre questões ambientais
cresceu, resultando em várias conferências internacionais importantes. A
Declaração de Estocolmo (1972) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (1992)
são exemplos. A noção de desenvolvimento sustentável também ganhou destaque.
oAnos 1980-1990: Houve um aumento na formulação e implementação de leis
ambientais, incluindo regulamentações sobre poluição do ar, água, resíduos e
conservação da biodiversidade. O Protocolo de Montreal (1987) e o Protocolo de
Quioto (1997) são exemplos de acordos internacionais que visavam abordar
problemas específicos.
oSéculo XXI: O direito ambiental continua a se desenvolver, à medida que as
preocupações sobre mudanças climáticas, perda de biodiversidade e outros
desafios globais crescem. Acordos como o Acordo de Paris (2015) são exemplos
recentes de esforços internacionais para enfrentar essas questões.
Evangelho da Ecoeficiência
O termo "evangelho da ecoeficiência" se refere a um conceito que prega a ideia de que é
possível alcançar a produção e o consumo sustentáveis por meio da eficiência no uso dos
recursos naturais. Isso envolve a otimização de processos industriais, redução de
desperdício e adoção de tecnologias mais limpas.
Culto a vida silvestre
Essa expressão pode se referir a um forte apreço e respeito pela biodiversidade e pelas
espécies selvagens presentes no planeta. É um chamado para a preservação dos habitats
naturais e das formas de vida que eles sustentam.
Ecologismo dos Pobres
