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SEGURANÇA DO TRABALHO
As normas regulamentadoras (NRs) estabelecem medidas e requisitos a serem
cumpridos durante a realização das atividades para preservar a saúde e a integridade
dos trabalhadores. Alguns dos requisitos, principalmente aqueles ligados ao fator de
risco ocupacional de acidentes, são definidos de forma a fixar uma regra.
Por exemplo, a NR-12, no item 12.3.2, fixa que
NRs: monitoramento dos riscos
ambientais e ocupacionais e as NHOs da
Fundacentro
devem ser aterradas, conforme as normas técnicas oficiais vigentes, carcaças,
invólucros, blindagens ou partes condutoras das máquinas e dos equipamentos que
não façam parte dos circuitos elétricos, mas que possam ficar sob tensão.
Tal item obriga o aterramento das partes do equipamento que possam ficar
energizadas e oferecer algum nível de risco ao trabalhador. Assim, a norma estabelece
uma regra e não deixa margem para que o responsável pela gestão da NR-12 defina a
medida a ser utilizada.
Por outro lado, há itens normativos que definem a necessidade de controle de
fatores de risco, mas que deixam a forma de análise e a definição da estratégia de
controle a cargo do responsável pela aplicação da norma. Por exemplo, a NR-36, no
item 36.4.1, indica que “o empregador deve adotar meios técnicos e organizacionais
para reduzir os esforços nas atividades de manuseio de produtos”.
Portanto, a norma fixa a necessidade de uma medida, mas não determina aquela
que deve ser adotada. Situações assim ocorrem quando a medida a ser adotada
depende do modo de execução da atividade, do grau de exposição, do ambiente de
trabalho, entre outros. Situações de trabalho que envolvam a exposição aos riscos
ambientais (físicos, químicos e biológicos) e aos riscos ergonômicos são tratadas
pelas NRs na maioria dos casos.
Quando o profissional de segurança se depara com uma condição de exposição
de trabalhadores a um ou mais fatores de riscos ambientais ou ergonômicos, deve-se
definir a necessidade de controles, de modo a manter a exposição dentro de
parâmetros aceitáveis.
Para tanto, devido ao fato de tal tarefa envolver recursos financeiros, definição de
prioridades, contratação de profissionais etc., são utilizadas as ferramentas (ou etapas)
da higiene ocupacional para analisar a exposição do trabalhador e definir os recursos
disponíveis nas situações relevantes de exposição.
Estabelecido e implementado o conjunto de medidas de controle, deve-se
acompanhar o uso ou a aplicação das medidas, visando a garantir que o trabalhador
continue protegido no longo prazo. Esse acompanhamento é definido como
Os fatores de riscos biológicos, físicos e químicos originam-se de agentes como
ruído intermitente (fator de risco físico), bactéria da tuberculose – Mycobacterium
tuberculosis (fator de risco biológico) – e benzeno (fator de risco químico). Assim,
muitas vezes o termo “fator de risco” é substituído por “agente” seguido do tipo de fator
de risco, por exemplo, “agente físico”, para fazer referência ao conjunto de agentes (ou
fatores), como vibração, ruído, calor etc.
Higiene ocupacional
A higiene ocupacional, uma área da segurança e da saúde no trabalho, é uma
ciência que se fundamenta em quatro pilares :
Antecipação Reconhecimento
Avaliação Controle dos riscos
A higiene ocupacional engloba a exposição aos fatores de riscos físicos,
químicos, biológicos e ergonômicos. Contudo, normalmente, os três primeiros fatores
de risco são tratados mais profundamente pelos higienistas ocupacionais. A ergonomia
é tratada por profissionais capacitados especificamente na área em questão, devido às
particularidades que apresenta e aos diversos campos que abrange. Embora o
tratamento possa ser diferente, isso não impede que impactos de uma demanda
ergonômica sejam considerados na exposição aos demais fatores de risco e vice-
versa.
Observe as etapas da higiene ocupacional:
Antecipação
O higienista ocupacional, que pode ser um técnico de segurança, um engenheiro
de segurança ou um médico do trabalho, busca identificar alguma situação futura de
exposição aos fatores de riscos. Por exemplo, uma empresa pode decidir alterar o tipo
de uma tinta utilizada no processo de pintura ao mesmo tempo em que substitui o
processo de pintura com pincel por um processo, também manual, com pistola.
Sendo assim, a etapa de antecipação deve levantar algumas perguntas a
respeito, tais como:
Quais são os compostos químicos utilizados na nova tinta? Eles são os mesmos utilizados no processo de pintura anterior? Algum solvente será utilizado?
Quais são os efeitos à saúde esperados desses novos agentes químicos? Os novos agentes são mais agressivos que os da tinta em uso atualmente? Os agentes químicos contêm alguma característica especial? São carcinogênicos? São ototóxicos? Como o processo de pintura com pistola será realizado?
Há outros trabalhadores na área que poderão ser impactados pela mudança no processo de trabalho?
Além dessas perguntas, algumas situações podem ser esperadas pelo higienista,
por exemplo:
Com a mudança no processo de pintura, haverá, além da exposição a vapores do solvente, a exposição a névoas desse produto e a névoas da tinta, já que a pintura ocorrerá por meio de aspersão do produto sobre a peça.
O nível de ruído aumentará devido ao uso de uma pistola, o que talvez exija algum tipo de proteção ou alguma medida de controle. Algum nível de vibração será sentido pelo trabalhador ao acionar a pistola de pintura.
Avaliação
Os dados da antecipação e do reconhecimento de cada situação de exposição,
para cada fator de risco, são utilizados para definir um nível de prioridade de
ação/controle ou algum parâmetro equivalente. A prioridade de controle é definida com
o uso de uma ferramenta de análise de riscos voltada à higiene ocupacional. Essa
ferramenta pode ser aplicada em situações em que não há nenhum dado de avaliação
quantitativa (por exemplo, uma dosimetria de ruído) ou pode ser aplicada na presença
de dados de avaliação quantitativa. Ao fim, a ferramenta pode indicar algumas
situações. São elas:
O fator de risco em análise está em uma situação aceitável. Dessa forma, manter a situação atual de exposição e os controles existentes é suficiente. O nível de exposição requer certa atenção. Portanto, um monitoramento quantitativo deve ser estabelecido para garantir que o agente continue sob controle ao longo do tempo.
A exposição ao fator de risco deve ser controlada com certa urgência, e um monitoramento quantitativo deve ser estabelecido. A situação de exposição é intolerável. Assim, medidas de controle devem ser adotadas imediatamente, e somente depois disso uma avaliação quantitativa deve ser conduzida. Caso uma medida de controle imediata não possa ser adotada, a atividade deve ser suspensa.
Para chegar às conclusões mencionadas, a metodologia de avaliação e a
ferramenta aplicada, em conjunto com os dados da antecipação e do reconhecimento,
utilizam vários parâmetros, os quais podem ser utilizados conjunta ou separadamente
conforme a situação de exposição. Tais parâmetros levam em conta:
Concentração ou intensidade da exposição comparada aos limites : quando existem dados quantitativos disponíveis, a exposição pode ser considerada pequena, média ou alta. Ademais, na maioria dos casos, a melhor alternativa é a comparação com percentuais. Por exemplo, a exposição está abaixo de 10% do limite; está abaixo de 50% do limite; está entre 50% e 100% do limite; está acima de 100% do limite. Devem- se considerar a frequência e a duração da exposição. A forma de comparação, quando possível, é melhor realizada com valores médios de várias análises dentro de cada grupo homogêneo de exposição.
Valor da exposição de pico : devem ser considerados a frequência de exposição a picos de concentração ou intensidade e o maior valor esperado para tais picos. Esses dados podem se basear em análises já realizadas. A frequência pode ser expressa com relação ao dia, à semana ou ao mês, sendo importante ainda conhecer os impactos à saúde em caso de exposições agudas.
Exposição cutânea : para alguns fatores de riscos químicos, a absorção através da pele pode ser um fator importante, em especial para agentes com baixa taxa de evaporação. Nestes, a principal via de contato é a dérmica, e não a respiratória. Nem sempre o agente é absorvido pela pele, mas, se for o caso, conhecer a taxa de absorção é importante. Já nos demais casos, o agente pode representar algum risco local, como queimadura ou sensibilização. Normalmente, a informação sobre a absorção cutânea é indicada junto ao valor do limite de exposição (ou de tolerância).
Efeitos de longo prazo : quando existem dados sobre efeitos crônicos em função da concentração ou da intensidade de exposição, pode ser interessante utilizar esses parâmetros para estabelecer controles. Dados de bioacumulação de agentes, principalmente metais, são encontrados na literatura.
Avaliação de dose total : para fatores de riscos que podem ingressar por mais de uma via – por exemplo, vias respiratória e cutânea –, a análise deve recair sobre uma exposição total do trabalhador. Efeitos aditivos e sinérgicos entre agentes podem ser analisados nesta etapa.
Incerteza dos dados : nas avaliações quantitativas, os dados levantados em campo podem não corresponder à totalidade do trabalho. Por exemplo, uma análise de exposição ao ruído, realizada durante duas horas de uma jornada de oito horas, poderá produzir dados pouco
Eliminação de máquinas, processos, materiais ou substâncias que são a fonte do fatores de risco Substituição de máquina, processo, material ou substância que ofereça um nível de risco considerável à segurança e à saúde do trabalhador menor
Uso de controles de engenharia, com destaque para sistemas ou equipamentos de proteção coletiva, tais como exaustão local, enclausuramento da fonte; ou ainda aplicação de controles na trajetória, como o uso de barreiras e de ventilação geral Aplicação de medidas de organização do trabalho (medidas administrativas), procedimentos de trabalho
As medidas de organização do trabalho podem envolver novas disposições de
trabalhadores, rodízio e retirada de pessoas não essenciais da área. Os
procedimentos de trabalho visam a definir como as atividades devem ser realizadas
para minimizar a exposição aos fatores de risco. Inclusive, treinamentos são
necessários para implementar os procedimentos.
Utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs)
O uso de EPIs representa a última medida na hierarquia de controle. Os EPIs não
reduzem o nível de risco no ambiente de trabalho, mas evitam que o trabalhador se
exponha à intensidade ou à concentração do agente totalmente.
Durante a definição das medidas de controle, deve-se sempre consultar o que as
NRs determinam em cada caso, pois os itens normativos devem ser atendidos. As
medidas de controle que não eliminam a fonte dos fatores de risco (ou perigos) devem
ser alvo constante de inspeções e monitoramento para garantir que as medidas de
proteção continuem a ser executadas.
Como as quatro etapas da higiene ocupacional são aplicadas considerando uma
base técnica, eventualmente, materiais, dados ou referências da área precisam ser
consultados. Há alguns órgãos e algumas entidades que podem auxiliar durante a
realização de uma análise. São eles:
Fundacentro
A Fundacentro foi criada em 1966 devido ao crescimento do número de casos de
acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. Ela foi criada pelo governo federal
com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ser um centro
especializado na área de segurança do trabalho. Os primeiros estudos da Fundacentro
estavam relacionados à exposição a agentes físicos, como ruído e vibrações, e a
agentes químicos, como sílica, poeira de algodão, chumbo e inseticidas
organoclorados. Ainda, ao longo dos anos, a fundação realizou estudos voltados à
ergonomia nos ambientes de trabalho com foco na ergonomia física. Em 1974, a
Fundacentro passou a ser vinculada ao então Ministério do Trabalho. Hoje, ela é
vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia.
Atualmente, a Fundacentro atua no desenvolvimento de pesquisas na área de
segurança e saúde do trabalho e na divulgação de materiais da área, seja por meio de
eventos (palestras, congressos), seja por meio da produção e da tradução de
publicações. As NHOs são a produção da fundação de maior destaque. Elas estão
voltadas à avaliação de agentes físicos (ruído, calor, vibração e radiações ionizantes),
químicos (particulados sólidos) e ergonômicos (iluminância).
Além de apresentarem limites de exposição para os agentes citados, as NHOs
determinam os procedimentos de avaliação dos agentes de risco, os tipos de
equipamentos, a estrutura de relatórios, entre outros. Embora os limites de exposição
apresentados possam diferir daqueles indicados nas NRs, o procedimento de
avaliação é o mesmo, havendo eventualmente uma menção explícita em NR de que o
procedimento a ser adotado é o definido em NHO. As NHOs estão voltadas à
prevenção e podem ser consultadas gratuitamente no site da Fundacentro.
Além das NHOs, a Fundacentro produz e traduz outros materiais da área de
segurança e saúde no trabalho que podem ser encontrados em biblioteca digital ou em
acervo físico na respectiva sede da fundação ou nas unidades decentralizadas,
métodos analíticos, o NIOSH publica boletins técnicos sobre a exposição a diversos
agentes químicos, estabelecendo efeitos à saúde, atividades ou serviços de provável
exposição aos agentes e formas de controle. O instituto também publica
concentrações IPVS (imediatamente perigosas à vida ou à saúde; em inglês,
immediately dangerous to life or health – IDLH) para agentes químicos, as quais
servem de parâmetro para avaliar riscos em exposições agudas.
Os materiais publicados pelo NIOSH podem ser consultados gratuitamente na
página do instituto. Eles podem auxiliar nas rotinas do técnico em segurança do
trabalho, principalmente quando não existirem materiais em português para consulta.
Como exemplos de alguns materiais disponíveis que podem contribuir nas análises
realizadas pelos profissionais de segurança, destacam-se estes:
Pocket Guide to Chemical Hazard Manual of Analytical Methods (NMAM) Criteria for a Recommended Standard: Occupational Exposure to Heat and Hot Environments (https://www.cdc.gov/niosh/docs/2016-106/)
Manual for Measuring Occupational Electric and Magnetic Field Exposures (http://www.cdc.gov/niosh/docs/98-154/) Exposição Profissional: Manual de Estratégia de Amostragem (traduzido pela empresa VALE S.A.)
OSHA
A OSHA (Occupational Safety and Health Administration), assim como o NIOSH,
foi criada em 1970 visando a garantir condições seguras aos trabalhadores norte-
americanos. A função dela é estabelecer e aplicar padrões de segurança do trabalho,
além de fornecer treinamentos e assistência na área de segurança. A OSHA também é
responsável por divulgar tais padrões e está ligada ao departamento do trabalho dos
Estados Unidos.
Uma das publicações da OSHA aborda a definição de padrões para atividades
críticas, como trabalho em espaço confinado, trabalho com máquinas de
movimentação de cargas, trabalho em mineração, entre outros. A agência também
analisa acidentes na área da construção civil e publica as conclusões que teve sobre
eles na própria página.
Quanto à área de higiene ocupacional, a OSHA estabelece limites de exposição a
agentes químicos e físicos. Para os agentes químicos, a agência apresenta uma
comparação entre limites (os limites estabelecidos pelo NIOSH e os limites
estabelecidos pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial
Hygienists). Alguns materiais podem ser consultados na página da OSHA. São eles:
Using Leading Indicators to Improve Safety and Health Outcomes
Permissible Exposure Limits – Annotated Tables (publicação on-line)
ACGIH
A ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists) foi
fundada em 1938 e é uma organização voltada à higiene ocupacional. Inicialmente, era
chamada de NCGIH (National Conference of Governmental Industrial Hygienists) e
composta por membros exclusivamente norte-americanos. Então, em 1943, ela foi
renomeada para ACGIH e passou a aceitar membros ligados a agências de higiene
ocupacional de outros países. Além da área de higiene ocupacional, a ACGIH conduz
e publica estudos nas áreas de meio ambiente, toxicologia, materiais e resíduos
perigosos.
A ACGIH também estabelece limites de exposição ocupacional a agentes
químicos e físicos, definidos como TLVs ( threshold limit values ). Esses limites são
utilizados por muitos países como padrões. Os valores passam por revisões ao longo
do tempo, e, todos os anos, a ACGIH publica tais limites em um documento específico.
O Brasil adotou os limites da ACGIH na década de 1970 para elaborar os anexos 11 e
12 da NR-15, mas não promoveu nenhuma grande atualização dos valores até o
momento.
famosa delas) para avaliar a exposição a substâncias químicas. A IHSTAT (Statistical
Analysis of Health & Safety Data) é uma rotina que avalia diversos parâmetros
estatísticos relacionados à exposição.
Entre as publicações, destacam-se as seguintes:
A Strategy for Assessing and Managing Occupational Exposures
Welding Health and Safety: a Field Guide for OEHS Professionals Toxicology Principles for the Industrial Hygienist Occupational Environment – Its Evaluation, Control, and Management
IH Apps & Tools: IHEST, IHSTAT, IHMOD, IH Skin Perm (uma série de ferramentas em Excel)
Monitoramento de fatores de risco
Monitorar uma condição de trabalho deve ser um processo contínuo ou repetitivo,
com frequência determinada, que tem por objetivo acompanhar a condição de
exposição a algum fator de risco ocupacional. O processo de monitoramento está
ligado diretamente ao nível de risco do ambiente, ou seja, quanto maior for o nível,
maior será a frequência ou mais rígido será o processo de monitoramento.
A avaliação da condição de exposição por meio do monitoramento pode envolver
etapas de monitoramentos qualitativo e quantitativo , conforme característica do
agente e da atividade desenvolvida.
O monitoramento pode ser realizado com diversos focos: nas condutas de
trabalho, no uso de equipamento de proteção, nos níveis de exposição aos agentes.
Os dados oriundos do levantamento subsidiam uma avaliação crítica sobre a
exposição e definem as novas medidas de controle que devem ser aplicadas. Quando
o monitoramento é baseado nas condutas de trabalho, procura-se verificar se os
trabalhadores seguem os procedimentos prescritos, se respeitam as etapas de
execução da atividade e se operam os equipamentos de forma adequada e segura.
Eventualmente, quando problemas são detectados, o avaliador deve realizar uma
análise para definir se os desvios encontrados são oriundos de algo que não está claro
para o trabalhador. Por exemplo, um treinamento pode ter priorizado a parte teórica em
detrimento de questões práticas, ou vice-versa, levando o trabalhador a não entender
a real importância de executar as atividades de forma segura.
Ainda, é possível que a mudança no procedimento de campo tenha sido gerada
devido a alguma mudança no leiaute ou durante a implementação de algum sistema
de proteção coletivo.
O acompanhamento de campo pode envolver a análise do uso de EPIs ou de
equipamentos de proteção coletiva. Quanto ao uso de EPIs, é avaliado se o
trabalhador utiliza o equipamento corretamente e durante todo o período de exposição
e se o equipamento está em condições de uso. Quando desvios são encontrados, eles
podem estar ligados à questão do conforto. Por exemplo, o trabalhador deixa de usar
luvas de proteção porque elas não oferecem uma boa movimentação dos dedos.
A execução de monitoramentos quantitativos deve seguir padrões rígidos de
avaliação, de modo que um ou mais resultados confiáveis sejam produzidos. Sendo
assim, o profissional da área de segurança poderá utilizar as NHOs publicadas pela
Fundacentro e outras publicações que tratam da avaliação quantitativa.
Durante a condução do processo de monitoramento e no momento da análise
crítica dos resultados, deve estar claro que o objetivo está vinculado a um processo de
melhoria contínua. Assim, é normal que alguns ajustes ou algumas modificações
devam ser aplicados para atender aos padrões de segurança.
O monitoramento pode tornar-se um processo longo quando a empresa conta
com muitas atividades ou com um grande número de trabalhadores. Nesse caso, é
necessário priorizar os monitoramentos que devem ocorrer antes e definir os que
devem ser realizados mais frequentemente. A realidade do dia a dia da empresa é que
apontará a melhor estratégia.
Como resultado, um plano de ação é elaborado. Normalmente, o plano conta
com objetivo, meta, ações, responsáveis, prazos e indicadores. Toda documentação
gerada deve ser armazenada na empresa para manter um histórico das ações e
também para registrar ações implementadas que não produziram o resultado
esperado, evitando assim o mesmo tipo de abordagem na mesma condição.
Há ainda outro tipo de monitoramento utilizado para complementar os dados de
campo: o monitoramento biológico. Embora ele não seja do mesmo tipo dos
monitoramentos já citados, é útil ao apresentar um panorama da saúde dos
trabalhadores e pode indicar alguma falha das medidas de proteção.
O monitoramento biológico é realizado dentro de um planejamento de exames
médicos periódicos, e os resultados destes são conhecidos como indicadores
biológicos de exposição.
Um indicador biológico pode apresentar, por exemplo, que um trabalhador está
exposto a níveis elevados de um produto químico, por meio dos resultados obtidos em
uma análise de sangue e/ou de urina. Esse tipo de resultado pode indicar alguma falha
no processo de proteção que eventualmente não foi detectada no monitoramento ou
alguma falha na etapa de reconhecimento de riscos.
Embora importante, tal dado de exposição somente é produzido após a falha de
alguma etapa. Logo, qualquer ação que seja tomada tem um caráter de reação. Então,
o ideal é utilizar ferramentas de monitoramento proativas, como as aqui discutidas, em
conjunto com o indicador biológico e outros dados reativos.
NHOs da Fundacentro
Para auxiliar nos procedimentos de avaliação quantitativos e na etapa de
monitoramento, as NHOs disponibilizam a metodologia a ser empregada para algumas
avaliações. As seguintes NHOs tratam da avaliação de agentes de riscos:
NHO-1 (avaliação da exposição ocupacional ao ruído)
