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ESG, a sustentação e o

elo de Governança e

Compliance

Profª. Célia Lima Negrão.

Abertura

Promover o conhecimento aos profissionais e gestores que atuam

no setor público e setor privado acerca do tema ESG, detalhando

cada sigla deste conceito, com foco principal na atuação de

governança e compliance, com o aprofundamento necessário ao

entendimento conjunto do tema, seus desafios, riscos, ameaças e

oportunidades, sendo o caminho viável para a construção de

instituições perenes, sob a “nova” ordem mundial, integrada, a

partir dos contextos sociais, ambientais e de governança.

Objetivo do Curso 2

2. “G”- Governance ou Governança, em português. 2.1 Visão geral. Histórico. Desenvolvimento nacional. 2.2 Função Governança (Pública e Privada). Princípios e pilares fundamentais. 2.3 Previsões legais, normativas e indicadores (setor privado e setor público). 2.4 IS026000. 2.5 Governança e compliance. Integridade Pública. 2.6 Compliance e gestão de riscos como pilares fundamentais de instrumentalização do ESG. Compliance ambiental. Aspectos legais e cenários futuros no setor público e privado. 2.7 Gestão de riscos ambientais. Cisne verde. Os riscos do fórum mundial. 2.8. Cultura Organizacional, responsabilidade e prestação de contas. 2.9 Relato Integrado (TCU,GRI). Sistema de avaliação e indicadores corporativos. Agenda 4

3. ESG , “E”, environment ou meio ambiente, em português. 3.1 Evolução do tema. 3.2 Legislação e normas técnicas (Lei 13.303. TCU). 3.3 Princípios e estratégias de atuação no “E” – ISO 26000. 3.4 Projetos, ações e ferramentas existentes. 3.5 Metas para redução. “Pegada” de carbono – Meio ambiente e rentabilidade. 3.6 Sustentabilidade no setor público. 3.7 Contratações sustentáveis. 3.8 Auditoria ambiental. Agenda 5

**1. Vídeos.

2. Slides em pdf. 3.Ar4gos, normas e demais documentos de apoio relacionados aos temas.
3. Fóruns.
4. Avaliação.
5. Cer4ficado.** Dinâmica 7

Currículo Acadêmico e Profissional ü Possui graduação em Administração de Empresas pelo Ins5tuto de Educação Superior IESB ü Especialista em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UNB ü Especialista em Gestão Estratégica Empresarial pela Universidade de São Paulo – USP. ü MBA na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, pela POLIVITAS. ü Especialista em Direito e Processo do Trabalho, pela Anhanguera SP ü Cer5ficada em Gestão de Projetos pelo Project Management Ins/tute – PMI. ü Par5cipou do Canadian Fraud Conference , realizado no Canadá, pela Associa/on of Cer/fied Fraud Examiners – ACFE, um dos maiores eventos sobre fraude do mundo, com treinamento semanal acerca das principais técnicas e atuação de compliance an5corrupção. ü Coautora do livro Compliance, Controles Internos e Riscos, 2 ªEdição, primeiro livro a abordar a Lei An5corrupção ( 12. 846 / 2013 ), bem como, em sua segunda edição, o Decreto regulamentador 8. 420 / 2015 desta Lei e, também, a Lei das Estatais 13. 303 / 2016. O Livro está há mais de três anos no ranking dos mais vendidos na Amazon , assumindo a posição de liderança diversas vezes, por semanas. Conta com mais de 200 citações em monografias, teses de doutorados, eventos, no Brasil e exterior. Foi referenciado em ar5gos no Congresso de Juristas de Barcelona. ü Autora de ar5gos, entre eles, publicado na Revista de Estudo de Direito Postal dos Correios sobre a Lei An5corrupção, na Administração Pública Brasileira e no Informa5vo Nacional Fórum Jacoby: Prevenção ao enriquecimento ilícito e situações de conflito de interesses: Decreto nº. 10. 571 / 2020 ; Governança e Compliance para par5dos polí5cos; e Sistema de Integridade Pública, ambos, publicados no Estadão. 8

Currículo do Instrutor ü Estruturou e exerceu a Chefia de Departamento de Compliance e Riscos dos Correios, de 2019 a 2021 , com o desenvolvimento das gerências corpora5vas de compliance e de riscos, com a definição de atribuições, funções, equipes e orçamento. No período a área desenvolveu e promoveu diversas ações, tais como: Elaboração e aprovação dos planos anuais de integridade com ações de todas as áreas da Empresa. Desenvolvimento de diversas polí5cas corpora5vas alinhadas à Lei das Estatais 13. 303 / 2016 , às orientações da Sest/ME e às boas prá5cas de mercado recomendadas pelo Ins5tuto Brasileiro de Governança Corpora5va (IBGC), tais como: polí5cas corpora5vas de compliance, de gestão de riscos, de consequências, de transações com partes relacionadas, divulgação de informações relevantes e aprovação pela Alta Administração, Conselhos e Comitê de Auditoria. Desenvolvimento e aprovação do Programa de Integridade e coordenação do Grupo cons5tuído para elaboração e aprovação do Programa de Compliance Concorrencial, a par5r do acordo firmado com o CADE, baseado nas regulações da Lei Concorrencial. Realização de estudos e acompanhamento da adequação dos Correios à Lei de Proteção de Dados - LGPD nos Correios. Atuação na definição de ações de tratamento para os riscos à integridade nos processos da cadeia de valor, além de ações para a detecção de riscos à integridade por meio do cruzamento de dados e informações dos sistemas corpora5vos. Desenvolvimento de modelo de due-dilligence de terceiros, com realização de avaliação de riscos de toda a cadeira de fornecedores dos Correios. Elaboração e promoção de diversos treinamentos corpora5vos, tais como EAD Compliance, EAD Combatendo a Corrupção e EAD Compliance Concorrencial, obtendo a par5cipação de mais de 94 mil empregados. Desenvolvimento e condução de campanhas de comunicação empresarial. ü e Riscos. 10

11 Currículo do Instrutor ü Como Chefe da área de riscos, atuou na implantação de sistema corpora5vo de gestão de riscos, mapeamentos de riscos de todas as áreas/diretorias do Correios, com aumento expressivo de 115 % nos mapeamentos de riscos realizados pela empresa e em outras diversas ações, tais como: estruturação de normas e procedimentos para a operação da gestão de riscos corpora5va. Desenvolvimento e aprovação do modelo de governança de riscos com definição de papeis e responsabilidades e reportes trimestrais de monitoramento de riscos, ações de tratamento e possíveis não cumprimentos. Definição de critérios e métodos de riscos para o Planejamento Estratégico, baseados no COSO ERM Integra/ng with Strategy and Performance , com revisão e a atualização dos riscos estratégicos. Construção de painel dashboard de riscos, em Microstrategy, integrado ao sistema corpora5vo de riscos com visualização do panorama geral de riscos, por Diretoria, ações de tratamento, cri5cidade, entre outras. Atuação no aprimoramento da maturidade de riscos das coligadas dos Correios, Postalis e Postal Saúde, com a realização de diagnós5co e plano de ação de riscos e compliance, com monitoramento e a avaliação periódica.

Obrigada! Vamos à primeira aula! Profª. Célia Lima Negrão www.3RCAPACITA.com.br

ESG, a sustentação e o elo de Governança e Compliance P ro f ª. C é l i a L i m a N e g rã o

Conceitos

16

§ Ambiental: Há uma série de regulações, normas e prá4cas de sustentabilidade ambiental, protocolos

e pactos de abrangência mundial, inclusive, a lei ambiental que dispõe de sanções penais e

administra4vas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. É preciso desenvolver produtos e

serviços sustentáveis com menor impacto ao meio ambiente, prezando pelos recursos naturais.

§ Social: Envolve polí4cas, diretrizes e prá4cas de responsabilidade social, tais como: diversidade,

equidade, prá4cas trabalhistas e relações do trabalho (condições de trabalho e proteção social), saúde

e segurança no trabalho, desenvolvimento humano.

§ Governança: Compreende prá4cas an4corrupção, concorrência leal, gestão de riscos, melhorias de

controles, indicadores, reputação e é4ca e, além disso, conectar todos os temas como uma proposta

de governança corpora4va da empresa com maior abrangência no que se refere à responsabilidade

social, ampliando os temas para um tom mais estratégico e de tomada de decisão.

§ Cada tema (sigla) será discucdo e apresentado nos próximos módulos.

17 Surgimento do ESG

• O termo foi utilizado em 2004. Surgiu de uma provocação do secretário-geral da ONU Kofi Annan a 50 CEOs de grandes instituições financeiras, sobre como integrar fatores sociais, ambientais e de governança no mercado de capitais.
• Na mesma época, a UNEP-FI lançou o relatório Freshfield , que mostrava a importância da integração de fatores ESG para avaliação financeira.
• Essa integração parte do mercado de capitais, onde os investidores buscam por empresas que possuem ESG. Atualmente, há mais que um diferencial competitivo ou para atrair investidores, é uma necessidade pela sobrevivência mundial, a exemplo, das questões climáticas que despontam como o maior risco a ser enfrentado. Fonte pesquisa: htps://www.pactoglobal.org.br/pg/esg

19 ESG no mercado de capitais

• Ampliação do portfólio de índices ESG, a B 3 lançou, em setembro de 2020 , em parceria com a S&P Dow Jones, índice S&P/B 3 Brasil ESG , que utiliza critérios baseados em práticas ambientais, sociais e de governança para selecionar empresas brasileiras para sua carteira. O BTG Pactual lançou o ETF (ESGB 11 ), fundo de índice negociado em bolsa que considera aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG) das empresas constituintes. A maior gestora da ativos do mundo, a BlackRock, com mais de USD 6 trilhões em carteira, passou a incluir em 2020 métricas ESG, transversalmente, em todas as suas análises de riscos.

20 Vantagem competitiva de negócios e governamental § ESG impacta de forma direta nos países, governos, por consequência, em todas as empresas e esferas de governo que precisam estar aderentes ao ESG. Maior compeWWvidade, recebimento de invesWmentos e sustentáveis a longo prazo. § O mercado e a sociedade cobram responsabilidade ambiental, social e de governança das empresas o que reflete diretamente no valor e reputação dos governos e todas as empresas, de todos os setores, público e privado. § Os aspectos ambientais e sociais não significam apenas uma agenda insWtucional, são temas centrais nos debates dos setores público e privado e da sociedade civil. § O setor público e privado devem alinhar estratégia e modelo de negócios aos impactos sociais e ambientais no ecossistema em que se inserem. § Urgência – “sair do discurso e entrar na prácca”