






Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
É a ciência que engloba e soma conhecimentos de diferentes áreas da Medicina e do Direito. Na Medicina Legal ou Forense, usa- mos um conjunto de conhecimentos ...
Tipologia: Notas de estudo
1 / 11
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
SUMÁRIO
sanidade física e mental para ingresso no serviço público, aposentadoria, vacinação e etc. ˃ Judiciários ou médico-legais – quando solicitados pelos juízes de direito, com interesse judicial: jurados que precisam justificar suas faltas ao Tribunal do Júri. ˃ Oficiosos – quando solicitados para comprovar a ausência durante algum tempo ou dia inteiro em escolas, trabalho, impossibilidade de realizar certas atividades, dispensa de educação física ou do serviço militar.
2.1.1 Atestado de Óbito É o documento que comprova a morte, suas causas e cir- cunstâncias do ponto de vista médico. A certidão de óbito é o documento expedido pelo Cartório de Registro Civil, protegido pelo atestado de óbito. Este documen- to é específico, obrigatório para o sepultamento, para um novo casamento do(a) viúvo(a), em caso de herança, inventário, testa- mento, partilha de bens, requisição de pensão, etc. A Lei nº 6.015, em seu art. 77, expressa que não poderá, de forma alguma, ocorrer o sepultamento sem que haja a certidão de óbito, oriunda do cartório de registro do local do falecimento.
2.1.1.1 Em Caso de Morte Natural Quando não houver suspeita quanto à morte natural, o atestado de óbito é fornecido: ˃ pelo médico que estava cuidando do paciente; ˃ pelo médico que assistia o paciente no hospital; ˃ pelo médico plantonista que estava no hospital no momento da morte; ˃ pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) quando a morte ocorreu sem assistência médica ou por causa desco- nhecida para realiza- ção da necropsia. ˃ pelo médico do serviço público de saúde mais próximo ou médico do mu- nicípio, quando a cidade não tiver SVO.
2.1.2 Em Caso de Morte Suspeita Os médicos legistas, de- pois da necropsia, são obriga- dos a fornecer a declaração de óbito, conforme o item 3 do art. 1º da Resolução nº 1.779/2005 do Conselho Federal de Medicina.
2.2 Relatório Médico Legal É uma narração escrita de maneira minuciosa sobre todas as operações de uma perícia médica, determinada por autoridade policial ou judiciária.
Serviço de Verificação de Óbito (SVO) É um serviço público denominado, pelo Ministé- rio da Saúde, como “órgão oficial responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem assistência médica ou com diagnóstico de molés- tia mal definida”.
De acordo com a elaboração, ele é classificado em: laudo – relatório de perícia redigido por um dos peritos oficiais; auto – o relatório é ditado a um escrivão. Os relatórios são compostos das seguintes partes:
2.2.1 Preâmbulo Nele consta hora, data e local exatos onde o exame é feito; a qualificação do perito; a qualificação do examinado; o nome da autoridade que requisitou o exame; o número da requisição; e o nome de quem determinou a perícia.
2.2.2 Quesitos São padronizados e oficiais, variando com o tipo de perícia para melhor aplicação dos dispositivos do Código Penal. A autori- dade requisitante não precisa ficar presa a esses quesitos, poden- do formular quesitos suplementares.
2.2.3 Histórico Nele consta a análise do exame clínico, com narrativa do ocorrido contada pelo periciado. Em exames necroscópicos, o histórico fica restrito às informações fornecidas pela guia de enca- minhamento policial. Quando a vítima não sofreu morte imediata e foi socorrida em hospital, a guia de encaminhamento hospitalar também é utilizada.
2.2.4 Descrição Aqui, um dos peritos descreve detalhadamente, para o outro perito, as lesões. Essa descrição deve mencionar a localiza- ção exata das lesões, relacionando-as com pontos fixos do corpo (mamilos, osso esterno, espinhas ilíacas), descrever a forma, a co- loração, a dimensão e, quando for uma ferida, discorrer sobre as bordas, os ângulos, as vertentes, a profundidade e etc.
2.2.5 Discussão Nesta etapa, os peritos têm liberdade para externar sua opi- nião e explicar o que for conveniente. Uma vez apresentada, ela não poderá ser refeita, pois, com o tempo, algumas condições que existiam na ocasião do exame são modificadas (lesões desapare- cem, por exemplo).
2.2.6 Conclusão É a síntese da descrição e da discussão, devendo ser clara e expressar, sem margem de dúvida, o conteúdo do relatório.
2.2.7 Respostas aos quesitos Os peritos devem responder de forma sintética e objetiva aos quesitos elaborados. Para cada tipo de laudo de corpo de de- lito, existe um conjunto de quesitos oficiais: aborto, atentado ao pudor, lesão corporal, conjunção carnal, infanticídio, cadavérico.
2.3 Parecer Médico Legal O parecer não utiliza o exame da vítima, nem a descrição, sendo composto por Preâmbulo (qualificação do médico consul- tado e do autor da consulta), Exposição (transcrição dos quesitos
e do objeto da consulta) e Conclusão (o consultado emitirá seu ponto de vista em relação aos fatos questionados).
Para elaborar o parecer, o médico examina os elementos dos autos desde o momento em que a autoridade policial tomou conhecimento do ocorrido até as declarações da vítima, do acusa- do, das testemunhas, os laudos de exame e de local, com a análise do laudo médico legal.
No parecer médico, a conclusão é a parte mais importante.
2.4 Depoimento Oral
É uma declaração tomada em audiência de instrução e jul- gamento sobre fatos obscuros.
2.5 Exame Pericial
Deve ser requerido por autoridade legalmente competen- te, como um delegado de polícia, e dirigido a um médico legista competente. No requerimento, devem estar informações sobre a identificação da pessoa, hora, local e finalidade do exame, para que ocorra a realização do laudo.
O laudo pericial é uma narrativa feita à medida que o exa- me é realizado. Nele deve estar, de forma abreviada e sucinta, ape- nas o que for essencial. O perito deve assinalar os locais e os tipos de lesões, ou a ausência delas.
Um exame suplementar deve ser realizado trinta dias após o fato, para que o perito assinale se existem ou não sequelas, bem como o grau de incapacidade que foi gerado na vítima.
Geralmente, o exame pericial é orientado por quesitos pre- viamente determinados pela autoridade solicitante, em que os pontos que devem ser esclarecidos são elencados. As perguntas mais comuns são:
˃ Houve ofensa à integridade física ou à saúde? ˃ Qual o instrumento utilizado? ˃ A lesão foi produzida de maneira lenta ou cruel (veneno, tortura, etc.)? ˃ A vítima ficou incapacitada por período superior a 30 dias? ˃ Provocou dano permanente ou perda/inutilização de membro, sentido ou função orgânica? ˃ Impossibilitou a vítima para o trabalho, provocou doença incurável ou deformidade? ˃ Provocou aceleração de parto ou aborto?
2.6 Corpo de Delito
É o conjunto de vestígios que se localizam no corpo da pes- soa (lesões corporais) viva ou morta. É a reunião de elementos materiais resultantes de fatos criminosos ou acidentais que forma- rão e sustentarão a materialidade comprobatória da tipicidade do ato delituoso.
2.6.1 Tipos de Exames de Corpo de Delito
→ Os exames de corpo de delito realizados em cadáveres po- dem ser: ˃ Necropsia – também chamada de exame necroscópico,
tem por finalidade constatar a morte, o que a causou: tiros ou golpes, quantos e quais foram fatais. Deverá ser feita até 6 (seis) horas depois do óbito para certificação de que o indivíduo está morto mesmo. O exame necros- cópico tem como função examinar e descobrir a data e a causa mortis e a identificação do de cujus nos casos de morte suspeita, esclarecendo dúvidas policiais e judi- ciárias. Em suicídios, homicídios e acidentes de trânsito e de trabalho, esse exame é de grande relevância. ˃ Exame cadavérico – o médico-legista examina a parte externa do corpo, não havendo razão para incisões. Esse exame é feito em caso de morte violenta, aquela em que não pairam dúvidas quanto aos motivos do falecimento e que também não tenham incidido em infração penal: vítima com crânio, tórax ou abdômen completamente esmagados. ˃ Exumação de cadáver – quando há necessidade de exames complementares, a autoridade policial deve providenciar para que, em dia e hora determinados, seja realizada a diligência, devendo ser lavrado o auto circunstanciado. O local da sepultura deverá ser indicado pelo administrador do cemitério. ˃ Exame visceral – quando a causa da morte levantar suspeita ou não ocorrer sinais de lesões externas ou um possível suicídio ou homicídio precisar ser elucida- do, o cadáver será eviscerado, com retirada de vísceras ou parte delas no momento da necropsia. Fragmentos dos órgãos serão submetidos a exame laboratorial; amostras de sangue, urina e de conteúdo gástrico serão colhidas para exame laboratorial toxicológico. Mortes por envenenamento, intoxicação, overdose, inalação de agentes tóxicos podem ser esclarecidas por esse exame.
2.6.2 Laudo de Exame de Corpo de dDelito O médico-legista examina com detalhe e precisão a pes- soa viva ou morta, registrando no laudo pericial o que conseguiu encontrar. No laudo, deve constar o que foi encontrado na pessoa examinada e a descrição do resultado deve ser clara. No laudo, temos: preâmbulo , histórico , descrição , discussão , conclusão e respostas aos quesitos. O laudo comprova a existência de lesões corporais dolosas ou culposas, não podendo haver argumentos refutáveis de que houve delito. Depois de pronto, o laudo é subscrito pelo examinador, sen- do enviado para juntada no inquérito policial.
2.6.3 Exame Direto O perito examina de forma minuciosa, objetiva e direta o corpo da vítima.
2.6.4 Exame Indireto O médico-legista utiliza a ficha clínica do hospital ou pron- to-socorro onde a vítima recebeu tratamento médico e elabora, com a maior clareza possível, o laudo.
a) um perito; b) dois peritos e dois assistentes técnicos; c) dois peritos; d) um perito e dois assistentes técnicos
“ Relatório ditado ao escrivão, durante ou logo após o exame ”. “ Relatório redigido por um dos peritos logo após o exame ”. a) Laudo – relatório b) Auto – parecer c) Auto – laudo d) Laudo – auto e) Relatório – laudo
01 A 06 C
02 D 07 C 03 B 08 B
04 A 09 A 05 D 10 C
3.1 Identidade É o conjunto de características que diferencia e individualiza uma pessoa. É o que torna a pessoa única e exclusiva.
3.2 Identificação É o conjunto de procedimentos para buscar as caracterís- ticas individuais, usando a tecnologia para chegar à identidade a ponto de permitir comparações. A identificação de animais e pes- soas pode ser feita no organismo vivo, no morto ou em restos. → A perícia de identificação de pessoas é dividida em três fa- ses: ˃ Fichamento – primeiro registro, em que se determinam as características imutáveis do indivíduo; ˃ Verificação – segundo registro, quando se procura a identificação do indivíduo; ˃ Comparação – ou identificação propriamente dita, quando se comparam os dois primeiros registros e se confirma ou não a identificação. A identificação pode ser feita de acordo com:
3.2.1 Espécie Necessária em caso de exames de esqueletos, partes de os- sadas, cadáveres carbonizados ou em decomposição. Geralmente, são utilizados dentes (arcada dentária), ossos, cabelos, pelos ou plasma sanguíneo.
3.2.2 Raça É identificada pelo índice cefálico (forma do crânio e ângulo facial) como caucasiano, mongólico, negroide, indiano e austra- loide. ˃ caucasianos apresentam faces mais estreitas, narizes longos e queixos proeminentes; ˃ negroides destacam-se por possuírem grandes abertu- ras nasais e cavidades subnasais; ˃ asiáticos e os índios americanos exibem os ossos das bochechas salientes e características dentárias particu- lares.
eu. (^) fz.
ex. .t (^) sn^ ..^ t.
.ex
.fz .eu^ g.^ .op
Pontos de medidas para índice cefálico No Brasil, a miscigenação das raças originou: mulatos , re- sultado do cruzamento entre branco e negro; cafuzo , do cruza- mento entre negro e índio, muito raro atualmente; mamelucos , os que nascem do cruzamento entre branco e índio. Tanto o crânio, as arcadas dentárias e os dentes permitem que se obtenham dados sobre espécie, grupo racial, sexo, altura, idade e individualidade.
3.2.3 Sexo → Pode ser identificado por: ˃ cromossomos – XX sexo feminino e XY sexo masculino. ˃ gônadas – ovários no sexo feminino e testículos no sexo masculino. ˃ cromatina sexual – com aplicação de corante em células humanas para identificar a presença de croma- tina sexual no sexo feminino (segundo cromossomo X das mulheres é considerado inativo) e sua ausência no sexo masculino (o único cromossomo X que têm é ativo). ˃ genitália interna – útero e ovário no sexo feminino; próstata no sexo masculino. ˃ genitália externa
A cromatina sexual é uma pequena massa condensada de um dos dois cromossomos X que aparece na mulher normal, geralmente localizada no interior da membrana nu- clear durante a interfase. O número de cromatina sexual por núcleo é uma menos do que o número de cromossomos X. Nos ho- mens normais (XY), não há cromatina sexual porque eles presentam penas um cromossomo X (ativo).
de seu possível filho e esposa, fazer a identificação. Em caso de estu- pro seguido de morte, amostras da secreção vaginal da vítima, um pouco de saliva dela e sangue dos suspeitos são suficientes para a análise do DNA e a identificação do autor.
3.2.6.1 DNA fingerprint A impressão digital genética permite resultados muito con- fiáveis e é utilizada para identificação de paternidade e de autoria de crimes. Podem ser utilizados como matéria prima para esse teste sangue, pele, dentes, pelos, cabelos, saliva, esperma, urina, ossos, fezes, etc. As amostras que foram usadas e atacadas por solução fisiológica e pelo soro de Coombs são guardadas para possível comparação de DNA. No sistema de justiça criminal, as impressões digitais de DNA têm sido usadas com certa regularidade a fim de identifica- ção pessoal. DNA é a sigla de ácido desoxirribonucleico, a subs- tância que constitui o cromossomo humano. Simplificando, o DNA contém o projeto do corpo de cada ser humano. No núcleo de cada célula humana, existem 46 cromossomos, que formam 23 pares. Cada cromossomo é composto de moléculas de DNA enroladas, iguais em todas as células do corpo. Cada fita de DNA contém genes que determinam as características únicas de uma pessoa: estrutura do corpo, cabelo, cor dos olhos e etc. Não existem dois seres humanos com composições idênticas de DNA, excetuando os gêmeos monozigóticos (idênticos – formados de um mesmo ovo). O DNA é herdado, por isso um teste de paternidade é muito útil em casos legais em que a identidade do pai está em questão. A tecnologia do DNA fingerprint é usada em processos cri- minais, pois permite aos investigadores da cena do crime obter amostras de DNA a partir de roupas e objetos e, assim, identifi- car a origem por meio de procedimentos específicos: depois de combinar uma série de cadeias de DNA encontradas na cena do crime com amostras de DNA dos suspeitos, pode-se determinar se as impressões digitais de DNA pertencem ou não um dos suspei- tos. Além disso, essa técnica é utilizada para provar condenações injustas, em que as pessoas cumprem penas, principalmente por crimes de estupro, e, após a apresentação de provas de DNA, são liberadas. Usando técnicas bioquímicas, o DNA é multiplicado (técni- ca de PCR) e, assim, os pesquisadores podem trabalhar a partir de pequenas amostras, como as da raiz de um fio de cabelo. As células da amostra são abertas e o DNA é separado dos detritos celulares. Tratado com enzimas de restrição, o DNA é clivado em fragmentos menores (minissatélites) em regiões específicas. Uma vez que os minissatélites de dois indivíduos têm composições dife- rentes, quando clivados em diferentes locais, produzem fragmen- tos de comprimentos diferentes. Em seguida, os fragmentos de DNA são colocados em um gel de agarose e uma corrente elétrica é passada através do gel. Fragmentos de DNA carregados negativa- mente se deslocam pela superfície do gel, com as menores peças se deslocando mais para longe, ficando separados em bandas in- dividuais, por tamanho.
1. Amostra de sangue 2. Extração do DNA **3. Enzimas de restrição cortam o DNA
Como o gel não pode ser facilmente manipulado, uma pelí- cula de nylon é colocada sobre sua superfície e coberta com uma camada de toalha de papel. À medida que as toalhas extraem a umidade do gel, o DNA é transferido para a superfície da película de nylon. As bandas de DNA, ainda invisíveis a olho nu, recebem uma solução radioativa e as que têm a mesma composição ligam- -se a ela. Geralmente a radioatividade se liga entre 6 a 20 bandas, que podem ser vistas pelos investigadores quando colocam uma película fotográfica sobre elas. As manchas radioativas marcam o filme e produzem um padrão de faixas escuras grossas e finas co- mo um código de barras. Pela comparação e encontro de bandas semelhantes, pode-se fazer a identificação.
Amostras de DNA
Cena do crime Suspeito 1^ Suspeito 2^ Suspeito 3
Quando os cientistas forenses examinam as amostras de DNA no laboratório, cada amostra aparece como uma sequência única de barras escuras. Padrões de barras são comparados pa- ra encontrar correspondência. No exemplo hipotético mostrado aqui, parece que o suspeito 2 deixou algum DNA na cena do crime.
3.3 Outros Tipos de Identificação Podemos usar sinais individuais (verrugas, manchas), mal- formações (lábio leporino, desvios de coluna, fratura mal conso- lidada), sinais profissionais (calosidades), cicatrizes traumáticas (acidentes, queimaduras) ou patológicas (cirurgias, vacinas).
3.3.1 Identificação Judiciária
A Polícia Civil utiliza vários processos para identificar pes- soas: fotografias, dados qualificativos e filiação, documentos co- mo RG e CNH, mas eles podem ser falsificados. Por isso, nada su- pera a papiloscopia , que analisa as impressões digitais, desenhos papilares encontrados nas polpas dos dedos das mãos e na sola dos pés, o que é universalmente aceito. A papiloscopia se divide em:
˃ Quiroscopia : que identifica por meio das impressões da palma da mão. ˃ Podoscopia : que identifica pelas impressões da sola dos pés. Esse método é usado nas maternidades para identificação dos recém-nascidos. ˃ Poroscopia : que identifica os poros digitais (sistema de Locard). ˃ Albodactilograma: é o estudo da presença de linhas brancas nos desenhos papilares, variando na forma, na direção e no tamanho (sistema de Locard). ˃ Datiloscopia : que identifica pelos desenhos papilares das polpas dos dedos das mãos. Esse sistema foi criado por Juan Vucetich e as digitais são caracterizadas com forma de arco, de presilha interna (da esquerda para a direita), de presilha externa (da direita para a esquerda) e de verticilo (forma circular). Os detalhes em triângulo formado pelas linhas são denominados de deltas.
3.3.1.1 Arco
Formado por linhas que atravessam o centro da digital e que apresentam formas mais ou menos paralelas e abauladas.
3.3.1.2 Presilha Interna
Apresenta um delta à direita do observador com linhas que saem da esquerda, curvam-se e voltam à origem formando laça- das.
3.3.1.3 Presilha Externa
Apresenta um delta à esquerda do observador e linhas que partem da direita, curvam-se e voltam à origem formando laça- das.
3.3.1.4 Verticilo
Apresenta um delta à direita e outro à esquerda do observa- dor, tendo pelo menos uma linha livre e curva à frente de cada delta.
3.3.1.5 Detalhes de Galton São acidentes que aparecem nas linhas papila- res e que ocorrem em menos de 40 a 50 em cada impres- são digital. Servem para es- tabelecer distinção em im- pressões muito parecidas.
Crista longa Bifurcações
Ilhota
Crista curta Espora Cruzamento Na esfera policial, utiliza-se a “regra dos doze pontos”, dife- renciando entre 8 a 12 pontos acidentais nas impressões digitais. A utilização da quantidade de pontos varia de um país para outro, mas geralmente não ultrapassa o máximo de 17.
Esses tipos essen- ciais são simbolicamente representados por letras maiúsculas para os polega- res e por algarismos para o restante dos dedos. As- sim: Verticilo: V-4; Presilha externa: E-3; Presilha in- terna: I-2; arco: A-1.