Alexy conseguiu fazer a ponte com a dogmática jurídica, em especial com a dogmática do
direito constitucional. Foi responsável por atualizar a dogmática do direito constitucional. O
autor conhece a categoria dos princípios como uma espécie normativa.
O positivismo jurídico só deu conta das regras, mas não dos princípios (se preocupando só
com uma espécie normativa). Robert Alexy inseriu os princípios de uma maneira bastante
articulada.
Os princípios passaram a integrar o direito como outra espécie normativa.
3 questões fundamentais e exploratórias serão trabalhadas para entender melhor qual é
sua ideia:
• O que é o direito?
• De onde vem o direito?
• O direito é ciência?
O que e direito para o
Alexy:
Ele sustenta uma tese de que o direito pode ser caracterizado por dupla natureza → o
autor constrói essa ideia para dizer que ao lado da dimensão real e fática (muito bem
caracterizada pelo positivismo jurídico a partir da qual o direito é visto pelos atos do mundo
concreto que criam o direito e que se contrapunha a dimensão valorativa do
jusnaturalismo), Alexy tenta acoplar a dimensão ideal ou crítica.
O direito tem ao mesmo tempo a dimensão fática e a dimensão ideal.
• A dimensão real recebe o nome de facticidade: conceito cunhado pelo Alexy
para designar a dimensão real ou fática: A ideia de que é possível identificar o
direito de atos e fatos que emanam normas jurídicas, é possível detectar isso no
mundo concreto.
• A dimensão ideal ou crítica recebe o nome de idealidade.
