EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________
__________________(Nome), nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB
n°___________________, com escritório na Rua______________, bairro, cidade, Estado,
vem à presença de Vossa excelência, com fundamento nos artigos 5°, LXVIII da Constituição
e do artigo 648, I do Código de Processo Penal, impetrar o presente habeas corpus, com
pedido de liminar, em favor de __________________(Nome), nacionalidade, estado civil,
profissão, RG__________ CPF________________, residente e domiciliado na
_________________, bairro, cidade, Estado, contra ato do Juiz de direito da ________ Vara
da comarca de __________que decretou a prisão temporária nos autos da ação penal
n°________________, pelas razões que seguem:
I. DOS FATOS
Narrar os fatos, o inquérito policial e os motivos que desconstroem a ilicitude ou a
culpabilidade do réu, como também, a ilegalidade da prisão e a falta de provas. II. DO
DIREITO Colacionar a doutrina e a jurisprudência pertinente ao caso concreto, como
também, a justa causa para a prisão e os elementos que configuram a necessidade de reforma
da decisão. Neste sentido, deve ser mencionado os elementos que tornam a decisão incorreta
e ilegal. Deve finalizar a parte de fundamentação com a frase: “Assim, merece reforma a
decisão atacada por estar sem consonância com o bom direito.”
III. DO PEDIDO
Diante do exposto, requer a concessão de liminar, pois estão configurados os requisitos do
fumus boni iuris e do periculum in mora, expedindo o competente alvará de soltura.
Indubitavelmente, deve ser concedida ou confirmada na análise meritória à ordem de habeas
corpus.
Nestes Termos,
P. Deferimento.
Local e data.
ADVOGADO - OAB
