MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC DO CURSO DE
BACHARELADO EM DIREITO
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MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO
ARTIGO CIENTÍFICO DO
TRABALHO DE CURSO – TC DO
CURSO DE BACHARELADO EM
DIREITO
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Modelo de TCC da Faculdade de Direito - GO
Tipologia: Esquemas
2020
1 / 41
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MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC DO CURSO DE
BACHARELADO EM DIREITO
MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO
ARTIGO CIENTÍFICO DO
TRABALHO DE CURSO – TC DO
CURSO DE BACHARELADO EM
DIREITO
MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO DO TRABALHO DO
CURSO – TC DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
O presente Manual do Trabalho de Curso (TC) tem por finalidade disciplinar o processo de elaboração, apresentação e avaliação do TC do Centro Universitário Montes Belos (UniMB), com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais e em conformidade com os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), com o Regimento Interno do UniMB, com as legislações específicas e demais normas internas da Instituição.
São Luís de Montes Belos - GO
MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC DO CURSO DE
BACHARELADO EM DIREITO
I - ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
PESQUISA E DO RESPECTIVO TRABALHO DE CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
A partir da Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE/CES 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Direito, determina que o Trabalho de Curso (TC) é componente curricular obrigatório, conforme fixado ela no PPC.
No parágrafo único, determina que a instituição deverá emitir regulamentação própria aprovada por conselho competente, contendo, necessariamente, critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação, além das diretrizes técnicas relacionadas com a sua elaboração
1. Definição de Trabalho de Curso
Para Lakatos e Marconi (1992, p. 151), Trabalho de Curso “trata-se de um estudo sobre um tema específico ou particular, com suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia”.
Mendonça; Rocha e Nunes (2008, p.31) conceituam a pesquisa científica com “o conjunto de procedimentos sistemáticos, baseados no raciocínio lógico, que tem por objetivo encontrar soluções para os problemas propostos, gerar teorias ou avaliar teorias existentes mediante o emprego de métodos científicos”.
No UniMB, como requisito parcial para graduação no Curso de DIREITO, o Trabalho de Curso, na modalidade de Artigo Científico, caracteriza-se por abordar tema único, escolhido dentre os vários ramos da DIREITO, observando normas técnicas e realização de pesquisas científicas com profundidade e de forma exaustiva.
2. Sugestões para a elaboração de um Artigo Científico.
Elaborar um trabalho acadêmico demanda a utilização de pesquisa, métodos e técnicas para obtenção de informações que serão reportadas de modo formal, seja através da escrita, seja através da oratória.
A par disto e, para auxiliar o acadêmico de DIREITO na construção do pensamento científico, seguem algumas sugestões para a elaboração de um Artigo Científico:
O tema deve ser o mais delimitado possível, deve ter fundamento na legislação vigente e ser subsidiado por, pelo menos, três (03) doutrinas correlatas; planeja-se primeiro, executa o experimento e posteriormente escreve; A exposição deve ser impessoal, e, recomenda-se o uso da terceira pessoa do singular e da partícula apassivadora “se” (evitar o uso de eu, nós etc.); A linguagem deve ser científica, simples, mas precisa e formal; utilizam-se frases e parágrafos curtos (estes devem conter de cinco a oito linhas) e repetições devem ser evitadas; A narração deve ser em ordem cronológica, partindo do geral para o particular; A argumentação deve ser coerente, harmoniosa, coesa, mantendo as idéias compatíveis entre si.
O Trabalho de Curso deverá ser desenvolvido em duas fases sendo:
a) Elaboração do Projeto de Iniciação Científica com o desenvolvimento do referencial teórico; b) Desenvolvimento do projeto à campo ou laboratório, formatação e entrega da versão definitiva do Trabalho de Curso.
II - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Para se elaborar o Projeto de Pesquisa, alguns requisitos básicos devem ser preenchidos, quais sejam:
O pesquisador dever ter conhecimentos em profundidade sobre a área que pretende pesquisar; O pesquisador precisa definir o assunto que abordará na sua atividade de pesquisa; O pesquisador precisa conhecer os tipos de raciocínios que aplicará sobre o assunto, para que sejam geradas as hipóteses que serão desenvolvidas na investigação sistemática dos fatos ou fenômenos investigados.
São três os tipos de raciocínios a serem seguidos:
Apresenta-se a seguir uma proposta da estruturação e dos elementos de um projeto de pesquisa para a elaboração de um artigo científico sugerida pela melhor doutrina, sendo composta por elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.
Em geral, toda proposta de elaboração de artigo científico deve conter os seguintes elementos estruturais essenciais: Introdução; Material e métodos; Cronograma; Orçamento; Referências (GUERRA e CASTRO, <www.faceca.br>).
Quanto mais rigor e precisão na redação do Projeto, maior a possibilidade de um bom andamento no processo de pesquisa.
Os itens a seguir apresentam detalhes de cada um dos elementos constitutivos de um Projeto de Pesquisa:
III - ESTRUTURA E ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA:
Elementos pré-textuais
Capa Folha de rosto Dedicatória* Epígrafe* Agradecimentos
Textuais
Introdução Justificativa Problematização Hipóteses Objetivos Referencial teórico Roteiro Provisório (Sumário Hipotético) Metodologia
Cronograma Orçamento*
Pós-textuais
Referências Apêndices* Anexos*
*Itens opcionais.
IV - APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PROJETO DE PESQUISA
Com a finalidade de padronizar os trabalhos acadêmicos do Curso de DIREITO da UniMB, a elaboração dos projetos de pesquisa devem seguir as seguintes orientações básicas:
Apresentação
Papel branco, formato A4, (21,0 cm x 29,7 cm);
Utilização de apenas um lado da folha de papel (anverso);
Digitação do texto: Word, na cor preta; alinhamento do parágrafo: justificado e, para indicar o início de parágrafos, a margem é de 1,25 (recuo normal do parágrafo – Word);
Fonte: Times New Roman;
O projeto de pesquisa definitivo deve ter de 10 a 15 páginas contando os elementos textuais e as referências;
Margens e paginação
Margens: superior (3,0 cm), inferior (2,0 cm), esquerda (3,0 cm) e direita (2,0 cm);
Paginação: canto superior direito, em algarismos arábicos. Deve- se contar a partir da folha de rosto, mas a numeração deve figurar a partir da parte textual (ou seja, da Introdução);
Espaçamento, recuo e tamanho e formatação da fonte
O indicativo numérico de uma seção precede seu título, com alinhamento à esquerda, separado por ponto e um espaço de caractere;
Seções e subseções: evitar o uso de subseções, porém, quando necessárias, limitá-las ao máximo das terciárias; o número das seções e das subseções precede seus títulos, devendo a numeração arábica progressiva ser alinhada à esquerda; as primárias separadas por ponto e um espaço de caracteres (Ex.: 1. Introdução ;), e, a partir da secundária, separados apenas por um espaço de caracteres (Ex.: 2.1 O Concreto Armado ); o destaque em negrito será usado somente nas primárias e nas secundárias (Ex.: 2.1 O Concreto Armado ; 2.1.1 Origem; 2.1. Características; 2.2 Modelos Construtivos dos Materiais; 2.3 Métodos de Solução de Sistemas não-lineares. ); as subseções a partir das terciárias dispensam o negrito (Obs.: os títulos e subtítulos não levam pontuação, à exceção de ponto de exclamação e ponto de interrogação).
Os títulos e subtítulos deverão ser redigidos sequencialmente, em ordem cronológica;
Os espaços entre itens e texto, texto e subitens devem ser padronizados do começo ao fim do trabalho (um espaço de 1,5 cm entre item e texto e um espaço de 1,5 cm entre texto e item ou subitem).
Ilustrações
Figuras (organogramas, esquemas, tabelas, desenhos, fotografias, gráficos, mapas, plantas e outros) explicam ou complementam visualmente o texto, portanto, devem ser inseridas o mais próximo possível, do texto a que se referem;
Título e fonte das ilustrações: tamanho 10; em negrito e minúsculo;
Sua identificação deverá aparecer na parte superior precedida da palavra designativa (figura, desenho, fotografia etc.), seguida de seu número de ordem de ocorrência no texto, em algarismos arábicos, travessão e do respectivo título. Após a ilustração, na parte inferior, indicar fonte consultada, legenda e outras informações que se julgar necessárias.
Citações
As citações no texto devem seguir a NBR 10520 da ABNT, utilizar o sistema de chamada autor-data e devem ser feitas segundo as circunstâncias, por exemplo:
Autoria única: Silva (2005) ou (SILVA, 2005); Dois autores: Figueiredo e Silva (2006) ou (FIGUEIREDO; SILVA, 2006); Mais de três autores: Oliveira et al. (2010) ou (OLIVEIRA et al .,2010); Mais de um trabalho citado sobre o mesmo assunto deve obedecer a uma ordem cronológica: (SMITH, 2015; ROBSON, 2016; FERGUSEN et al ., 2017); Diferentes publicações de um mesmo autor publicado no mesmo ano devem ser diferenciados com a letra minúscula depois da data: Figueiredo (1999a).
O projeto de pesquisa deve ser encadernado (em espiral), para praticidade de manuseio e também como meio de proteção do escrito científico, e avaliação.
a) Pré-textuais
1. Capa
A capa deve conter informações como o nome da IES, do curso, do acadêmico, a indicação de um projeto de pesquisa, local e ano que se desenvolveu o projeto.
2. Folha de rosto
A folha de rosto deve conter informações como o nome do acadêmico, o pretenso título do artigo científico, a informação da motivação da pesquisa, local e ano que se desenvolveu o projeto.
b) Textuais
1. Introdução
Este é o primeiro item do Projeto, portanto levará o numeral 1 (arábico) seguido de ponto e um espaço para início da redação. É neste item que será apresentado o tema do Projeto, o problema que se pretende explanar, as hipóteses (quando couberem), os objetivos a serem alcançados e as justificativas.
Os objetivos são as pretensões a serem atingidas com a realização da pesquisa. Dividem-se em geral e específicos, cuja elaboração deve consistir em orações iniciadas com verbos no infinitivo.
6. Referencial teórico
O referencial teórico permite verificar o estado do problema a ser pesquisado, sob o aspecto teórico e de outros estudos e pesquisas já realizados (LAKATOS; MARCONI, 2003).
Este item consiste em realizar uma revisão dos trabalhos já existentes sobre o tema abordado, que pode ser em livros, artigos, enciclopédias, monografias, teses, filmes, mídias eletrônicas e outros materiais cientificamente confiáveis.
São três as funções da revisão bibliográfica (RAUEN, 214):
a) Discorrer sobre o tema da pesquisa; b) Discorrer sobre os procedimentos metodológicos da coleta de informações; c) Discorrer sobre o método de análise dos dados.
7. Metodologia
A Metodologia, segundo LAKATOS; MARCONI (2003), que deve ser redigida com verbos no futuro, é o tópico do Projeto de Pesquisa que abrange maior número de itens, pois responde às seguintes questões: Como? Com quê? Onde? Quanto?
Na metodologia é fundamental declarar quais informações e dados serão necessários para a realização da pesquisa, onde e como eles serão obtidos e o modelo como serão tratados.
Existem duas linhas: a) se a pesquisa for qualitativa, as respostas podem ser interpretadas global e individualmente; b) se for quantitativa, provavelmente serão utilizadas tabelas e estatística (RAUEN, 2014).
O autor do projeto deverá especificar qual tipo de pesquisa será utilizado no desenvolvimento do estudo. Dentre as modalidades, podem se destacar:
a) pesquisa bibliográfica: é desenvolvida a partir de materiais publicadas em livros, artigos, dissertações e teses. Ela pode ser realizada independentemente ou pode constituir
parte de uma pesquisa descritiva ou experimental. Segundo Cervo, Bervian e da Silva (2007, p.61), a pesquisa bibliográfica “constitui o procedimento básico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre determinado tema.”;
b) pesquisa descritiva: ocorre quando se registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos, sem manipulá-los (CERVO; BERVIAN; DA SILVA, 2007).
c) pesquisa documental: quando se realiza uma investigação, por meio de documentos, com o objetivo de descrever e comparar os costumes, comportamentos, diferenças e outras características, tanto da realidade presente, como do passado;
d) pesquisa experimental: ocorre quando se manipulam diretamente as variáveis relacionadas com o objeto de estudo. A manipulação de variáveis proporciona o estudo da relação entre as causas e os efeitos de determinado fenômeno (CERVO; BERVIAN; DA SILVA, 2007);
e) pesquisa exploratória: esta pesquisa não requer a formulação de hipóteses a serem testadas, restringe-se por definir objetivos e buscar mais informações sobre determinado assunto de estudo, portanto ela seria um passo inicial para o Projeto de Pesquisa. A pesquisa exploratória é recomendada quando há pouco conhecimento sobre o problema a ser estudado (CERVO; BERVIAN; DA SILVA, 2007).
f) pesquisa de campo: procede à observação de fatos e fenômenos exatamente como ocorrem no real, à coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica consistente, objetivando compreender e explicar o problema pesquisado.
Vale destacar as diferenças gerais na estrutura entre as pesquisas de campo e as pesquisas bibliográficas.
Pesquisa de campo:
Introdução Referencial teórico Material e métodos Resultado e sua discussão
O cronograma é o instrumento pelo qual se estabelecem as datas (dias, meses, anos) para cada uma das etapas do desenvolvimento da pesquisa, no tempo disponível para sua execução.
Figura: Cronograma da Pesquisa Científica.
Atividade Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Levantamento bibliográfico X X Definição do orientador X Leituras dirigidas X X X X Realização de fichamento, resumos, escrita X^ X^ X^ X Orientações com orientador X X X X X Apresentação do artigo final X X Protocolo final do artigo corrigido e aprovado pela banca examinadora X
9. Orçamento*
No orçamento, que é um item opcional no Projeto de Pesquisa, tudo o que for necessário à execução do trabalho deverá ser relacionado: recursos humanos, pesquisador e atores sociais (colaboradores, pessoal técnico, pessoal administrativo etc.).
É a indicação de materiais ou equipamentos necessários para o desenvolvimento da pesquisa, tais como: despesas de custeio (remuneração de serviços pessoais, materiais de consumo, outros serviços de terceiros e encargos), despesa de capital (equipamentos e material permanente).
c) Pós- textuais
1. Referências
Neste item indicar-se-ão as obras e outras fontes (documentos, arquivos antigos, sites) usadas para a elaboração do Projeto e necessárias à pesquisa.
2. Apêndices*
São elementos complementares ao Artigo Científico e devem ser incluídos ao Projeto somente se extremamente necessários, os quais foram elaborados pelo próprio pesquisador (Ex.: questionários, formulários de pesquisa de campo ou fotografias).
3. Anexos*
Também devem aparecer nos Projetos de Pesquisa somente se forem extremamente necessários. São textos de autoria de outra pessoa e não do pesquisador. Por exemplo: mapas, documentos originais, fotografias tiradas por outra pessoa que não o pesquisador, análises de solo.
IV – OBSERVAÇÕES ÉTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA E DO ARTIGO CIENTÍFICO
Para desenvolvimento do experimento científico o acadêmico deverá executar dentro das grandes áreas de atuação do DIREITO, conforme resolução específica do seu conselho profissional e regimento interno da Instituição.
Ainda, o acadêmico deve desenvolver sua pesquisa observando preceitos éticos e morais, além de não violar direito de imagem, honra, intimidade e privacidade, de modo a não infringir direitos daqueles indivíduos envolvidos na pesquisa, sejam como participantes, sejam como colaboradores.
V – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO NA MODALIDADE DE ARTIGO CIENTÍFICO
Este item traz as orientações básicas sobre a utilização das Normas da ABNT quando da elaboração do Artigo Científico, procurando estabelecer, de forma sintética, os principais cuidados que os autores devem ter na escrita do texto científico.
É importante que se tenha em mente que os primeiros passos para se dar início ao processo de elaboração do Artigo Científico já foram dados desde a formulação do Projeto de Pesquisa, no qual, pelo menos, dois terços (2/3) do trabalho já fora realizado, ou seja, as principais condições já foram atingidas: o problema está bem definido, uma revisão da literatura mostrou que o problema é relevante, a metodologia de pesquisa está estabelecida e os dados já obtidos até o momento começam a ajudar a delinear as conclusões.
VII - APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO ARTIGO CIENTÍFICO
Com a finalidade de padronizar os trabalhos acadêmicos do Curso de DIREITO da UniMB, a elaboração dos Projetos de Pesquisa e de seus respectivos Artigos Científicos devem seguir as seguintes orientações básicas:
Apresentação
Papel branco, formato A4, (21,0 cm x 29,7 cm);
Utilização de apenas um lado da folha de papel (anverso);
Digitação do texto: Word, na cor preta; alinhamento do parágrafo: justificado e, para indicar o início de parágrafos, a margem é de 1,25 (recuo normal do parágrafo – Word);
Fonte: Times New Roman;
O artigo definitivo deve ter de 15 a 20 páginas contando os elementos textuais (da Introdução à Conclusão) e as Referências;
As figuras, na forma de gráficos devem ser apresentadas no corpo do texto, devidamente numeradas e citadas.
Proporcionalidade dos Elementos do Artigo Científico
Sugere-se que cada elemento que compõe o Artigo Científico tenha um tamanho proporcional em relação ao todo, que, em regra soma de quinze a vinte folhas, conforme se ilustra na figura a seguir:
PROPORÇÃO DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ELEMENTOS NÚMERO DE PÁGINAS Título Nome(s) Resumo Palavras chave Title Names Abstract Keywords
1 de 15 (ou 20)
PROPORÇÃO DOS ELEMENTOS TEXTUAIS (CONTEÚDO) ELEMENTO NÚMERO DE PÁGINAS Introdução 1,5 a 3 de 15 (ou 20)
Referencial teórico 8 a 10 de 15 (ou 20) Conclusão (se pesquisa bibliográfica) ou Considerações finais (se pesquisa de campo)
2 a 3 de 15 (ou 20)
PROPORÇÃO DOS ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS ELEMENTO NÚMERO DE PÁGINAS Referências, Referências bibliográficas ou Bibliografia (obrigatório) Apêndices (opcional) Anexos (opcional)
1 a 3 (ou mais) de 15 ou 20 Tantas quantas forem necessárias* Tantas quantas forem necessárias*
- As páginas dos Apêndices e dos Anexos não são contadas nem enumeradas
A proporcionalidade de cada elemento textual em relação ao tamanho total do corpo ou parte principal do Artigo Científico é essencial para propiciar uma leitura fluente e satisfatória.
Margens e paginação
Margens: superior (3,0 cm), inferior (2,0 cm), esquerda (3,0 cm) e direita (2,0 cm);
Paginação: canto superior direito, em algarismos arábicos. Deve- se contar a partir dos elementos pré-textuais, mas a numeração deve figurar a partir da parte textual (ou seja, da Introdução);
Espaçamento, recuo e tamanho e formatação da fonte
Espaçamento: 1,5 cm entre as linhas e espaçamento simples entrelinhas para citações com mais de 3 linhas (quando recuadas), notas de rodapé, legendas de ilustrações e tabelas, ficha catalográfica e referências;
Citações com menos de 3 linhas devem vir no corpo do texto, tamanho da fonte 12, com o uso de aspas;
Citações com mais de 3 linhas têm recuo de 4 cm da margem esquerda e devem ser digitadas em fonte tamanho 11, espaçamento simples, sem o uso de aspas;
Tamanho da fonte: 14 para o título (centralizado e em negrito; somente a inicial da primeira palavra em maiúscula, à exceção dos substantivos próprios); 14 para a identificação