REGISTRO DE ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE GUARDA DE ANIMAL DOMÉSTICO
GUARDIÃ (ao):
NOME: ____________________________________________________________
CPF: _______________________NACIONALIDADE: ________________________
ESTADO CIVIL: __________________ PROFISSÃO:________________________
Existência de União Estável: ( ) Sim. com _____________________________ ( ) Não
FILIAÇÃO: ____________________________________________________________
DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA: ____________________________________________
______________________________________________________________________
Endereço Eletrônico: ( ) Não Possui ( ) Possui: ______________________________
TELEFONE ____________________, doravante Denominado de GUARDIÃ (ao),
DECLARO, para fins de direito e sob as penas da Lei, que o
animal de nome:................................
da ESPÉCIE: .....................................(cão/cachorro...),
SEXO:..........................................(macho/fêmea)
IDADE:.................................PELAGEM/PLUMAGEM:..................................................
SINAIS...............................................................................
CARACTERÍSTICOS: (descrever)..................................................................................
ESTÁ SOB MINHA RESPONSABILIDADE E GUARDA.
DATA:.................................................................................
PROPRIETÁRIO:...............................................................................................................
TESTEMUNHAS:
...............................................................................................................................
DECLARO-ME ciente da legislação pertinente, em especial do DECRETO LEI nº
24.645 de 1934, que estabelece medidas de proteção aos animais, Lei 9.605 de 1988,
