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Este é um modelo de documento básico de contrato de prestação de serviço empreitada em arquitetura e urbanismo.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Pelo presente instrumento particular de empreitada de mão de obra, temos de um lado o Sr xxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG xxxxxxxx e inscrito no CPF xxxxxxxxxx com endereço residencial a xxxxxxxxxxxxx, 160, xxxxxxxx, , doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. XXXXX, brasileiro, casado Empreiteiro de Obras, portador da RG. n. XXXXXXXXXX, CPF/CIC: XXXXXX, telefone: XXXXX, residente a Rua XXXXXXX doravante denominado CONTRATADO, tem entre si justo e firmado o que se segue: 01 - OBJETO: O Contratante acima qualificado é proprietário de um imóvel sem benfeitorias situado a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, contrata neste ato os serviços profissionais do empreiteiro de obras acima mencionado como Contratado, para construção de uma Residência Unifamiliar com três pavimentos conforme projeto executado, com área a construir de 800,58 M2 e ainda uma piscina com 28,70 m2 num total de 829,28 m2, com as seguintes discriminações a seguir: 02 - ENCARGOS DO CONTRATADO: 2.01 - Limpeza do terreno, montagem do canteiro de obras, instalações provisórias, tapumes em todo o alinhamento do terreno, acomodações para seus funcionários, execução de entrada de energia elétrica com poste de concreto, abrigo para cavalete de água e as devidas ligações provisórias de energia elétrica. 2.02 - Locação geral da obra, gabaritos, aberturas de valas, sapatas, vigas baldrames, pilares, conforme projeto de cálculo estrutural, com esquadros, nivelamento e impermeabilização total de alicerces. 2.03 - Execução das alvenarias em blocos cerâmicos tipo baianão com medidas de 19 x 19 x 29 cm, conforme projeto arquitetônico. 2.04 – Execução dos muros limítrofes do lote e muros de arrimo revestidos com massa desempenada, conforme projeto. 2.05 - Execução das formas e ferragens armadas, conforme projeto de cálculo estrutural, concretagem das estruturas e lajes pré-moldadas, com todos os complementos hidráulicos e elétricos necessários, e ainda o total reaproveitamento das desformas de madeiras em geral. 2.06 - Execução do telhado com embolsamento total das cumeeiras e condutores embutidos com vigas de madeira e telhas do tipo Tégula ou similar. 2.07 – Execução dos contra-pisos internos e chapiscos nas alvenarias. 2.08 – Instalação de reservatório de água fria, com 3 caixas de fibra ou similar de 1750 L cada. 2.09 - Preparação dos pontos elétricos, hidráulicos, lógica, TV e telefonia nas estruturas e alvenarias conforme projeto.
2.10 - Execução de toda a rede hidráulica, interna e externamente, entrada de água, esgoto, drenagens do solo, captação de águas pluviais, caixas de passagens (inspeção), caixa de gordura, água fria e quente, em pleno funcionamento e ainda barrilete sob caixa d'água. 2.11 - Rede elétrica interna e externamente, conduítes, eletrodutos, caixas de passagens, quadro de disjuntores, cabos, fios interruptores, tomadas, telefones, lógica, interfones, entrada de TV a cabo e antena de TV 2.12 - Revestimentos de massa grossa e fina, interna e externamente, conforme projeto arquitetônico, com detalhes a serem discriminados pelo arquiteto e ou contratante nas fachadas e outros. 2.13 – Rebaixamento das sarjetas no meio fio, execução de entrada da frente da edificação, no recuo frontal e lateral (pátio) com acesso para a área residencial e estacionamento revestidas com pisos antiderrapante e ou similar juntamente com a calçada externa conforme projeto. 2.14 – Assentamento de todos os caixilhos, contra-marcos e batentes em geral, com duas demãos de verniz/ seladoras, para batentes em madeira e assentamentos de barrotes para aplicação de assoalho conforme contratante. 2.15 – Revestimentos de azulejos e ou similar em todas as partes úmidas como banheiros, copa, e cozinha, lavabo, áreas se serviço e despensa etc. 2.16 - Revestimentos de piso frio, granitos e ou cerâmicos, nas cozinhas, banheiros, escadarias, sala de almoço, churrasqueira, lavabo, hall de entrada e circulação etc. 2.17 – Assentamento dos Kits churrasqueiras e lareira conforme projeto. 2.18 – Nos pisos superiores serão preparados para assentamento de assoalhos (barrotes) ou execução de tacão conforme o contratante. 2.19 - Colocação de todos os acessórios elétricos e hidráulicos, como: louças em geral, torneiras, sifões, ralos, tomadas, interruptores, com total acabamento. 2.20 – Deverá entregar a edificação totalmente limpa e com todos os complementos funcionando e em perfeita ordem para a devida habitação. 2.21 - Deverá fornecer todas as ferramentas e equipamentos necessários para execução dos serviços contratados, tais como: pás, carriolas, enxadas, betoneira, serras, vibradores, etc. 2.23 – Promover a devida organização técnica e administrativa da obra, de modo a conduzi-la de acordo com a melhor técnica aplicável, com zelo, ordem e economia, executando os serviços conforme normas e regulamentações das legislações públicas. 2.23 – Contratar, pagar e manter os empregados da obra, devidamente registrados, bem como recolher encargos de qualquer natureza, seja de ordem fiscal, securitária, trabalhista, previdenciária inerente a obra, sua execução e mão de obra empregada. 2.24– Responder por qualquer reclamação trabalhista e previdenciária relativas aos empregados contratados para a obra e sob seu comando, dada a inexistência de qualquer vinculo entre os empregados da contratada com a contratante.
05.01 - A efetivação dos pagamentos relacionados acima estará condicionada ao cumprimento e execução dos serviços contratados, que serão orientados e fiscalizados pelo arquiteto responsável pela obra o Sr. XXXXXXXXXXX 05.02 – Mantendo-se a política econômica atual do governo, não haverá reajuste de preço contratado no presente contrato, exceto haja modificações drásticas na economia, nos níveis de inflação em torno de 25% durante o ano. As partes elegem o foro da comarca de Osasco, estado de São Paulo - SP, para dirimir qualquer ação, reclamação ou litígios originados deste contrato ou a ele referente. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente compromisso contendo 05 (cinco) páginas e em 03 (três) vias de igual teor e valor. OSASCO-SP, 24 de março de 20 1 8.
Contratante: xxxxxxxxxxxxx R.G: xxxxxxxxxxxxx
Contratado: xxxxxxxxxxxxx R.G: xxxxxxxxxxxxx
Testemunha 01 : xxxxxxxxxxxxx R.G: xxxxxxxxxxxxx
Testemunha 02 : xxxxxxxxxxx