Boa noite, eu sou a Sabrina e vou falar sobre as características das arras
As arras têm como das suas primeiras características que podemos citar o
objeto, o que que é o objeto da arras? é o bem ou valor que é entregue por
uma das partes ao outro no momento da celebração de um contrato que
envolve a cláusula de arras, o código civil de 2002 em seu artigo 417 é cita
2 opções que podem servir como arras, que é o dinheiro ou bem móvel.
Outra característica é o negócio jurídico das arras, que basicamente é o
contrato, podemos citar o contrato de compra e venda, de locação e o de
prestação de serviço, e eles empenham a formalização desse negócio para
que haja uma segurança nas partes envolvidas. Uma das características
das arras é a sua natureza, que é acessória, ou seja, ela depende da
existência de um contrato principal para ser válido e produzir os efeitos, se
esse contrato for anulado ou rescindido as arras também serão afetadas
podendo ser devolvido ou retido o valor conforme as circunstâncias,
devendo dever analisado se ela seguiu a regra que é as arras
confirmatórias ou se foi feita pela das arras penitenciais. Ressalto outra
característica que é a facultatividade, ou seja, a utilização dela não é
obrigatória em toda em todos os contratos, é uma opção que as partes tem
durante a negociação, porém, caso as partes não tenham uma cláusula de
arras, e o contratante entrega a parcela do valor devido em um momento
diferente do que foi acordado a conduta dela é vista como um
adiantamento de pagamento e não como uma estipulação da das cláusulas
das arras, outra característica das arras é a unilateralidade do contrato, que
é quando uma das partes assume uma obrigação irrevogável e irretratável
em relação ao contrato, enquanto a outra parte tem opção de cumprir ou
desfazer esse negócio, ou seja, a parte que deu as arras desista do
contrato, ela perde o valor dado como garantia, enquanto a parte que
recebeu as arras tem o direito de exigir o cumprimento do contrato ou de
reter o valor recebido. Dessa forma, o contrato das arras confere uma
proteção para o comprador ou interessado para equilibrar os interesses
deles e incentivar o cumprimento das obrigações assumidas.
