Baixe Contratos EPC: Uma Abordagem Detalhada para Projetos de Engenharia e Construção e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Civil, somente na Docsity!
etapa anterior, fundamentada no detalhamento e nos eventuais ajustes realizados no projeto básico. Nesta seção, buscou-se dar uma visão geral sobre o que é um projeto e seu ciclo de vida e respectivas fases, ressaltando-se a importância das fases preliminares para o desenvolvimento de um empreendimento bem sucedido. Na próxima seção, busca-se complementar essa visão com uma descrição didática das modalidades de contrato, situando-se a modalidade de contrato EPC em um contexto mais amplo de análise.
2.2. Modalidades de contrato
Após a decisão do empreendedor de iniciar a implantação de um projeto, o ponto de partida passa a ser os contratos. É nesse momento que é definida a melhor forma de contratação, baseada nas suas expectativas, disponibilidade de fluxo de caixa, financiamentos, forma de pagamentos e entrega do empreendimento. Diferentes tipos de contratos são mais ou menos adequados para diferentes tipos de compras. O tipo de contrato usado e os termos e condições específicos do contrato definem o grau de risco que está sendo assumido pelo comprador e pelo fornecedor. Segundo o PMI (2004), geralmente os contratos podem ser classificados em três grandes categorias:
- contratos de preço fixo ou preço global : esta categoria de contrato envolve um preço total fixo para um produto bem definido. Os contratos de preço fixo podem também incluir incentivos para que objetivos selecionados para o projeto, como metas de cronograma, sejam atingidos ou superados. A forma mais simples de um contrato de preço fixo é um pedido de compra de um item especificado a ser fornecido até uma data especificada por um preço especificado;
- contratos de custos reembolsáveis : esta categoria de contrato compreende o pagamento (reembolso) para o fornecedor pelos custos reais do fornecedor acrescidos de uma remuneração que normalmente representa o lucro do fornecedor. Os custos geralmente são classificados como custos diretos ou indiretos. Custos diretos são custos incorridos
para o benefício exclusivo do projeto. Custos indiretos, também chamados de “overhead”, custos gerais ou custos administrativos, são os custos alocados para o projeto pela equipe do projeto como um custo de realização do negócio;
- contratos por tempo e material (T&M) : os contratos T&M são um tipo híbrido de acordo contratual que contém aspectos dos acordos de custos reembolsáveis e de preço fixo. Esses tipos de contratos se assemelham aos acordos de custos reembolsáveis por serem modificáveis. O valor total do acordo e a quantidade exata de itens a serem fornecidos não são definidos pelo comprador no momento do fechamento do contrato. Dessa forma, os contratos T&M podem ter o seu valor aumentado como se fossem acordos de custos reembolsáveis. Por outro lado, os acordos T&M podem também ser semelhantes a acordos de preço fixo. Por exemplo, os valores unitários podem ser preestabelecidos pelo comprador e pelo fornecedor quando ambas as partes concordam com os valores de serviços profissionais para uma categoria de recursos específica. Muitas são as modalidades utilizadas para contratação de empreendimentos de grande porte. Nesta dissertação, descrevem-se as seis principais, visando situar dentre elas a modalidade epcista. As modalidades aqui abordadas são: (i) Design- Bid-Build (DBB); (ii) Design-Build (DB); (iii) Engineer-at-Risk (EAR); (iv) Design-Build-Operate (DBO); (v) Build-Owner-Operate-Transfer (BOOT); e (vi) Engineer-Procurement Construct (EPC). Como comentado no Capítulo 1, o foco do estudo de caso a ser desenvolvido no âmbito desta pesquisa refere-se à modalidade EPC.
2.2.1. Design-Bid-Build (DBB)
De acordo com Beck (2002), nesta modalidade de contrato, aloca-se ao proprietário o risco maior do empreendimento, além de assumir a responsabilidade de comissionar a planta, fazer o start-up e conduzir a operação. O proprietário assume o gerenciamento integral, e contrata, separadamente, os serviços de engenharia, equipamentos e materiais e a construção. O projetista e a construtora não agem de maneira integrada, assim como após a operação.
contratante trazer para si esta responsabilidade. Outra desvantagem é sacrificar o projeto em função da redução de custos.
2.2.3. Engineer-at-Risk (EAR)
A modalidade EAR é uma variação da modalidade DB. Neste caso, o risco é quase que totalmente assumido pelo contratante. Estruturalmente, o contrato tipo EAR é semelhante ao DB e a sua contratação é resultado de uma combinação de qualificações, onde o preço apresentado é de total responsabilidade (riscos) do contratante. Cabe ao proprietário definir os critérios do projeto, antes de contratar o EAR. As condições comerciais estipulam programas de garantias globais por parte do contratante EAR.
As vantagens dos contratos EAR é que os projetos têm definidos, com antecedência - projeto básico, os critérios básicos do empreendimento. Outra vantagem é que esse tipo de contrato oferece os benefícios de um contrato tipo DB, associado ao fato de assumir os riscos do negócio.
2.2.4. Design-Build-Operate (DBO)
Neste caso, o proprietário contrata o projeto, a construção e a operação. Cabe ao contratado a responsabilidade total sobre o projeto, construção, comissionamento, testes de aceitação e operação do empreendimento no longo prazo. O contrato tipo DBO é tipicamente baseado na liberação dos recursos financeiros pelo proprietário ao contratado, que se responsabiliza por todas as etapas da obra. Geralmente cabe a um dos participantes do consórcio, honrar financeiramente as garantias do empreendimento. A garantia de desempenho é um contrato entre o proprietário do empreendimento e o fiador do projeto, normalmente um dos consorciados. Vários são os benefícios do DBO, iniciando pelo fato de ser ter um único responsável pelo projeto, construção e operação. Por ser um único responsável, este pode atuar reduzindo custos e prazos; há permissão ou liberação da projetista e do construtor na busca de novas tecnologias; possibilidade de desenvolvimento paralelo do projeto e construção, com isto reduzindo os prazos e maior facilidade de obter com antecedência o custo real do projeto.
As preocupações em relação a essa modalidade podem ser assim resumidas: (i) o proprietário do projeto perde o controle dos detalhes da construção, dos prazos e do planejamento da operação; (ii) as propostas, pela sua complexidade, apresentam valores elevados, quer dizer, altos custos e (iii) o proprietário permanece longe do que está ocorrendo no dia-a-dia da operação do projeto.
2.2.5. Builder-Owner-Operate-Transfer (BOOT)
Nesta modalidade, ao vencer uma licitação, a empresa projeta, constrói, opera e vende ao agente um certo produto, por uma tarifa e prazo definidos. Nos projetos do tipo BOOT, os contratados são geralmente pré-qualificados e a seleção final é feita pelo preço e ou tarifa oferecida. O modelo BOOT é semelhante ao DBO, sendo que as principais diferenças são que no BOOT o vendedor financia o projeto, baseado no mecanismo “ take-or- pay” , ou seja, se paga pelo contrato, tenha ou não utilizado todo o produto contratado. É um pacote de risco. O maior benefício é que os riscos ficam com o vendedor do BOOT. As preocupações com contratos desta modalidade incluem a redução da fiscalização do proprietário nos detalhes do empreendimento, os altos custos das propostas podem limitar o número de participantes e, finalizando, exigências de padrões elevados de operação e manutenção, visando proteger ao máximo a vida útil do empreendimento.
2.2.6. Engineering, Procurement, Construction (EPC)
Para a execução de um empreendimento o cliente idealizador do projeto geralmente realiza a contratação de uma ou mais empresas que irão planejar, projetar e executar as tarefas necessárias para conclusão do projeto. No mercado são aplicadas várias modalidades de contratação, diferindo entre si principalmente pelo risco que cada uma das partes assume (contratante e contratada). Há um somatório de informações quando nos referimos a um projeto tendo como modalidade de contratação E ngineering, Procurement, Construction (EPC). Na prática, ao se referir a essa modalidade de contrato, significa informar que a área de aplicação ou de negócios é a área de engenharia e construção e que o contratado tem a responsabilidade de entregar ao contratante o produto (objeto do
A Figura 2.2. apresenta esquematicamente as responsabilidades da contratante e da contratada em empreendimentos, cujos contratos são da modalidade EPC. Para Haddad (2007), os contratos EPC na indústria brasileira correspondem às fases de projeto, à aquisição de materiais e equipamentos e à construção e montagem. Nesse caso, a contratante se responsabiliza pelo projeto básico. Em seguida, a responsabilidade é passada para a contratada que realiza o projeto detalhado, a aquisição dos materiais, a construção e montagem e o comissionamento. A contratante reassume a total responsabilidade, a partir da fase de operação assistida.
Figura 2.2 - Responsabilidades da contratante e da contratada em regime EPC Fonte: Haddad (2007).
Conforme já abordadas em seções anteriores, em decorrência da complexidade dos grandes empreendimentos e de suas características peculiares, é desejável que o maior número possível de situações estejam previstas nos contratos EPC. Nessa perspectiva, definem-se, a seguir, os principais itens de projeto que devem ser contemplados: (i) escopo das obras; (ii) garantias e aceitação; (iii) preço contratual, pagamentos e multas; (iv) prazo de conclusão; (v) ordens de modificações; (vi) seguros; (vii) acompanhamento; (viii) controle de qualidade; e (ix) garantia da qualidade. Apresentam-se, a seguir, descrições sucintas de cada um dos itens mencionados.
Responsabilidadesda contratada
Projeto básico^ Projeto detalhado(Fases FEED eexecutiva) equipamentos e^ Aquisição demateriais montagem (C&M)^ Construção e
Comissionamento Operaçãoassistida Operação
Responsabilidadesda contratante Responsabilidadesda contratada
Projeto básico^ Projeto detalhado(Fases FEED eexecutiva) equipamentos e^ Aquisição demateriais montagem (C&M)^ Construção e
Comissionamento Operaçãoassistida Operação
Responsabilidadesda contratante
