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Transporte escolar e a mobilidade no país.
Tipologia: Teses (TCC)
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Projeto de Ensino apresentado à Universidade Pitágoras UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em Geografia. Orientadora: Prof. Mestra: Lílian Gavioli de Jesus Betim 2018
O referido Projeto de Ensino, remeteu ao entendimento e apreciação da temática Mobilidade Urbana: menção de aprendizado ao deslocamento dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II. E a razão de esta ser um dos temas pertinente para o ensino aprendizado dos adolescentes para a sua formação, tratou-se de alargar os conhecimentos da mobilidade urbana brasileira e de como seus problemas afetam toda a sociedade, assim como da transformação das perspectivas nos últimos anos. Na elaboração do projeto, busquei uma metodologia bibliográfica e teórica e também trabalhar uma proposta escolar diferenciada por meio do material de apoio da UNOPAR, sites, revistas e de documentos e leis referente ao problema que tem afetado todo mundo. Pois no país a prática de ensino passa por avaliações e reformulações, mas ainda vivenciamos métodos tradicionais onde o professor transfere conhecimentos aos alunos e este aplica isto na avaliação o que já foi aprendido. O objetivo foi falar da mobilidade urbana como referência e aprendizado no deslocamento aos alunos ao âmbito de ensino e como se portarem diante de tantos problemas. Com vistas a trazer conteúdo dentro do eixo de Geografia do transporte, tal prática de ensino veio de encontro as dificuldades que os alunos têm em desconhecerem sobre as cidades e suas leis. Com base nesse argumento, a proposta da construção do planejamento das aulas, foi trabalhar sobre a história das cidades, acessibilidade, mobilidade, transporte, modo de vida e organização urbana. PALAVRAS-CHAVE: Mobilidade Urbana. Acessibilidade. Geografia de Transporte.
nacional e internacional. Na escala local, o dinamismo do espaço urbano é determinado pelos fixos e fluxos, que dão origem às relações políticas, econômicas e sociais, das quais resultam transformações, desigualdades e contradições, na estrutura espacial urbana. A justificativa para a realização do projeto é compreender a falta de planejamento do espaço urbano e se preparar para melhoria do fluxo do trânsito nas grandes cidades, melhor escoamento da produção industrial e do transporte coletivo, com vistas a redução do fluxo de automóveis. Entender o surgimento das primeiras cidades urbanas e a inclusão do espaço por meio da logística de transporte. A problemática é discutir: o que os educadores têm feito para que os alunos entendam os problemas relacionados com o a mobilidade urbana? Se a ocupação do solo das grandes cidades, influenciam nos sistemas de transporte e na infraestrutura. O objetivo é possibilitar o entendimento da proporção dos problemas de mobilidades das cidades, assim como seus processos e fenômenos. Oportunizando o futuro docente criar atividades que possa aplicar habilidades, que desenvolva à compreensão dos alunos, os processos do tráfego urbano visando mudanças. Os conteúdos aplicados ao projeto, partirá dos assuntos relacionados a Geografia Urbana, que trata a Cidade, Urbanização, o Espaço, os Modais de transporte acessibilidade e a Mobilidade Urbana, , no intuito de criar rotas alternativas de um trânsito melhor até o seu destino no tempo certo. Processo de desenvolvimento do projeto Os recursos necessários parte do professor, equipe gestora, alunos, família, Avaliação : deve ser contínua Para desenvolver a pesquisa e os planos de aula, as referências serão fontes bibliográficas, autores renomados, materiais de apoio das disciplinas do curso, WEB aulas, o livro de Geografia Urbana, sites, informações do IBG e revista Nova Escola.
Ainda na era primitiva, o homem sentiu-se necessidade de explorar melhor o espaço que o mundo proporcionava a seu redor, além de minimizar o peso das caças sobre suas costas, deu início à descoberta da roda. Fato esse que o levou ao longo da história, descobrir a roda e consequentemente um meio de transporte mais rápido e eficiente. Pois caminhar já não era mais suficiente e assim, passou a criar inovações fáceis para se locomover, transportar animais, mercadorias e pessoas de um local para outro. Os autores Marconi e Presotto (1986), apontam os primórdios evolutivos da mobilidade, como exemplo: os trenós no período Mesolítico, canoas e pirogas no período Neolítico, barcos maiores na Idade do Cobre, além do uso do transporte de carga movido por tração animal. Entretanto, foi a invenção da roda, na Mesopotâmia, que fez com que os meios de transporte começassem a ganhar melhor performance. A partir daí o transporte rodoviário se desenvolveu admiravelmente e, atualmente, é o principal meio de transporte de passageiros e cargas utilizado em todo mundo. Nesse sentido, entende-se por mobilidade urbana, toda a forma de locomoção dentro dos centros urbanos, incluindo aí a preocupação com a eficácia dos meios de transporte públicos, o grau de participação dos meios particulares de transporte, a acessibilidade das vias públicas e dos transportes para os portadores de necessidade especiais (rampas e elevadores para pessoas que utilizam cadeiras de rodas, piso tátil para deficientes visuais), custos econômicos e ambientais dos transportes urbanos. Em suma, todo o deslocamento de pessoas e cargas no espaço urbano está incluso na questão da mobilidade urbana. Convém ressaltar que a política de mobilidade tem um papel relevante na expansão da estrutura espacial urbana. Segundo Rodrigues et al (2006), as transformações socioeconômicas das atividades humanas conduziram ao crescimento da estrutura física das cidades, em novas formas de emprego, atividades econômicas e estilos de vida (consumismo). O crescimento urbano ocorreu paralelamente à expansão dos corredores de
O primeiro aspecto é a opção pelo modelo rodoviário com forte ênfase no uso de ônibus urbanos e carros, enquanto se mantém uma malha ferroviária e metroviária demasiadamente escassa e um potencial hidroviário raramente explorado. Esse problema não ocorre apenas no transporte de passageiros, mas também no transporte de cargas, gerando alto impacto ambiental pela escolha de um modelo mais poluidor e também um impacto econômico pela escolha de um padrão mais caro de transporte que encarece os produtos transportados. Outra grande dificuldade são os elevados custos nos transportes urbanos, gerando diversos problemas socioeconômicos, especialmente para a população mais pobre, que em geral reside em localidades mais distantes dos locais de trabalho e lazer, gerando dificuldades na empregabilidade dessas pessoas. Para discutir essas e outras questões, existem diversos fóruns regionais de mobilidade urbana, visando tratar os problemas de acordo com a realidade local apresentada. A proposta é que menos veículos nas pistas de rolamentos acabem com os grandes engarrafamentos e traga fluidez de veículos nas vias urbanas, esses privilégios buscam reviver e dar um ar mais humano aos espaços urbanos. É visível que a mobilidade urbana é um dos maiores desafios para o governo, em muitos países representa uma das faces da crise que os atinge. Vasconcellos (2012), corrobora citando “a liberdade de ir e vir nas metrópoles é diretamente proporcional ao acesso que cada indivíduo tem aos meios de transporte e circulação”. Os menos favorecidos encontram péssimas condições de transporte nas áreas periféricas, tornando difícil a locomoção até o local de trabalho, escolas e postos de saúde. Jovens e crianças enfrentam problemas para se locomoverem a pé ou com bicicletas. Idosos e pessoas com deficiências físicas têm que superar problemas de uma cidade despreparada para atender às suas necessidades. Glaeser (2011), diz que [...] a maior dificuldade é a luta contra a segregação existente nas cidades, ressaltando o poder dos transportes em moldar as cidades. É importante lembrar que a cidade é resultado de uma construção histórica, acontecendo em tempos diferenciados e simultâneos. Dentro dessa construção de cidade é que aparecem problemas como a segregação residencial e dificuldade de acesso ao transporte de qualidade. Esses processos deixam a vida dos mais
carentes ainda pior, já que por morar a uma maior distância do trabalho e não contar com uma rede de transporte eficiente, o cidadão vai gastar mais tempo no trânsito, o que acarreta uma série de problemas. Gomide (2006), analisa o assunto e mostra que: A privação do acesso aos serviços de transporte coletivo e as inadequadas condições de mobilidade urbana dos mais pobres reforçam o fenômeno da desigualdade de oportunidades e da segregação espacial, que excluem socialmente as pessoas que moram longe dos centros das cidades. Os principais impactos desta situação são sentidos sobre as atividades sociais básicas: trabalho, educação e lazer (GOMIDE, 2006, p. 244). Além disso, o próprio fato de procurar emprego em uma grande metrópole é dispendioso, já que são necessárias muitas viagens em um transporte público que não é barato, o que prejudica ainda mais a parte desprovida da população local. Esses e outros fatores mostram a perversidade do sistema, mas também que uma sociedade deve tratar desses problemas de mobilidade se quiser trazer justiça social em todos os seus aspectos. Segundo Vasconcellos (2012), a mobilidade é cercada por consumos e problemas. O consumo do espaço no Brasil, por exemplo, é de 1.720. quilômetros de extensão da rede rodoviária (DNIT, 2015), cerca de 2. quilômetros de estrutura em ciclovias (MOBILIZE, 2015), além de trens metropolitanos, metrôs e calçadas. O consumo de tempo também é alto. É comum nas grandes cidades, com alta densidade populacional, que os centros habitacionais fiquem distantes do centro urbano, o que sobrecarrega o transporte público e evidencia não apenas sua precariedade, mas a insuficiência de vias, que ficam frequentemente engarrafadas. Com isso, a qualidade de vida dos habitantes destas cidades é diminuída e prejudicada. Barros (2016), afirma que: A cidade é o nível específico da realidade social; da generalização das trocas comerciais, da industrialização global e do capitalismo. O nível das relações imediatas, pessoais e interpessoais (família, vizinhança, profissões, etc.) está dentro da realidade urbana. Urbano e cidade estão interligados não podendo separar-se para fugir do reducionismo organicista e do continuísmo. Portanto, deve-se evitar a continuidade ilusória e também as separações ou descontinuidades absolutas ao se tratar de cidade e do urbano (BARROS, 2016). Conforme explicado pelo autor à cidade se dá através das características sociais e suas relações, mostrando que tipo de cidade é esta a partir de sua
na forma da Lei Federal n° 10.257, de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição. Com vista ao processo de tornar a mobilidade urbana equitativa, o Estatuto da Cidade propõe uma revisão dos planos diretores, para que se criem políticas públicas que tornem o transporte coletivo e os meios de transporte não motorizados mais atrativos. Além disso, estabelece através do artigo 41 a obrigatoriedade de existência de um Plano de Transporte Integrado para as cidades com mais de 500 mil habitantes, que deve fazer parte do Plano Diretor do município ou ser compatível com o mesmo. No entanto, o documento não foi suficiente para orientar as questões de mobilidade urbana, tão pouco no que diz respeito ao processo de torná-la mais sustentável, pois se limitou a exigir apenas um plano de transporte. 2.1 Acessibilidade no transporte A mobilidade urbana já é um dos principais problemas que os moradores das cidades enfrentam, e em diversos centros urbanos é um transtorno com poucas perspectivas de resolução em curto prazo. Cabe ressaltar que cada cidade tem suas próprias dificuldades quando se trata de mobilidade urbana, sendo que em cada caso a interação entre a população, os meios de transporte e a própria cidade é única. A crescente preocupação com a mobilidade urbana, ganha cada vez mais estudos em que a primeira intenção é a sustentabilidade, buscando uma melhor integração entre os habitantes e o espaço urbano. Em dezembro de 2004, a Lei de Acessibilidade (decreto 5.296/04), estabeleceu normas gerais e critérios básicos no país para melhorar a acessibilidade em todos os seguimentos inclusive na rede mundial de computadores. A legislação é bastante ampla e abrangente, e tem incentivado as cidades a se tornarem mais acessíveis: por exemplo: depois de 2004 surge a obrigatoriedade de adaptação nos ônibus para pessoas com deficiência física (cadeiras de rodas). A promoção da acessibilidade, é permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida alcancem e utilizem com segurança e autonomia, os espaços urbanos e edificações, assim participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação. Para as pessoas com deficiência visual ou auditiva, há outras frustrações, por exemplo a falta de avisos sonoros no interior dos veículos.
Observa-se ainda, que os problemas para os deficientes já começam antes de chegarem aos pontos de ônibus, pois, pelas calçadas há muitos obstáculos, impossibilitando o tráfego de cadeiras de rodas, pessoas com bengalas, muletas inclusive o pedestre, chegarem ao seu destino sozinho. Para uma boa funcionalidade ao público, os estacionamentos devem ser identificados com placa e traços no chão no âmbito das edificações de uso coletivo e privado, ambos contando especificações técnicas de desenho de acordo as normas da lei nº 7.405, de 1985, a qual reserva 2% do total das vagas para pessoas que necessitam de cadeira de rodas. E os veículos devem conter identificações com ampla visibilidade, contando características e condições de uso. A referida Lei, obrigou as empresas de transporte público e privado a se adaptarem as exigências principalmente nos transportes coletivos. Esses devem ser reservados assentos próprios para o sujeito idoso, com necessidades especiais e seus acompanhantes, como: elevadores ou rampas que auxiliam a locomoção de pessoas com deficiência física e visual. Tais pessoas tem direito concedido ao passe livre de acordo com a lei Federal nº 8.899, no sistema de transporte coletivo interestadual, os meios ferroviário e metroviário, a frota de veículos, assim como a infraestrutura de serviços, que devem estar acessíveis, para o embarque e desembarque. Essa acessibilidade obedece ao disposto nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT (NBR 14020 e NBR 14021). Mesmo com a obrigatoriedade da lei, na maioria das vezes, os motoristas não respeitam o direito do usuário e acabam trazendo transtorno e impedindo que tal público tenha seus direitos preservados. A mobilidade urbana e seus impactos para as diversas camadas da sociedade, são as variáveis desenvolvidas no sentido de obter o melhor deslocamento de pessoas com objetivo de promover sua locomoção para as várias partes da cidade. Atualmente no país há um acréscimo do número de automóveis distribuídos no trânsito, fato alarmante que deve ser repensado pelos governantes, com vista a melhorar o transporte público. Pois o alto volume de carros provoca inchaço no trânsito das grandes cidades, deixando as vias de acesso rápido engarrafadas com o fluxo, necessitando urgentemente de políticas públicas que melhore a mobilidade.
oportunidades geradas pelo acesso aos meios de transportes para o trajeto casa trabalho e aos serviços de saúde, educação, cultura e lazer (PERO.; MIHESSEM, 2013, p. 64). Sabemos que todos os dias o espaço geográfico está tomado por várias pessoas como pedestres, passageiros, motoristas, turistas. E dessa forma, os representantes legais das cidades devem propor um plano diretor eficaz para atender toda sociedade, evitando transtornos para o cidadão, de modo que o trânsito esteja fluindo para todos os sentidos. Os desafios de uma metrópole, é fazer com que a circulação de pessoas, mercadorias e serviços ocorram de maneira rápida, gerando empregos diretos e consequentemente resolvendo a questão da decorrência da produção. Que deve chegar a outras cidades, dentro do prazo e no lugar certo. Por exemplo as mercadorias e produtos online de forma rápida, o que tem aumentado devido a globalização de informações rápidas, dentre outros fatores que pela cadeia da gestão dos transportes trazem uma série de benefícios. Observamos ainda que as cidades são marcadas por acidentes de trânsito, problemas estruturais de gestão urbana, impactos socioambientais, econômicos, fenômenos naturais e para suprir tais impactos é preciso um bom planejamento. Portanto, é imprescindível adotar melhoria ao trânsito das regiões urbanas, como: Melhorar a pavimentação das calçadas; Alargar hidrovias aproveitando o rio como um meio de transporte; Implantar as ciclovias nos grandes centros urbanos e ampliar seus níveis; Controlar o índice de novas construções, adotando construir prédios e casas germinadas; Controle de índices de menor poluentes nas cidades; Planejar cidades autossuficientes; Reduzir o tráfego dos centros urbanos com implantação de pedágio; Melhorar a gestão de transportes quanto ao número de caminhões com cargas; Replanejar as cidades com vários corredores de diferentes tipos de transportes; Aumentar o transporte férreo.
Segundo Freitas (2013), afirma que: [...] a ampliação do sistema viário assume grande importância e as administrações municipais dedicam uma parcela enorme de seus esforços e recursos para a sua expansão, que adquire dinâmica própria e se transforma em um fim em si, com grandes obras que se auto justificam. O planejamento e a execução de obras normalmente são feitos por distintos órgãos da administração pública, reforçando o atual modelo de pensar as cidades. Partem do pressuposto de que a cidade não tem limites para sua expansão, que o transporte coletivo ou o individual superam os eventuais obstáculos e que todos os habitantes terão, um dia, um automóvel (FREITAS, 2013, p. 39). A mobilidade urbana é uma das questões mais críticas das grandes cidades. No Brasil, o ponto é preocupante, uma vez que os serviços públicos se mostram escassos, precários e mal dimensionados. As contradições ficam evidentes quando observamos com mais atenção o impulso, o incentivo e o investimento econômico e tecnológico que fomentam o modelo de transporte automotivo individualizado. Na contramão, os espaços para circulação de pessoas e para o transporte público é reduzido. 2.2 Geografia do transporte A geografia enquanto ciência, analisa o espaço geográfico e quando colocada em prática de ensino, torna o direito de cidade. Uma vez que por meio de sua prática social, instiga os sujeitos na compreensão a entender de como o espaço urbano é formado e estruturado pelos seus agentes de integração mudando a vida cotidiana do espaço. A Geografia dos Transportes realiza interpretações das relações socioespaciais das redes, fluxos, transformações e desigualdades do chamado mundo em movimento, sendo uma subdisciplina da Geografia Econômica, que busca entender as relações e/ou interações socioespaciais nos movimentos de mercadorias, pessoas e informações nos territórios (HOYLE; KNOWLES, 2001; PONS; REYNÉS, 2004; RODRIGUE et al, 2006). Essa ciência, busca descrever, analisar, explicar e explicitar, em estudos, as desigualdades socioeconômicas no processo de desenvolvimento das redes de infraestrutura e dos fluxos que viabilizam a política de mobilidade, principalmente nas áreas urbanas. Os autores supracitados, acrescentam que diante da
de sua prática, recriando o espaço-tempo da reflexão e da cultura em relações democráticas e éticas (FERNANDES, 2006, p. 376). É preciso destacar por meio da disciplina, a necessidade do compromisso com uma mobilidade urbana que privilegie, além do automóvel particular, o humano, representado pelo morador, pelos visitantes e pelos pedestres, pelos ciclistas e pelos usuários do transporte coletivo. Acredita-se que estes encaminhamentos são fundamentais para recolocar as pessoas nas ruas e nos espaços públicos, além de contribuir para a produção de espaços urbanos realmente coletivos e mais acessíveis. Neste contexto, há que se destacar ainda, a possibilidade de discussões e apontamentos sobre a necessidade de pensarmos a cidade e os processos socioespaciais de forma sistêmica e integrados aos padrões de mobilidade urbana que sejam mais democráticos e sustentáveis, nos quais os cidadãos usuários do transporte público e dos modais não motorizados, sejam considerados e respeitados. A Geografia vem diagnosticar, analisar e criticar as relações do Homem no território, uma vez que as estruturas das redes e os movimentos dos fluxos materiais e imateriais se organiza e reorganiza constantemente o território. Portanto, na organização do espaço urbano, a Geografia dos Transportes é uma disciplina importante para a análise e compreensão da política de mobilidade urbana.
3. PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ENSINO Para entender as relações complexas que envolvem a rede de transporte, é preciso ressaltar conhecimentos prévios. Lembrando que a maioria da população mundial e do Brasil vive nos centros urbanos. Destacar os principais aspectos que levaram à concentração populacional nas cidades e como os processos urbanos, sobretudo o Brasil, estabeleceram relações de contradições socioeconômicas e degradação ambiental. Essa premissa estabelecerá fundamentos para abordagem de três eixos centrais: mobilidade urbana, transporte público e direito à cidade.
É preciso problematizar o tema no contexto global-local e, sobretudo, conhecer e refletir sobre lugares de vivencias. 3.1Tema