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CONCEITOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Tipologia: Notas de estudo
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-Fatores Críticos de Sucesso.
Resumo
O empreendedor é alguém com uma visão ampla de negocio, onde expõe sua ideia e a coloca em prática assumindo riscos e colhendo os frutos, onde são divido em duas vertentes, o que empreende por oportunidade e por necessidade. Atento a essa modalidade muito utilizada pelas pessoas que trabalham por conta própria, no Brasil foi criado em 2008 um programa de inclusão desses pequenos empreendedores a sair da ilegalidade, o programa Microempreendedor Individual, onde é possível registrar uma pequena organização, com menos custos, mais acessível seu credenciamento, com baixas taxas tributarias, menos burocratização e pouco fisco contábil. Apartir daí o microempreendimento passa e ser legal e é inserido como microempresa, garantindo segurança e credibilidade tanto financeiramente com a abertura de linha de credito, em termos de conhecimento dos seus direitos e deveres como empresa e a qualificação obtida através de algumas organizações publica e privadas. Além de serem amparadas pelos serviços sociais a fim de gerar segurança e tranquilidade ao pequeno empresário e seu negócio.
Abstract
The entrepreneur is someone with a broad vision of business, where he exhibited his idea and puts into practice taking risks and reaping the fruits, which are divided into two strands, the undertaking by chance and out of necessity. Aware of this modality widely used by people who are self-employed, in Brazil was created in 2008 a programme of inclusion of these small entrepreneurs out of illegality, the Individual Entrepreneur program, where it is possible to register a small organization, with less cost, more accessible your accreditation, with low tax rates, less bureaucracy and little treasury accounting. From hence the microenterprises and be cool and is inserted as a micro-enterprise, ensuring security and credibility both financially with the opening of a credit line, in terms of knowledge of their rights and duties as a company and the qualification obtained by some organizations publishes and private. In addition to being supported by.
Palavra-Chave: Microempreendedor Individual - Oportunidade de romper fronteiras.
Introdução
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de demonstrar a importância do empreendedorismo não só para os pequenos empresários, mas também para a economia mundial, tenho em vista o que mais arrecada hoje no mundo tem sua base na arte de iniciar um pequeno negócio, e que através deste, muitas pessoas tem se libertado não só do desemprego e das dificuldades financeiras, mas também ter seu reconhecimento profissional.
Ressaltando um mecanismo criado em 2008 no Brasil de incentivo aos empreendedores informais a adentrarem a formalidade do seu pequeno empreendimento, que muitas das vezes são unitários e com pouco capital, o programa Microempreendedor Individual MEI. Tal mecanismo foi criado para englobar essa massa de empreendedores através de programas de redução de
tributos, abertura de linha de crédito, desburocratização do sistema de inclusão no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e acessoria de diversas organizações públicas e privadas para a sua melhor estruturação e permanência no mercado.
Demonstra a facilidade para criar uma microempresa individual, de maneiras mais simples, acessíveis, e que posteriormente trarão retorno imediato e latente. Além disso, o empreendedor passa a entender como a sua pequena organização pode ser construída e organizada como qualquer empresa com suas obrigações e vantagens e com isso obter mais lucratividade e sucesso. A importância de uma gestão bem elaborada, visando qualidade e que independentemente de sua classificação, qualquer empreendimento precisa trabalhar com excelência, daí vem o significado da qualificação e conhecimento.
Essa atividade foi estruturada através de pesquisa bibliográfica, absorção de conhecimento com palestras, vídeos e leitura de artigos para melhor contextualização.
Como essa nova modalidade de empreendedor apartir de sua implantação será observado como tal programa influenciou e influencia diretamente na vida de milhões de Brasileiros, que até então vivam na ilegalidade, sofrendo grandes transtornos como a falta de segurança não só financeira, mas da própria vida e de sua família perante o Estado, sua integridade física e moral não eram protegidas muito menos seus direitos preservados. Será exposto a real valor de uma Microempresa Individual para a economia do Brasil e do mundo nos próximos anos.
Desenvolvimento
O empreendedorismo vem sendo o mecanismo que mais tem retorno no mundo, uma ideia colocada em prática assumindo risco e gerando lucratividade e sucesso para quem utiliza esta iniciativa. No Brasil, grande parte da população trabalha por conta própria e com isso gerou muita informalidade, e através de vários estudos foi implantado um programa para aderir tais empreendedores à legalidade de seu pequeno negócio, o Microempreendedor Individual (MEI).
Empreendedorismo
A arte de empreender não é simplesmente o ato de criar empresas ou gerenciamento de negócios, sendo que o gestor pode sim, exercer o empreendedorismo e vice-versa. O empreendedorismo é basicamente a implantação de ideias inovadoras, mesmo com a incerteza do sucesso ou fracasso. “Aquele que detecta uma oportunidade e cria um negocio para capitalizar sobre ela, assumindo riscos calculados” (DORNELAS 2008 p.23).
A palavra empreendedorismo origina-se do Frances “entrepreneur” cujo significado é aquele que assume riscos e começa algo novo. O empreendedor não arisca somente seu capital monetário na implantação de um novo negocio, mas também sua carreira, pois investem em ideias inovadoras dentro das empresas que trabalham.
gerais para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. (Portal do Empreendedor).
E em 2008 foi discutido por órgãos municipais, estaduais, federais e privados como agregar um novo tipo de empresário, o microempresário individual a formalização. Apartir daí foi sancionada a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, cujo seu objetivo é introduzir o pequeno empreendedor não registrado ao campo formal empresarial com menos burocratização, cargas tributarias mais flexível e maior incentivo perante o mercado. Então foi criado o Microempreendedor Individual, fazendo parte do cenário empresarial com suas obrigações a cumprir e regalias como empresário. Hoje a criação do Mei é feita de forma oline, através do Portal do Empreendedor no site www.portaldoempreendedor.gov.br, onde qualquer tipo de empreendedor pode aderir ao MEI e ter sem empreendimento registrado.
Quem é o Microempreendedor Individual
O Microempreendedor Individual é o profissional que deixa de ser irregular e passa e ser regular conforme a legislação exige, abrangendo vários aspectos. O microempresário inicia seu empreendimento com baixo custo, registrando no Portal do Empreendedor, no qual é feito seu cadastro como pessoa jurídica (CNPJ), já permitindo a emissão de Notas Fiscais, sendo que o mesmo não é obrigado a emitir para pessoa física, somente para pessoa jurídica, e obtém o Alvará provisório com validade de 180 dias. Seu cadastro é incluso na Junta Comercial para regularizar a organização caracterizando assim a cidadania empresarial. E na Previdência Social através da inscrição previdenciária o MEI possui o amparo previdenciário, onde todos os direitos como auxílio-doença, licença maternidade, aposentadoria, entre outros são garantidos.
Pode-se destacar e redução tributaria que é quase custo zero, o MEI paga uma contribuição previdenciária de R$ 39,14, se seu ramo de atividade for comércio ou indústria seu ICMS será apenas R$ 1,00 e prestadora de serviço R$ 5,00. É dispensado e escrituração fiscal e vistorias fiscais. (Portal do Empreendedor).
O MEI possui muitas vantagens perante os bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste e alguns privados, como a abertura de linha de credito e pacotes bancários destinados e essa modalidade de empreendedor. Possui ainda o apoio de varias instituições como o SEBRAE, que tem um papel fundamental na estruturação da microempresa individual através de treinamentos e capacitação. (SEBRAE, 2014).
“Ser microempreendedor individual, ser formal no Brasil passou a valer a pena. É simples, rápido, não custa nada, abre inúmeras portas, trás regularidade de renda, trás regularidade de CNPJ, trás cidadania empresarial, trás uma oportunidade de crescer que o
informal não tem, trás uma inclusão previdenciária, trás uma inclusão empreendedora e trás junto com isso uma serie de outros mecanismos e benefícios que vão incorporar esse microempreendedor individual a uma série de outras situações no mercado formal” (SPINDOLA, palestra SEBRAE, 2014).
Órgãos federais, estaduais e municipais são importantes incentivadores para a ampliação no mercado através da venda de seus produtos e prestação de serviços através de licitações, entre outros. O MEI é um sustentáculo para o inicio de empreendimentos que poderão influenciar curto e longo prazo a economia nacional. De acordo com uma pesquisa realizada pelo SEBRAE até Agosto de 2013 revela que o nível de satisfação do microempreendedor individual com sua formalização, que atingiu 93,9%, já era crescente, pois já possuem grandes vantagens em se formalizar. Acrescido a este dado, havia ate então o registro de que 84% dos MEI pretendiam faturar mais de 60 mil reais por ano, o que já demonstrava um perfil de plena aprovação quanto ao processo de formalização.
Microempreendedor Individual e os processos administrativos
O microempreendimento individual apesar de inúmeras vantagens, mas também algumas obrigações que precisam ser cumpridas conforme previsto em Lei. Para ser considerado um microempreendedor individual seu faturamento anual deve ser ate R$ 60.000, ou seja, nos ultrapassar R$ 5.000,00 mensais. O MEI só poderá exercer o ramo de atividade mediante ao que foi registrado e de acordo com o Simples Nacional, e um único estabelecimento. Antes mesmo de pôr em prática de fato as atividades da microempresa é necessário uma avaliação previa dos órgãos municipais, para se enquadrar dentro das normas estabelecidas por eles como a estrutura da área física do estabelecimento e de como o negócio vai influenciar na vida da sociedade local. O sócio-proprietário da microorganização não poderá em hipótese alguma atuar em outra organização como gestor ou sócio, somente como funcionário com um salário mínimo ou de acordo com a categoria.
Poderá contratar somente um funcionário, porem terá que arcar com as responsabilidades tributárias e os direitos sobre o empregado, onde o salário do mesmo só poderá ser o mínimo ou de acordo com o piso salarial. Em relação à tributação, o Microempreendedor Individual paga em torno de 3% do salário do empregado ao INSS e o funcionário o valor normal de 8%. Além disso, deve ser preenchido a RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS), e também ser pago o FGTS do empregado contratado.
Contudo, e indispensável um registro de caixa onde são anotadas as entradas e saídas das receitas, e a exigência de Notas Fiscais em atos de compra. Como o arquivamento dessas anotações é possível fazer a declaração anual do faturamento para a Receita Federa, Declaração
E necessário maior acompanhamento no desenvolvimento das atividades realizadas dentro das microempresas, fazer devidas correções, controlar custos, viabilizar sempre a longatividade e não apenas o lucro em si. Trabalhar com inovações e traçar estratégias eficazes para cumprir suas metas e principalmente viver com excelência para se manter no mercado, mesmo sendo um pequeno empreendedor individual.
Considerações Finais
Mediante aos fatos expostos foi observado a ideia visionária pode transformar-se em uma atividade brilhante, lucrativa, e como o empreendedorismo influencia de forma direta a sociedade de modo geral. E provocou uma seria mudança na capitalização global.
Como um pequeno programa de incentivo a pessoas autônomas e sem oportunidade podem ser tornar pessoas dignas, inseridas no mercado e ainda gerar lucros para a economia dando um salto extraordinário no cenário empreendedor no País.
Nesse sentido pode-se analisar que mesmo um microempreendimento individualizado, precisa seguir normas e regras a fim de perpetuar seu empreendimento, isso inclui uma boa gestão administrativa, frisando a organização financeira, fiscal, contratual e técnica. E que todos os atos cometidos dentro da pequena organização serão refletidos diretamente em seu desenvolvimento
Diante de tudo que foi visto pode-se concluir que a criação do Microempreendedor Individual foi uma estratégia inovadora para movimentar a economia nacional com mais arrecadação e prevalecem os menos favorecidos que buscam o sustendo próprio e de sua família.
Referências Bibliográficas
DORNELAS, Assis Carlos José, EMPREENDEDORISMO Transformando Ideias em Negócios. Ed. Editora Elsevier, 3ª Edição, 2008, RJ, p.23.
RUTHES, Neimar Arailto, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, Ed. Francisco Beltrão/ PR: Clube de autores, 2009.
CAETANO, Bruno; Manual do Empreendedorismo, 47 dicas para ser um empreendedor de sucesso, 2º edição, Ed. Editora Gente; SP, 2014).
SEBRAE, PERFIL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Séries Estudos e Pesquisas, DF, 2013.
O que e empreendedorismo http://www.oficinadanet.com.br/post/12535-empreendedorismo 06 de maio 2015
Direitos e deveres do Microempreendedor Individual, disponível em http://www.sebrae.com.br/ sites/PortalSebrae/sebraeaz/Direitos-e-deveres-do-Microempreendedor-Individual. Acessado em 08 de maio de 2015.
Responsabilidade e Obrigação do MEI: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei- microempreendedor-individual/obrigacoes-e-responsabilidades-do-mei. Acessado em 08 de maio de 2015.
Definição de Microempreendedor Individual, disponível em: http:// www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual. Acessado em 08 de maio de 2015.
Considerações Finais_palestra SEBRAE 2014 Passo a Passo MEI Microempreendedor Individual. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h8OhJjhHGiM. Acessado em 08 de Maio de
Cresce formalização do trabalho no Brasil- Disponível em: http://www.correiodopovo.com.br/ Noticias/80333/Cresce-formalizacao-do-trabalho-no-Brasil,-diz-FGV. Acessado em 11 DE Maio de