DECLARAÇÕES
PARA FINS DE LICENÇA DEMOLIÇÃO
LC 2946 de 8 de julho de 2016
Endereço da obra:
Nome do proprietário:
Nº protocolo de demolição:
OBJETO DA LICENÇA
( ) DEMOLIÇÃO TOTAL
( ) DEMOLIÇÃO PARCIAL
Art. 46-inciso IV: EM CASO DE DEMOLIÇÃO PARCIAL, ANEXAR CROQUI assinado pelo respectivo responsável,
IDENTIFICANDO AS PARTES A DEMOLIR E A CONSERVAR.
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
Art. 46-inciso III
DADOS RESPONSÁVEL TÉCNICO (quando aplicável)
NOME PROFISSIONAL:
Nº CAU / CREA: N° RRT / ART de demolição:
Eu, acima qualificado e responsável técnico pela demolição identificada neste
documento, declaro, sob penas da lei, para os devidos fins e a quem possa interessar
que a demolição a ser executada atende á todas as disposições exigidas pela legislação
vigente.
Novo Hamburgo, ____ de ________ de 20 ___.
_______________________________________________
RESPONSÁVEL TÉCNICO pela DEMOLIÇÃO
DECLARAÇÃO de Responsabilidade por DEMOLIÇÃO
Artigo 46 - inciso VI
Eu, ______________________________________, portador do CPF nº
_______________________________ e proprietário da edificação
de____________________(madeira ou alvenaria) com ________m², existente em lote
de minha propriedade sito à rua ____________________________, bairro
__________________, declaro que demoli a referida edificação sem a LICENÇA de
DEMOLIÇÃO da municipalidade e isento a PMNH de qualquer responsabilidade
decorrente deste ato.
Pelo protocolo nº _____________, mediante a responsabilidade assumida, solicito a
baixa da mesma no cadastro municipal.
Novo Hamburgo, ____ de ________ de 20 ___.
______________________________________________
PROPRIETÁRIO