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Política Monetária em Angola; Mecanismo de transmissão; Economia Monetária
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Apresentado por: Pedro da Cunha Espanhol
Orientado por: Me. Cátia Francisca Gertrudes Cachuco
Co-Orientado por: Lic. Abraão Chongolola Ukuachissonde
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Licenciatura em Economia, especialidade de economia, regime regular.
iii
Dedico este trabalho a todos amantes de economia, aos meus colegas de turma, aos professores que nortearam a minha formação, especialmente aos meus pais Zeca e Eugénia Espanhol.
iv
Em primeiro lugar agradeço a Deus pela vida, e por conceder todo conhecimento para que este trabalho se tornasse uma realidade. Estendo também para os meus irmãos e irmãs, aos colegas, em especial Eduardo Salvador e Mateus Matoquissa, aos queridos professores da Faculdade de Economia, ao Abraão Ukuachissonde, a quem tenho uma grande admiração, e sem esquecer, e com grande reverência aos meus pais.
A Professora Cátia Cachuco pela paciência, apoio e carinho dedicado ao longo da minha formação, especialmente quando elucidava as minhas inquietações.
A todos quanto participaram na minha formação académica, quer de forma directa e indirecta,
O meu muito obrigado!
vi
At present, the implementation of the Monetary Policy in Angola has been a great challenge, as the macroeconomic conditions have changed rapidly due to the low price of oil in the international markets. This challenge has been shaped by the constant changes in the instruments and variables of the policy itself, casting doubt on the effectiveness and scope of these instruments in inflation and GDP.
Hence, it is interesting to analyze the mechanism of transmission of the Monetary Policy for Inflation and Product, and the instability of the price level and low product growth greatly impact the living conditions of economic agents. For this purpose, a set of financial information will be used, which will be obtained from official reports, articles, and internet, in order to carry out a statistical treatment, in order to measure the effectiveness of Monetary Policy in Angola.
Finally, it will be seen that, in addition to changes in Monetary Policy being transmitted at interbank money market rates, the exchange rate changes have a great influence on the price level and on the Product.
Keywords : Monetary Policy; Inflation; Product
vii
PENSAMENTO ........................................................................................................... ii DEDICATÓRIA ........................................................................................................... iii AGRADECIMENTO .................................................................................................... iv RESUMO..................................................................................................................... v ABSTRACT ................................................................................................................ vi ÍNDICE ...................................................................................................................... vii LISTA DE TABELAS, GÁFICOS E FIGURAS ............................................................ ix LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... x INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11 CAPÍTULO 1 – ENQUADRAMENTO TEÓRICO ....................................................... 13 1.1- Objectivos da Política Monetária. .................................................................... 14 1.2- O Papel do Banco Central na Implementação da Política Monetária. ............. 17 1.3- Mecanismo de Transmissão da Política Monetária. ........................................ 18 1.3.1- Canal da Taxa de Juro. ................................................................................... 20 1.3.2– Canal de Crédito. ........................................................................................... 21 1.3.3- Canal do Valor dos Activos. ............................................................................ 21 1.3.4 – Canal da Taxa de Câmbio. ............................................................................ 22 1.3.5 – O Canal das Expectativas ............................................................................. 23 1.4- Mecanismo de Transmissão da Política Monetária na Escola Clássica, Monetarista e Keynesiana. ........................................................................................ 24 1.4.1- A Teoria Clássica. ........................................................................................... 25 1.4.2- Os Monetaristas. ............................................................................................. 25 1.4.3- O Mecanismo de Transmissão na Teoria Keynesiana. ................................... 26 1.4.3.1- Canais de Transmissão de Variações da Taxa de Juro à Economia. .......... 28 1.4.3.1.1- Efeitos genéricos da política monetária..................................................... 28 1.4.3.2- Canal de Transmissão de Alterações da Taxa de Juro ao Investimento...... 29 1.4.3.3- Canal de transmissão de alterações da taxa de juro ao consumo. .............. 29 CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTAÇÃO METODOLÓGICA. .......................................... 30 2.1- Metodologia e Métodos Científicos. ................................................................... 30 2.2- Descrição de Métodos Científicos. ..................................................................... 32
ix
Figura 1 - Propagação dos efeitos da Política Monetária em Angola ........................ 24
Tabela 1 - PIB versus Evolução do Petróleo ............................................................. 38
Gráfico 1 - Evolução das Principais Variáveis Monetárias (%) .................................. 39 Gráfico 2 - Taxa de Juro de Créditos e Depósitos..................................................... 41 Gráfico 3 - Estrutura de Depósitos por Moeda .......................................................... 41 Gráfico 4 - Estrutura de Créditos por Moeda ............................................................. 42 Gráfico 5 - Análise do Mercado Cambial ................................................................... 43 Gráfico 6 - Evolução das Reservas Internacionais Líquidas (em Milhões de USD) .. 44 Gráfico 7 - Evolução do PIB Real e Inflação ............................................................. 45 Gráfico 8 - Taxas de Juro dos Títulos da Dívida Pública ........................................... 46 Gráfico 9 - Total da Dívida Pública (percentagem do PIB) ........................................ 46
x
BC - Banco Central
BNA - Banco Nacional de Angola
BT - Bilhetes do Tesouro
CE - Comissão Económica
CEIC-UCAN – Centro de Estudo e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola
CPM - Comité para Política Monetária
FMI – Fundo Monetário Internacional
LUIBOR – Luanda Interbank Offered Rate
MMI - Mercado Monetário Interbancário
NQOPMA - Novo Quadro Operacional para a Política Monetária em Angola
OT - Obrigações do Tesouro
PIB - Produto Interno Bruto
RIL - Reservas Internacionais Líquidas
TAXA BNA - Taxa de Juro Básica de referência em Angola
crescimento económico e, o modo como afecta as decisões dos agentes económicos.
O objecto de investigação é a Política Monetária e seus efeitos e, definimos o campo de acção Economia Monetária.
Para o efeito, delineamos como objectivo geral: Analisar a eficácia do Mecanismo de Transmissão da Política Monetária em Angola;
Para o alcance do objectivo geral, determinamos como objectivos específicos, os seguintes:
1- Realizar o levantamento bibliográfico para apresentação do esboço teórico e metodológico; 2- Determinar os métodos e técnicas de investigação fundamentais, visando a apresentação sistemática do mecanismo de transmissão da Política Monetária em Angola; 3- Estabelecer a relação empírica entre a política monetária, a inflação e produto; 4- Caracterizar o mecanismo de transmissão da política monetária em Angola, no período 2011-2017;
Como Hipótese para o estudo, determinamos o seguinte: Se o mecanismo de transmissão da Política Monetária em Angola é suficientemente eficaz, então os seus efeitos se propagapara a inflação e ao produto;
Neste âmbito, pretende-se apresentar uma contribuição que visa fundamentalmente espelhar a compreensão do tema proposto, pois, é um tema pouco estudado em Angola e que poderá contribuir para futuras investigações. Por outro lado, existe uma motivação pessoal em abordar o tema, devido a várias curiosidades obtidas durante a formação académica, no sentido de perceber melhor esta matéria.
A Política Monetária desempenha um papel central na economia, do ponto de vista social, económico e financeiro.
A recente crise que estamos a atravessar (com a cotação do petróleo a um nível mais baixo desde meados de 2014), permitiu abrir um debate profundo e alargado sobre a condução da política monetária e sobre os efeitos que ela desencadeia na economia. Desta forma, nasceu dos mais experimentados e dos menos experimentados na matéria, a necessidade e a curiosidade de compreender melhor este fenómeno, bem como o papel que o banco central pode desempenhar neste processo.
A literatura económica nos apresenta um conjunto alargado de visões sobre como a política monetária afecta o produto.
Segundo Mankiw^1 , define Política Monetária como sendo “o controlo sobre a oferta monetária”, e que a quantidade de moeda disponível em uma economia é chamada de oferta monetária. Em outras palavras, a Política Monetária traduz-se num conjunto de decisões tomadas pela autoridade monetária de um país (Banco Central), para influenciar a quantidade de moeda em circulação. Neste sentido, a quantidade de moeda em circulação permite transaccionar os bens e serviços produzidos e determinar os preços destes bens e serviços (Mankiw, 2012).
As “decisões” acima referenciada, consistem em manipular as variáveis monetárias para garantir o alcance de determinados objectivos como a estabilidade macroeconómica, estabilidade do nível de preços, baixa taxa de desemprego, a promoção do crescimento económico, etc. Nesta perspectiva, ela permite conduzir o curso da economia, ou seja, ela é definida de modo a influenciar a economia que envolve a fixação da taxa de juro e a gestão de liquidez para orientar as taxas do mercado monetário^2.
Assim, a Política Monetária refere-se à acção do governo no sentido de controlar as condições de liquidez da economia. Com esse objectivo, o governo actua sobre a
(^1) N. Gregory Mankiw – Macroeconomia, Harvard University, 7ª Edição. (^2) Boletim Económico de Junho de 2015 – Banco de Portugal.
crescimento. Durante a época em que estes eram os objectivos desta política, a curva de Phillips representava o paradigma dominante quanto à relação entre inflação e desemprego, o que levava os decisores da Política Monetária a acreditarem que, com mais inflação, se conseguia reduzir o desemprego. Outro fundamento da escolha deste objectivo final para a Política Monetária era a ideia, defendida por Tobin^6 , de que a perda de rendimento da moeda, causada pela inflação, leva os investidores a aumentarem a procura doutros activos, incluindo o capital físico, donde resulta o aumento do investimento e, consequentemente, do rendimento agregado e do emprego. 2- A constatação de que taxas de inflação mais elevadas não eram necessariamente acompanhadas pela redução da taxa de desemprego levou a mudanças na fixação dos objectivos finais da Política Monetária. Assim, inicia-se uma segunda fase, a partir dos anos sessenta, em que este objectivo era combinado com o de corrigir desequilíbrios na balança de pagamentos, e o de estabilizar a taxa de inflação. 3- Os anos oitenta marcam o início da terceira fase, em que o objectivo prioritário da Política Monetária passou a ser a estabilidade do nível médio de preços. Os principais fundamentos da importância que os bancos centrais atribuem, na actualidade, à estabilidade dos preços são o facto de ela permitir: a) Que mais facilmente sejam identificadas alterações dos preços relativos, donde resulta maior transparência nos preços; b) Que as taxas de juro se tornem mais baixas; c) Que se reduza a prática de acumulação de stocks como forma de protecção contra a subida dos preços; d) Que diminuam as distorções no sistema fiscal e no sistema de segurança social; e) Que se reduza a redistribuição da riqueza que, em períodos inflacionistas, prejudica os titulares de rendimentos fixos. 4- Cita ainda este autor que, nos anos mais recente, os bancos centrais têm norteado a sua acção pelo objectivo de moderar os ciclos económicos,
(^6) Citado por Tobin, J. (1965) em Money andEconomicGrowth, Econometrica, Vol. 33, p. 671-.
tentando contrariar tanto os períodos de expansão fortemente inflacionista, como os períodos de recessão. A linha orientadora que está na base deste tipo de política é a de fazer com que o produto efectivo não se afaste muito do chamado produto potencial_._ Este depende das quantidades de mão-de-obra e de capital existente, bem como das condições tecnológicas. Os aumentos nas quantidades de mão-de-obra e de capital, bem como a inovação tecnológica, traduzem-se num crescimento sustentável que permite aumentar o produto potencial.
O afastamento excessivo, para cima, do produto efectivo relativamente ao produto potencial, é gerador de tensões inflacionistas, assim como o afastamento, em sentido inverso, é causador de recessões económicas.
Os bancos centrais atribuem grande importância ao acompanhamento da evolução dos agregados monetários, pela influência que as variações destes têm sobre o sector real e sobre a taxa de inflação (Fonseca, 2010).
Quando um banco central modifica a sua taxa de juro nominal, tem como objectivo imediato a alteração da taxa de juro real que daí resulta. A taxa de juro nominal pode ser decomposta aproximadamente na soma da taxa de juro real com a taxa de inflação esperada, como demonstrado abaixo^7.
𝑖 ≈ 𝑟𝑒^ + 𝑝̇𝑒
A manipulação das taxas de juro, por parte do banco central baseia-se no pressuposto de que as modificações da taxa de juro real têm efeitos sobre a procura agregada. Assim, quando pretende contrariar tensões inflacionistas, o banco central aumenta a taxa de juro, esperando que a consequência seja uma redução da procura agregada. Quando, pelo contrário, pretende combater uma recessão, reduz a taxa de juro, para que o investimento e o consumo aumentem.
(^7) A forma original desta fórmula é: (1+i) = (1+r).(1+𝜋), ou seja, a cada unidade monetária cedido, espera-se um retorno real igual a (1+r), e sempre que existir inflação na economia também cada unidade monetária deve ser compensado pela inflação(1+𝜋) para corrigir o poder de compra. Operando esta equação de forma a isolar i, então temos a simplificação acima exposta.
A Política Monetária é a função que define o sentido mais amplo de um banco central.
Na árdua tarefa de implementação da Política Monetária, o BC deve adequar o volume dos meios de pagamento à real capacidade da economia e absorver recursos sem causar desequilíbrios nos preços. Para tal, controla por meio de instrumentos, a expansão da moeda e do crédito, buscando adequá-los às necessidades do crescimento económico e da estabilidade de preços, mantendo o poder de compra da moeda^9.
1.3- Mecanismo de Transmissão da Política Monetária.
Uma vasta bibliografia vem sendo desenvolvida concernente a esta temática.
A Política Monetária está, cada vez mais, no centro da formulação de políticas macroeconómicas, pois, desde os anos 1960, que a política fiscal vem perdendo o seu brilho, devido a défices orçamentários persistentes e elevados por um lado, e a capacidade do sistema político tomar decisões fiscais e de gastos de forma oportuna para alcançar resultados desejáveis (Mishkin, 1995).
Este autor afirma que, para ser bem-sucedida a condução de política monetária, as autoridades monetárias devem ter uma avaliação precisa do tempo de resposta e do efeito das suas políticas, com um entendimento dos canais através dos quais esses afectam a economia. A taxa de juro, o crédito, a taxa de câmbio, o preço dos activos, e as expectativas configuram os canais ou mecanismos de transmissão da política monetária.
A condução da política monetária, como forma de se conseguir a estabilização do produto e da inflação, alterou-se ao longo das últimas décadas. Conforme cita Mishkin, até meados do ano 1970, a Transmissão da Política Monetária era baseada na visão keynesiana tradicional. Ressalta este autor, que a compreensão do Mecanismo de Transmissão da Política Monetária é de fundamental importância para evitar equívocos na sua aplicação.
(^9) Banco Central do Brasil: Fique por dentro – Programa de Educação Financeira do Banco Central, 4ª edição, Brasília, 2008.
Sendo a mensuração dos efeitos da política monetária em variáveis macroeconómicas como o produto e preços, uma questão presente e de carácter importante nas economias actuais, o Mecanismo de Transmissão da Política Monetária é o elo que conecta instrumento e objectivo da Política Monetária. A compreensão deste elo, está longe de ser uma questão vulgar^10.
(Taylor, 1995)^11 Define Mecanismo de Transmissão Monetária ou Mecanismo de Transmissão da Política Monetária como o processo através do qual as decisões de política monetária são transmitidas para o produto real e a inflação.
Deste modo, as decisões de Política Monetária podem ser modeladas como mudanças na taxa de juros de curto prazo definida pelo Banco Central. Estas mudanças afectam o produto real por meio de variáveis como oferta de crédito, riqueza, renda, taxa de câmbio real e custo de capital (Tomazzia & Meurer, 2009).
(Dornbusch, Fischer, & Startz, 2013) Definem Mecanismo de Transmissão como “processo pelo qual as mudanças na Política Monetária afectam a demanda agregada”. Estes autores defendem que duas etapas são essenciais:
A primeira é que o aumento nos saldos reais gera um desequilíbrio de carteira, ou seja, na taxa de juro e no nível de renda em vigor; no caso, as pessoas estão retendo mais moeda do que desejam. Isso incentiva os detentores de carteiras a tentar reduzir suas retenções de moeda por meio de compra de outros activos, alterando assim, os preços e rendimentos dos activos. Em outras palavras, a variação na oferta de moeda muda as taxas de juros. A segunda etapa do processo de transmissão ocorre quando a alteração das taxas de juros afecta a demanda agregada.
Ainda estes autores argumentam que estes dois estágios do processo de transmissão aparecem em quase todas as análises dos efeitos das mudanças na oferta de moeda na economia, cujos detalhes, muitas vezes serão diferentes.
(^10) Texto adaptado do artigo de Ricardo de Menezes Barbosa: Taxa de juros e mecanismos de transmissão da política monetária no Brasil, publicado pela Revista de Economia e Política, pág. 138, vol. 35, nº 1 Janeiro-Março/2015. (^11) John B. Taylor: The Monetary Transmission Mechanism: An Empirical Framework, Journal of Economic Perspectives – Volume 9, Number 4 – Fall 1995, pages 11-26.
