Teoria Geral da Constituição - Aula 05 - Tipologia Constitucional.
Professor: Sérgio Mendes Filho.
1. Classificações
a. Função
b. Teóricas e Normativas
2. Critério da forma:
a. Escritas
i. Codificadas
ii. Esparsas ou Difusas
b. Não escritas ou costumeiras
3. Critério do conteúdo:
a. Materiais
b. Formais
4. Critério da origem:
a. Promulgadas
b. Outorgadas
c. Dualistas ou Mistas
5. Critério da estabilidade (e da mudança)
a. Imutáveis
b. Fixas
c. Rígidas
d. Semi-rígidas
e. Flexíveis
6. Vários critérios de conteúdo, finalidade e função social:
a. Analíticas e Sintéticas
b. Garantistas, Compromissárias, Programáticas/Dirigentes, Normativas,
Nominais, Semânticas/Simbólicas.
