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APRESENTAÇÃO
Nicolaus Maclavellus, ou Nicoló Macchiavelli foi um gênio. Ou alguém conhece escritor dos anos 1500 que seja tão atual quanto ele? Um ex-ministro, poderosíssimo, deste país confessou, publicamente, que "O Príncipe" era seu livro de cabeceira. Falo sobre Delfim Netto. O Fernando Henrique, habituado a dizer bobagens, nunca confessou, mas basta ver suas atirudes e decisões para verificar que "O Príncipe " é mais que um livro de cabeceira, é Bíblia. As pessoas, neste país não lêem, ou o fazem mal. "O príncipe" deve ser analisado com cuidado. De forma indireta, é um libelo pela democracia e libertarismo. Prestem atenção, aprenderão muito e quem sabe, encontrarão o caminho da liberdade. Infelizmente nossos políticos não entenderam, ou não querem
O PRÍNCIPE
Maquiavel
AO MAGNÍFICO LORENZO DE MEDICI NICOLÓ MACHIAVELLI
ÍNDICE
DOS PRINCIPADOS
Capítulo II. Dos principados hereditários
Capítulo III. Dos principados mistos
Capítulo IV. Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste
Capítulo V. De que modo se devam governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis
Capítulo VI. Dos principados novos que se conquistam com as armas próprias e virtuosamente
Capítulo VII. Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros
Capítulo VIII. Dos que chegaram ao principado por meio de crimes
Capítulo IX. Do principado civil
Capítulo X. Como se devem medir as forças de todos os principados
Capítulo XI. Dos principados eclesiásticos
Capítulo XII. De quantas espécies são as milícias, e dos soldados mercenários
Capítulo XXV. De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se lhe deva resistir
Capítulo XXVI. Exortação para procurar tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros
Carta de Machiavelli a Francesco Vettori, em Roma
O PRÍNCIPE
Costumam, o mais das vezes, aqueles que desejam conquistar as graças de um Príncipe, trazer-lhe aquelas coisas que consideram mais caras ou nas quais o vejam encontrar deleite, donde se vê amiúde serem a ele oferecidos cavalos, armas, tecidos de ouro, pedras preciosas e outros ornamentos semelhantes, dignos de sua grandeza. Desejando eu, portanto, oferecer-me a Vossa Magnificência com um testemunho qualquer de minha submissão, não encontrei entre os meus cabedais coisa a mim mais cara ou que tanto estime, quanto o conhecimento das ações dos grandes homens apreendido através de uma longa experiência das coisas modernas e uma contínua lição das antigas as quais tendo, com grande diligência, longamente perscrutado e examinado e, agora, reduzido a um pequeno volume, envio a Vossa Magnificência.
E se bem julgue esta obra indigna da presença de Vossa Magnificência, não menos confio que deva ela ser aceita, considerado que de minha parte não lhe possa ser feito maior oferecimento senão o dar-lhe a faculdade de poder, em tempo assaz breve, compreender tudo aquilo que eu, em tantos anos e com tantos incômodos e perigos, vim a conhecer. Não ornei este trabalho, nem o enchi de períodos sonoros ou de palavras pomposas e
magníficas, ou de qualquer outra figura de retórica ou ornamento extrínseco, com os quais muitos costumam desenvolver e enfeitar suas obras; e isto porque não quero que outra coisa o valorize, a não ser a variedade da matéria e a gravidade do assunto a tornarem-no agradável. Nem desejo se considere presunção se um homem de baixa e ínfima condição ousa discorrer e estabelecer regras a respeito do governo dos príncipes: assim como aqueles que desenham a paisagem se colocam nas baixadas para considerar a natureza dos montes e das altitudes e, para observar aquelas, se situam em posição elevada sobre os montes, também, para bem conhecer o caráter do povo, é preciso ser príncipe e, para bem entender o do príncipe, é preciso ser do povo. Receba, pois, Vossa Magnificência este pequeno presente com aquele intuito com que o mando; nele, se diligentemente considerado e lido, encontrará o meu extremo desejo de que lhe advenha aquela grandeza que a fortuna e as outras suas qualidades lhe prometem. E se Vossa Magnificência, das culminâncias em que se encontra, alguma vez volver os olhos para baixo, notará quão imerecidamente suporto um grande e contínuo infortúnio.
CAPÍTULO I
DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUE MODOS SE
ADQUIREM
(QUOT SINT GENERA PRINCIPATUUM ET QUIBUS MODIS ACQUIRANTUR)
Todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens, foram e são ou repúblicas ou principados. Os principados são: ou hereditários, quando seu sangue senhorial é nobre há já longo tempo, ou novos. Os novos podem ser totalmente novos, como foi Milão com Francisco Sforza, ou o são como membros acrescidos ao Estado hereditário do príncipe que os adquire, como é o reino de Nápoles em relação ao rei da Espanha. Estes domínios assim obtidos estão acostumados, ou a viver submetidos a um príncipe, ou a ser
CAPÍTULO III
DOS PRINCIPADOS MISTOS
(DE PRINCIPATIBUS MIXTIS)
Mas é nos principados novos que residem as dificuldades. Em primeiro lugar, se não é totalmente novo mas sim como membro anexado a um Estado hereditário (que, em seu conjunto, pode chamar-se "quase misto"), as suas variações resultam principalmente de uma natural dificuldade inerente a todos os principados novos: é que os homens, com satisfação, mudam de senhor pensando melhorar e esta crença faz com que lancem mão de armas contra o senhor atual, no que se enganam porque, pela própria experiência, percebem mais tarde ter piorado a situação. Isso depende de uma outra necessidade natural e ordinária, a qual faz com que o novo príncipe sempre precise ofender os novos súditos com seus soldados e com outras infinitas injúrias que se lançam sobre a recente conquista; dessa forma, tens como inimigos todos aqueles que ofendeste com a ocupação daquele principado e não podes manter como amigos os que te puseram ali, por não poderes satisfazê-los pela forma por que tinham imaginado, nem aplicar-lhes corretivos violentos uma vez que estás a eles obrigado; porque sempre, mesmo que fortíssimo em exércitos, tem-se necessidade do apoio dos habitantes para penetrar numa província. Foi por essas razões que Luís XII, rei de França, ocupou Milão rapidamente e logo depois o perdeu, para tanto bastando inicialmente as forças de Ludovico, porque aquelas populações que lhe haviam aberto as portas, reconhecendo o erro de seu pensar anterior e descrentes daquele bem-estar futuro que haviam imaginado, não mais podiam suportar os dissabores ocasionados pelo novo príncipe.
Ë bem verdade que, reconquistando posteriormente as regiões rebeladas, mais dificilmente se as perdem, eis que o senhor, em razão da rebelião, é menos vacilante em assegurar-se
da punição daqueles que lhe faltaram com a lealdade, em investigar os suspeitos e em reparar os pontos mais fracos. Assim sendo, se para que a França viesse a perder Milão pela primeira vez foi suficiente um Duque Ludovico que fizesse motins nos seus limites, já para perdê-lo pela segunda vez foi preciso que tivesse contra si o mundo todo e que seus exércitos fossem desbaratados ou expulsos da Itália, o que resultou das razões logo acima apontadas. Não obstante, tanto na primeira como na segunda vez, Milão foi-lhe tomado.
As razões gerais da primeira foram expostas; resta agora falar sobre as da segunda vez e ver de que remédios dispunha a França e de que meios poderá valer-se quem venha a encontrar-se em circunstâncias tais, para poder manter-se na posse da conquista melhor do que o fez esse país.
Digo, consequentemente, que estes Estados conquistados e anexados a um Estado antigo, ou são da mesma província e da mesma língua, ou não o são: Quando o sejam, é sumamente fácil mantê-los sujeitos, máxime quando não estejam habituados a viver em liberdade, e para dominá-los seguramente será bastante ter-se extinguido a estirpe do príncipe que os governava, porque nas outras coisas, conservando-se suas velhas condições e não existindo alteração de costumes, os homens passam a viver tranqüilamente, como se viu ter ocorrido com a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha e a Normandia que por tanto tempo estiveram com a França, isto a despeito da relativa diversidade de línguas, mas graças à semelhança de costumes facilmente se acomodaram entre eles. E quem conquista, querendo conservá-los, deve adotar duas medidas: a primeira, fazer com que a linhagem do antigo príncipe seja extinta; a outra, aquela de não alterar nem as suas leis nem os impostos; por tal forma, dentro de mui curto lapso de tempo, o território conquistado passa a constituir um corpo todo com o principado antigo.
tornados pobres e dispersos como já foi dito. Por onde se depreende que os homens devem ser acarinhados ou eliminados, pois se se vingam das pequenas ofensas, das graves não podem fazê-lo; daí decorre que a ofensa que se faz ao homem deve ser tal que não se possa temer vingança. Mas mantendo, em lugar de colônias, forças militares, gasta-se muito mais, absorvida toda a arrecadação daquele Estado na guarda aí destacada; dessa forma, a conquista transforma-se em perda e ofende muito mais por que danifica todo aquele país com as mudanças do alojamento do exército, incômodo esse que todos sentem e que transforma cada habitante em inimigo: e são inimigos que podem causar dano ao conquistador, pois, vencidos, ficam em sua própria casa. Sob qualquer ponto de vista essa guarda armada é inútil, ao passo que a criação de colônias é útil.
Deve, ainda, quem se encontre à frente de uma província diferente, como foi dito, tornar-se chefe e defensor dos menos fortes, tratando de enfraquecer os poderosos e cuidando que em hipótese alguma aí penetre um forasteiro tão forte quanto ele. E sempre surgirá quem seja chamado por aqueles que na província se sintam descontentes, seja por excessiva ambição, seja por medo, como viu-se terem os etólios introduzido na Grécia os romanos que, aliás, em todas as outras províncias que conquistaram, fizeram-no auxiliados pelos respectivos habitantes. E a ordem das coisas é que, tão logo um estrangeiro poderoso penetre numa província, todos aqueles que nela são mais fracos a ele dêem adesão, movidos pela inveja contra quem se tornou poderoso sobre eles; tanto assim é que em relação a estes não se torna necessário grande trabalho para obter seu apoio, pois logo todos eles, voluntariamente, formam bloco com o seu Estado conquistado. Apenas deve haver o cuidado de não permitir adquiram eles muito poder e muita autoridade, podendo o conquistador, facilmente, com suas forças e com o apoio dos mesmos, abater aqueles que
ainda estejam fortes, para tornar-se senhor absoluto daquela província. E quem não encaminhar satisfatoriamente esta parte, cedo perderá a sua conquista e, enquanto puder conservá-la, terá infinitos aborrecimentos e dificuldades.
Os romanos, nas províncias de que se assenhorearam, observaram bem estes pontos: fundaram colônias, conquistaram a amizade dos menos prestigiosos, sem lhes aumentar o poder, abateram os mais fortes e não deixaram que os estrangeiros poderosos adquirissem conceito. Quero tomar como exemplo apenas a província da Grécia. Os aqueus e os etólios tornaram-se amigos dos romanos; foi abatido o reino dos macedônios e daí foi expulso Antíoco; mas nem os méritos dos aqueus e dos etólios lhes asseguraram permissão para conquistar algum Estado, nem a persuasão de Felipe logrou fazer com que os romanos se tornassem seus amigos e não o diminuíssem, nem o poder de Antíoco conseguiu fazer com que os mesmos o autorizassem a manter seu domínio naquela província. Isso tudo ocorreu porque os romanos fizeram nesses casos aquilo que todo príncipe inteligente deve fazer: não somente vigiar e ter cuidado com as desordens presentes, como também com as futuras, evitando-as com toda a cautela porque, previstas a tempo, facilmente se lhes pode opor corretivo; mas, esperando que se avizinhem, o remédio não chega a tempo, e o mal já então se tornou incurável. Ocorre aqui como no caso do tuberculoso, segundo os médicos: no princípio é fácil a cura e difícil o diagnóstico, mas com o decorrer do tempo, se a enfermidade não foi conhecida nem tratada, torna-se fácil o diagnóstico e difícil a cura. Assim também ocorre nos assuntos do Estado porque, conhecendo com antecedência os males que o atingem (o que não é dado senão a um homem prudente), a cura é rápida; mas quando, por não se os ter conhecido logo, vêm eles a crescer de modo a se tornarem do conhecimento de todos, não mais existe remédio.
tornarem-se seus amigos. Os venezianos puderam considerar então a temeridade da resolução que haviam adotado, pois que, para conquistar dois tratos de terra na Lombardia, fizeram o rei tornar-se senhor de dois terços da Itália.
Considere-se agora com quanta facilidade podia o rei manter a sua reputação na Itália se, observadas as normas já referidas, tivesse conservado seguros e defendidos todos aqueles seus amigos que, por serem em grande número, fracos e medrosos uns em relação à Igreja os outros face aos venezianos, precisavam sempre estar com ele; por meio deles poderia, facilmente, ter-se assegurado contra os que ainda se conservavam fortes.
Mas ele, apenas chegado a Milão, fez o contrário, dando auxilio ao papa Alexandre para que ocupasse a Romanha. Nem percebeu que com essa deliberação enfraquecia a si próprio, afastando os amigos e aqueles que se lhe tinham lançado aos braços, enquanto engrandecia a Igreja acrescentando ao poder espiritual, que lhe dá tanta autoridade, tamanha força temporal. Cometido um primeiro erro, foi compelido a seguir praticando outros até que, para pôr fim à ambição de Alexandre e evitar que este se tornasse senhor da Toscana, teve de vir pessoalmente à Itália. Não lhe bastou ter tornado grande a Igreja e perder os amigos; por querer o reino de Nápoles, dividiu-o com o rei da Espanha; sendo primeiro o árbitro da Itália, aí colocou um companheiro para que os ambiciosos daquela província e os descontentes com ele mesmo tivessem onde recorrer e, em vez de deixar naquele reino um soberano a ele sujeito, tirou-o para, em seu lugar, colocar um outro que pudesse expulsá-lo dali.
É coisa muito natural e comum o desejo de conquistar e, sempre, quando os homens podem fazê-lo, serão louvados ou, pelo menos, não serão censurados; mas quando não têm
possibilidade e querem fazê-lo de qualquer maneira, aqui está o erro e, consequentemente, a censura. Se a França, pois, podia assaltar Nápoles com suas forças, devia fazê-lo; se não podia, não devia dividir esse reino. E se a divisão que fez com os venezianas sobre a Lombardia mereceu desculpa por ter com ela firmado pé na Itália, aquela merece censura em razão de não ser justificada por essa necessidade.
Tinha, pois, Luís, cometido estes cinco erros: eliminou os menos fortes; aumentou na Itália o prestígio de um poderoso; aí colocou um estrangeiro poderosíssimo; não veio habitar no país; não instalou colônias.
Estes erros, contudo, poderiam não ter causado dano enquanto vivo ele fosse, se não houvesse sido cometido o sexto erro, tomar os territórios aos venezianos. Na verdade, se não tivesse tornado grande a Igreja nem introduzido a Espanha na Itália, seria bem razoável e necessário enfraquecê-los; mas, tomados que foram aqueles partidos, nunca deveriam consentir na ruína dos mesmos, pois, sendo poderosos, teriam sempre mantido aquelas à distância da Lombardia, e isso porque os venezianos jamais iriam consentir em qualquer manobra contra esse Estado, a menos que eles se tornassem os senhores, da mesma forma que os outros não iriam querer tomá-lo à França para dá-lo aos venezianos, ao mesmo tempo que lhes faltava coragem para entrar em luta com estes e com a França. E se alguém dissesse: o Rei Luís cedeu a Romanha a Alexandre e o Reino à Espanha para fugir a uma guerra - respondo com as razões já anteriormente expostas de que - nunca se deve deixar prosseguir uma crise para escapar a uma guerra, mesmo porque dela não se foge mas apenas se adia para desvantagem própria. E se alguns outros alegassem a palavra que o rei havia dado ao Papa, qual a de realizar para ele aquela conquista em troca da dissolução de
sucessores o conservaram e para tanto não encontraram outra dificuldade senão aquela que, por ambição pessoal, nasceu entre eles mesmos. - Argumento: os principados de que se conserva memória, têm sido governados de duas formas diversas: ou por um príncipe, sendo todos os demais servos que, como ministros por graça e concessão sua, ajudam a governar o Estado, ou por um príncipe e por barões, os quais, não por graça do senhor mas por antigüidade de sangue, têm aquele grau de ministros. Estes barões têm Estados e súditos próprios que os reconhecem por senhores e a eles dedicam natural afeição. Os Estados que são governados por um príncipe e servos, têm aquele com maior autoridade, porque em toda a sua província não existe alguém reconhecido como chefe senão ele, e se os súditos obedecem a algum outro, fazem-no em razão de sua posição de ministro e oficial, não lhe dedicando o menor amor.
Os exemplos dessas duas espécies de governo são, nos nossos tempos, o Turco e o rei de França. Toda a monarquia do Turco é dirigida por um senhor: os outros são seus servos; dividindo o seu reino em sandjaks, para aí manda diversos administradores e os muda e varia de acordo com sua própria vontade. Mas o rei de França está em meio a uma multidão de antigos senhores que, nessa qualidade, são reconhecidos pelos seus súditos e por eles amados: têm as suas preeminências e não pode o rei privá-los das mesmas sem perigo para si próprio. Quem tiver em mira, pois, um e outro desses governos, encontrará dificuldades para conquistar o Estado Turco, mas, vencido que seja este, encontrará grande facilidade para conservá-lo, Ao contrário, encontrar-se-á em todos os sentidos maior facilidade para ocupar o Estado de França, mas grande dificuldade para mantê-lo.
As razões da dificuldade em ocupar o reino do Turco decorrem de não poder o atacante ser chamado por príncipes daquele reino, nem esperar, com a rebelião dos que rodeiam o
soberano, poder ter facilitada a sua empresa: é o que resulta das razões referidas. Porque, sendo todos escravos e obrigados, são mais dificilmente corruptíveis e, quando fossem subornados, pouco de útil poder-se-ia esperar, visto não serem eles capazes de arrastar o povo atrás de si, pelos motivos já mencionados. Logo, se alguém assaltar o Estado Turco, deve pensar que irá encontrá-lo todo unido, convindo contar mais com suas próprias forças que com as desordens dos outros. Mas, vencido que seja e uma vez desbaratado em batalha campal de modo que não possa refazer os exércitos, não se deve recear outra coisa senão a dinastia do príncipe; uma vez extinta esta, ninguém mais resta que deva ser temido, já que os demais não gozam de prestígio junto ao povo; e como o vencedor deste nada podia esperar antes da vitória, depois dela não deve receá-lo.
O contrário ocorre nos reinos como o de França, por que com facilidade podes invadi-lo em obtendo o apoio de algum barão do reino, pois que sempre se encontram descontentes e os que desejam fazer inovações. Estes, pelas razões referidas, podem abrir o acesso àquele Estado e facilitar a vitória. Esta, depois, se desejares manter-te, arrasta atrás de si infinitas dificuldades, seja com aqueles que te ajudaram, seja com os que oprimiste. Não é bastante extinguir a estirpe do príncipe, pois permanecem aqueles senhores que se tornam chefes das novas revoluções e, não podendo nem contentá-los nem exterminá-los, perde aquele Estado tão logo surja a oportunidade.
Ora, se for considerado de que natureza era o governo de Dario, se o encontrará semelhante ao reino do Turco. Para Alexandre foi necessário primeiro encurralá-lo e desbaratá-lo em batalha campal sendo que, depois da vitória, estando morto Dario, aquele Estado tornou-se seguro para Alexandre pelas razões acima expostas. Seus sucessores, se tivessem sido unidos, poderiam tê-lo gozado tranqüilamente, pois ali não surgiram outros
amigos, porque, sendo esse governo criado por aquele príncipe, sabe que não pode permanecer sem sua amizade e seu poder, e há que fazer tudo por conservá-los. Querendo preservar uma cidade habituada a viver livre, mais facilmente que por qualquer outro modo se a conserva por intermédio de seus cidadãos.
Como exemplos, existem os espartanos e os romanos. Os espartanos conservaram Atenas e Tebas, nelas criando um governo de poucos; todavia, perderam-nas. Os romanos, para manterem Cápua, Cartago e Numância, destruíram-nas e não as perderam; quiseram conservar a Grécia quase como o fizeram os espartanos, tornando-a livre e deixando-lhe suas próprias leis e não o conseguiram: em razão disso, para conservá-la, foram obrigados a destruir muitas cidades daquela província.
É que, em verdade, não existe modo seguro para conservar tais conquistas, senão a destruição. E quem se torne senhor de uma cidade acostumada a viver livre e não a destrua, espere ser destruído por ela, porque a mesma sempre encontra, para apoio de sua rebelião, o nome da liberdade e o de suas antigas instituições, jamais esquecidas seja pelo decurso do tempo, seja por benefícios recebidos. Por quanto se faça e se proveja, se não se dissolvem ou desagregam os habitantes, eles não esquecem aquele nome nem aquelas instituições, e logo, a cada incidente, a eles recorrem como fez Pisa cem anos após estar submetida aos florentinos.
Mas quando as cidades ou as províncias estão acostumadas a viver sob um príncipe, extinta a dinastia, sendo de um lado afeitas a obedecer e de outro não tendo o príncipe antigo, dificilmente chegam a acordo para escolha de um outro príncipe, não sabem, enfim, viver em liberdade: dessa forma, são mais lerdas para tomar das armas e, com maior facilidade, pode
um príncipe vencê-las e delas apoderar-se. Contudo, nas repúblicas há mais vida, mais ódio, mais desejo de vingança; não deixam nem podem deixar esmaecer a lembrança da antiga liberdade: assim, o caminho mais seguro é destruí-las ou habitá-las pessoalmente.
CAPÍTULO VI
DOS PRINCIPADOS NOVOS QUE SE CONQUISTAM COM AS ARMAS
PRÓPRIAS E VIRTUOSAMENTE
(DE PRINCIPATIBUS NOVIS QUI ARMIS PROPRIIS ET VIRTUTE ACQUIRUNTUR)
Não se admire alguém se, na exposição que irei fazer a respeito dos principados completamente novos de príncipe e de Estado, apontar exemplos de grandes personagens; por que, palmilhando os homens, quase sempre, as estradas batidas pelos outros, procedendo nas suas ações por imitações, não sendo possível seguir fielmente as trilhas alheias nem alcançar a virtude do que se imita, deve um homem prudente seguir sempre pelas sendas percorridas pelos que se tornaram grandes e imitar aqueles que foram excelentes, isto para que, não sendo possível chegar à virtude destes, pelo menos daí venha a auferir algum proveito; deve fazer como os arqueiros hábeis que, considerando muito distante o ponto que desejam atingir e sabendo até onde vai a capacidade de seu arco, fazem mira bem mais alto que o local visado, não para alcançar com sua flecha tanta altura, mas para poder com o auxílio de tão elevada mira atingir o seu alvo.
Digo, pois, que no principado completamente novo, onde exista um novo príncipe, encontra- se menor ou maior dificuldade para mantê-lo, segundo seja mais ou menos virtuoso quem o conquiste. E porque o elevar-se de particular a príncipe pressupõe ou virtude ou boa sorte, parece que uma ou outra dessas duas razões mitigue em parte muitas dificuldades; não obstante, tem-se observado, aquele que menos se apoiou na sorte reteve o poder mais
