ATENÇÃO BÁSICA
NO BRASIL
O que é?
Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB)
História
Estratégia de Saúde da Família
(ESF) e sua Evolução
PNAB Atribuições e Atuação
das Equipes da ESF
Refere- se a um c onjunto de ações de saúde qu e têm
como ob jetivo pr oporcionar uma assi stência i ntegral e
acessív el à popu lação. Ess as ações são funda mentadas
em prin cípios co mo univers alidade ( atendimen to para
todos), acessibi lidade (fa cilidade de acesso aos servi ços),
vínculo (relacio namento en tre profi ssional e paciente) ,
continu idade do cuidado (a companham ento cont ínuo da
saúde) e integra lidade da atenção ( atendimen to
abrange nte e com pleto).
A Polít ica Nacio nal de At enção Bás ica (PNAB) ,
estabel ecida pel a Portari a n° 2.48 8/2011, po siciona a
Atenção Básica ( AB) como o nível c entral no Sistema
Único d e Saúde ( SUS), coo rdenando a assistên cia e
articul ando em r ede. Um e xemplo é a Rede Ceg onha,
visando reduzir a mortali dade mate rna e neon atal. As
Unidade s Básicas de Saúde (UBS) sã o referênc ia e
coorden adoras da rede, pr omovendo a comunica ção
eficien te entre os serviç os e plan ejando as redes de
acordo com o per fil epide miológico e os recu rsos
disponí veis.
Surgiu c om o Rela tório Daw son em 192 0, que pr opunha um
modelo d e atenção à saúde baseado na delimita ção de te rritórios
e na hie rarquizaç ão dos se rviços de saúde, co m foco no s centros
de saúde .
O termo Atenção Primária à Saúde (A PS) foi c unhado a partir
desse mo delo e ev oluiu ao longo dos anos devi do à infl uência de
diversos pensador es, gover nantes e p rofission ais ligad os à saúde .
A public ação do l ivro "Pri mary Care: Balancin g Health Needs,
Services and Tech nology" e m 1998 foi um marco importan te, pois
demonstr ou os bon s resulta dos da APS em termo s de saúd e e
custos s ustentáve is para o s países.
No Brasi l, APS e AB são te rmos equiv alentes, conforme definido
pela Pol ítica Nac ional de Atenção Bá sica (PNA B).
A Estr atégia de Saúde da Família ( ESF) foi
introd uzida no B rasil em 1994 como um progr ama
inovad or em Sobr al (CE), modelado com base em
inicia tivas inte rnacionai s como o Programa de
Agente s Comunitá rios de S aúde (PAC S). Ao lo ngo
do tem po, a ESF se transf ormou em uma estra tégia
mais a mpla, visa ndo expan dir equip es com ma ior
integr ação comun itária e entendime nto dos
determ inantes de saúde. A s equipes de ESF i ncluem
enferm eiros, méd icos, aux iliares o u técnico s de
enferm agem, agen tes comun itários d e saúde,
podend o ser comp lementada s por equ ipes de
Saúde Bucal e Nú cleos de Apoio à S aúde da F amília
(NASF) .
A Aten ção Básica (AB) eng loba dive rsas ações de
saúde, desde a p romoção a té a manu tenção da saúde,
utiliz ando tecno logias de cuidado variadas. É
descen tralizada e busca e star próx ima da pop ulação,
sendo o principa l ponto d e contato com o sis tema de
saúde. Orienta-s e pelos p rincípios do SUS e visa
garant ir a unive rsalidade , integra lidade, eq uidade e
partic ipação soc ial. Além disso, c oordena o cuidado e
acolhe as demand as da pop ulação, d ecidindo e m
conjun to as melh ores açõe s a serem tomadas.
As equ ipes da E stratégia de Saúde da Famíli a
(ESF) operam al inhadas co m as dire trizes do SUS
e da P NAB. Suas responsab ilidades abrangem a
defini ção do te rritório d e atuação , program ação
de açõ es de saú de, preven ção de do enças,
atendi mento de urgência, promoção da saúde,
apoio à gestão local, açõ es inters etoriais e
vigilâ ncia em s aúde. Essa s equipes realizam
diagnó sticos de saúde din âmicos, a tualizand o-os
freque ntemente e discutin do-os com a
comuni dade, env olvendo di versos pr ofissiona is
de saú de.
Serviços na Atenção
Básica (AB)
As Unid ades Bási cas de Saú de (UBS) oferecem
atendim ento prim ário em di versos mo delos, in cluindo
UBS Flu viais e C onsultório s na Rua. As Equip es de Saúd e
da Famí lia (ESF) operam em unidades exclusiv as ou
mistas. As UBS r ealizam um a varieda de de ati vidades,
como im unização e cuidados de enfer magem, de ntro e
fora da s unidade s, seguind o requisi tos do Mi nistério d a
Saúde e Anvisa.
Processo de Trabalho
das Equipes da ESF
O trab alho das ESF abrang e uma var iedade de
ativid ades, com o reuniões administ rativas,
consul tas indiv iduais ou compartil hadas, vi sitas
domici liares, a ções educa tivas e a rticulaçõ es
inters etoriais. Elas busc am compre ender o
territ ório de a tuação e o s problem as de saú de
locais , traçand o um perfi l epidemi ológico e
organi zando sua s ações de acordo c om as
necess idades id entificada s. Além d isso, lid am
com em ergências de saúde, promoção da
qualid ade de vi da e resol ução de p roblemas
comuni tários po r meio de ações esp ecíficas.
Roberta de Assis Pereira
