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Guias e Dicas
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Resolução Normativa 114: Comunicação entre Operadoras e Prestadores de Saúde, Notas de estudo de Diagnóstico

A resolução normativa 114 que padronizou as informações entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde sobre eventos realizados em beneficiários de planos privados de saúde. O documento aborda a definição de métodos para transações eletrônicas e comunicação entre os sistemas de informação, a padronização de conteúdo e estruturas de guias e demonstrativos de pagamentos, e a redução do uso de papel. Além disso, o documento detalha os diferentes tipos de prestadores de serviços de saúde, cobertura assistencial de planos de saúde, e a criação do comitê de padronização das informações em saúde suplementar (copiss).

O que você vai aprender

  • Quais são as coberturas assistenciais de um plano de saúde?
  • Qual é a finalidade do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS)?
  • Quais são os diferentes tipos de prestadores de serviços de saúde mencionados no documento?
  • Qual é a finalidade da Resolução Normativa 114?

Tipologia: Notas de estudo

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Ronaldinho890
Ronaldinho890 🇧🇷

4.3

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Manual de Prestadores - TISS
1
ÍNDICE
Apresentação
1. Definição ................................................................................................... 03
2. Benefícios.................................................................................................. 04
3. Guia ......................................................................................................... 04
3.1. Forma de Envio de cobrança ..................................................................... 04
3.2. Forma de cobrança ................................................................................. 04
3.2.1. Guia de consulta ........................................................................................... 04
- Legenda da guia de consulta ................................................................................. 06
3.3. Guia de serviço profissional/serviço auxiliar diagnóstico e terapia (SP-SADT) ... 08
- Solicitação ......................................................................................................... 08
- Execução / Envio e Cobrança ................................................................................ 08
- Legenda Guia de serviço profissional/serviço auxiliar diagnóstico e terapia (SP-SADT) .... 12
4. Guia de resumo de internação ..................................................................... 17
- Legenda da guia de resumo de internação ............................................................... 20
5. Guia de honorário individual ......................................................................... 23
- Legenda Guia de honorário individual ....................................................................... 25
6. Guia de outras despesas ............................................................................. 26
- Legenda Guia de outras despesas .......................................................................... 28
7. Ligações entre Guias................................................................................... 30
7.1. Consultas ............................................................................................... 30
7.2. Serviços ................................................................................................. 31
7.3. Pronto Atendimento................................................................................. 32
7.4. Internação.............................................................................................. 32
7.5. Serviços Profissionais, exames e procedimentos (paciente internado) ............ 33
8. Exemplos de maior complexidade................................................................. 35
9. Tabelas de domínio ..................................................................................... 36
- Conselho profissional .......................................................................................... 38
- Tipo de internação ............................................................................................. 38
- Regime de Internação ......................................................................................... 39
- Tabelas ............................................................................................................ 39
- Tipo de consulta ................................................................................................ 39
- Tipo de doença.................................................................................................. 40
- Unidade de tempo de doença referida pelo paciente ................................................ 40
- Indicador de Acidente ......................................................................................... 40
- Tipo de atendimento........................................................................................... 40
- Tipo de saída na Guia de SP/SADT ........................................................................40
- Tipo de saída na guia de consulta......................................................................... 41
- Tipo de acomodação .......................................................................................... 41
- Motivo de saída da internação ............................................................................. 42
- Óbito em mulher................................................................................................. 43
- Tipo de Faturamento .......................................................................................... 43
- Via de acesso .................................................................................................... 43
- Técnica utilizada................................................................................................ 43
- Grau de participação .......................................................................................... 44
- Status do protocolo ........................................................................................... 44
- CBO-S (especialidade) ........................................................................................ 44
- Glosas .............................................................................................................. 47
10. Glossário................................................................................................. 58
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Baixe Resolução Normativa 114: Comunicação entre Operadoras e Prestadores de Saúde e outras Notas de estudo em PDF para Diagnóstico, somente na Docsity!

ÍNDICE

    1. Definição Apresentação
    1. Benefícios
    1. Guia
  • 3.1. Forma de Envio de cobrança
  • 3.2. Forma de cobrança
    • 3.2.1. Guia de consulta
      • Legenda da guia de consulta
  • 3.3. Guia de serviço profissional/serviço auxiliar diagnóstico e terapia (SP-SADT)
      • Solicitação
      • Execução / Envio e Cobrança
      • Legenda Guia de serviço profissional/serviço auxiliar diagnóstico e terapia (SP-SADT)
    1. Guia de resumo de internação
      • Legenda da guia de resumo de internação
    1. Guia de honorário individual
      • Legenda Guia de honorário individual
    1. Guia de outras despesas
      • Legenda Guia de outras despesas
    1. Ligações entre Guias
  • 7.1. Consultas
  • 7.2. Serviços
  • 7.3. Pronto Atendimento
  • 7.4. Internação
  • 7.5. Serviços Profissionais, exames e procedimentos (paciente internado)
    1. Exemplos de maior complexidade
    1. Tabelas de domínio
        • Conselho profissional
        • Tipo de internação
        • Regime de Internação
        • Tabelas
        • Tipo de consulta
        • Tipo de doença
        • Unidade de tempo de doença referida pelo paciente
        • Indicador de Acidente
        • Tipo de atendimento
        • Tipo de saída na Guia de SP/SADT
        • Tipo de saída na guia de consulta
        • Tipo de acomodação
        • Motivo de saída da internação
        • Óbito em mulher
        • Tipo de Faturamento
        • Via de acesso
        • Técnica utilizada
        • Grau de participação
        • Status do protocolo
        • CBO-S (especialidade)
        • Glosas
    1. Glossário

Prezado Referenciado,

As instruções contidas neste Manual têm como principal objetivo orientá-lo no atendimento aos nossos segurados/beneficiários, de acordo com os novos formulários definidos através da Troca de Informações de Saúde Suplementar - TISS.

Conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estas novas guias estão sendo adotadas para os faturamentos processados de forma manual.

A partir de 06/12/2006 ao efetuar um atendimento você deverá identificar a guia a ser utilizada para cada tipo de procedimento realizado (consulta, serviço auxiliar diagnóstico e terapia, internação, honorário médico, etc).

Ressaltamos que a SulAmérica já trabalha com a troca de informações eletrônicas de dados, sendo disponibilizado aos prestadores, sem nenhum custo, orientações e desenvolvimento de faturamento eletrônico, serviço eletrônico de extrato e recurso de glosa.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa Central de Atendimento ao Prestador, telefone (11) 3779-7450. Se preferir, procure o representante de prestadores de sua região.

Atenciosamente,

SulAmérica

i) unidade móvel fluvial; j) unidade móvel terrestre; e k) policlínica.

• Grupo 2 até o dia do 30 de novembro de 2008;

a) consultório médico e odontológico isolado; b) profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. c) consultório odontológico isolado; e d) odontólogo ou pessoa jurídica da área odontológica que preste serviços em consultórios

• Grupo 3 até o dia 30 de novembro de 2007;

a) clínica odontológica

2. Benefícios

A padronização e a troca eletrônica de informações em saúde suplementar trazem inúmeros benefícios, entre os quais:

• Aprimoram a comunicação entre os atores do setor;

• Reduzem o uso de papel, agilizando o acesso do beneficiário aos serviços de saúde;

• Facilitam a obtenção de informações para estudos epidemiológicos e definição de políticas em saúde;

• Favorecem a realização de análise de custos e benefícios de investimentos na área de saúde;

• Reduzem custos administrativos;

• Melhoram a qualidade da assistência à saúde;

• Possibilitam comparações e análises de desempenho institucional implicando a otimização de recursos

e aumento da qualidade de gestão.

3. Guias

3.1. Forma de Envio de cobrança:

As guias do padrão TISS são os modelos formais de apresentação e descrição física dos eventos assistenciais realizados no beneficiário e enviadas pelo prestador à operadora.

Considerando que, cada guia trata-se de determinado atendimento, a mesma deverá ser encaminhada em lote "GRD" separada, ou seja, para as guias de consultas deverá ser emitido uma Guia de Remessa de Documentos, para guia de SADT deverá ser emitido uma outra Guia de Remessa de Documentos e assim sucessivamente.

Observação: Os campos em "branco" das guias são de preenchimento obrigatório; desta forma, caso a informação não seja encaminhada, o documento é passível de devolução pela Operadora. Os demais (hachurados) representam campos de preenchimento não obrigatórios e/ou condicionados a alguma situação, onde é possível sua identificação através da legenda de cada Guia campo a campo, a qual deverá ser observada no ato do seu preenchimento.

3.2. Forma de cobrança:

3.2.1 Guia de consulta

A Guia de Consultas é o formulário padrão que deve ser utilizado exclusivamente na execução de consultas eletivas sem procedimento.

Esta Guia substituirá o formulário "11" Conta Médica - Consulta Eletiva - 0053.0025.0597.

Caso o prestador não tenha como enviar as informações de forma eletrônica, o envio das guias deverá ser realizada através de lotes "GRD's" e deverá ser entregue nas sucursais e/ou envio através do correio.

3.3 Guia de serviço profissional / serviço auxiliar diagnóstico e terapria (SP / SADT)

A Guia de Serviços Profissionais / Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia (SP/SADT) deve ser utilizada no atendimento a diversos tipos de eventos:

  • Remoção;
  • Pequena cirurgia;
  • Terapias;
  • Consulta ou exames;
  • Atendimento domiciliar;
  • SADT internado;
  • Quimioterapia, radioterapia ou terapia renal substitutiva (TRS).

Compreende os processos de autorização, desde que necessária, e de execução dos serviços.

A consulta de referência deve ser preenchida na Guia de SP/SADT.

Esta guia deve ser utilizada das seguintes formas:

Solicitação

a. Para o médico solicitar, se necessário, qualquer tipo de SADT ou procedimento, material, medicamento, taxa e equipamento, em situações que não impliquem em internação. Isto elimina qualquer outro tipo de requisição/papel, inclusive, os receituários médicos utilizados normalmente para estas solicitações;

b. Para a solicitação de consulta de referência , ou seja, encaminhamento de um profissional à consulta a ser realizada por outro profissional de mesma especialidade ou não, para continuidade de tratamento;

c. No caso de autorização de OPM e medicamentos especiais a operadora poderá a seu critério emitir uma nova guia ou algum documento complementar comprovando a autorização;

Execução / Envio e Cobrança

a. A Guia de Serviço Profissional /Serviço Auxiliar de Diagnose e Terapia -SP/SADT, quando utilizada para solicitação do serviço, após realização do procedimento, poderá ser utilizada pelo "Contratado Executante" para cobrança do serviço prestado;

b. Para cobrança de realização de consulta de referência e consultas com procedimento;

c. Qualquer tipo de SADT ou procedimento, OPMs e medicamentos especiais executados, não internados, são registrados na guia de SP/SADT. Outras cobranças de material e medicamento de uso comum, taxas e equipamentos devem ser registrados na Guia de Outras Despesas;

d. No caso de serviços terceirizados pelo hospital (SADT internado), no caso de remuneração não efetuada diretamente ao hospital. Estas cobranças devem ser vinculadas aos demais serviços/ cobranças, mediante identificação da senha e/ou nº da Autorização Prévia concedida no ato da validação da internação do beneficiário.

e. Para cobrança individual de honorários de procedimentos realizados em regime ambulatorial, incluindo o grau de participação conforme tabela de domínio (vide legenda do campo 45A.)

Frente

Verso

4) Guia de Resumo de Internação

A Guia de Resumo de Internação é o formulário padrão a ser utilizado para a finalização do faturamento da internação.

a. No caso de honorários, quando cobrados diretamente pelos profissionais referenciados, deve-se utilizar a Guia de Honorário Individual;

b. No caso de SADTs, quando cobrados diretamente pelos terceirizados, deve-se utilizar a Guia de SP/SADT;

c. Tanto as Guias de cobranças dos Honorários Individuais, como de Serviços Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT terceirizados), devem ser vinculadas às demais cobranças da internação mediante identificação da senha e/ou nº da Autorização Prévia concedida no ato da validação da internação do beneficiário. Este critério (senha única) atende à exigência de "Ligação entre Guias" estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A Guia de Resumo de Internação é a guia mais complexa e que possui o maior número de informações obrigatórias.

Esta Guia substituirá o formulário " 42 " Autorização de Atendimento e Conta de Serviços Médicos e Hospitalares - 0053.0054.0097.

Caso o prestador não tenha como enviar as informações de forma eletrônica, o envio das guias deverá ser realizada através de lotes "GRD's" e deverá ser entregue nas sucursais e/ou envio através do correio.

Verso

Legenda da Guia de Resumo de Internação