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Este manual fornece informações sobre a história do instituto de ciências da sociedade de macaé (icm) da universidade federal fluminense (uff), incluindo sua parceria com a prefeitura de macaé, a criação do curso de direito, a estrutura da moradia estudantil e o transporte na região. Além disso, aborda outros assuntos relevantes para a vida acadêmica, como hospitais, centros de psicologia, cultura, esporte e lazer, e o centro de assistência jurídica da uff em macaé.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
1. Introdução .................................................................................................................... 4 1.1 História do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM) ..................... 4 1.2 O curso de Direito .................................................................................................. **5
Saudações, futuro(a) jurista! Seja bem-vindo(a)! Agora você faz parte da comunidade UFF-Macaé. Parabéns pela conquista! Compreendemos totalmente essa mistura de sentimentos que vai da euforia de ler o nome na lista de aprovados à ansiedade de iniciar uma etapa tão importante na vida. E também sabemos como é difícil o processo de adaptação a esta nova rotina que em nada lembra os anos do ensino médio. Por isso, nós da Organização Estudantil Quinze de Maio preparamos esse manual para ajudar na orientação dos calouros, especialmente para quem não é morador da cidade de Macaé. Complementando este guia estudantil, disponibilizamos, em anexo, o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal Fluminense em que constam os direitos e deveres dos alunos. Aproveitem as dicas! OE Quinze de Maio
1.1 – História do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM)
A presença da Universidade Federal Fluminense em Macaé data de 1992 quando a UFF firmou uma parceria com a Prefeitura de Macaé, objetivando promover a interiorização do ensino superior no Estado do Rio de Janeiro. A celebração do acordo teve como desdobramento a criação da Fundação de Ensino Macaense (FUNEMAC). A instituição municipal é a responsável pela gestão deste convênio. Segundo os termos do acordo, cabe à Prefeitura garantir a infraestrutura e os recursos financeiros para manutenção do espaço acadêmico. Já a UFF tem o compromisso de fornecer o corpo docente e a realização dos cursos e das atividades universitárias. No princípio, existiam apenas os cursos de Administração e Contabilidade. O curso de Direito surgiu apenas em 2002. Em princípio, a UFF Macaé funcionava nas escolas municipais Ancyra Gonçalves Pimentel e Visconde de Araújo. Na época, não havia professores concursados e nem estruturas adequadas, como biblioteca. O cenário de precariedade motivou os estudantes a reivindicarem por mais estrutura para o funcionamento dos cursos. Utilizando o slogan “Quem vai pagar o pato pela UFF Macaé”, a mobilização estudantil realizava frequentemente manifestações nos dias de reunião do Conselho Universitário da UFF, em Niterói, e em atos públicos pela cidade de Macaé. A iniciativa rendeu frutos e a construção da Cidade Universitária saiu do papel.
Em 2007, com a inauguração da Cidade Universitária, os cursos da UFF, e também de outras universidades como a UFRJ, UERJ e a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS/municipal), ganharam nova sede. O Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM) tomou forma nesse cenário de consolidação do funcionamento da UFF no município. Em 2013, o ICM conquistou a gestão autônoma, com departamentos de ensino e grades curriculares dos cursos independentes. Hoje, o ICM-UFF destaca-se como referência na Região dos Lagos, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro para os cursos de Administração, Contabilidade e Direito. Esse resultado deve-se à luta dos estudantes, professores, técnicos e sindicatos por uma educação pública, gratuita e de qualidade em um momento histórico no qual vigorava o REUNI, que proporcionou a interiorização das universidades federais.
1.2 – O curso de Direito
O curso de Direito da UFF em Macaé foi instalado por convênio entre a UFF e o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Fundação Educacional Norte Fluminense (Fenorte) em 2001. A fundação é a mesma que administra a Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF). O curso funcionou nesses termos até 2005, quando firmou novo convênio com a Prefeitura de Macaé. Desde 2013, o departamento de Direito de Macaé conta com corpo docente próprio e gestão independente , deixando de ser uma mera extensão da Faculdade de Direito de Niterói. Atualmente, a graduação em Direito do ICM-UF é uma das melhores em qualidade de ensino do Estado do Rio. O curso tem o selo de qualidade em ensino da OAB e figurou em 2º lugar em aprovação no Exame da Ordem no Estado do Rio em 2017. O curso de Direito da UFF-Macaé tem duração de 10 períodos, com limite máximo de 15, e ocorre em turno integral no qual as disciplinas podem ser oferecidas durante a semana entre 7h e 22h, ou aos sábados entre 7h e 12h.
Colegiado de Curso definiu como obrigatórias para cumprir o requisito mínimo a inscrição nas disciplinas de 5ª feira. É vedada a inscrição em disciplinas optativas aos alunos do 1º período. O programa do curso de Direito da UFF-Macaé não admite disciplinas eletivas. Contudo, é possível aproveitar as disciplinas de outros cursos da UFF como Horas Complementares. A partir do 2º período, as inscrições em disciplinas passam a funcionar em duas modalidades: Inscrição Online (através do site do IdUFF) e Inscrição Presencial (normalmente para quem teve problemas com o sistema virtual). Os prazos de inscrição de cada uma são definidos pela Reitoria e divulgados no Calendário Acadêmico (em anexo).
c) Cancelamento e Trancamento de Disciplina O aluno pode solicitar o cancelamento ou trancamento de disciplinas mediante preenchimento de requerimento na coordenação dentro do prazo do calendário escolar. Cancelamento e Trancamento não são a mesma coisa e possuem prazos diferentes. ( Veja a definição de cada uma no Regulamento Interno. Artigos 57 e 58 )
d) Regime e Avaliação Excepcional de Aprendizagem Certas situações podem impedir o aluno de comparecer às aulas e às atividades regulares. Tendo em vista as excepcionalidades, a UFF admite sistemas de Regime e Avaliação Excepcional para os casos previstos em legislação específica (gravidez e convocação militar são alguns deles). Confira no Regulamento Interno (Art. 111 e 114) se você se enquadra em alguma categoria e comunique a coordenação do curso para avaliação.
Observação – Transferências: Sabemos que diversos alunos entram na UFF-Macaé visando uma transferência futura para Niterói ou outra instituição pública. Convém alertamos que essa modalidade é bastante disputada, depende da existência de vagas e, em certos casos, de processo seletivo. ( Ver art. 39 do Regulamento Interno )
a) Mudança de Localidade : Essa é a modalidade de transferência interna, ou seja, para o mesmo curso, mas em outro campus da UFF. b) Mudança de Curso : possibilidade do aluno mudar de graduação. Depende de processo seletivo interno.
c) Transferência Interinstitucional : possibilidade do aluno sair da UFF e ir para outra universidade, mantendo a mesma graduação. Depende de abertura de edital da instituição desejada e de processo seletivo específico.
2.2 – Moradia
A maior dificuldade para quem está de mudança para Macaé é identificar o melhor local para morar. Considerando a proximidade e a acessibilidade por transporte público até a Cidade Universitária, os bairros mais indicados são Aroeira, Cancela Preta, Campo do Oeste, Centro, Glória, Novo Cavaleiros, Riviera Fluminense, Sol e Mar e São Marcos. Os anúncios de vagas e quartos podem ser encontrados no grupo de Facebook Sem Teto da Cidade Universitária (Macaé) : https://www.facebook.com/groups/434750189907603/, no site OLX ou nos murais da universidade.
a) Programa de Moradia Estudantil Temporária A Prefeitura de Macaé iniciou, em 2018, um programa de Moradia Estudantil Temporária destinado a estudantes das instituições de ensino superior (IES) localizadas na cidade oriundos de outros municípios e cuja situação seja de vulnerabilidade social. A Moradia Estudantil Temporária está localizada no bairro de Imbetiba e ocupa o prédio do antigo Hotel Colonial. A estrutura e o custo com pessoal, água e energia elétrica são suportados pela Prefeitura de Macaé, enquanto que as IES são responsáveis pelo processo de seleção dos beneficiados. A Moradia é gratuita para os estudantes selecionados e suas instalações compreendem hall de entrada com portaria, refeitório, sala de refrigeração, lavanderia, garagem, salas de convívio, salas de atendimento, salas coletivas de estudo e cobertura. São disponibilizados quartos individuais, duplos e triplos, todos possuem banheiro privativo e chave própria. É responsabilidade da direção do Instituto de Ciência da Sociedade de Macaé (ICM - UFF) o requerimento das vagas da Moradia Estudantil e a seleção dos estudantes, respeitando os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação em edital. Podem concorrer a uma vaga os estudantes devidamente matriculados (não podem cursar poucas disciplinas, nem ter pendências de registro junto à universidade), maior de 18 anos e em situação de vulnerabilidade social. Quando as inscrições são abertas pela direção do ICM-UFF, o estudante deverá apresentar os seguintes documentos para análise:
Atenção! Há uma segunda linha T51 (Shopping/Firmas) que passa pelo Polo Offshore. Esse outro trajeto aumenta o tempo da viagem em mais de 15 minutos.
Observação 1 : As linhas em direção ao Parque dos Tubos atende quem vem de Rio das Ostras. Observação 2 : MOOVIT - Para conhecer melhor os trajetos e outras linhas de ônibus da cidade acesse o aplicativo https://moovitapp.com/
b) CARTÃO MACAÉ O Cartão Macaé foi criado pela Prefeitura, em 2018, com a finalidade disciplinar a concessão do subsídio sobre as passagens de ônibus municipais. Tem direito à tarifa especial de R$ 1,00 os habitantes da cidade mediante comprovação de residência. É necessário fazer um cadastro para confecção do cartão, que possui um microchip interno habilitado com sistema de biometria facial. O cadastramento é realizado na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana , na Rua Euzébio de Queiroz, 678A, no Centro, de Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h. Recomendamos aos alunos que se dirijam ao local preferencialmente na parte da manhã.
Para agilizar o processo, é possível fazer um pré-cadastro antes de apresentar a documentação exigida e tirar a foto através do site http://cartaomacae.com.br/.
Documentos necessários :
Entrega do Cartão O prazo para confecção do cartão é de 15 dias e a retirada deverá ser feita na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, de Segunda a Sexta das 8h às 17h.
Bloqueio O cartão que permanecer inativo por mais de 60 dias será bloqueado. O desbloqueio deverá ser realizado na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, de Segunda a Sexta das 8h às 17h.
Cancelamento Se o cartão for utilizado indevidamente por uma terceira pessoa, corre-se o risco de cancelamento. Isto porque, no momento da utilização, o sistema de biometria facial compara a imagem do usuário com a foto registrada no microchip do cartão.
2ª Via Para a emissão de uma 2ª via do cartão, será cobrada a taxa de R$ 28 , com exceção dos casos de falha técnica e roubo ou furto - mediante apresentação do boletim de ocorrência. O
2.4 – Alimentação
Apesar de existir uma estrutura de refeitório na Cidade Universitária, o campus não possui um restaurante universitário. Tanto que esta é a atual reivindicação da comunidade discente junto às reitorias das três universidades. A proposta em negociação sugere que as três instituições (FeMass/UFRJ/UFF) compartilhem os custos do funcionamento do refeitório. Enquanto isso não acontece, é possível utilizar o micro-ondas da área externa do térreo do Bloco B (UFRJ) e da Sala dos Estudantes (térreo do Bloco C) para aquecimento de refeições trazidas de casa. Existe uma parceria entre a Prefeitura de Macaé e a UFRJ com a finalidade de dar acesso aos alunos do Polo Universitário ao Restaurante Popular onde o valor da refeição é R$ 1,. Para chegar ao local, é necessário pegar o ônibus da UFRJ no horário do almoço. Para aqueles que preferem “prato-feito”, a lanchonete do campus serve refeições e quentinhas nos valores de R$ 9,00 (aluno) e R$ 12,00 (professor/visitante). As refeições são servidas das 11h às 14h30. A outra possibilidade mais próxima da faculdade é a praça de alimentação do shopping Plaza Macaé. As refeições no local são mais caras. No entanto, os alunos têm descontos de 10% ou benefícios como bebida grátis mediante apresentação da carteirinha de estudante.
2.5 – Saúde
a) Hospitais Uma das grandes preocupações de qualquer pessoa é para onde correr quando está passando mal. O hospital referência da cidade é o HPM. Outro bastante conhecido é o Hospital da Unimed. Conheça a relação de hospitais de Macaé e seus endereços:
- Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM) Rodovia RJ 168 - Km 4 - Virgem Santa. Em frente ao Fórum. - Hospital Unimed Costa do Sol (Particular) Rua Tenente-Coronel Amado, 401 – Centro. - São Lucas Hospital das Clínicas (Particular) Rua Teixeira de Gouvêia, 789 – Centro. - Hospital São João Batista (Particular) Rua Dr. Júlio Olivier, 219 – Centro
b) Farmácias As farmácias 24h da cidade não entregam em casa depois das 22h. Drogaria News (Centro) – Rua Teixeira de Gouveia, 869 /Tel: 2773-7000 e 2772- Drogaria Raia (Cavaleiros) – Rua Franklin Roosevelt, 70 / Tel.: 2759-
c) Atendimento Psicológico É comum alunos universitários apresentarem sofrimento emocional e psicológico em razão do volume de material a ser estudado, da grande pressão por resultados, do distanciamento da família e dos amigos entre outros fatores que causam ansiedade e insegurança. Em resposta à demanda dos alunos por um serviço de psicologia acessível, a FeMASS em parceria com a Universidade Estácio de Sá viabilizou, no ano de 2019, o atendimento psicológico dentro da Cidade Universitária. Os atendimentos ocorrem no contêiner da UERJ, localizado ao lado dos laboratórios da UFRJ (à esquerda da entrada da Cidade Universitária). Para agendar o atendimento, os interessados devem telefonar para (22) 2757- 7760, no horário das 13h às 21h. Todavia, serão admitidos atendimentos de emergência, bastando os interessados se dirigirem diretamente ao local indicado.
- Outros Centros de Atendimento Caso o aluno se depare com falta de vagas para atendimento psicológico dentro da Cidade Universitária, existem ainda outros centros de psicologia gratuitos ou a preços populares nas demais faculdades da região.
Serviço de Psicologia Aplicada (UFF / Rio das Ostras) Oferece atendimento gratuito para toda população (adultos, crianças e idosos). O atendimento é feito por alunos de psicologia sob supervisão de professores-clínicos. É necessário passar por uma avaliação, chamada “acolhimento”, que acontece sempre às QUARTAS-FEIRAS de 8h às 17h. Endereço: Rua Recife, s/n, Jardim Bela Vista, Rio das Ostras. Telefone: (22) 2764- 9604 E-mail: puro@vm.uff.br Site: http://www.puro.uff.br/psi_spa
Também às quartas-feiras, às 18h, acontece o projeto Quarta Cultural com apresentação de músicas clássicas ou versões instrumentais de músicas modernas executadas pela Orquestra Popular de Macaé (OPM). Site: http://www.macae.rj.gov.br/cultura
b) Turismo O ponto turístico de Macaé mais conhecido é o distrito do Sana. As trilhas das cachoeiras e do pico do Peito do Pombo atraem milhares de pessoas todos os anos. Mas a cidade possui outras atrações igualmente interessantes. Entre elas estão:
c) Esporte Macaé tem uma forte vocação para o esporte. Tanto na serra quanto no litoral é possível encontrar praticantes de montanhismo, escalada, mountain bike, surf, stand up paddle, kitesurf, canoa havaiana etc. Mas a cidade não abriga apenas os esportes radicais. São alguns deles:
2.7 – Informação e Serviços Esteja informado sobre os acontecimentos e eventos da cidade pelos principais canais de comunicação local: Prefeitura de Macaé https://www.facebook.com/prefeiturademacae/ Notícias Macaé https://www.facebook.com/noticiasmacae/ Macaé Tips (Cultura e Lazer) https://www.facebook.com/macaetips/ O Debate (jornal) https://www.facebook.com/odebateonmacae/
Para resolver questões rotineiras ou obter informações, os assistentes administrativos Priscila (manhã), Wallace (tarde) e Johny estão à disposição na sala da coordenação de segunda a sexta, das 8h às 18h. Telefone: (22) 2796-2552 / (22) 3399- E-mail: mcd@vm.uff.br
3.2.3 Departamento de Direito O Departamento é o espaço de gestão dos professores do curso. Em suas reuniões, é decidido quem vai ministrar as disciplinas em cada semestre, questões ligadas à monitoria e à iniciação científica, entre outros assuntos internos da graduação. Atualmente, o chefe do departamento é o professor Saulo Bichara e o subchefe, professor Heron Abdon. A sala do departamento está localizada no 1º piso do Bloco A.
3.2.4 Centro Acadêmico É a entidade de representação dos estudantes responsável por intermediar questões envolvendo os estudantes e a universidade. Além de apoio na solução de problemas particulares ou de grupos, o Centro Acadêmico também possui um caráter político de propor e cobrar medidas para a melhoria da vida dos alunos, fiscalizar as ações institucionais em andamento que afetem a rotina dos discentes e colaborar com as boas práticas da universidade. Cabe ao Centro Acadêmico convocar Assembleias Gerais para debater questões que necessitem de decisão coletiva. O órgão tem mandato de 1 ano e a gestão é definida por eleição. Os alunos do curso de Direito UFF-Macaé são representados pela Organização Estudantil Quinze de Maio. Os informes da entidade são divulgados no Facebook: https://www.facebook.com/OrganizacaoEstudantilQuinzedeMaio?ref=bookmarks
a) Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz: Faz parte da missão da Organização Estudantil Quinze de Maio representar os interesses dos estudantes de Direito da UFF-Macaé perante o Diretório Central dos Estudantes da UFF. O Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz é a entidade de representação de todos os estudantes da UFF, sendo responsável por intermediar as questões gerais da comunidade discente junto à universidade. Cabe ao DCE apoiar, criar e construir medidas que garantam os direitos dos estudantes de toda universidade e fiscalizar as ações institucionais em andamento que afetem a rotina dos discentes. Os
membros dessa representação têm direito a voz e voto nos conselhos de fiscalização da universidade (Conselho de Curadores); na câmara do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPEx); e até no Conselho Universitário, instância máxima de deliberação institucional da UFF (reuniões sempre na última quarta-feira do mês). O Diretório Central dos Estudante tem ainda o dever de promover encontros entre os estudantes da UFF, assim como Conselho dos CAs e DAs e o Congresso dos Estudantes da UFF, maior instância de decisão dos estudantes da UFF. A entidade também tem representação direta com o conselho da União Nacional dos Estudantes (UNE), espaço de representação de todos os estudantes do Ensino Superior no Brasil. A sede do DCE Fernando Santa Cruz está localizada no Centro de Niterói, ao lado do campus do Valonguinho, e consta como a maior da América Latina.
3.2.5 Biblioteca A Biblioteca da UFF-Macaé (BMAC) funciona no Bloco A, de segunda a sexta, das 9h às 21h. O acervo físico foi recentemente atualizado a partir da compra de livros novos. A Biblioteca da UFF também possui um acervo digital de trabalhos acadêmicos de professores e alunos da instituição cujo acesso pode ser obtido com a bibliotecária.
a) Biblioteca Comunitária Durante o curso, vocês perceberão uma grande demanda por xerox das bibliografias propostas pelos docentes. E isto pode ser oneroso para alguns estudantes. Portanto a OE Quinze de Maio criou a Biblioteca Comunitária que fica em frente à Biblioteca da UFF-Macaé. Nesta biblioteca, encontram-se diversas xerox e livros em geral. Ela funciona num sistema de troca onde o aluno contribui com o material que estiver sobrando ou procura a xerox ou livro que desejar - procurando devolver depois caso queira levar para casa. Então, se você quiser economizar e exercitar o espírito de comunidade, dê uma passada na Biblioteca Comunitária!
b) Conexão UFF Este é um espaço dentro do Sistema Iduff para compartilhamento de arquivos digitais de cada disciplina. Entenda como funciona assistindo esse vídeo: https://www.facebook.com/servicosuff/videos/781102005348424/