Manual de Psicologia Jurídica, Manuais, Projetos, Pesquisas de Criminologia

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ISBN 9788553610396

Pinheiro, Carla Manual de psicologia jurídica / Carla Pinheiro. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.

1. Direito - Aspectos psicológicos 2. Psicologia forense. 18- CDU 34:

Índices para catálogo sistemático:

1. Psicologia jurídica 34:

Diretoria executiva Flávia Alves Bravin Diretora editorial Renata Pascual Müller Gerência editorial Roberto Navarro Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos Edição Eveline Gonçalves Denardi (coord.) | Daniel Pavani Naveira Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) | Carolina Massanhi | Luciana Cordeiro Shirakawa | Rosana Peroni Fazolari Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Claudirene de Moura Santos Silva | Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão Novos projetos Fernando Alves Diagramação (Livro Físico) Fabricando Ideias Design Editorial Revisão Lígia Alves Capa Tiago Dela Rosa

Livro digital (E-pub) Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador

Data de fechamento da edição: 6-12-

Sumário

Nota ao leitor

Introdução

1. Da Psicologia à Psicologia Jurídica. Uma Construção Histórica 1.1. O conceito e as definições do conceito de psicologia 1.2. Origem e evolução da psicologia: o viés da psicologia jurídica 1.2.1. Origem e evolução da psicologia 1.2.2. O debate sobre a origem das capacidades humanas: um elo entre Idade Antiga e Iluminismo 1.2.3. O surgimento da psicologia como ciência 1.2.4. Wundt e o introspeccionismo 1.2.5. Titchner e o estruturalismo 1.2.6. James e o funcionalismo 1.2.7. Freud e a psicanálise 1.2.8. Watson, Skinner e o behaviorismo ou comportamentalismo 1.2.9. O cognitivismo 1.2.10. Psicologia cognitivo-comportamental 1.2.11. Psicologia da Gestalt 1.2.12. A informatização e a psicologia 1.2.13. A psicolinguística 1.2.14. Psicologia transcultural 1.3. O conceito de psicologia jurídica 1.3.1. Psicologia jurídica. Origem e evolução 1.3.2. Uma breve história da psicologia jurídica no Brasil
2. Indivíduo, Sociedade e Direito 2.1. Subjetividade e responsabilidade social 2.2. A construção histórica da doença mental 2.3. O normal e o patológico

3. Percepção e Linguagem: da Psicologia do Cotidiano à Psicologia Jurídica 3.1. A percepção 3.2. A linguagem
4. Transdisciplinaridade: Direito, Sociologia, Filosofia e Psicologia 4.1. Multi, pluri, inter e transdisciplinaridade 4.2. Direito, sociologia, filosofia e psicologia 4.2.1. Sociologia, direito e psicologia 4.2.2. Filosofia, direito e psicologia 4.2.3. O fenômeno jurídico, o fenômeno social e o comportamento humano
5. Os Transtornos Psíquicos, os Transtornos de Personalidade e o Direito 5.1. Os transtornos psíquicos 5.2. A personalidade e os transtornos de personalidade 5.2.1. Definição de personalidade 5.2.2. Os transtornos de personalidade
6. A Psicologia e os Métodos de Solução de Conflitos 6.1. Julgamento 6.2. Arbitragem 6.3. Negociação 6.4. Conciliação 6.5. Mediação
7. Psicologia, Direito Civil e Direito da Infância e Adolescência 7.1. Incapacidade relativa e plena 7.2. Direito de família e direito da criança e do adolescente 7.3. Adoção por pares homoafetivos 7.4. Abandono afetivo
8. Psicologia e Direito Penal 8.1. Predisposição genética 8.2. Geografia do crime 8.3. Família 8.4. Escola

16.3.3. A dissonância entre as normas inseridas no Código Civil e as normas do atual CPC: os reflexos da falta de concatenamento legislativo 16.4. O novo paradigma inclusivo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.

17. O Direito Humano à Migração e ao Refúgio: Humanidade e Alteridade

Referências

À Chu Cavalcante, sempre! Ao Maurício Porto, pelas muitas interpretações, à Bel Kahn, pelas lições em navegação, e ao Willis S. Guerra Filho, pelos diálogos jurídicos!

Introdução

O escritor argentino Jorge Luis Borges (2007) fala de um mundo em que a psicologia seria a disciplina principal da qual todas as demais derivariam: o direito, a medicina, a engenharia etc. Na verdade, nem seria necessário mencionar a ficção de Borges para falar da importância da psicologia como disciplina autônoma, já que ela norteia a vida dos homens, sendo impossível pensar em qualquer espécie de coletividade humana em que “o psicológico” não se imponha: seja pelo fato de ele nos constituir como sujeitos – únicos e sociais – ou mesmo pela falta de alternativas ao ser humano de proceder de forma diferente, tendo em vista a sobrevivência dele e de sua espécie. Se tudo o que se cria no mundo depende das escolhas humanas para se materializar, essas escolhas passam, necessariamente, por uma construção psicológico-intelectiva.

Seguindo esse raciocínio, temos que o direito, como obra humana é, por sua vez, fruto de uma construção psicológica, seja qual for a sua origem, se parte das concepções ditas idealista ou materialistas. Podemos adotar as teorias idealistas de Rousseau ou de Hobbes sobre a origem do direito: o primeiro partindo de uma visão idealizada do homem; o outro de uma visão pessimista do mesmo, mas chegando os dois à mesma conclusão: a sobrevivência da espécie humana depende da organização dos indivíduos e da submissão dos mesmos a um querer coletivo, tendo em vista a construção de uma estrutura normativa que regerá a vida humana em sociedade. Ou podemos adotar o pensamento materialista ou marxista, no sentido de que o direito não surgiu de uma “escolha” e que ele nada mais é do que um instrumento de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos, de uma minoria sobre uma maioria economicamente abastada, que dita as regras da vida em sociedade.

A psicologia jurídica constitui-se pela inter-relação entre direito e psicologia. Ela é formada pelas várias interseções possíveis entre essas duas disciplinas. Os institutos jurídicos e a expressão da subjetividade humana – objeto da psicologia – se constituem, se complementam e se auxiliam, em um movimento no sentido de possibilitar a solução dos complexos problemas que se apresentam no cotidiano social. Ela é, concomitantemente, uma disciplina da psicologia e do direito, configura uma parte da psicologia como um todo, ou seja, diz respeito a uma parte do agir humano em um âmbito específico, como aquele relacionado à normatividade formal. Configura, também, uma parte do direito que não pode se concretizar sem se ater às especificidades inerentes do ser humano. Assim sendo, a

psicologia jurídica, como disciplina autônoma, abrange desde o processo de feitura da norma até sua concretização, que se dá pela observância ou pela violação.

Esta obra pretende desenvolver aspectos importantes da psicologia jurídica, das perspectivas teóricas e práticas. Serão abordados os principais institutos da disciplina, de maneira sucinta, destacando-se os aspectos relevantes de cada um deles.

Na Idade Antiga do mundo ocidental pode-se distinguir dois períodos da Filosofia que coincidem com o que chamamos de primórdios da Psicologia ou de Psicologia pré-científica : o período cosmológico e o antropocêntrico. No período cosmológico buscou-se entender e explicar o cosmos. Tales de Mileto se destacou, então, por se ocupar com a transformação da natureza. Para ele, a substância ou elemento primordial era a água, que possibilitava a origem e a manutenção da vida.

Com os Sofistas, originou-se o período antropocêntrico da filosofia. Iniciou-se então a preocupação com o homem. É de Protágoras a afirmação: “O homem é a medida de todas as coisas”. Para os Sofistas, importante não é somente o que o homem conhece, mas como ele conhece. Daí a ênfase atribuída por esses pensadores ao discurso: através dele é possível apresentar o mundo ao outro, convencê-lo acerca do que são as coisas, os fatos, os valores corretos. É possível dizer o que é a verdade por meio da persuasão.

Sócrates , o patrono da Filosofia, ao contrário dos Sofistas, acreditava que existia uma verdade única e imutável e que era possível chegar a ela através do autoconhecimento. Daí a célebre frase “Conhece-te a ti mesmo”, escrita na entrada do oráculo de Delfos, assumir destacada importância nesse período.

Para Platão , existe uma dimensão das ideias, que pode ser contemplada pelos homens antes de estes “encarnarem” e que deve ser buscada durante toda a sua vida. Esse plano é perfeito e imutável. O mundo que se vivencia nada mais seria que uma cópia distorcida da matriz original, que existe no plano das ideias.

Aristóteles , ao contrário de seus antecessores, defendia que o conhecimento decorria de uma apreensão pela via dos órgãos dos sentidos. Esse filósofo abandonou a teoria dualista de Sócrates e Platão, no sentido da divisão entre alma e corpo, defendendo que o corpo é um instrumento da alma. A alma é subdividida em três unidades, quais sejam, a alma vegetativa, que exerce uma função nutritiva, a alma que controla os desejos e sensações e a unidade da alma – esta seria o próprio espírito –, que possui a faculdade da lógica. A unidade da alma seria independente do corpo e, portanto, imortal.

Na Idade Média surgiu o teocentrismo , como paradigma religioso e político. O conhecimento psicológico encontrava-se também acoplado à religião. A Igreja Católica dominava o conhecimento do mundo ocidental. Nesse período, destacaram-se Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. No entanto, esses expoentes do pensamento filosófico medieval não se afastaram da filosofia antiga.

Santo Agostinho pregava a cisão entre alma e corpo com base nas ideias de Platão. Para ele, entretanto, a alma não era somente a morada da razão: ela configurava, também, um lugar habitado

por Deus. Na visão de Santo Agostinho a alma era imortal, pelo fato de ligar o homem a Deus.

São Tomás de Aquino , por sua vez, buscou a fundamentação de sua teologia em Aristóteles. Defendia a distinção entre essência e existência e considerava que o homem busca a perfeição da essência durante toda a sua existência. Essa busca seria direcionada a um encontro com Deus. Deus seria a junção da essência e da existência, portanto, a plenitude a ser alcançada.

A Modernidade se iniciou no século XVI, com vários acontecimentos que ajudaram a construir uma nova “visão de mundo”, Weltanschauung. Dentre esses acontecimentos se destacaram a passagem do Feudalismo para o Capitalismo e o consequente surgimento da burguesia como classe social; a reforma protestante, que contestou a supremacia da igreja católica; as grandes navegações e a descoberta do “novo mundo” como possibilidade real e simbólica de ampliação dos horizontes; a invenção da imprensa e a possibilidade de difusão e democratização dos saberes.

Com a Modernidade, o homem passou a ser ao mesmo tempo criador e a criatura do mundo que o cerca, daí o nascimento do antropocentrismo. Nascia então o saber científico como obra humana. A Razão, e não mais a fé, tornou-se o norte para o agir do homem. Destacaram-se nesse período filósofos como Montaigne, com seus ensaios sobre moral e política; Maquiavel, considerado o pai do pensamento político moderno; Bacon, que criou um método indutivo de investigação científica, fundado na observação dos fenômenos naturais; Descartes, que criou um método que leva o seu nome, método cartesiano, resumido na máxima “penso, logo existo”; Espinosa, racionalista radical, que criticava as superstições e acreditava na racionalidade transcendental e imanente que identificava Deus na natureza; Hobbes, que, na obra Leviatã , defendeu a ideia da passagem do “estado de natureza” ao “estado social” como forma de o homem pôr fim à guerra de “todos contra todos”; Locke, com a ideia de que o homem nasce como uma “tábula rasa” que necessita ser preenchida com as ideias adquiridas ao longo da vida e a partir das experiências; Rousseau, que criticou o racionalismo e defendeu a liberdade, especialmente no “contrato social” e no discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens”; e Kant, para quem o conhecimento era resultado da sensibilidade e do entendimento e que criou o “imperativo categórico”, segundo o qual o homem deve agir de tal forma que seu agir possa se tornar uma lei universal.

Também na Ásia havia doutrinas sobre a alma, como o budismo e o taoísmo, que eram orientadoras da prática cotidiana dos seres humanos. Essas doutrinas estabeleciam diretrizes, no sentido de como o homem deveria proceder no que diz respeito aos seus atos, pensamentos, ação no mundo etc. Algumas linhas da Psicologia chamada pós-científica resgatam o elo com o mundo oriental, como, por exemplo, a Psicologia Analítica de Jung.

principalmente pelo cérebro e pelo sistema nervoso e sua relação com os comportamentos humanos; a psicobiologia , que tem como foco de estudo a bioquímica do corpo e a forma como os hormônios, os medicamentos psicoativos (como os antidepressivos) e as drogas sociais (como o álcool, a maconha e a cocaína) afetam as pessoas; os geneticistas comportamentais , que investigam o impacto da hereditariedade nos traços normais e anormais de comportamento; e a psicologia experimental , que estuda os processos psicológicos básicos, dentre eles a aprendizagem, a memória, as sensações, a percepção, a cognição, a motivação e as emoções.

Partindo de uma divisão meramente didática, temos que a primeira vertente da psicologia anteriormente referida, ou seja, a que entende a psicologia como ciência baseada em fenômenos biológicos , consiste no estudo científico do comportamento e dos chamados fenômenos mentais_._

A segunda vertente das linhas teóricas em psicologia, a chamada psicodinâmica , leva em consideração o conjunto de fatores de natureza mental e emocional que interagem entre si, como uma espécie de sistema em que o todo não é formado simplesmente pela soma das partes. O todo, ou seja, o conjunto de fatores de natureza mental e intelectual, é formado pelas inter-relações entre esses fatores. Trata-se, portanto, de uma dinâmica complexa que motiva o comportamento humano.

A psicodinâmica tem como expoente máximo a psicanálise. Psicanálise é um termo criado por Sigmund Freud para nomear o sistema de pensamento por ele descoberto e o método particular de psicoterapia pautado na exploração do inconsciente. O termo “inconsciente”, no presente contexto, pode ser definido pela negação do império da consciência. Assim sendo, significa o conjunto de processos mentais que não são conscientemente pensados, ou seja, que não estão sob o domínio da razão (Roudinesco e Plon, p. 374). Ressalta-se, conforme afirmado acima, que a psicanálise configura, ao mesmo tempo, um sistema de pensamento e um método psicoterápico.

Tomando como base a definição da psicologia baseada na ciência biológica, a fim de a ela contrapor uma definição de psicanálise, podemos definir mais precisamente a Psicanálise como o estudo dos processos mentais, especialmente os inconscientes, que se expressam nas mais diversas formas de comportamento.

Cumpre ressaltar que a psicanálise é uma teoria científica da psique indispensável a todas as ciências, e não somente ao direito e à psicologia. Ela serve ao entendimento da gênese de toda a construção humana, de todas as suas instituições, tais como a arte, a religião, a moral etc.

Conforme afirmamos, as definições de psicologia não se exaurem nas duas possibilidades propostas. Muitas outras definições são possíveis, a partir da concepção do funcionamento da mente ou do comportamento humano adotada por cada uma delas.

1.2. Origem e evolução da psicologia: o viés da psicologia jurídica

Conforme afirmamos anteriormente, a psicologia tem um longo passado, mas uma curta história. Para a compreensão de seu estado atual, mais precisamente no que diz respeito ao viés da psicologia jurídica, é necessário nos reportarmos desde a sua origem, dita pré-científica, até a sua construção como ciência. Também se torna imprescindível a abordagem do seu percurso e as influências que sofreu da medicina, assim como as influências que ela depositou no direito, nosso foco de estudo.

1.2.1. Origem e evolução da psicologia

Conforme se apontou acima, as raízes da psicologia no ocidente podem ser encontradas nos grandes filósofos da Grécia antiga. Os mais famosos entre eles, Sócrates, Platão e Aristóteles, fizeram perguntas fundamentais sobre a vida mental, procurando explicações, questionando-se acerca do que viria a ser a consciência, se as pessoas seriam intrinsecamente racionais ou irracionais, a real existência do chamado livre-arbítrio, dentre outras. Essas perguntas tratam da natureza da mente e dos processos mentais e configuram, até hoje, elementos fundamentais para várias perspectivas teóricas em psicologia. Sócrates (469-399 a.C.), por exemplo, postulava que a principal característica humana era a razão. Ao definir a razão como peculiaridade do homem, ele abriu um caminho que viria a ser bastante explorado pela psicologia: as teorias acerca da consciência. Platão (427-347 a.C.), discípulo de Sócrates, concebeu a ideia da separação entre alma e corpo, sendo que a razão se localizaria na cabeça. Já Aristóteles (384-322 a.C.), discípulo de Platão, defendia ideia oposta à de seu preceptor: para ele alma e corpo não podem ser dissociados. Aristóteles estudou e sistematizou as diferenças entre razão, percepção e sensação em sua obra Da anima , considerado o primeiro tratado em Psicologia (BOCK et al., 2018).

Hipócrates (460-370 a.C.), considerado o “pai da medicina”, tinha profundo interesse pela fisiologia. A fisiologia é parte da medicina que estuda, em linhas gerais, as funções e o funcionamento normal do organismo vivo. Hipócrates fez muitas observações importantes sobre a forma como o cérebro controla diversos órgãos do corpo. Essas observações abriram caminho para o que se tornou, posteriormente, a perspectiva biológica na psicologia.

1.2.2. O debate sobre a origem das capacidades humanas: um elo entre Idade Antiga e Iluminismo Importante debate que se iniciou na Antiguidade e que se estende até os dias de hoje diz respeito à questão da origem das capacidades humanas e ao fato de elas serem inatas ou adquiridas com a

ou uma revolução, alguns dizem que assim é que a natureza compôs as suas espécies”.

Outra vertente que pensa a aprendizagem e o desenvolvimento da perspectiva das relações estabelecidas pela criança com o mundo é a Psicologia Sócio-Histórica de Lev Vygotsky. Para ele, o desenvolvimento da criança, especialmente o desenvolvimento da linguagem, se dá em função das interações sociais e das condições de vida às quais ela é submetida.

Assim sendo, temos que das vertentes do inatismo e do associacionismo evoluíram os pensamentos modernos de Piaget, que desenvolveu uma epistemologia do conhecimento chamada “ construtivismo ”, enquanto Vygotsky criou o que se pode chamar de “ socioconstrutivismo ”.

Seguindo o movimento no sentido da junção das duas vertentes, tem-se que, atualmente, grande parte dos psicólogos adota uma perspectiva que pode ser chamada de integracionista , pelo fato de reconhecer nos processos biológicos e na experiência a fonte do desenvolvimento das aptidões humanas.

Reconhece-se, igualmente, que as falhas decorrentes dos referidos processos biológicos e da experiência do ser humano no mundo pode impedir o desenvolvimento de aptidões ou levar a comportamentos autodestrutivos e antissociais, tema que muito interessa ao Direito.

Na contemporaneidade, opera-se uma mudança de paradigma no sentido de se atribuir ênfase ao ambiente como instrumento de inclusão social e jurídica, em contraposição à ênfase antes sempre atribuída ao sujeito plenamente desenvolvido. Mais adiante voltaremos ao tema, ao discutir acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro.

1.2.3. O surgimento da psicologia como ciência

O surgimento da psicologia como ciência se deu em laboratório, em meio a experimentações envolvendo o funcionamento mental dito “normal”. No entanto, a preocupação com o funcionamento mental “anormal” assumiu importância para a psicologia já no seu início como ciência, ou seja, no final do século XIX e início do século XX.

Até meados do século XIX, fase chamada pré-científica da psicologia, não havia qualquer forma de assistência específica aos doentes mentais. Os chamados “loucos” moravam nas ruas ou eram encarcerados em prisões como os presos comuns ou em celas especiais das Santas Casas de Misericórdia.

Existem obras de arte que prestam testemunho a esses fatos. Na arte flamenca do século XVI temos, nas telas de Bosh, a “nau dos loucos” e a “extração da pedra da loucura”, exemplos de como os

chamados “loucos” eram tratados: eles eram colocados em uma nau ou barco para navegar a esmo. Ou se acreditava que seria possível extrair a loucura e devolver a sanidade às pessoas com deficiência mental através de uma operação na cabeça, que permitiria extirpar o mal ali instalado. Também na literatura encontramos várias referências à loucura, como a obra Elogio da loucura , de Erasmo de Rotterdam.

1.2.4. Wundt e o introspeccionismo

Foi somente no final do século XIX que começou a ser aplicado o método científico às questões que intrigaram os filósofos durante séculos. Só então a psicologia se tornou uma disciplina formal e científica, separada da filosofia. A psicologia nasceu, assim, no século XIX, mais especificamente em 1879, ano em que Wilhelm Wundt fundou o primeiro laboratório de psicologia na Universidade de Leipzig, na Alemanha. Wundt desenvolveu a concepção do paralelismo psicofísico. De acordo com essa concepção, os fenômenos mentais correspondem aos fenômenos orgânicos: uma estimulação física, como a picada de uma agulha na pele de um indivíduo, teria uma correspondência na mente do mesmo. Criou-se, então, o método chamado introspeccionismo , de acordo com o qual o experimentador perguntava ao sujeito especialmente treinado para a auto-observação os caminhos que o estímulo sensorial perfazia em seu interior.

1.2.5. Titchner e o estruturalismo

Titchner, aluno de Wundt, dividiu a consciência em três elementos básicos: sensações físicas, sentimentos e imagens. Afirmava que até mesmo os mais complexos pensamentos e sentimentos poderiam ser reduzidos a esses elementos simples. Para Titchner, o papel da psicologia consistia em investigar esses elementos e mostrar o modo como eles podem ser integrados e combinados. Sua abordagem ficou conhecida como estruturalismo. Embora o estudo da percepção e da sensação tenha tido vida relativamente curta e poucos efeitos a longo prazo, continua a ser parte importante da psicologia contemporânea.

1.2.6. James e o funcionalismo

William James, um dos primeiros acadêmicos a desafiar o estruturalismo, defendeu que as associações mentais permitem que nos beneficiemos de nossas experiências anteriores. Agimos guiados pelo hábito. Sugeriu, então, que, quando repetimos uma ação, nosso sistema nervoso é modificado, de maneira que cada repetição se torna mais fácil que a anterior. James desenvolveu uma teoria funcionalista dos processos mentais e do comportamento , que suscitava questões ainda bastante atuais a