Manual de Medicina Legal - Delton Croce Junior, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito

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FILIAIS

AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE

Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-

4782 – Manaus

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax:

(71) 3381-0959 – Salvador

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax:

(14) 3234-7401 – Bauru

CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO

Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-

• Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza

DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone:

(61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-

2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia

MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO

Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-

0112 – Campo Grande

MINAS GERAIS

Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-

8310 – Belo Horizonte

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-

9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém

PARANÁ/SANTA CATARINA

Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 –

Curitiba

PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS

Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81)

3421-4510 – Recife

RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16)

3610-8284 – Ribeirão Preto

RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-

9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 /

3371-1567 – Porto Alegre

SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo

ISBN 978-85-02-14954-

Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Vinicius Asevedo Vieira Capa Roney Camelo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação

Data de fechamento da

edição: 23-11-

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Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento,e não lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade enfim evoluira a um novo nível.

A continuação desta obra é dedicada a um grande homem, que conseguiu, como poucos, se eternizar em nossas lembranças pelo respeito, pela dedicação, pelo carinho, pela amizade incondicional e pelo exemplo. Ao companheiro das horas difíceis, parceiro dos bons momentos, que viveu sempre em função da família e do bem-estar do próximo: Delton Croce, meu pai e inesquecível amigo ( in memoriam ).

Delton Croce Júnior

“As verdades científicas são transitórias, certezas do momento emendadas por certezas maiores no momento próximo.” (POINCARÉ)

“O Direito, como o viajante, deve estar pronto para o dia seguinte.” (BENJAMIM CARDOSO, Juiz da Suprema Corte Americana)

NOTA EXPLICATIVA À 4.ª EDIÇÃO

Os compêndios de Medicina Legal — se tomarmos em consideração os vários e autorizados centros de estudo dessa ciência e arte auxiliar da Justiça em nosso País e a capacidade técnica dos seus representantes — são, entre nós, em número reduzido. Preferem os estudiosos e competentes especialistas divulgar os seus estudos em revistas técnicas esparsas, referentes às questões limitadas que lhes mereceram maior atenção, os quais, infelizmente, não raro, vivem em penumbra nas coleções desses periódicos. Tal comportamento leva os que se dedicam ao estudo ou à especialização médico-legal a dificuldades quando buscam um novo encontro com determinados artigos, que leram há algum tempo, visando relembrá-los e referi-los. Dessarte, compreende-se o vivo interesse e a curiosidade intelectual despertada nos acadêmicos de Direito e de Medicina e nos profissionais que se servem dessa especialidade quando do lançamento deste Manual de Medicina Legal , em 1995. Reitera tal afirmativa a extraordinária rapidez com que se esgotaram as suas sucessivas edições, demonstrando a aceitação que desde logo a obra granjeou entre acadêmicos das Faculdades de Direito, das Faculdades de Medicina, juízes de todos os graus, promotores de justiça, procuradores do Estado, advogados militantes, os concursistas às carreiras de delegado estadual e federal e os médicos-legistas, excedendo todas as previsões. Ademais, a procura continua muito grande; por isso, houve por bem a Editora Saraiva editar a 4.ª edição com todos os capítulos revistos pelos autores, sendo oportuno dizer que alguns tiveram alterações de monta. Foram também incluídos novos assuntos referentes a embriaguez (recusa do condutor de veículo a submeter-se ao exame de doseamento alcoólico, delirium tremens ), lesões corporais de natureza leve (crise histérica e escoriações), lesões do diafragma, fraturas da base do crânio, queimaduras térmicas, queimaduras químicas, envenenamentos, acidentes ocorridos em atos anestésicos, indenização acidentária, limiares da perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR) e sua classificação, omissão de socorro, recusa do paciente em receber transfusão de sangue, exercício ilegal da medicina, oligofrenia, morte aparente, morte de neonato consequente à membrana hialina, suicídio, vaginismo, infanticídio, exame pericial de leite e colostro, inseminação e fecundação artificial, manobras abortivas, posse sexual mediante fraude, perversões sexuais (satiríase, vampirismo, bestialismo), hermafroditismo psíquico, correção plástica de intersexualismo, afasia, quesitos destinados à investigação de paternidade. Agradecemos as generosas palavras de incentivo que nos enviaram os leitores — bem como as referências elogiosas de alguns jornais e revistas do País

— e acolhemos prazerosamente muitas de suas sugestões construtivas, com o objetivo de melhorar a obra. Se esta edição continuar a despertar o interesse e a merecer a preferência dos estudiosos, dar-se-ão os autores por bem satisfeitos e pagos do que ela lhes custou em forma de escrupuloso trabalho. Bauru, 25 de setembro de 1997.

Os Autores

livro. Ele não se limita a transmitir os conhecimentos médicos que interessam ao mundo jurídico, aos estudantes, peritos, advogados, promotores e juízes, mas procura, inclusive, em linguagem clara, em vernáculo escorreito e que em nenhum momento descamba para o preciosismo ou prosaísmo, transfundir no espírito do leitor, sem os ranços do passado, a sua experiência, as suas observações e seu profundo conhecer a respeito dos fenômenos que interligam Medicina e Direito. Veja a elegância como ele expõe certo período do psicossexualismo do ser humano: “A menina, quando nota a diferença de seus órgãos genitais, relativamente aos do menino, sente-se prejudicada ou castrada. Responsabiliza a mãe pela castração e volta-se para o pai, que lhe inspira inveja por possuir falo, que ela não tem. É o chamado ‘protesto viril’ de Adler, em que se cria a situação de ‘romance familiar’ ou ‘situação edipiana’, em que a menina ama e admira o pai, tomando-o como padrão masculino ou rejeitando-o como esse modelo na adolescência...”. Trata-se de um trabalho notável que honra sobremodo a nossa literatura médico-legal. Não é livro apenas para a consulta, nos momentos de dificuldade profissional, mas para uma leitura constante, posto que proveitosa. É um trabalho sério, profundamente sério, de um médico-cirurgião que não atraiçoa o respeito aos cânones da sua formação e do seu pensamento. Bauru, 4 de fevereiro de 1994.

Fernando da Costa Tourinho Filho

ÍNDICE GERAL

Agradecimento Nota explicativa à 4.ª edição Prefácio

Introdução

_1. Definição de Medicina Legal

2. Sinonímia
3. A Medicina Legal como especialidade
4. Relações com as demais ciências médicas e jurídicas
5. Importância de seu ensino nas Faculdades de Direito
6. Histórico
7. Histórico no Brasil
8. Divisão didática da disciplina_

Capítulo 1 — PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS 1.1. Conceito 1.2. Peritos 1.2.1. Atuação 1.2.2. Nomeação 1.2.3. Escusa justificável 1.2.4. Prestação de compromisso 1.3. Realização da perícia 1.3.1. Corpo de delito 1.3.2. Intervenção dos peritos 1.3.3. Divergência entre os peritos 1.3.4. Falsa perícia 1.3.5. Incompatibilidade dos peritos 1.3.6. Credibilidade da perícia 1.3.7. Perícia contraditória 1.3.8. Fiscalização das perícias 1.3.9. Honorários dos peritos 1.4. Quesitos oficiais 1.4.1. Exame de corpo de delito (lesão corporal) 1.4.2. Exame cadavérico 1.4.3. Exame de corpo de delito (infanticídio)

2.3.2.2. Retrato falado 2.3.2.3. Fotografia sinalética 2.3.2.4. Impressões digitais 2.3.3. Dactiloscopia 2.3.3.1. Sistema decadactilar de Vucetich 2.3.3.2. Impressões plantares 2.3.3.3. Digitofotograma

Capítulo 3 — O ALCOOLISMO E A LEI 3.1. Conceito de alcoólatra, segundo a OMS. Ação do álcool sobre o sistema nervoso central. Estado psicológico do alcoolista 3.2. Bebidas alcoólicas e suas variedades 3.3. Classificação de alcoolismo 3.3.1. Embriaguez 3.3.2. Embriaguez patológica 3.3.3. Diagnóstico da embriaguez 3.4. Fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez 3.5. Alcoolismo crônico 3.5.1. Delírio alcoólico 3.5.2. Alucinose auditiva aguda 3.5.3. Depressão alcoólica aguda 3.5.4. Psicose de Korsakoff 3.5.5. Delírio de ciúmes 3.5.6. Epilepsia alcoólica 3.5.7. Delirium tremens 3.5.8. Demência alcoólica 3.6. A embriaguez e a lei

Capítulo 4 — TRAUMATOLOGIA FORENSE 4.1. Conceito de traumatologia forense 4.2. Lesões corporais 4.2.1. Lesões corporais leves 4.2.2. Lesões corporais graves 4.2.2.1. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias 4.2.2.2. Perigo de vida 4.2.2.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função 4.2.2.4. Aceleração de parto

4.2.3. Lesões corporais gravíssimas 4.2.3.1. Incapacidade permanente para o trabalho 4.2.3.2. Enfermidade incurável 4.2.3.3. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função 4.2.3.4. Deformidade permanente 4.2.3.5. Aborto 4.3. Lesões corporais seguidas de morte 4.4. Lei Maria da Penha — Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 4.5. Perícias médico-legais nas lesões corporais 4.6. Perícia de sangue

Capítulo 5 — INFORTUNÍSTICA ACIDENTÁRIA 5.1. Acidente do trabalho 5.2. Art. 20 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 5.2.1. Tipos de culpa 5.2.2. Risco profissional 5.2.3. Lei e indenização acidentária 5.2.4. Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Dec. n. 3.048, de 6-5-1999) 5.2.5. Comunicação de Resultado de Exame Médico 5.2.6. Prazo de prescrição

Capítulo 6 — CAUSALIDADE MÉDICO-LEGAL DO DANO 6.1. Conceito 6.2. Energias de ordem mecânica 6.2.1. Classificação dos instrumentos mecânicos 6.2.2. Instrumentos cortantes 6.2.2.1. Lesões produzidas por instrumentos cortantes 6.2.3. Instrumentos contundentes 6.2.3.1. Lesões produzidas por instrumentos contundentes 6.2.3.2. Explosão 6.2.4. Instrumentos cortocontundentes 6.2.4.1. Lesões produzidas por instrumentos cortocontundentes 6.2.5. Instrumentos perfurantes e perfurocortantes