Manual de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Serviço Social - Prof. Santos, Manuais, Projetos, Pesquisas de Serviço Social

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CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CAMPUS SANTA CRUZ

I CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

MANUAL DE

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

Novembro

SUMÁRIO

• Apresentação.............................................................................................................................
• Definição...................................................................................................................................
• Finalidade..................................................................................................................................
• Introdução.................................................................................................................................
• Objetivos...................................................................................................................................
• Campo de Atuação....................................................................................................................
• Notificação da Iniciação do Estágio..........................................................................................
• Da Carga horária e outras disposições......................................................................................
• Documentos Necessários para iniciar o Estágio Supervisionado em Serviço Social...............
• Documentos Necessários para encerrar o Estágio Supervisionado em Serviço Social............
• Orientações para a supervisão acadêmica de Estágio Supervisionado.....................................
• Orientações para a supervisão de campo de Estágio Supervisionado......................................
• Competências do estagiário......................................................................................................
• Anexos......................................................................................................................................
• ANEXO 1: Acordo de Cooperação de Estágio.........................................................................
• ANEXO 2: Termo de Compromisso de Estágio Curricular.....................................................
• ANEXO 3: Carta de apresentação para Campo de Estágio......................................................
• ANEXO 4: Roteiro para elaboração de Plano de Estágio.....................................................
• ANEXO 5: Ficha de Identificação do Campo de Estágio........................................................
• ANEXO 6: Registro de Atividades e Carga Horária Diária...................................................
• ANEXO 7: Declaração de conclusão de estágio (semestral)....................................................
• ANEXO 8: Declaração de conclusão de estágio.......................................................................

(ABESSCEDEPSS, 1997, p.62), um dos princípios das diretrizes curriculares para o curso de Serviço Social. Caracteriza-se pela atividade teórico-prática, efetivada por meio da inserção do/a estudante nos espaços socioinstitucionais nos quais trabalham os assistentes sociais, capacitando-o nas dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa para o exercício profissional". (Política Nacional de Estágio da ABEPSS). INTRODUÇÃO O Estágio Curricular Supervisionado é obrigatório e constitui-se como momento privilegiado de aprendizado teórico-prático do trabalho profissional tendo como carga horária total de 450 horas, a serem distribuídas igualmente ao longo de três e/ou quatro semestres sendo iniciado no quinto semestre. O Estágio Curricular Supervisionado em Serviço Social se baseia na indissociabilidade entre as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico- operativa, que deve ser garantida na experiência de estágio, evitando a tendência de autonomização da dimensão operativa em detrimento das demais, especialmente quando se trata da vivência no campo ou da supervisão de campo. A garantia da ética como elemento transversal a formação do(a) assistente social deve ser observada com relevância e prioridade no processo do estágio supervisionado. (Política Nacional de Estágio, ABEPSS) Sendo assim,o(a) estudante somente poderá ingressar no campo de estágio se estiver cursando ou já tiver cursado a disciplina de Ética Profissional em Serviço Social, Técnicas Interventivas, Fundamentos do Serviço Social, Fundamentos Históricos do Serviço Social e Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social. A apresentação de relatórios semestrais é requisito acadêmico, necessário para a aprovação nas disciplinas de Orientação de Prática. Em cada relatório deverá constar a relação formal do aluno com o exercício profissional, onde as atividades práticas são exercidas mediante fundamentação teórica prévia ou simultaneamente adquirida, permitindo ao aluno a familiarização com a realidade das atribuições dos assistentes sociais – supervisores de campo, desde a observação até a realização de suas atividades, com a supervisão do professor supervisor acadêmico.

OBJETIVOS

Este Manual de Estágio tem por finalidade normatizar a atividade curricular obrigatória do estágio do Curso de Serviço Social das Faculdades Integradas Simonsen e as atribuições de todos os protagonistas que atuam na formação profissional e desenvolvimento do estágio, sejam eles, discente, docente e assistente social supervisor. CAMPO DE ATUAÇÃO O Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Serviço Social será, obrigatoriamente, realizado em organizações legalmente constituídas, como: instituições de natureza pública e/ou privada, onde haja setor de Serviço Social e assistente social disponível para a supervisão direta do estagiário. O estagiário deverá atuar sempre sob supervisão direta de um(a) assistente social e em consonância com as atribuições profissionais previstas na Lei de Regulamentação da Profissão 8.662/93. Assistentes sociais que estejam atuando como voluntários em instituições não podem atuar como supervisores de campo. NOTIFICAÇÃO DA INICIAÇÃO DO ESTÁGIO Ao iniciar o Estágio Curricular Supervisionado, o aluno deverá comunicar ao professor supervisor acadêmico, ou seja, o docente regente da turma de Orientação de Prática Profissional (I, II, III ou IV), a iniciação do mesmo, ocasião em que informará:  Sua identificação (nome, matrícula, semestre, endereço, telefone, fax, e-mail);  Identificação da instituição concedente (razão social, responsável, órgão, telefone, fax, e- mail, principais atividades a serem desenvolvidas pelo aluno e número de CRESS do(a) supervisor(a) de campo). Tais informações estarão disponíveis através da entrega da FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO. A mesma deverá ser entregue em versão original devidamente assinada pelo responsável pela instituição concedente ou pelo/a assistente social supervisor/a de campo.

ORIENTAÇÃO PARA A SUPERVISÃO ACADÊMICA

O supervisor acadêmico de Estágio Curricular Supervisionado deverá ser professor do Curso de Bacharelado, cujo nome é indicado pela Coordenação do Curso e aprovado pela Direção. Deve acompanhar todas as fases do processo de estágio curricular supervisionado, proporcionando orientação ao aluno de forma a conectar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso com a prática do exercício da profissão e a facilitar o seu acesso ao mundo de trabalho. São atribuições do supervisor acadêmico:  Divulgar as normas referentes ao Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Bacharelado;  Atender e orientar aos alunos;  Avaliar os relatórios desenvolvidos pelos alunos do Estágio Curricular Supervisionado;  Encaminhar à Coordenação do curso os documentos entregues pelos alunos;  Encaminhar à secretaria, ao término de cada semestre letivo, a relação de alunos que obtiveram aprovação na disciplina Orientação de Prática (I, II, III ou IV). ORIENTAÇÕES PARA A SUPERVISÃO DO ESTÁGIO EM CAMPO  Explicitar como será a rotina/dinâmica de supervisão do estagiário e sua participação, os temas centrais que serão trabalhados e discutidos e informar sua relevância para o processo de formação.  Relatar as habilidades a serem desenvolvidas e os conhecimentos que serão adquiridos pelo estagiário.  Descrever a sistematização do acompanhamento do aluno, considerando o nível de estágio. OBSERVAÇÕES: 1- O Plano de estágio deverá conter assinatura e carimbo do assistente social responsável pela supervisão

2- Caso haja alguma mudança e/ou alteração no Plano de Estágio, uma nova versão deverá ser enviada ao (à) professor (a) supervisor (a) acadêmico (a). CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO  Somente será válido o estágio realizado por aluno que estiver regularmente matriculado na disciplina de Orientação de Prática, ou seja, deverá estar em dia com suas obrigações financeiras e acadêmicas;  O aluno deverá estar cursando a segunda metade do curso – a partir do quinto período;  O aluno deverá ter cursado ou estar cursando as disciplinas: Ética Profissional em Serviço Social, Instrumentos e Técnicas do Serviço Social, Fundamentos do Serviço Social, Fundamentos Históricos do Serviço Social e Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social ;  O aluno NÃO poderá cumprir mais do que 30 (trinta ) horas semanais de estágio, considerando o limite diário de horas que é de seis horas (Lei 11.788/2008, Cap IV, art. 10, § 2º.);  O aluno NÃO poderá permanecer no campo de estágio sem que o supervisor de campo esteja presente;  O aluno poderá firmar compromisso de estágio por mais de um semestre desde que esteja regularmente matriculado na disciplina de Orientação de Prática. COMPETÊNCIAS DO ESTAGIÁRIO I – Comprometer-se como sujeito do processo de ensino aprendizagem (teórico-prática) oportunizado pelo estágio. II – Elaborar em conjunto com o supervisor de campo e supervisor acadêmico, (quando solicitado) o Plano de Estágio, executando-o de acordo com os princípios éticos estabelecidos no Código de Ética Profissional do assistente social e no Projeto pedagógico do Curso. III – Manter sigilo profissional em relação ao usuário dos serviços e às informações relativas à organização campo de estágio.

ANEXO 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO

Celebram entre si, de acordo com o Art. 8º, da Lei 11788, de 25/09/08, o (nome da empresa).........,CNPJ............(número),situada..................................., cep.......................................,nesta cidade, representada por ........................................................ (nome do representante da empresa),...................................................(nacionalidade), ........................................(estado civil), .............................................(profissão), identidade ..................................(número e órgão), de ............................. (data de emissão), CPF ..................................... (número), e-mail.................................................., telefone …................................., doravante denominada EMPRESA CONCEDENTE, e de outro lado Faculdades Integradas Simonsen – FIS, entidade mantida pela Organização Brasileira dE Cultura e Educação – ORBRACE, CNPJ 34.181.347/0001-08, estabelecida à Rua Ibitiúva, 151, Padre Miguel, nesta cidade, representada por seu Vice-presidente Cezar di Blazio, brasileiro, casado, Economista, identidade 1.258.123, IFP, de 16/09/1988, CPF 025.961.807- 15, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1ª – A EMPRESA CONCEDENTE não concederá qualquer tipo de Bolsas de Estágio a estudantes selecionados dentre os que estejam cursando a INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 2ª – A duração do período de estágio a ser cumprido por cada estagiário, será estipulado por ocasião da celebração do Termo de Compromisso de Estágio entre a EMPRESA CONCEDENTE e o Estudante. 3ª – Os estagiários serão escolhidos nas áreas de interesse da EMPRESA CONCEDENTE. 4ª – Os estudantes serão selecionados pela EMPRESA CONCEDENTE de acordo com os parâmetros por ela estabelecidos. 5ª – A EMPRESA CONCEDENTE poderá, a qualquer tempo, rescindir o compromisso de Estágio com cada Estagiário, na conformidade do Termo de Compromisso com eles firmado. 6ª – O estágio Curricular não criará qualquer vínculo empregatício entre o estagiário e a EMPRESA CONCEDENTE, conforme determina o artigo 3º da Lei 11788, de 25/09/08. 7ª – A INSTITUIÇÃO DE ENSINO fará para os estagiários, seguro de acidentes pessoais, que tenha como causa direta o desempenho das atividades decorrentes do estágio. 8ª – A jornada de estágio do estagiário será cumprida, em horário estabelecido pela EMPRESA CONCEDENTE, sem prejuízo das suas atividades escolares. PARÁGRAFO ÚNICO: Nos períodos de férias escolares a jornada de estágio será estabelecida em comum acordo entre o ESTAGIÁRIO e a EMPRESA CONCEDENTE, sempre com a interveniência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, mediante Termo de Compromisso de estágio. 9ª – O estagiário se obrigará, mediante o Termo de Compromisso de Estágio, a cumprir as condições fixadas para o estágio, assim como as normas de estágio estabelecidas pela EMPRESA CONCEDENTE.

10ª – As partes convenientes praticarão, por intermédio de seus representantes ou de pessoas regularmente indicadas, todos os atos que se tornem necessários a efetiva execução das presentes disposições. 11ª – O presente acordo de cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, por tempo indeterminado, podendo ser alterado através de termos aditivos, e rescindido por qualquer das partes, desde que notifique a outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 12ª – Fica eleito o Foro da Comarca de Bangu, desta cidade, para dirimir dúvidas ou contestações, que porventura possam advir, deste contrato, renunciando desde já, a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja ou passa vir a ser, mas ficando desde já a Instituição de Ensino autorizada a poder eleger o Foro do domicílio da Empresa Concedente ou optar para que litígios decorrentes do presente contrato sejam dirimidos,se ela, Instituição de Ensino, preferir, de acordo com os dispositivos da Lei 9.307/96, e conforme as regras de arbitragem do Tribunal Nacional de Justiça Arbitral Cível, Trabalhista e Imobiliária no Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Santa Cruz, 4425 sala 201 Bangu , RJ CEP: 21810-006, por si ou por seus Tribunais associados, afiliados ou participantes. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em duas (02) vias, na presença de duas testemunhas, que também o assinam. Rio de Janeiro, de de_. Faculdades Integradas Simonsen – FIS EMPRESA CONCEDENTE Organização Brasileira de Cultura e Educação – ORBRACE (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) Testemunhas: Assinatura: Assinatura: Nome: Nome: CPF: CPF:

9ª. Desde que solicitado, o(a) ESTAGIÁRIO(A) se obriga à elaborar relatório circunstanciado sobre o estágio realizado, entregando-o a CONCEDENTE. 10ª. Nos termos do artigo 3º , da Lei 11788, de 25/09/08, o estágio não criará vínculo empregatício entre o (a)ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE. 11ª. Fica eleito o foro da Comarca de Bangu para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Compromisso, desistindo as partes de quaisquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. O presente Termo de Compromisso é firmado em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam. Rio de Janeiro, de de. Concedente Estagiário Faculdades Integradas Simonsen – FIS Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) Testemunhas: Nome: CPF: Identidade: Nome: CPF: Identidade:

ANEXO 3

CARTA DE APRESENTAÇÃO PARA CAMPO DE ESTÁGIO*

Do Coordenador do Curso de Serviço Social Federação de Escolas e Faculdades Integradas Simonsen CARTA DE APRESENTAÇÃO PARA ESTÁGIO Apresento-lhes o (a) aluno (a), , do curso de Serviço Social, cursando o semestre letivo com matrícula nº , estando este habilitado (a) a desenvolver atividades de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, devendo cumprir carga horária de horas por semestre, sem vínculo empregatício e portador (a) da Apólice de Seguro nº , expedida por. Outrossim, informamos que a Apólice de Seguro terá validade de / / a / /. Rio de Janeiro, de de 20. Atenciosamente, Coordenador (a) do Curso de Serviço Social *Esta declaração deverá ser solicitada pelo (a) aluno (a) à secretaria, através de requerimento.

IV – A SUPERVISÃO DO ESTÁGIO

 Explicitar como será a rotina/dinâmica de supervisão do estagiário e sua participação, os temas centrais que serão trabalhados e discutidos e informar sua relevância para o processo de formação.  Relatar as habilidades a serem desenvolvidas e os conhecimentos que serão adquiridos pelo estagiário.  Descrever a sistematização do acompanhamento do aluno, considerando o nível de estágio. OBSERVAÇÕES: 1- O Plano de estágio deverá conter assinatura e carimbo do assistente social responsável pela supervisão 2- Caso haja alguma mudança e/ou alteração no Plano de Estágio, uma nova versão deverá ser enviada ao (à) professor (a) supervisor (a) acadêmico (a).

ANEXO 5

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO Nome: Período: Semestre Letivo: Telefone: E-mail : Estágio Supervisionado: I ( ) II ( ) III ( ) IV ( ) 2. CAMPO DE ESTÁGIO Área: Nome da Instituição: Endereço: Telefone: E-mail: 3. IDENTIFICAÇÃO DO SUPERVISOR DE CAMPO Nome: Telefone: E-mail: Horário de Trabalho: CRESS nº Estado: Rio de Janeiro, de de. Assinatura e carimbo do Responsável

ANEXO 7

DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO

(SEMESTRAL)

MODELO DA DECLARAÇÃO DA EMPRESA

CONCEDENTE*

Deverá ser feita em papel timbrado da instituição, constando: razão social, endereço completo, telefone, e-mail e número do CNPJ. Declaro para os devidos fins, que o (a) Sr.(a) _ (nome do aluno), aluno (a) das Faculdades Integradas Simonsen, matriculado (a) no Curso de Serviço Social sob nº , realizou nesta instituição no período de / / a / / atividades supervisionadas, tendo cumprido a carga horária de ( ) horas a título de estágio curricular obrigatório em Serviço Social. Atenciosamente. Nome: (supervisor acadêmico) CRESS nº (carimbo CRESS) *Esta declaração deverá ser fornecida pela Instituição Campo de Estágio, ao final de cada semestre.

DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO

MODELO DA DECLARAÇÃO DA EMPRESA

CONCEDENTE*

Deverá ser feita em papel timbrado da instituição, constando: razão social, endereço completo, telefone, e-mail e número do CNPJ. Declaramos para os devidos fins, como sendo expressão da verdade, que o/a estudante: , portador do documentode identidade (RG) nº , cumpriu o estágio curricular obrigatório, durante o período (semestre/ano) , cumprindo a carga horária total de ( ) no seguinte campo de estágio: Campo de Estágio: Serviço Social Instituição: (nome da instituição concedente do estágio) CNPJ: Endereço: (colocar endereço completo) Rio de Janeiro, de de Supervisor de Campo Supervisor Acadêmico