Manual de Orientações para o Fluxo Cível-Genérico no SAJ/PG: Novas Filas e Automatizações, Slides de Serviço Social

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MANUAL

AUTOMATIZAÇÃO - FLUXO CÍVEL

Julho/

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 2 NOVAS FILAS DE TRABALHO .................................................................................... 4 3 ORGANOGRAMA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PARA AUTOMATIZAÇÃO DO SUBFLUXO DE PROCESSOS .............................................................................................. 7 4 ATIVIDADES PERTINENTES A CADA FILA ................................................................ 9 4.1 Filas de Conclusão: “Concluso para Despacho Inicial”, “Concluso para Despacho – Emenda da Inicial”; “Concluso para Despacho”, “Concluso para Decisão Saneamento/Organização”, “Concluso para Decisão Interlocutória”, “Concluso para Julgamento Antecipado”, “Concluso para Sentença”, “Concluso – Recurso”, “Concluso – Urgente”, “Concluso 1 a 10” .................................. 11 4.2 Filas “Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Despacho”, “Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Decisão” e “Concluso – Ag. Assinatura do Juiz – Sentença” ............................................................. 14 4.3 Filas “Recebidos do Juiz Despacho”, “Recebidos do Juiz Decisão”, “Recebidos do Juiz Sentença” .......................................................................................................................................... 16 4.4 Filas “Ag. Correio”, “Ag. Mandado”, “Ag. Carta Precatória”, “Aguardando Emenda da Inicial”, “Aguardando Novo Endereço”, “Expedir Carta Precatória” ................................................ 17 4.5 Filas de “DJE – Despacho”, “DJE – Decisão” e “DJE – Sentença” .......................................... 19 5 AUTOMATIZAÇÃO DE EXPEDIENTES PELO CADASTRO DE MODELOS .............. 20 6 CONCLUSÃO .............................................................................................................. 27

2 NOVAS FILAS DE TRABALHO

Foram criadas 15 (quinze) novas filas de trabalho dentro do subfluxo de “Processo”, do fluxo “Cível-Genérico”, abaixo relacionadas e ilustradas:

Pacote 1 – Concluso - Aguardando Assinatura do Juiz – 3 Filas

 Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Despacho  Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Decisão  Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Sentença

Pacote 2 – Aguardando Retorno/Análise de Documentos – 12 Filas

 Ag. Correios  Análise de AR  Ag. Novo Endereço  Ag. Mandado  Análise – Certidão do Oficial  Ag. Carta Precatória  DJE – Despacho  DJE – Decisão  DJE – Sentença  Expedir RPV  Expedir Precatório  Consulta RENAJUD

3 ORGANOGRAMA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PARA

AUTOMATIZAÇÃO DO SUBFLUXO DE PROCESSOS

Como é hoje:

Como ficará com a automatização do subfluxo de processos:

o editor de textos sem mover o processo de fila.

Ofício - Finaliza Emite e finaliza Ofícios automaticamente sem abrir o editor de textos.

Mandado - Finaliza Emite e finaliza Mandados automaticamente sem abrir o editor de textos.

Carta Precatória - Finaliza Emite e finaliza Cartas Precatórias automaticamente sem abrir o editor de textos.

Ato Ordinatório - Finaliza Emite e finaliza Atos Ordinatórios automaticamente sem abrir o editor de textos.

Certidão - Finaliza Emite e finaliza Certidões automaticamente sem abrir o editor de textos. Mover para Ag. Assinatura do Juiz Move o processo para fila "Ag. Assinatura do Juiz". Ato Judicial Personalizado - Finaliza

Permite selecionar modelos de grupo para assinar e liberar sem abrir no SAJEditor e aplicar aos processos selecionados.

Pacote 3 – Emissão, Finalização e encaminhamento para fila de assinaturas

Despacho - Finaliza - Ag. Assinatura

Emite e finaliza Despachos automaticamente sem abrir o editor de textos e move o processo para fila "Ag. Assinatura do Juiz - Despacho".

Decisão - Finaliza - Ag. Assinatura

Emite e finaliza Decisões automaticamente sem abrir o editor de textos e move o processo para fila "Ag. Assinatura do Juiz - Decisão".

Sentença - Finaliza - Ag. Assinatura

Emite e finaliza Sentenças automaticamente sem abrir o editor de textos e move o processo para fila "Ag. Assinatura do Juiz - Sentença".

Pacote 4 – Emissão, Finalização, Assinatura e Liberação de documentos

Despacho - Assina e Libera (^) automaticamente sem abrir o editor de textos.Emite, finaliza, assina e libera Despachos

Decisão - Assina e Libera (^) automaticamente sem abrir o editor de textos.Emite, finaliza, assina e libera Decisões

Sentença - Assina e Libera (^) automaticamente sem abrir o editor de textos.Emite, finaliza, assina e libera Sentenças

Certidão - Assina e Libera (^) automaticamente sem abrir o editor de textos.Emite, finaliza, assina e libera Certidões

Ato Ordinatório - Assina e Libera Emite, finaliza, assina e libera Atos Ordinatórios automaticamente sem abrir o editor de textos.

4.1 Filas de Conclusão: “Concluso para Despacho Inicial”, “Concluso para Despacho – Emenda da Inicial”; “Concluso para Despacho”, “Concluso para Decisão Saneamento/Organização”, “Concluso para Decisão Interlocutória”, “Concluso para Julgamento Antecipado”, “Concluso para Sentença”, “Concluso – Recurso”, “Concluso – Urgente”, “Concluso 1 a 10”

Lotação: Gabinete Magistrado

Atribuição: MAGISTRADO / ASSESSORIA

Periodicidade : DIÁRIA

1. Ícones de trabalho para atividades nas filas: 1) Despacho; 2) Decisão Interlocutória; 3) Sentença; 4) Despacho – Finaliza; 5) Despacho – Finaliza

- Ag. Assinatura; 6) Despacho – Assina e Libera ; 7) Decisão – Finaliza; 8) Decisão Finaliza – Ag. Assinatura; 9) Decisão – Assina e Libera; 10) Sentença – Finaliza; 11) Sentença – Finaliza – Ag. Assinatura; 12)

4.2 Filas “Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Despacho”, “Concluso – Ag. Assinatura do Juiz - Decisão” e “Concluso – Ag. Assinatura do Juiz – Sentença”

Lotação: Gabinete Magistrado

Atribuição: MAGISTRADO / ASSESSORIA

Periodicidade : DIÁRIA

3. Ícones de trabalho para atividades na fila: 1) Mover para outra fila; 2) Emitir Expediente.
4. Atividades: fila do subfluxo de processos, destinada a entrada de processos com minutas de despacho finalizadas e prontas para revisão e assinatura.

4.3 Filas “Recebidos do Juiz Despacho”, “Recebidos do Juiz Decisão”, “Recebidos do Juiz Sentença”

Lotação: Cartório

Atribuição: Cartório

Periodicidade: DIÁRIA

Ícones de trabalho para atividades na fila: 1) Emitir Expediente. 2) Pendências do Processo 3) Mover Tribunal de Justiça; 4) Mover Cumprir Audiência; 5) Mover Ministério Público; 6) Mover Ag. Encerramento de Ato; 7) Mover outra fila; 8) Envio de Recurso Eletrônico; 9) Oficio – Finaliza – Partes Passivas; 10) Mandado

**Finaliza – Partes Passivas; 11) Carta Precatória – Finaliza – Partes Passivas;

12. Ato Ordinatório – Finaliza; 13) Certidão – Finaliza. 12) Ato Ordinatório – Assina e Libera; 13) Certidão – Assina e Libera;** 14) Mover Ag. Análise de Cartório.

Atividades : fila de recebimento de processos com documentos da categoria “Despacho”, “Decisão Interlocutória” e “Sentença” assinados e liberados nos autos. Analisar o processo e verificar qual o andamento correspondente; cumprir os processos por meio das atividades automatizadas e análise de atos.

4.4 Filas “Ag. Correio”, “Ag. Mandado”, “Ag. Carta Precatória”, “Aguardando Emenda da Inicial”, “Aguardando Novo Endereço”, “Expedir Carta Precatória”

Lotação: Cartório Judicial Atribuição : CARTÓRIO Periodicidade: DIÁRIA

b) Fila “Aguardando Mandado – Oficial de Justiça”: a fila move o processo para outra fila de acordo com a movimentação lançada no processo:

- se for lançada uma movimentação de “ 70291 - Juntada de mandado” , a fila move o processo automaticamente para a fila “ Análise - Certidão do Oficial”;

4.5 Filas de “DJE – Despacho”, “DJE – Decisão” e “DJE – Sentença”

Lotação: Cartório Judicial Atribuição : CARTÓRIO Periodicidade: DIÁRIA

Atividades: fila destinada aos processos cuja providência aguarda decurso de prazo de relação publicada no Diário da Justiça. As filas permitem a emissão de expedientes por meio de atividades automatizadas e a movimentação de processos para outras filas

Ícones de trabalho para atividades na fila : “Emitir Expediente”; “Ato Ordinatório – Finaliza”; “Certidão – Finaliza”; Ato Ordinatório – Assina e Libera; Certidão – Assina e Libera. e “Mover para outra Fila”.

5 AUTOMATIZAÇÃO DE EXPEDIENTES PELO CADASTRO DE MODELOS

Para automatizar os modelos de Despacho, Decisão, Sentença e Atos Ordinatórios, o SAJ/PG disponibiliza a aba “Atos do Documento”, que permite a inserção de atos do documento.