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Este documento aborda a importância da linguagem jurídica e da argumentação no campo do direito. Ele discute como a linguagem jurídica é fundamental para a atuação dos operadores do direito, explorando conceitos como hermenêutica, semiótica e discurso jurídico. O documento também analisa a relevância da argumentação jurídica, destacando sua relação com a linguagem e a construção de raciocínios lógicos e persuasivos. Além disso, o texto apresenta uma perspectiva descolonial, refletindo sobre como as bases históricas da modernidade e da decolonialidade se encontram na ilustração e na revolução francesa, bem como na conferência de bandung de 1955. Essa abordagem descolonial busca desprender-se das principais macro-narrativas ocidentais e propor uma pedagogia/filosofia da libertação de corpos, almas e fazeres culturais.
Tipologia: Esquemas
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TÍTULO EM CAIXA ALTA: subtítulo em caixa pequena Fábio do Vale^1 Autor ou autora do artigo^2 Autor ou autora do artigo^3 Autor ou autora do artigo^4 Autor ou autora do artigo^5 RESUMO: Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. Extensão de 100 a 250 palavras. Frases concisas com coerência e coesão entre si, não utilizar tópicos isolados. PALAVRAS-CHAVE: Palavra um. Palavra dois. Palavra três. Palavra quatro. Palavra cinco.
1. Introdução Inserir aqui a epígrafe selecionada. Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, recuo à esquerda de 6 cm e 6 pt depois. Inserir aqui a epígrafe selecionada. Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, recuo à esquerda de 6 cm e 6 pt depois. Inserir aqui a epígrafe selecionada. Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, recuo à esquerda de 6 cm e 6 pt depois (SOBRENOME, ano, p. xx). Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo (^1) Professor doutor responsável pela disciplina X. (^2) Acadêmico(a) do X semestre da graduação em direito da Faculdade Insted. (^3) Acadêmico(a) do X semestre da graduação em direito da Faculdade Insted. (^4) Acadêmico(a) do X semestre da graduação em direito da Faculdade Insted. (^5) Acadêmico(a) do X semestre da graduação em direito da Faculdade Insted.
1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado.
2. Desenvolvimento Inserir aqui a epígrafe selecionada. Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, recuo à esquerda de 6 cm e 6 pt depois. Inserir aqui a epígrafe selecionada. Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, recuo à esquerda de 6 cm e 6 pt depois. Inserir aqui a epígrafe selecionada. Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, recuo à esquerda de 6 cm e 6 pt depois (SOBRENOME, ano, p. xx). Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado.
alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Adentramento de parágrafo 1,25. Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado. Referências BESSA-OLIVEIRA, M. A. (2021). Arte, cultura, educação , COVID-19 & o pensamento descolonial crítico biogeográfico fronteiriço: por uma pedagogia/filosofia da libertação de corpos, almas e fazeres culturais. Filosofia E Educação , 13 (1), 1964–1995. BITTAR, E. C. B. Linguagem jurídica : semiótica, discurso e direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. CAMPESTRINI, Hildebrando; FLORENCE, Ruy Celso Barbosa. Como redigir petição inicial. Saraiva Educação SA, 2000. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 12 abril. 2022. BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoManualeSTF. Acesso em: 12 abril. 2022. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 12 abril. 2022. BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13105.htm Acesso em: 12 abril. 2022. ELTZ, M. K. F.; TEIXEIRA, J. K. M.; DUARTE, M. F. Hermenêutica e argumentação jurídica. Porto Alegre: Sagah, 2018. HAUBERT, M. S.; FLORES, G. K. A importância da linguagem para o direito. In: JORNADA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 18., Santa Rosa, 2019. Anais [...]. Santa Rosa, RS: Fema, 2019. Disponível em http://www.fema.com.br/site/wp- content/uploads/2020/07/AnaisXVIII-Jornada-e-Mostra-de-Trabalhos-Juridicos-e-Sociais- 2019-1.pdf#page=40. Acesso em: 12 abril. 2022.
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