Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Guias e Dicas
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Encontrar documentos
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Pesquisar documentos Store
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Videoaulas
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Quiz
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Pergunte à comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Ranking universidades
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Os eBooks que salvam estudantes!
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
Licitação Pública: Guia Completo para Entender o Processo, Resumos de Direito Administrativo
Uma visão geral completa sobre o processo de licitação pública, abordando desde os conceitos básicos até as diferentes modalidades e procedimentos. Explica os princípios que regem a licitação, como a competitividade e a vinculação ao edital, e detalha as diferentes fases do processo, incluindo a habilitação, homologação e adjudicação. Além disso, o documento aborda os procedimentos auxiliares, como o credenciamento e a pré-qualificação, e os modos de disputa, como o aberto e o fechado.
Tipologia: Resumos
2024
1 / 5
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Documentos relacionados
Pré-visualização parcial do texto
Baixe Licitação Pública: Guia Completo para Entender o Processo e outras Resumos em PDF para Direito Administrativo, somente na Docsity!
. Leilão: venda de moveis e imóveis, bens inservíveis, que deixam de ter utilidade, e bens legalmente apreendidos. . Concurso: escolha de trabalhos, para a concessão de prêmios ou remuneração ao vencedor. . Diálogo Competitivo: objetos mais complexos, a adm. apresenta suas necessidades e exigências e se começa um diálogo para encontrar a melhor solução e depois se tem uma competição para definir quem executará a solução. PROCEDIMENTOS AUXILIARES São um suporte para que a licitação ocorra bem. 1. Credenciamento Convoca interessados para que sejam credenciados para executar o objeto no órgão ou na entidade. 2. Pré-Qualificação É anterior a licitação, pré selecionar licitantes ou bens de modo que a licitação futura ocorra bem 3. Procedimento de manifestação de interesse A adm. recebe estudos e pesquisas para uteis para a produção do edital 4. Sistema de registro de preço Realiza uma licitação, seleciona as melhores propostas para utilizar quando for necessário 5. Registro Cadastral Realizar previamente a fase de habilitação dos possíveis licitantes Modos de disputa Aberto (lances públicos) fechado (propostas apresentadas em sigilo) Regime de Execução Direta: quando o órgão ou entidade da Adm. realiza a licitação por meios próprios Indireta: a Adm. contrata um terceiro para que ele realize o procedimento licitatório
PROCEDIMENTOS - FASES
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – edital ou carta convite
. Habilitação: verificação dos documentos para ver se estão aptos para contratar . Homologação: aprovação do procedimento . Adjudicação: atribui o objeto da licitação ao vencedor ANULAÇÃO (QUANDO TEM ILEGALIDADE) X REVOGAÇÃO (RAZÕES DE CONVINIENCIA E OPORTUNIDADE)