Baixe Liberdade: um paralelo entre Nicolau Maquiavel e John Locke e outras Notas de estudo em PDF para Direito, somente na Docsity!
Annales, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017 - 147 -
Liberdade: um paralelo entre Nicolau Maquiavel e John Locke
Isabela Antônia Rodrigues de Almeida^1 Maria Gabriela Machado Prado^2
RESUMO: O presente artigo objetiva retratar as teorias de Nicolau Maquiavel e John Locke a respeito da liberdade. Serão, para tanto, analisados os contextos históricos de produção de cada um dos filósofos e, em seguida, suas teorias. Por fim, será apontada a relação entre estas. O que se almeja, ao comparar os dois filósofos, é tentar encontrar algo comum nas duas construções.
PALAVRAS-CHAVE: Liberdade. Maquiavel. Locke.
1. Introdução
A liberdade, segundo Lima Vaz, apresenta-se na modernidade como característica basilar à compreensão do ser humano como tal, que busca com muito afinco satisfazer seus desejos e necessidades, passando, assim, a ser protagonista de sua experiência enquanto ser livre e racional, pois ele é capaz de construir seu projeto de vida de modo autônomo (NODARI, 2010, 67).
É nessa compreensão que este artigo busca relacionar os conceitos de liberdade entre o Renascentista Nicolau Maquiavel e John Locke. Buscando pontos de convergência entre os dois filósofos. A modernidade foi uma construção de racionalidades diversas e muito se embasou na Renascença, momento de transição e de retomada de conceitos clássicos da antiguidade. A questão que se tenta retratar aqui é como de um momento para outro, de pontos distintos da Europa, a liberdade pode ser observada de formas semelhantes.
2. Liberdade em Maquiavel
2.1 Contextualização
No período entre os séculos XI e XII percebeu-se uma emergência de valores cívicos nas cidades italianas^3. Assim, essas cidades aspiraram tanto à liberdade que se
(^1) Graduanda em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora de
iniciação científica voluntária. (^2) Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora de iniciação científica
voluntária.
ANNALES - ISSN 2526- V. 2 N.2 (2017): 147-
- 148 - Annales, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017
tornaram cidades-repúblicas, afirmando esse sentimento veementemente em contraposição ao domínio do Sacro Império Romano-Germânico e do Papado. Essas cidades-repúblicas já experimentavam certa independência por meio de seus autogovernos, como os podestà , os quais eram cidadãos de outras cidades que se elegiam e governavam por seis meses, bem como eram trabalhadores assalariados, fato que garantia a rotatividade do governo. No entanto, as cidades-repúblicas mesmo possuindo autonomia material, não possuíam autonomia jurídica, ou seja, de direito, já que estavam sob o domínio do Sacro Império Romano-Germânico. Este insistia na recuperação do controle total das cidades-repúblicas^4 , porém, crescia progressivamente o sentimento de amor a liberdade. Desse modo, a defesa da liberdade ocorria em dois sentidos: a liberdade como autonomia e a liberdade como independência, como explica Skinner:
Depreende-se numerosas proclamações oficiais, que seus propagandistas geralmente tinham em mente duas ideias bastante claras e distintas quando defendiam sua Ŗliberdadeŗ contra o Império: uma era a ideia do direito a não sofrerem qualquer controle externo de sua vida política Ŕ ou seja, a afirmação de sua soberania; outra era a ideia do direito, consequentemente do primeiro, a se governarem conforme entendessem melhor Ŕ ou seja, a defesa de suas constituições republicanas (SKINNER, 1996, 28-29).
Destarte, as cidades-repúblicas reivindicavam a liberdade do ponto de vista jurídico e político, de modo que houve um intenso esforço de legitimar o ordenamento jurídico citadino em meio a uma realidade universalizante do ponto de vista da Igreja e do Império.^5 A defesa da capacidade das cidades-repúblicas seguirem o próprio ordenamento acontecia muito pela argumentação de que o merum Imperium , ou seja, a capacidade de legislar também cabia às cidades, uma vez que esse direito do imperador era concedido pelo consenso do povo, sendo este o titular do direito que por conveniência transfere ao imperador. Um grande defensor desta tese é Bartolo de Saxoferrato^6. Ele defende que a lei deve se acomodar aos fatos, isto é, pressuposto da validade seria a aceitação tácita da comunidade. Desse modo, as cidades-repúblicas seriam sibi príncipes , ou seja, príncipe de si mesmas. Outra forma de defesa das cidades, e por conseqüência da liberdade destas, foi por meio da retórica. O humanismo cívico foi uma nova teoria acerca da vida pública a qual engrandecia a vida ativa, em contraposição à valorização da vida contemplativa pregada
(^3) Tese trabalhada por Quentin Skinner em seu livro ŖAs fundações do pensamento político modernoŗ.
(SKINNER, 1996). (^4) Skinner acrescenta ao citar o historiador germânico Oto de Freising que Ŗse o imperador conseguisse
subjugar todo o Norte da Itália, ele assim se tornaria o senhor de Ŗum verdadeiro jardim de delíciasŗ, já que por essa época as cidades da planície lombarda haviam Ŗsuplantado todos os outros Estados do mundo em riqueza e poderŗ. (SKINNER, 1996, 26). (^5) O problema da soberania na Idade Média é complexo, devido à cultura política do período, esta
influenciada pelos ordenamentos do Império e da Igreja, como o Código Justiniano. Bignotto acrescenta que: ŖEm primeiro lugar, havia o fato de que esse debate ocorria num momento em que as duas principais instituições que eram objeto de estudo tinham pretensão de serem universais: a Igreja e o Império. Nesse sentido, ao longo de quase toda a Idade Média, pensar a realidade de pequenas comunidades só era possível dentro de um quadro de disputa e por vezes de oposição entre duas formas de organização da experiência humana, que tinham igual pretensão ao mando sobre a totalidade da humanidade cristã.ŗ (BIGNOTTO, 2001, 34-35). (^6) Skinner apresenta uma breve história de Bartolo: ŖBartolo era nascido no Regnum Italicum ; estudou em
Bolonha e depois lecionou direito romano em várias universidades da Toscana e da Lombardia. Ele partiu da intenção explícita de reinterpretar o código civil romano com o objetivo de proporcionar às comunas lombardas e toscanas uma defesa legal, e não apenas retórica, de sua liberdade contra o Império.ŗ (SKINNER, 1996, 31).
- 150 - Annales, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017
Seguindo esse pensamento, pode-se acrescentar a passagem dř O Príncipe que diz: ŖPois, em todas as cidades, existem esses dois humores diversos^8 , que nascem da seguinte razão: o povo deseja não ser comandado nem oprimido pelos grandes, enquanto os grandes desejam comandar e oprimir o povoŗ (MAQUIAVEL, 2010, 45). Assim, conclui-se que a liberdade tem seu significado na ação política dos tumultos. E, o desejo de não ser dominado, como discorre Adverse, exprime o desejo de participação política, de forma que o povo exige ser sujeito político, e esse foi o sucesso de Roma. É importante destacar, também, que para Maquiavel, um regime de liberdade apenas é possível mediante certo nível de igualdade política. No capítulo V de O Príncipe , Maquiavel argumenta que se um príncipe deseja dominar um povo acostumado a viver livre deve destruí-lo ou será destruído, posto que o amor a liberdade não possibilita que a comunidade a esqueça, de maneira que com a tentativa de retirada desta, ocorre a resistência^9. ŖA rebelião é resistência ativa e evidencia a ligação entre cidadão e cidade sob a forma de engajamentoŗ (ADVERSE, 2007, 37). O povo ama a liberdade, e por isso, e pelo desejo de não dominar, é o seu fiel guardião. Guardião este no sentido de exercer importantes magistraturas e ser representado, sem ter seu desejo positivado no sentido de se igualar ao desejo dos grandes, o de dominação.
E sem dúvida, se considerarmos o objetivo dos nobres e o dos plebeus [ ignobili ], veremos naqueles grandes desejo de dominar e nestes somente o desejo de não ser dominados e, por conseguinte, maior vontade de viver livres, visto que podem ter menos esperança de usurpar a liberdade do que os grandes; de tal modo que, sendo os populares encarregados da guarda de uma liberdade, é razoável que tenham mais zelo e que, não podendo eles mesmos apoderar-se dela, não permitirão que os outros se apoderem (MAQUIAVEL, 2007, 24).
O povo, como fiel guardião da liberdade, utiliza de mecanismos institucionais para preservá-la. Assim, a República é um bem que deve ser preservado, bem este que está aliado à concepção de liberdade. Esta era a afirmação de um modo de vida, a qual valorizava as leis e as instituições. Nesse sentido, Ŗser guardião da liberdade implicava, portanto, o direito de exercer o poder, seja por via representativa, seja por via direta. O reconhecimento (ou concessão) desse direito satisfaz no âmbito institucional, o desejo de participação na vida públicaŗ (ADVERSE, 2007, 41). A liberdade política é ação^10 , conforme Hannah Arendt defende que a razão da política é a liberdade e, essa liberdade é vivida basicamente na ação. E, a liberdade
(^8) A definição dos humores que Maquiavel trabalha tem o desejo dos nobres como positivo e, o desejo do
povo como negativo, conforme explica Adverse: ŖQuanto à natureza dos humores, o que podemos aprender imediatamente é que o desejo dos grandes é positivo porque determinado, ao passo que o desejo do povo, indeterminado, seria negativo: antes de mais nada, o povo exige apenas Řnão ser oprimidořŗ (ADVERSE, 2007, 36). É imprescindível acrescentar que, mesmo sendo opostos, os desejos não se anulam, posto que são diferentes. Ademais, o desejo do povo não é passivo, uma vez que pressupõe a ação política. (^9) ŖQuem se torna senhor de uma cidade habituada a viver livre e não a destrói pode esperar ser destruído
por ela, porque ela sempre tem refúgio, na rebelião, o nome da liberdade e suas antigas ordenações, que nem o passar do tempo nem os benefícios jamais farão esquecerŗ (MACHIAVEL, 2010, 24). (^10) Assim, pode-se dizer que a liberdade possui uma relação intrínseca com a política e a ação, conforme
Arendt: Ŗpois ação e política, entre todas as capacidades e potencialidades da vida humana, são as únicas coisas que não poderíamos sequer conceber sem ao menos admitir a existência da liberdade, e é difícil tocar em um problema político particular sem, implícita ou explicitamente, tocar em um problema de liberdade humanaŗ(ARENDT, 2013, 191-192).
Annales, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017 - 151 -
como ação é a virtù de Maquiavel^11. Virtù que todos os cidadãos devem possuir, definida como capacidade do ator político de agir de maneira adequada no momento adequado. Virtù que defende a capacidade do indivíduo frente à Fortuna. Virtuosidade, ou seja, uma excelência das artes de realização. O homem seria livre enquanto ele age, de maneira que a liberdade seria exercida em seu sentido político na participação das coisas relacionadas à res pública. As leis e instituições são fruto do conflito do povo com os grandes, é fruto da liberdade e a gera. É ação, posto que é produto do fazer. ŖOs canais institucionais são meio de desafogar os humores entre os grandes e o povo e contemporizar suas diferençasŗ (ADVERSE, 2007, 44). Por conseguinte, a liberdade política é participação, em um ambiente de isegoria e isonomia, local em que os cidadãos lutam por sua cidade, pela política. Agem no ambiente público para preservar o vivere civile , a sua liberdade.
3. Liberdade em John Locke
3.1 Contextualização
A Revolução Inglesa foi Ŕ juntamente com a Revolução Francesa Ŕ marco divisor entre Idade Média e Idade Moderna. Um conflito marcado por disputas religiosas e ideológicas em meio à fragilidade de um governo instável. Esse movimento representou a chave de abertura da Inglaterra para uma perspectiva liberalista, notadamente, uma revolução de cunho burguês e capitalista. Ocorreram manifestações durante todo o século XVII, em especial, a Revolução Puritana e a Guerra Civil, que transcorreu de 1640 a 1649; o período da República de Oliver Cromwell , que durou de 1649 a 1658; a Restauração da dinastia dos Stuart, com os reis Carlos II e Jaime II, de1660 a 1688; e, por fim, a Revolução Gloriosa, que encerrou o reinado de Jaime II e instituiu a Monarquia Parlamentarista. Nesse contexto, grandes teóricos surgem para tentar explicar a relação Estado- indivíduo. Relação essa de conflito entre a liberdade do indivíduo e o poder do Estado. O século XVII foi de grandes mudanças para a população inglesa, que teve que se ajustar a um capitalismo emergente e às imposições que isto significou à vida econômica e política do país. A insegurança devido às mudanças no cotidiano do inglês campesino, por exemplo, era enorme. Nas palavras do historiador Christopher Hill:
A maior parte das aldeias tinha o seu "curandeiro", sua feiticeira especializada em magia branca: era mais barato recorrer a esses do que a um médico ou advogado. E, se pensarmos um pouco em que mundo eles viviam, será fácil entender por que se considerava tão óbvio que houvesse interferências de ordem milagrosa na vida cotidiana. Nós acreditamos que o universo se rege por determinadas leis simplesmente porque hoje são mais raros do que no século XVII os "atos de Deus". A generalização do sistema de seguros, incluindo a previdência social, o aperfeiçoamento dos serviços médicos e em especial a prática da anestesia, o fim da peste, a construção de casas de alvenaria, menos sujeitas a incêndios, a alimentação do gado no inverno com forragens de entressafra, fazendo que a primavera deixasse de ser uma estação em que se morria de fome ŕ tudo isso transformou profundamente a rotina da vida. Porém no tempo de que tratamos a insegurança já tradicional na vida medieval se vira agravada pela nova insegurança, a do mercado capitalista (HILL, 1987, 100).
(^11) ŖTalvez a melhor ilustração da liberdade enquanto inerente à ação seja o conceito maquiavélico de
virtù , a excelência com que o homem responde às oportunidades que o mundo abre ante ele à guisa da fortuna .ŗ (ARENDT, 2013, 199).
Annales, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017 - 153 -
O que difere, então, este Estado de Natureza, esta liberdade ilimitada da sociedade após o contrato social? Segundo Locke, ainda que exista um direito natural neste tipo de Estado, os direitos dos indivíduos são frágeis, correm grande risco de serem corrompidos, sendo necessário o contrato para assegurá-los. É importante evidenciar que Locke não confunde o Estado de Natureza com o Estado de Guerra - de inimizade, maldade, violência e destruição mútua (LOCKE, 1994, 40). Entretanto, admite que um dos motivos que leva o homem a viver sob o contrato social, delegando poderes e limitando sua liberdade, é evitar este Estado (LOCKE, 1994, Cap. III). A partir do momento em que a comunidade aceita o contrato Ŕ todos o devem fazer de forma voluntária Ŕ a liberdade fica limitada à medida que: Ŗ(...) a liberdade dos homens submetidos a um governo consiste em possuir uma regra permanente à qual deve obedecer, comum a todos os membros daquela sociedade e instituída pelo poder legislativo nela estabelecidoŗ (LOCKE, 1994, 41). Sendo que, caso sinta sua vida ameaçada por uma força arbitrária, possui direito de manifestar e ir contra o governo que impõe essa força. O poder que comanda os homens deve, necessariamente, ser comandado pela razão, somente a razão provará as leis de um governo válidas (LOCKE, 1994, Cap.VI). Nessa perspectiva, a propriedade torna-se fundamental para assegurar a liberdade, pois:
Aqueles que estão reunidos de modo a formar um único corpo, com um sistema jurídico e judiciário com autoridade para decidir controvérsias entre eles e punir os ofensores, estão em sociedade civil uns com os outros; mas aqueles que não têm em comum nenhum direito de recurso, ou seja, sobre a terra, estão ainda no estado de natureza, onde cada um serve a si mesmo de juiz e de executor, o que é, como mostrei antes, o perfeito estado de natureza (LOCKE, 1994, 58).
A liberdade na sociedade civil é, assim, a possibilidade de viver em segurança por meio das leis, com o detalhe de poder ir contra elas caso as considere opostas à razão e prejudiciais à preservação da vida. Já a liberdade natural é ilimitada, instável e impossível de prever sua obediência ou não.
4. Conclusão – A relação entre a liberdade de Locke e Maquiavel
Após a exposição destas duas teorias, é necessário estabelecer a relação entre elas. A liberdade em Maquiavel nasce do conflito, ou seja, a diferença definitiva entre os humores dos grandes e do povo. Diante disso, tem-se que Maquiavel resgata a tradição romana na maneira de se pensar a liberdade, relacionando-a com modo de se cogitar a própria ação política, de forma que ele traz uma perspectiva original ao relacionar a liberdade com os mecanismos institucionais. Assim, a liberdade é fruto da força da luta, que se desafoga nas leis, que não podendo ser realidades, buscam constantemente manifestar-se. Fruto de uma herança histórica, esse pensamento relaciona demasiadamente a liberdade como ação no âmbito público, posto que, como apresentado, as cidades-repúblicas utilizaram deste meio para se afirmarem como livres. É na ação que a liberdade acontece. Por conseqüência disso Maquiavel defende que a liberdade é conflito. Ademais, ninguém melhor para proteger essa liberdade do que o povo, este que possui o desejo negativo de não dominação, e por isso, é o seu fiel guardião. Consequentemente, esta defesa ocorre por meio dos mecanismos institucionais, os quais o povo assume para evitar qualquer apropriação da sua liberdade. Assim, tem-se que a liberdade, como aqui defendida, é a liberdade política de
- 154 - Annales, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017
participação ativa no âmbito público, novamente, ela é ação. O cidadão possui um dever com a sua cidade, esta que lutou tanto para se afirmar diante de poderes que queriam dela usurpar Ŕ como apresentado, a Igreja e o Sacro Império Romano-Germânico. Por conseguinte, é nessa esfera que se tem a relação intrínseca entre liberdade e ação, liberdade e política, a valorização da vida ativa diante da cidade. Para Locke, a liberdade é relativa ao estado em que os seres humanos se encontram (natural ou social), com papel essencial da propriedade privada após o contrato. A igualdade também é aspecto relevante para sua teoria, não a que diz respeito à matéria, mas a formal, assegurada pela lei. Locke também defende um sistema representativo de governo, em que todos possam ter voz. Impera o individualismo, que é marca da teoria liberal descrita por esse filósofo. A teoria lockeana não é de todo radical, e, por isso, correspondeu ao anseio burguês inglês do fim do século XVII. Apesar deste século representar o período de maior revolução na Inglaterra, o resultado foi uma mudança suave da divisão do poder dos nobres com a burguesia. Não diminuindo a importância de tal mudança: foi elementar para a supremacia britânica na I Revolução Industrial. A liberdade assume, dessa forma, contornos distintos em cada momento histórico em que se manifesta. Importante é compreendê-la em cada um de seus períodos a fim de tornar possível plena efetivação. Ao relacionar Maquiavel e Locke, recorte este que se pretendeu no presente artigo, tem-se que no primeiro a liberdade é política, enquanto no segundo ela é natural, ou seja, inata ao ser humano, mas também é autoconservação. E essa autoconservação ocorre pela proteção jurídica, ou melhor, regulada e protegida pela lei, esta sendo seu suporte e aliado. Ambas as liberdades encontram no meio institucional o seu significado, uma como ação, outra como preservação.
Referências
ADVERSE, H. ŖMaquiavel, a República e o desejo de liberdade.ŗ Trens/Form/Ação, São Paulo, v.30, n. 2, p. 33-52, 2007.
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. Perspectiva, 2013.
BIGNOTTO, N. Maquiavel republicano. Loyola, 1991.
BIGNOTTO, N. Origens do republicanismo moderno. Editora UFMG, 2001.
BIGNOTTO, N. O humanismo e a linguagem política do renascimento: o uso da Pratiche como fonte para o estudo da formação do pensamento político moderno. Caderno CRH , Salvador, v. 25, n. spe 02, p 119-131, 2012.
HILL, C. O mundo de ponta-cabeça. Ideias radicais durante a Revolução Inglesa de 1640. Companhia das Letras. São Paulo, 1987.
LOCKE, J. Segundo Tratado do Governo Civil. Editora Vozes. Petrópolis, 1994.
MACHIAVEL, N. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Martins Fontes, 2007.
MACHIAVEL, N. O Príncipe. Martins Fontes, 2010.
NODARI, P. C.; BARTELLI, G. O conceito de Liberdade na Antropologia Filosófica de Lima Vaz. Teocomunicação , Porto Alegre, v. 40, n. 1. jan./abr. 2010.
SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. Companhia das Letras, 1996.
