A legislação urbanística
estabelece limites às ações
humanas que interferem no
espaço urbano e na qualidade de
vida na cidade. Essas ações estão
relacionadas com as necessidades
próprias de uma vida em um
grande centro urbano, como
moradia, trabalho, educação,
saúde, locomoção, alimentação e
lazer.
A legislação urbanística
deve abordar o
ordenamento do uso e
ocupação do solo, a
mobilidade urbana o
saneamento básico, a
habitação de interesse
social, dentre outros.
Em Belo Horizonte, a
base de sua legislação
urbanística é a
lei 11.181/19. Em relação aos passeios públicos
em Belo Horizonte a legislação
urbanística busca tornar os locais
públicos mais confortáveis e
acessíveis a todos, garantindo a
facilidade de locomoção e a
segurança das pessoas.
Legislação Urbanística
Cada município possui
suas próprias leis que
o regulamentam.
A mobilidade urbana de Belo
Horizonte requer correções,
como na estrutura da cidade, no
valor orçamentário e na inserção
de novos meios de locomoção.