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LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto : o mun´ıcipio e o regime repre- sentativo no Brasil. S˜ao Paulo: Companhia das Letras, 7. ed., 2012.
Antˆonio Alves Tˆorres Fernandes†
Victor Nunes Leal ´e um dos mais importantes pensadores da hist´oria do pensamento pol´ıtico brasileiro. Nascido em 1914, na cidade de Carangola (MG), fez bacharelado na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1936. Dentre as in´umeras atividades que exerceu, Victor Nunes Leal foi professor da Faculdade Nacional de Filosofia, Ministro-Chefe da Casa Civil, no governo do presidente Juscelino Kubitschek, de 1956 a 1959, e Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1960 a 1969, quando foi aposentado compulsoriamente pelo AI-5 durante o regime militar. Coronelismo, enxada e voto: o munic´ıpio e o regime representativo no Brasil ´e uma obra que se encontra entre os cl´assicos da literatura pol´ıtica brasileira. Analisando de uma maneira complexa, n˜ao apenas se detendo a uma abordagem para explicar o fenˆomeno do “coronelismo”, Nunes Leal (2012) usa obras de pensadores da ´area jur´ıdica, psicol´ogica, cultural e econˆomica, abrangendo os fatores econˆomicos, sociais e pol´ıticos em uma sociedade brasileira permeada pelo jogo pol´ıtico e r´ıgida hierarquia de poder entre a Uni˜ao, estados e munic´ıpios. Esta resenha busca fazer uma an´alise da referida obra abordando pontos principais presentes no livro da maneira mais pedag´ogica poss´ıvel. Coronelismo, enxada e voto foi publicada pela primeira vez em 1948, sendo uma obra pioneira ao utilizar-se de rigorosa an´alise emp´ırica, tendo como base dados quantitativos para garantir uma maior validade ao seu trabalho. Antes de mais nada, ´e necess´ario que seja definido o que ´e o fenˆomeno do “coronelismo”. Victor Nunes Leal (2012, p. 43) classifica o “coronelismo” como “resultado da superposi¸c˜ao de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econˆomica e social inadequada”. Ou seja, o “coronelismo” ´e um sistema de barganha entre um poder p´ublico mais fortalecido e um poder privado cada vez mais decadente. Victor Nunes Leal (2012) coloca o “campo de atua¸c˜ao” do “coronelismo” basicamente como os grandes latif´undios onde os “senhores de terra” ou os “coron´eis” atuam com extensa autonomia, sendo a estrutura agr´aria brasileira o pilar de sustenta¸c˜ao desses “resqu´ıcios de poder privado”. O termo “coronelismo” deriva dos coron´eis que atuavam na Guarda Nacional. Bas´ılio de Magalh˜aes (apud LEAL, 2012, p. 241) afirma que, “com efeito, al´em dos que realmente ocupavam nela (Guarda Nacional) tal posto, o tratamento de ‘coronel’ come¸cou desde logo a ser dado pelos sertanejos a todo e qualquer chefe pol´ıtico, a todo e qualquer potentado”. A lideran¸ca pol´ıtica local come¸ca a ser discutida por Nunes Leal na primeira parte do livro. Independente do chefe municipal, o poder do “coronel” ´e logo percebido. E poss´´ ıvel † Graduando em Ciˆencia Pol´ıtica pela UFPE, membro do grupo M´etodos de Pesquisa em Ciˆencia Pol´ıtica da UFPE e Bolsista de Inicia¸c˜ao Cient´ıfica do Fundo de Amparo `a Ciˆencia do Estado de Pernambuco (FACEPE).
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conceber que o alargamento ou in´ıcio da democracia no Brasil s˜ao fatores que possibilitaram o “coronelismo”. At´e meados de 1960, a maioria da popula¸c˜ao brasileira era uma popula¸c˜ao rural. Desde o final do Imp´erio e com a Primeira Rep´ublica, o poder de voto vai sendo ampliado. Os coron´eis, comandando uma popula¸c˜ao sem escolaridade e analfabeta, possuem em suas m˜aos um enorme poder pol´ıtico. Esse ´e o chamado “voto de cabresto”. Essa for¸ca eleitoral, de acordo com Victor Nunes (2012, p. 45), “empresta-lhe prest´ıgio pol´ıtico, natural coroamento de sua privilegiada situa¸c˜ao econˆomica e social de dono de terras”. Os coron´eis tˆem ampla autonomia em suas a¸c˜oes, favorecendo e desfavorecendo quem eles bem entendem e servindo de salva¸c˜ao nos momentos de dificuldade dos seus subordinados devido a prec´aria situa¸c˜ao em que estes vivem no ˆambito rural. O autor classifica o trabalhador rural como “completamente analfabeto, ou quase, sem assistˆencia m´edica, n˜ao lendo jornais nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a n˜ao ser em casos espor´adicos, tem o patr˜ao na conta de benfeitor” (LEAL, 2012, p. 47). Pode-se destacar que a aplica¸c˜ao de c´odigos que podem ser considerados como “aplicado- res da democracia” n˜ao surtia nenhum tipo de efeito quando a popula¸c˜ao n˜ao estava preparada para usufruir das prerrogativas que lhe conferiam poder de decis˜ao. Nunes Leal (2012) n˜ao culpa a popula¸c˜ao rural e sim o sistema no qual a popula¸c˜ao est´a inserida em que ´e perfeitamente rent´avel para o grande propriet´ario de terra, para os pol´ıticos locais e, em ampla sequˆencia, at´e para os l´ıderes da Uni˜ao que essa massa de pessoas continue na situa¸c˜ao em que se encontra. Ainda nesse entendimento, Victor Nunes Leal (2012, p. 59) sustenta que “o problema n˜ao ´e, portanto, de ordem pessoal, se bem que os fatores ligadosa personalidade de cada um possam apresentar, neste ou naquele caso, caracter´ısticas mais acentuadas: ele est´a profundamente vinculado a nossa estrutura econˆomica e social”. A necessidade do chefe pol´ıtico local de responder aos favores nos quais a “solidariedade partid´aria” ´e executada, entregando cargos p´ublicos aos amigos, beirando at´e o il´ıcito, como tamb´em a atitude de “negar p˜ao e ´agua ao advers´ario” contribui para a desorganiza¸c˜ao da administra¸c˜ao municipal. A dificuldade de se ter um corpo de funcion´arios capazes de realizar um bom processo administrativo ´e algo colocado por Nunes Leal (2012) como um problema nas trˆes esferas de poder. Por´em, ele atribui a desorganiza¸c˜ao administrativa municipal ao despreparo do interior em separar fun¸c˜oes de natureza pol´ıtica das fun¸c˜oes de natureza t´ecnica e ao “filhotismo, que convoca muitos agregados para a “gamela” municipal, e, de outro lado,a utiliza¸c˜ao do dinheiro, dos bens e dos servi¸cos do governo municipal nas batalhas eleitorais” (LEAL, 2012, p. 60). A persegui¸c˜ao dos advers´arios tamb´em ´e outra caracter´ıstica do filhotismo que Nunes Leal (2012) classifica de “mandonismo”. A m´aquina p´ublica fica ent˜ao a benef´ıcio dos aliados e para os advers´arios resta absolutamente nada, exceto a hostilidade de rela¸c˜oes com o chefe local. Do mesmo modo que a influˆencia do “coronel” ´e percebida amplamente na esfera municipal, na esfera estadual ele tamb´em ´e figura presente. Com a organiza¸c˜ao agr´aria do Brasil na ´epoca e a ampla parte da popula¸c˜ao na zona rural, o contato dos partidos com essa popula¸c˜ao passava sempre pelo interm´edio do dono das terras. Victor Nunes (2012, p. 63) destaca ent˜ao o
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dos senhores rurais. Sempre foram impostas condi¸c˜oes humilhantes ao munic´ıpio pelos poderes centrais. Desde o per´ıodo da Monarquia, o munic´ıpio, ou comuna, sempre foi colocado de lado. O sacrif´ıcio da autonomia municipal ´e pe¸ca-chave na consolida¸c˜ao do poder mon´arquico, e as prov´ıncias, em uma tentativa de ganhar poder para balancear o excesso mon´arquico, tamb´em abusavam dos mun´ıcipios. A liga¸c˜ao Uni˜ao-estado por meio da “pol´ıtica dos governadores” ´e refletida na rela¸c˜ao estado-munic´ıpio por interm´edio da “pol´ıtica dos coron´eis”. A troca de favores seguia a sua l´ogica sequˆencia com o chefe municipal subordinado aos governadores para conseguir o necess´ario para o munic´ıpio. E os coron´eis, por deterem o eleitorado, n˜ao poderiam possuir alto poder de barganha. Logo, o sistema jur´ıdico era elaborado com o prop´osito de limitar os munic´ıpios e favorecer logicamente os governadores. Al´em de ter a autonomia ceifada, o munic´ıpio sempre possuiu altos encargos para cumprir. Seguindo a ausˆencia de poder para tomar decis˜oes, as finan¸cas municipais sempre estiveram em p´essimas condi¸c˜oes. As dificuldades financeiras, nesse caso, assumem as trˆes esferas: federal, estadual e municipal. Por causa da pen´uria financeira, a autonomia pol´ıtica tamb´em fica comprometida devido `a necessidade de pedir favores ao estado. N˜ao se pode esquecer das deficiˆencias em rela¸c˜ao a organiza¸c˜ao judici´aria e policial do Brasil desde o per´ıodo imperial. No per´ıodo republicano, ficou a cargo dos estados a organiza¸c˜ao policial com livre nomea¸c˜ao dos chefes de pol´ıcia, delegados e subdelegados. Desse modo, o poder policial ficava totalmente submetido ao poder pol´ıtico, agindo de acordo com os interesses desta classe. Como afirma Victor Nunes Leal (2012), por interm´edio das alian¸cas pol´ıticas ocorre a obten¸c˜ao de vantagens, como a nomea¸c˜ao dos delegados e subdelegados por meio dos chefes pol´ıticos locais. Assim o sistema jur´ıdico e o policial ficam respons´aveis por “fazer” justi¸ca aos amigos e “aplicar a lei” aos advers´arios. Nunes Leal (2012, p. 205) pontua bem o resultado de todo esse processo:
Essas debilidades da organiza¸c˜ao judici´aria e policial resultam do iso- lamento, da pobreza do pa´ıs, da escassez de suas rendas p´ublicas, da fragilidade humana e, em grande parte, do interesse menos escrupuloso das situa¸c˜oes pol´ıticas estaduais. E sobretudo esse interesse que determina´ a entrosagem de ju´ızes, promotores, serventu´arios da justi¸ca e delegados de pol´ıtica no generalizado sistema de compromisso do “coronelismo”.
Mesmo com o aumento das garantias do poder judici´ario, ainda era percebida muita a¸c˜ao pol´ıtica no judici´ario. At´e com os ju´ızes vital´ıcios, que possu´ıam in´umeras prerrogativas, como a vitaliciedade, ainda persistiam os marcos do partidarismo. Como ´e colocado por Nunes Leal (2012), as garantias legais nem sempre podem suplantar as fraquezas humanas. Independente da legisla¸c˜ao, uma caracter´ıstica ´e inata ao sistema eleitoral brasileiro, que ´e a corrup¸c˜ao. Como afirmaria Norberto Bobbio (1986), no cap´ıtulo intitulado “Democracia representativa e Democracia direta”, o problema n˜ao est´a na democracia representativa e sim
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na pouca representatividade dos governos em rela¸c˜ao a sua popula¸c˜ao. Victor Nunes Leal (2012) afirma que, mesmo com todas as mudan¸cas e tentativas reali- zadas para melhorar o sistema eleitoral, as deficiˆencias do mecanismo representativo continuam graves. De todo modo, o predom´ınio do governismo era persistente. A “pol´ıtica de governadores”, interligada a “pol´ıtica dos coron´eis”, faz parte da realidade e reflete nos partidos que n˜ao passam de “r´otulos” destinadosas exigˆencias jur´ıdicas do sistema eleitoral. A ´unica maneira de acabar com o “coronelismo” seria a emancipa¸c˜ao das massas rurais, atribuindo a elas uma consciˆencia pol´ıtica e garantindo os direitos a assistˆencia, trabalho e subsistˆencia. O “coronelismo” pode ser classificado como um “hospedeiro” que estava entranhado em todo o sistema pol´ıtico do pa´ıs. A rela¸c˜ao de favores entre a Uni˜ao, os estados e o munic´ıpio mostrava a necessidade de apoio entre os chefes locais e governadores visandoa manuten¸c˜ao no poder e a garantia de uma autonomia de car´ater extralegal. O regime representativo pode ter sido um grande avan¸co, mas a popula¸c˜ao, que em sua maioria era pertencentea zona rural, n˜ao estava preparada para este salto. N˜ao possu´ıa escolaridade, era dependente dos senhores de terra e acabava seguindo as ordens desses senhores. As estruturas econˆomicas e sociais tamb´em n˜ao estavam “prontas” para o recebimento do poder representativo e, por esse motivo, acabou se ligando ao poder dos donos de terra, dando continuidade ao “coronelismo”. A manuten¸c˜ao do “coronelismo” tamb´em se dava devido a fragilidade e decadˆencia do poder privado e inefic´acia do poder p´ublico. Mesmo com o fortalecimento do poder p´ublico, o “coronelismo” continuava cada vez mais consolidado nas entranhas do poder. Al´em disso, o industrialismo prec´ario e um sistema agr´ario ultrapassado contribu´ıam para a continuidade do “coronelismo”, fazendo o Estado “se ajoelhar” aos interesses dos grandes senhores de terra. Com o aumento da popula¸c˜ao urbana e da autonomia “real” do munic´ıpio, o “corone- lismo” perdia cada vez mais for¸ca. Por´em Victor Nunes Leal (2012) destaca que apenas com uma profunda altera¸c˜ao na estrutura agr´aria ´e que o “coronelismo” teria realmente um fim. Do juiz ao prefeito, a ramifica¸c˜ao do “coronelismo” foi efetiva no alcance de seus objetivos e manuten¸c˜ao dos prest´ıgios dos senhores de terra. A falta de autonomia do munic´ıpio nunca foi ponto principal de discuss˜ao devidoa grande autonomia extralegal, por´em os reflexos disso na terr´ıvel situa¸c˜ao financeira tanto dos Estados quanto dos mun´ıcipios eram mais que evidentes. O resultado disso, como afirma Victor Nunes Leal (2012, p. 239), n˜ao poderia ser bom:
As consequˆencias a´ı est˜ao: o mercado interno n˜ao se amplia, porque a vida encarece e a popula¸c˜ao rural continua incapaz de consumir; n˜ao dispondo de mercado, a ind´ustria n˜ao prospera, nem eleva seus padr˜oes t´ecnicos e tem de apelar, continuadamente, para a prote¸c˜ao oficial; finalmente, a agricultura, incapaz de se estabilizar em alto n´ıvel dentro do seu velho arcabou¸co, prossegue irremediavelmente no caminho da degrada¸c˜ao. Fecha- se, assim, o c´ırculo vicioso: no planalto econˆomico, agricultura rotineira e decadente, ind´ustria atrasada e onerosa, uma e outra empobrecendo
