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John Stuart Mill e os fundamentos microeconômicos da produção
Joaquim Miguel Couto/UEM Geisiane Michelle Silva/UEM
RESUMO
Os “Princípios de economia política” de John Stuart Mill lançou os fundamentos microeconômicos modernos da produção. Para ele, determinar as leis que regem a produção era o assunto mais importante da Economia Política. Depois de uma longa analise, concluiu que os fatores necessários à produção eram três: o capital, o trabalho e a terra. O autor ressaltou que o capital não era o dinheiro, mas o dinheiro poderia transformar-se em capital. O capital fornecia ferramentas, matérias-primas e pagava os trabalhadores utilizados no processo de produção. Dentre os três fatores de produção, o único que podia limitá-la era a terra, a qual não podia aumentar indefinidamente, pois sua quantidade e produtividade eram limitadas. As principais influências no pensamento de Mill foram David Ricardo, J. B. Say e Thomas Malthus.
Palavras-chave: MILL, John Stuart, Princípios microeconômicos, Fatores de produção.
1 INTRODUÇÃO
O livro “Princípios de economia política” de John Stuart Mill, publicado originalmente em 1848, foi durante quase cinqüenta anos o principal livro de economia na Inglaterra. Qualquer pessoa que se interessasse pelo assunto “economia” buscava os ensinamentos contidos no livro de Stuart Mill. Sua obra só caiu em desuso, e deixou de ser referência obrigatória, quando da consolidação dos “Princípios” de Alfred Marshall, algo ocorrido somente no final do século XIX. Por esta razão, os “Princípios” de Mill pertence a galeria das dez maiores obras clássicas da ciência econômica, sendo citada por todos os grandes economistas que surgiriam posteriormente, nem sempre de forma lisonjeira: de Karl Marx até John Maynard Keynes, passando por Leon Walras, William S. Jevons, Marshall e Joseph Schumpeter. Os “Princípios” de Mill é uma obra colossal: cerca de 900 páginas, dependendo da publicação, divididas em dois volumes. Seu conteúdo é dividido, por sua vez, em cinco livros (ou partes). No primeiro livro, trata da produção. Nos segundo, examina a distribuição. No terceiro, analisa as trocas (valor, procura e oferta, custo, dinheiro, crédito, comércio internacional e taxa de juros). No quarto livro, estuda a influência da sociedade sobre a produção e a distribuição. Por fim, no quinto livro, é analisada a influência do governo (tributação, dívida pública, limites do laissez-faire , entre outros assuntos). O objetivo deste artigo é analisar e explicitar os principais pontos do Livro Primeiro dos “Princípios” de Mill, denominado “A Produção”. Nele estão contidos os fundamentos microeconômicos da produção, mais tarde desenvolvidos por Jevons, Walras e Marshall. Para mostrar o contexto da escritura do livro e as influências sofridas pelo seu autor, é também apresentada no artigo uma pequena biografia de Stuart Mill. Assim, para cumprir estes dois objetivos, o artigo foi dividido em quatro partes. Na primeira, é realizada uma rápida biografia do autor, para o período de 1806 a 1848, evidenciando a influência de seu próprio pai (John Mill), David Ricardo, J. B. Say e Jeremy Bentham. Na segunda parte, é feita uma resenha dos “Princípios” de Mill, baseado nas obras de Buchholz (2000) e Heilbroner (1992). Na terceira parte, é analisado e explicitado os pontos mais importantes do Livro Primeiro, de Mill, “A Produção”. Na quarta parte, é completada a biografia do autor, para o período de 1850 a 1873. Por fim, é apresentada as principais conclusões do estudo.
2 A FORMAÇÃO E OS PRIMEIROS ESCRITOS
John Stuart Mill nasceu em 20 de maio de 1806, em Londres (Inglaterra). Era o filho primogênito de James Mill, famoso intelectual britânico. Historiador, filósofo, panfletário e economista, James Mill era amigo íntimo de David Ricardo e Jeremy Bentham (HEILBRONER, 1992, p.121). Seu pai deu-lhe uma educação de alta qualidade. Aos três anos de idade começou a aprender grego; aos oito anos, latim
(^1) Esta seção está baseada em Mill (2007). Já quando for empregada outra fonte de informações, a referência
estará presente.
e aritmética. Ainda em sua infância, aprendeu geometria, álgebra, filosofia e história. Leu obras de Heródoto, Xenofonte, Platão, entre outros. A partir dos doze anos teve início a etapa mais avançada de sua educação, em que o objeto de estudo era as ideias dos grandes teóricos. Ele começou com a lógica. Desse modo, adquiriu destreza em analisar argumentos, especialmente os ruins. Em 1819, então com 13 anos, por recomendação do seu pai, começou os estudos de economia política, com as obras de David Ricardo e Adam Smith. John Stuart foi criado sem crenças religiosas. Isso porque seu pai, mesmo tendo sido ordenado pastor presbiteriano, rejeitou a religião. Para James Mill, a religião era inimiga da moralidade. De acordo com ele, o maior critério para julgar uma ação é se ela gera prazer ou dor, não se ela está certa ou errada. No entanto, admitia que a maioria dos erros ocorriam pela supervalorização do prazer. Entre 1820 e 1821, com aproximadamente quatorze anos, John Stuart viajou pela primeira vez para fora da Inglaterra. Ficou cerca de um ano longe de casa. Durante o tempo em que passou na França, ficou hospedado na casa do irmão de Jeremy Bentham, Samuel Bentham. Ele se encantou com as paisagens francesas. Neste período, aprofundou seus estudos de química, biologia, cálculo diferencial e botânica. Teve também aulas de educação física, nas quais não teve muito progresso. O tratamento amável e solícito francês, ao contrário dos ingleses, foi algo que lhe agradou muito. Ao visitar Paris, ficou hospedado na casa do famoso economista Jean-Baptiste Say (1767-1832), autor da conhecida Lei dos Mercados, que dizia que a “oferta cria a sua própria procura”( SAY, 1986). Say era amigo de James Mill e representante do republicanismo francês. Conhecia muitos membros do partido liberal e, por intermédio dele, John Stuart conheceu o Conde de Saint-Simon (1760-1825), filósofo e economista francês, classificado mais tarde por Karl Marx e Friedrich Engels como “socialista utópico” (MARX; ENGELS, 1993). Desta aventura intelectual, John Stuart desenvolveu grande interesse pelo liberalismo econômico. De volta à Inglaterra, continuou os estudos aprofundando seus conhecimentos de economia política, direito romano, botânica, psicologia analítica e até oratória. John reconheceu, no futuro, que sua grande habilidade em lógica e em economia política veio dos ensinamentos de seu pai. Foi nesta época (1822), que John Stuart descobriu o utilitarismo de Jeremy Bentham nos três volumes de Treatise on Legislation. Bentham imaginou um meio de quantificar prazer e dor, chamado felicific calculus. Para ele, qualquer experiência pode ser medida pelos seguintes fatores: intensidade, duração, certeza, afinidade, fecundidade, impureza e o efeito nos outros. (BUCHHOLZ, 2000). Segundo o próprio John Stuart, o princípio da utilidade de Bentham teve grande importância em sua formação. De acordo com o princípio utilitarista, as pessoas sempre buscam maximizar o seu prazer em todas as suas ações. O princípio prescrevia a busca da maior felicidade para o maior número possível de pessoas. No entanto, depois de conhecer sua futura esposa, John Stuart passou a considerar que a felicidade é mais do que simples prazer. Sendo assim, grandes obras e feitos traziam alegria por elevar o espírito. Além disso, ele passou a considerar virtudes como honra, dignidade e desenvolvimento próprio (BUCHHOLZ, 2000). Em 1822, aos dezesseis anos, John Stuart escreveu seu primeiro ensaio, já polêmico, no qual criticava o preconceito que a aristocracia inglesa tinha ao pensar que era superior aos pobres em qualidades morais. Em 1823, criou uma sociedade composta por jovens que viam na utilidade o critério que deveria ser adotado nas questões éticas e políticas. Os filósofos radicais, como ficariam conhecidos estes discípulos de Bentham, lutavam pela democracia e pela liberdade de expressão. Por outro lado, condenavam a Lei do Selo (que tributava os jornais e revistas) e a Lei dos Cereais, que protegia os agricultores ingleses das mercadorias importadas (BUCHHOLZ, 2000). Neste ponto, John Stuart adotava as mesmas ideias do deputado da Câmara dos Comuns, David Ricardo (1819), contra a Lei dos Cereais (RICARDO, 1982). No entanto, Ricardo e os jovens filósofos radicais não tiveram nenhum êxito em acabar com a Lei dos Cereais na Inglaterra. A sociedade dos filósofos radicais de John teve poucos membros e terminou em 1826. Ainda em 1823, sua ocupação e posição profissional foram decididas por seu pai, que obteve um cargo para ele na Companhia das Índias Orientais, em Londres, já que era difícil sobreviver financeiramente apenas através da escrita. Ele veio a se tornar o principal diretor da correspondência com a Índia, um departamento da Companhia, na qual permaneceu por trinta e cinco anos. Para John
romântico inglês, fez com que valorizasse as coisas triviais e a paisagem natural, e isso o ajudou a sair da depressão. Em 1829, depois de se curar da depressão, algumas de suas antigas convicções começaram a mudar. Em 1830, iniciou seus escritos sobre lógica. Escreveu também Ensaios sobre algumas questões não resolvidas da economia política , que só foi publicado em 1844, após o sucesso de Sistema de lógica , publicado em 1843. No ano de 1830, conheceu a pessoa que mudaria definitivamente sua vida. Era a dama inglesa Harriet Taylor, defensora dos direitos das mulheres e de fortes convicções intelectuais, então casada com John Taylor. Para John Stuart, ela tinha qualidades que só eram encontradas isoladamente nas pessoas que ele conhecia. A influência dela chegou a dirigir seu progresso mental. Um exemplo disso foi na política: John passou a considerar uma forma modificada de democracia, a qual expôs em Considerações sobre o governo representativo. Em 1834, com ajuda de William Molesworth, pensador metafísico, ele criou a London Review , para representar os filósofos radicais. Até 1840, a revista lhe ocupou muito tempo. Em 1836, teve sua primeira grande perda: seu pai, James Mill, muito doente, veio a falecer de tuberculose. A partir daí, John Stuart não teve mais a ajuda paterna, mas estava livre das restrições e renúncias que tinha feito para ter seu auxílio.
3 O SOCIALISMO E OS “PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA”^2
A convivência de John Stuart com Harriet Taylor ajudou seu progresso mental. Antes disso, ele era um democrata, não um socialista. Não via nada além da velha escola de economistas políticos no que se referia à possibilidade de mudança nos fundamentos da organização social. Nessa época, considerava utópica a luta contra a injustiça e esperava que a proporção de pobres diminuísse por meio de uma redução da natalidade, o que ocorreria por meio da educação. No entanto, convivendo com Harriet tornou-se menos democrata. Passou a temer a ignorância, o egoísmo e a brutalidade do povo enquanto a educação fosse imperfeita. Seu ideal de aprimoramento da sociedade ia além da democracia. Isso fez com que passasse a ser classificado de socialista. Segundo Heilbroner, os socialistas utópicos (Robert Owen, Saint-Simon e Charles Fourier) encontraram em John Stuart uma verdadeira liderança. Sobre este assunto, escreveu:
Havia homens de muita e verdadeira boa vontade. No entanto, apesar das boas intenções e teorias sérias, faltava aos utópicos a imagem de respeitabilidade [...] E encontraram essa liderança na pessoa menos provável – no homem mais recentemente convertido ao socialismo, no homem que era por consenso geral apontado como o maior economista da época: John Stuart Mill (HEILBRONER, 1992, p.121). Os seus ideais mudaram. Para ele, a sociedade não deveria ser dividida em classes; o trabalho seria o único meio de subsistência; o produto do trabalho e seus benefícios deveriam ser divididos igualmente com a sociedade. Entre o comunismo e o capitalismo, John optaria pelo comunismo:
Se [...] a escolha tiver que ser feita entre o Comunismo com todas as suas possibilidades e o presente estado da sociedade, com todo seu sofrimento e injustiças; se a instituição da propriedade privada necessariamente acarreta consigo, como uma consequência, que o produto do trabalho pode ser distribuído de modo que vemos agora, quase que em uma razão inversa ao trabalho – as maiores porções para aqueles cujo trabalho é quase que apenas nominal e assim por diante, numa escala decrescente, a remuneração diminuindo à medida que o trabalho se torna mais árduo e mais desagradável até que o mais exaustivo e sacrificado trabalho físico não garanta nem mesmo o necessário para viver; se isto ou o Comunismo forem alternativas, todas as dificuldade, grandes ou pequenas, do Comunismo devem ser como poeira na balança (MILL citado por HEILBRONER, 1992, p. 125). Para John Stuart, o grande problema social do futuro seria unir uma maior liberdade individual com a posse comum das matérias-primas e uma participação igual nos benefícios do trabalho comum. A solução para isso seria uma modificação no caráter em todas as classes, deixando de lado o egoísmo. Na sua visão, as próprias instituições inglesas acabavam por incentivar o egoísmo. Suas opiniões sobre o socialismo foram publicadas em Princípios de economia política , iniciado em 1845 e terminado em 1847, porém publicado em 1848. O livro teve rápido êxito, sendo publicadas sete edições de dois caros
(^2) Esta seção também está baseada em Mill (2007). Já quando for empregada outra fonte de informações, a
referência estará presente.
volumes durante a vida de John. Após sua publicação, John Stuart ficou muito tempo sem publicar nenhuma obra de magnitude. Nesse período, ele escreveu somente para periódicos. Nas palavras de Heilbroner:
O livro é um completo exame do assunto: faz o levantamento de rendas, salários, preços, taxas e refaz os caminhos que foram antes mapeados por Smith, Malthus e Ricardo. Porém, é bem mais do que um simples levantamento sobre doutrinas que haviam recebido o carimbo de dogmas virtuais. Ele seguiu adiante para fazer sua própria descoberta, uma descoberta que acreditava ser da maior importância. Como tantos de seus grandes insights , a descoberta foi muito simples. Consistiu em determinar que o verdadeiro âmbito da lei econômica era a produção e não a distribuição (HEILBRONER, 1992, p. 123). Para John, a influência de Harriet Taylor nos Princípios deu ao livro um tom geral, fazendo com que o livro se distinguisse de suas obras anteriores. Essa generalização consistia na elaboração das leis da produção e distribuição da riqueza:
Este tom consistia, sobretudo, na elaboração da distinção adequada entre as leis de produção da riqueza, que são genuínas leis naturais que dependem das propriedades dos objetos, e os modos de distribuição dessa riqueza, modos que, sujeitos a certas condições, dependem da vontade dos homens. Os economistas políticos comuns confundem as duas coisas, reunindo-as sob a denominação de leis econômicas, leis que, segundo eles, não podem ser anuladas nem modificadas pelo esforço humano [...] As generalizações econômicas que não dependem das necessidades naturais, mas de outras associadas com a organização existente da sociedade, são tratadas em meu livro como generalizações meramente provisórias e sujeitas a grandes modificações ocasionadas pelo progresso dos aperfeiçoamentos sociais (MILL, 2007, p.207). Em seus Princípios , John Stuart aplica em suas análises tanto o método dedutivo quanto o método indutivo. Para ele, a dedução aplica-se às leis da produção. Mas, como a distribuição depende da humanidade, aplica-se nela a indução. De acordo com Buchhholz (2000, p.125):
[...] Mill tentou fazer uma análise abrangente da doutrina econômica, acrescentando numerosos aperfeiçoamentos. Ele escreveu convincentemente sobre a gerência da empresa; oferta e demanda mais como uma equação do que uma razão; a Lei de Say; e a demanda como um fator essencial na lei da vantagem comparativa de Ricardo. Os Princípios de John Stuart Mill está dividido em cinco livros (ou partes). No primeiro livro, trata da produção. No segundo, examina a distribuição. No terceiro, analisa as trocas (valor, procura e oferta, custo, dinheiro, crédito, comércio internacional e taxa de juros). No quarto livro, estuda a influência da sociedade sobre a produção e distribuição. Por fim, no quinto livro, é analisada a influência do governo (tributação, dívida pública, limites do laissez-faire , entre outros assuntos). Os três primeiros livros dos Princípios são descritivos. Já os dois últimos, mostram John devotado a melhorar a condição humana por meio da melhor distribuição de renda, direitos para as mulheres e educação, ou seja, tem uma função normativa. John Stuart acreditava que as leis econômicas da produção eram de competência da natureza, considerando fatores reais como, por exemplo, a escassez de matérias-primas. No entanto, as leis da economia não estão relacionadas com a distribuição, a qual é influenciada pelas leis e costumes da sociedade. Buchholz (2000) lembra que, em relação à melhor distribuição de renda, Mill defendia a adoção do imposto de renda proporcional, isentando, porém, os pobres do pagamento do imposto. No entanto, era a favor do imposto sobre herança e bens de luxo. John questionava-se como a sociedade poderia auxiliar os pobres sem desestimulá-los a encontrar emprego. Era contra a eliminação de auxílio aos incapazes, mas não era tolerante com os fisicamente aptos. Sobre isso, Buchhholz (2000, p.130) escreveu:
Mill temia que se a assistência social fosse muito facilmente distribuída gerações de pessoas pobres nasceriam em famílias desacostumadas à ética do trabalho. O que seria ainda mais pernicioso? Ele achava que pagamentos mais altos feitos pela assistência social apenas promoveriam taxas mais altas de natalidade. Assim, Mill rejeitava as propostas socialistas e românticas para aumentar os benefícios ou salários assistenciais. Defendia a educação pública para os pobres, mas não só com disciplinas básicas. Sua intenção era combinar educação moral com incentivos econômicos. Outro assunto era a distinção entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. John acreditava que somente os países subdesenvolvidos precisavam de um crescimento econômico maior. Já os países desenvolvidos precisavam de uma melhor distribuição ou uma índole melhor (BUCHHOLZ, 2000).
o lucro devia-se ao adiantamento feito aos trabalhadores, pois a execução do trabalho atual era sustentada pelo trabalho passado. Por exemplo, o trabalho dos agricultores. Nesse caso, a pessoa que fornecia alimentos aos trabalhadores produtivos para sustentá-los durante o trabalho tinha direito a uma remuneração pelo produto. Para Mill, o trabalho era um meio indireto de produção quando usado para produzir alimentos para sustentar os trabalhadores ocupados na produção. Isto era indispensável para toda a operação produtiva. Desse modo:
As operações produtivas têm que prolongar-se por determinado tempo antes de se obterem seus frutos. A menos que o trabalhador, antes de começar o serviço, possua um estoque de alimentos ou possa ter acesso aos estoques de alguma outra pessoa, em quantidade suficiente para mantê-lo até se completar a produção, não pode empreender trabalho algum a não ser aquele que puder ser executado a intervalos irregulares, concorrentemente com a busca de sua subsistência (Ibid., p. 87). O trabalho poderia ser usado direta ou indiretamente na produção. O trabalho usado indiretamente na produção era de cinco tipos. O primeiro, era o trabalho usado na produção de matérias-primas que seriam utilizadas posteriormente pela indústria. Alguns exemplos eram a extração e a mineração. Nesse caso, a matéria-prima só poderia ser usada uma vez. O segundo tipo, era o trabalho empregado em fazer ferramentas ou implementos para ajudar no trabalho, abrangendo todos os acessórios e instrumentos permanentes da produção, sendo que as ferramentas seriam utilizadas repetidas vezes. O terceiro, era o trabalho utilizado para construir os instrumentos usados para proteger a atividade produtiva, de modo a evitar que as operações fossem perturbadas ou que os produtos fossem danificados por agentes naturais destrutivos ou pela ação humana. Os depósitos, estaleiros, celeiros, dentre outros, eram alguns exemplos. O quarto tipo de trabalho indireto, correspondia ao trabalho utilizado para tornar o produto acessível. Exemplos disso eram os transportadores e distribuidores. Porém, em muitos casos, o produtor e o concorrente eram a mesma pessoa. Por fim, o quinto tipo era o trabalho que tinha como alvo os seres humanos. Saúde, educação, eram exemplos disso. Existia, ainda, outro tipo de trabalho indir eto, considerado mental, que correspondia ao trabalho dos inventores de processos industriais e dos sábios e pensadores teóricos. Existiam também trabalhos que não tinham como objetivo a produção. Assim, Mill dividiu o trabalho em produtivo e improdutivo, embora houvesse controvérsia entre os economistas políticos sobre que tipos de trabalho deveriam ser considerados improdutivos. Neste caso:
O que produzimos, ou desejamos produzir, é sempre, como diz com razão o Sr. Say, uma utilidade. O trabalho não cria objetos, mas utilidades [...] É, portanto, pertinente a questão colocada pelo Sr. Say e por outros: visto que, quando se diz que produzimos objetos, só produzimos utilidades, por que não considerar produtivo todo trabalho que produza utilidade? (Ibid., p. 100). Para o autor, as utilidades produzidas pelo trabalho podiam ser divididas em três tipos. Em primeiro lugar, estavam as utilidades fixas e incorporadas em objetos por meio do trabalho para fazer com que eles se tornassem úteis. Em segundo lugar, estavam as utilidades fixas e incorporadas nos seres humanos. Nesse caso, o trabalho era usado para dar aos seres humanos qualidades que os tornassem também úteis. Um exemplo disso era a educação. Em último lugar, estavam as utilidades fixas e incorporadas em algum objeto que correspondiam a um serviço prestado. Nesse caso, o trabalho produziria diretamente uma utilidade. Mill considerava o trabalho produtivo como o que produzia riqueza, a qual deveria ser suscetível a acumulação, dado que “[...] não há uma violação tão clara e positiva do uso comum em considerar riqueza qualquer produto que seja útil e ao mesmo tempo suscetível de ser acumulado” (Ibid., p. 102). Assim, produtivo seria o trabalho usado para gerar utilidades permanentes, que poderiam ser incorporadas aos seres humanos ou a outros objetos animados ou inanimados. O trabalho utilizado para adquirir habilidade manufatureira e o trabalho dos oficiais do Governo em garantir a proteção eram exemplos de trabalho produtivo. Mill justificou sua concepção de riqueza, trabalho produtivo e improdutivo do seguinte modo:
Quando falar em riqueza, entenderei somente o que se denomina riqueza material, e por trabalho produtivo entenderei somente aqueles tipos de atividade que produzem utilidades incorporadas em objetos materiais [...] Em contrapartida, por Trabalho Improdutivo entender-se-á o que não termina na criação de riqueza material; um trabalho que [...] não
torna a comunidade [...] mais rica em produtos materiais, e sim mais pobres, devido a tudo que é consumido pelos trabalhadores enquanto nele estejam engajados (Ibid., p. 103-104). Porém, o autor acreditava que o trabalho improdutivo poderia acabar sendo tão útil quanto o produtivo. Embora não gerasse riqueza para a sociedade, poderia enriquecer o indivíduo. Mill considerou como exemplo disso o fato de um ator receber o pagamento de seus expectadores, dado que não ficava nenhum artigo de riqueza para indenizar o espectador. Além disso, classificou como improdutivo o trabalho dos padres. O autor acreditava que o trabalho produtivo e o improdutivo estavam sujeitos a serem desperdiçados. O trabalho produtivo poderia tornar uma nação mais pobre se fosse empregado na produção de bens que não fossem imediatamente necessários. Mill considerou, ainda, como um dos requisitos necessários à produção, além do trabalho e dos agentes naturais, um estoque acumulado previamente de produtos do trabalho anterior. Este estoque era denominado capital. O capital não era considerado dinheiro, mas o dinheiro poderia transformar-se em capital. Assim, “[...] o que o capital faz para a produção é proporcionar cobertura, proteção, ferramentas e materiais que o serviço requer, bem como alimentar e manter os trabalhadores durante o processo” (Ibid., p. 109). Em sua obra, Mill considerou a existência de cinco teoremas, ou proposições, elementares sobre o capital. De acordo com o primeiro teorema, o trabalho seria limitado pelo capital. Porém, o governo poderia agir de modo a aumentar o montante de capital aplicado na produção. Uma forma de o governo criar capital seria impondo tributos e usando sua arrecadação de forma produtiva. Um aumento de capital geraria um maior uso do trabalho, o que ocorreria sem limites determináveis. Uma parte desse capital poderia ser empregada de modo a cooperar com os trabalhadores, e não para mantê-los, como no caso da compra de máquinas, construções, dentre outros: “Encontrando mãos adicionais para o trabalho, o aumento de capital aumenta a produção total [...]” (Ibid., p. 124). Mill era contra a ideia de que os gastos improdutivos seriam necessários para empregar mão-de- obra. Não acreditava que se a maior parte da renda não fosse gasta com consumo improdutivo não haveria demanda para os bens produzidos pelo capital assim criado. Acreditava que o limite da riqueza não ocorria pela falta de consumidores, mas pela ausência de produtores. O segundo teorema fundamental referia-se à fonte do capital. O capital resultaria de uma poupança, da diferença entre a produção e o consumo: “Consumir menos do que se produz é poupar, e este é o processo mediante o qual se aumenta o capital, não sendo necessário, para isso, que se consuma menos em termos absolutos” (Ibid., p. 126). De acordo com o terceiro teorema fundamental, a poupança precisaria ser empregada em ferramentas, máquinas, matérias-primas, dentre outros, para transformar-se em capital. Caso não fosse aplicada, seria apenas acumulada. Assim, Mill condenava que a poupança fosse gasta em consumo improdutivo:
Em suma, a poupança enriquece a comunidade, juntamente com o indivíduo, ao passo que o gasto a empobrece; em outras palavras, seria o mesmo dizer que a sociedade, no geral, se torna mais rica mediante o que gasta colaborando na manutenção do trabalho produtivo, porém se torna mais pobre pelo que consome em seus prazeres e divertimentos (Ibid., p. 128). No quarto teorema, o autor afirmou que a demanda por mão-de-obra era determinada pelo capital aplicado e não pelo consumo da produção. A demanda por mercadorias era diferente da demanda por mão-de-obra. A demanda por mercadorias determinaria o setor específico da produção que precisaria de mais trabalhadores, mas não a quantidade em si, nem os respectivos salários. Estes dependeriam do capital destinado à manutenção e remuneração dos empregados. De acordo com esse teorema, comprar um produto não era o mesmo que empregar mão-de-obra; e a demanda por mão-de-obra era formada pelos salários que precedem à produção, não pela demanda pela mercadoria que resultaria da produção. Um exemplo disso era o fato de poder haver demanda de veludo, mas não existir capital para construir a fábrica. Logo, a demanda de veludo não criaria demanda de mão-de-obra:
Os manufatores e seus trabalhadores não produzem para dar prazer a seus clientes, mas para atenderem às suas próprias necessidades; e, possuindo ainda o capital e mão-de-obra que são os elementos essenciais da produção, podem produzir
Mill ainda considerou que existiriam partes do capital que não se enquadram em nenhuma das duas categorias. Esse era o caso do estoque de mercadorias, que não poderia ser considerado capital fixo e nem circulante, mas eventualmente se transformaria em algum deles quando vendido ou trocado. O autor continuou o Livro Primeiro considerando como requisitos para produção a mão-de-obra, o capital, e matérias-primas e forças motrizes naturais. Cabe ressaltar que, anteriormente, o autor considerou as matérias-primas como capital circulante. Assim, Mill acreditava que a mão-de-obra e as matérias-primas eram indispensáveis à produção, enquanto as forças motrizes naturais não eram essenciais. Já o capital era resultado do produto da própria mão-de-obra. A produtividade da mão-de-obra dependeria, em primeiro lugar, das vantagens naturais: fertilidade do solo, clima favorável, abundância de produtos minerais (em locais próximos), abundância de energia hidráulica natural e localização marítima. Em segundo lugar, mais importante que as vantagens naturais, estava a maior energia aplicada ao trabalho. O terceiro elemento que determinaria a produtividade seria a habilidade e o conhecimento, seja na invenção de máquinas e ferramentas, seja na técnica de produção. Neste ponto, entraria o valor econômico da instrução da população. A produtividade de uma nação seria limitada pelo seu conhecimento das técnicas profissionais. O progresso dessas técnicas geraria aumento da produção com a mesma quantidade de trabalho. Uma das maiores melhorias foi a invenção e uso de ferramentas e máquinas. Tão importante quanto as qualidades intelectuais dos trabalhadores eram as qualidades morais. Se os valores, como, por exemplo, a honestidade e integridade, fossem aplicados às transações efetuadas entre produtores e comerciantes, gerariam confiança e fariam com que houvesse economia de tempo, trabalho e despesas. Existiriam, também, causas secundárias que determinariam a produtividade dos agentes. Dentre elas, a principal era a segurança da propriedade, considerada como “[...] a proteção completa que a sociedade proporciona a seus membros. Esta consiste na proteção por parte do Governo, e na proteção contra o governo” (Ibid., p. 168). Sendo a última mais importante, de modo a impedir que alguma ação tirana do governo prejudicasse a população. O trabalhador seria mais eficiente na medida em que recebesse o fruto da sua produção. A cooperação entre os trabalhadores seria outro fator que favoreceria a produtividade da mão-de- obra. Existiam dois tipos de cooperação, a simples e a complexa: “A primeira consiste na cooperação de vários trabalhadores em mútuo auxílio no mesmo conjunto de operações; a segunda é a união de vários trabalhadores para se ajudarem mediante uma divisão de operações” (Ibid., p. 172). A cooperação simples era fácil de ser observada. Em operações simples, como levantar grandes pesos e cortar árvores, ficava evidente a necessidade da união de muitas pessoas para realizar a tarefa. A cooperação complexa era observada pelo fato de um grupo produzir excedente de um determinado bem, e trocá-lo pelo excedente de um produto diferente feito por outro grupo. Assim, se não houvesse essa divisão de ocupações, poucos produtos seriam produzidos. Para Mill, a força produtiva do trabalho aumentaria com a divisão do trabalho, devido a três motivos já apontados por Adam Smith: a) aumento da destreza do trabalhador individual; b) economia de tempo utilizado para mudar de uma atividade para outra; c) a invenção de máquinas que auxiliam o trabalho. Para ele, o primeiro motivo era o mais importante, enquanto os outros dois foram excessivamente valorizados por Smith. Em relação ao primeiro, a repetição de uma tarefa fazia com que ela fosse executada com maior destreza, rapidez e de forma mais eficiente. Entretanto, não era pela sua repetição que uma tarefa seria mais bem feita. Para que isso ocorresse, outros fatores interferiam, como o talento do trabalhador. De acordo com o segundo fator, o tempo economizado com a divisão do trabalho era influenciado por fatores como o temperamento dos trabalhadores e seus hábitos. Com o uso de uma máquina, a maior eficiência do trabalho devia-se a ela, não à divisão do trabalho. O autor acreditava que depois do aumento da destreza dos trabalhadores, a maior vantagem da divisão do trabalho era a distribuição das tarefas, de forma mais econômica, classificando os trabalhadores pela sua capacidade. Usava-se ao máximo a utilidade das ferramentas. Entretanto, a divisão do trabalho possuía fatores limitantes, como o tamanho do mercado e a natureza da atividade.
Outro fator importante na produtividade era a escala de produção. Neste caso, Mill considerou que existiriam muitos casos em que a produção seria mais eficiente quando feita em grande escala. A grande escala dependeria da natureza da ocupação e do tamanho do mercado. Quanto maior o empreendimento, maior seria a divisão de tarefas. Para Mill, em situação de livre concorrência, poderia-se perceber os benefícios da produção em grande escala pelo nível de preços praticados pelas empresas. A possibilidade de vender a um preço mais baixo que o concorrente viria da eficiência do trabalho. Quando esse ganho de produtividade decorresse do aumento da divisão do trabalho, a mesma quantidade de trabalhadores produziria uma quantidade maior de produtos. As grandes manufaturas eram capazes de empregar máquinas caras, que reduziam os custos de mão-de-obra e, porventura, os preços de venda. Era possível que trabalhadores ficassem desempregados pela adoção de máquinas. A produção em grande escala seria favorecida pela formação de sociedades por ações. Isso ocorreria porque existiam empreendimentos que demandavam um montante de capital que o capitalista individual não dispunha. Embora pudesse ter recursos para realizá-lo, não poderia fazer na escala que a sociedade necessita. Além disso, a sociedade por ações permitiria o direito à publicidade. Porém, existiriam desvantagens relacionadas às sociedades por ações. Uma delas seria o menor interesse de seus administradores pelo sucesso do empreendimento. Ainda haveria uma falta de atenção aos pequenos ganhos e economias. A substituição da pequena escala pela grande era limitada pelo tamanho do mercado: “Nos países em que se encontram grandes mercados [...] há uma tendência cada vez maior de substituir, num ramo de atividade após outro, os pequenos estabelecimentos pelos grandes” (Ibid., p. 197). Esta substituição seria benéfica quando se buscava apenas a produção e eficiência máxima do trabalho, mas poderia haver alguns inconvenientes sociais. Entretanto, tais desvantagens não se aplicariam à mudança de uma produção em grande escala para uma ainda maior. O autor observou que a agricultura em pequena ou grande escala pouco se beneficiou com a divisão de tarefas. Neste caso, acreditava que seria mais vantajosa a produção na pequena propriedade, pois ela exige mais do solo, o que tornava necessário maior empenho em manter sua produtividade. Existiriam, também, desvantagens na produção em menor escala, como uma menor habilidade e conhecimento, além da falta de recursos para inovações. De acordo com Mill, os pequenos produtores acabariam sendo suplantados pelos grandes produtores. Isso ocorreria pois a pequena produção, não conseguindo a mesma economia de trabalho proporcionada pela grande, faria com que os pequenos proprietários se sujeitassem a vender suas mercadorias à preços baixos, os quais seriam determinados pela concorrência com os grandes produtores. Nesse caso, como não seria possível aos pequenos proprietários manterem esse nível de preços e conseguirem sua subsistência, eles desapareceriam gradualmente. Para Mill, o assunto mais importante da Economia Política era determinar a lei do aumento da produção. O aumento da produção dependia de seus requisitos essenciais: mão-de-obra, capital e agentes naturais. O termo capital incluía os requisitos que são produzidos pelo trabalho, já o termo agentes naturais incluía os requisitos não produzidos pelo trabalho. Entre os agentes naturais, havia aqueles que existiam em quantidade ilimitada e que facilitavam a produção, como o ar e a luz solar. Porém, existem aqueles que poderiam criar obstáculos ao aumento da produção, os quais foram englobados sob o termo “terra”. Assim, os elementos necessários para a produção eram o capital, o trabalho e a terra. O aumento da produção dependia do aumento desses elementos ou de sua produtividade. A lei que rege o aumento da produção decorreu das leis que regem esses requisitos. Da mesma forma, os limites ao crescimento da produção eram os mesmos colocados pelas leis que regem tais elementos. O aumento da mão-de-obra correspondia ao próprio crescimento da população. Para Malthus, o crescimento da população ocorria de forma geométrica, sendo indefinido seu poder de aumento. Na época, foi estimado que cada geração duplicaria o número da geração anterior. Tal estimativa, porém, foi considerada baixa por Mill. Existiam, entretanto, fatores que limitavam seu crescimento. Dentre eles, estavam as guerras, doenças, fome, prudência, previdência, tendência social, além da limitação dos nascimentos imposta pelo Estado.
invenções agrícolas. O aperfeiçoamento agrícola tanto podia possibilitar à terra uma produção absoluta maior, sem aumento de mão-de-obra, quanto possibilitar redução do trabalho e do gasto necessário para esse aumento, mesmo sem aumentar a produção, o que proporcionava uma redução do custo de produção. A utilização de terras novas aumentava a produtividade da atividade agrícola, proporcionando um rendimento crescente de sua produção e contribuindo para redução do custo de produção. Os aperfeiçoamentos nas manufaturas também contribuíam para que certa quantidade de alimentos fosse obtida utilizando menos mão-de-obra. Um exemplo disso foi o fato de utilizar-se água ou vento para moer trigo. Assim, o aperfeiçoamento na construção de moinhos ocasionaria uma redução na mão-de- obra empregada para essa finalidade. Os aperfeiçoamentos no Governo e no progresso moral e social também influenciavam de maneira contrária a lei dos retornos decrescentes da produção agrícola. Desse modo, isenções fiscais que pesassem sobre a agricultura contribuíam para a redução do custo de produção. Outro fator que contribuiu para o aumento da produtividade foi o aperfeiçoamento na educação. A produção era limitada pela falta de capital ou de terra. Em países onde havia pouca acumulação de capital, existia necessidade de aumentar o desejo de poupar. Em primeiro lugar, isso poderia ser feito com a ajuda do Governo, que poderia, por exemplo, aumentar a segurança para a propriedade. Em segundo lugar, poder-se-ia aumentar o nível intelectual da população, de modo a despertá-la para novos objetos de desejo. Além disso, a introdução de técnicas importadas fazia com que o aumento da produção não dependesse exclusivamente da poupança dos próprios habitantes. Em relação ao segundo fator limitante, não havendo mais áreas de terras férteis ou novos aperfeiçoamentos, o único modo de aumentar a produção era aumentado o trabalho numa proporção maior. Nesse caso, a população teria que trabalhar mais ou consumir menos. Essa necessidade era adiada pelos aperfeiçoamentos que facilitam a produção:
Da exposição que precedeu infere-se que o limite para o aumento da produção é duplo: falta de capital ou falta de terra. A produção estaciona, ou porque o desejo eficiente de acumular não é suficiente para gerar nenhum outro aumento de capital, ou porque, por mais dispostos que os donos do excedente de renda possam estar no sentido de poupar uma parte dela, a terra limitada que está à disposição da comunidade não permite que se empregue mais capital, com retorno tal que para eles equivalha ao valor da abstenção que praticam (Ibid., p. 247). O aumento da população pressionava o aumento da produção de alimentos. Porém, nem sempre era possível aumentar a produção para suprir as necessidades de uma população em constante crescimento. Assim, “[...] disso resulta o importante corolário de que a necessidade de limitar a população não é, como pensam muitos, peculiar a uma condição em que reina uma grande desigualdade de propriedade” (Ibid., p. 149). Os aperfeiçoamentos poderiam neutralizar os efeitos maléficos de um aumento da população. Neles incluíam-se, não só as novas invenções ou uso mais amplo das já existentes, mas também os aprimoramentos nas instituições, na educação, na vida humana em geral. Se a produção do país crescesse no mesmo ritmo da demanda decorrente do aumento populacional, não haveria necessidade de utilizar terras de qualidade inferior para a produção. Quando o aumento da população era maior que o progresso dos aperfeiçoamentos, a nação recorria ao cultivo das terras de menor qualidade. Nesse caso, haveria duas saídas: importação de alimentos e a emigração, a qual Mill chamou de colonização.
5 A APOSENTADORIA E O PARLAMENTO INGLÊS^4
Após a publicação dos Princípios , John Stuart considerou que as melhorias no destino da humanidade só poderiam ocorrer se houvesse uma mudança em seu modo de pensar, seja religioso, moral ou político:
As velhas opiniões em matéria de religião, moral e de política estão desacreditadas para os espíritos mais intelectualizados e perderam, assim, a maior parte de sua eficiência para gerar o bem, mas ainda possuem vida
(^4) Esta seção está baseada em Mill (2007). Já quando for empregada outra fonte de informações, a referência
estará presente.
suficiente para erguer obstáculos que detém o desenvolvimento de melhores opiniões dobre estes assuntos (MILL, 2007, p.200). Com a morte de John Taylor, em 1849, John Stuart se casa, finalmente, com Harriet (1851). Em 1856, John foi promovido para o segundo cargo mais importante da Companhia das Índias Orientais: Examiner of India Correspondence. Na nova função, passava a supervisionar toda a correspondência com os departamentos governamentais na Índia. Nesse período, ele e sua esposa trabalharam juntos na obra Sobre a liberdade. Dois anos depois, a Companhia foi extinta e John se aposentou após trinta e cinco anos de trabalho. Em 1859, durante uma viagem de passeio pelo sul da França, Harriet veio a falecer, sendo sepultada na cidade de Avignon. Para John, ela teve grande participação no livro Princípios de economia política. Já em Sobre a liberdade , foi uma obra em conjunto. Depois da morte de Harriet, John comprou uma casa em Avignon, próxima ao local no qual sua esposa foi enterrada, passando a viver com sua enteada Helen Taylor. A partir deste momento, passou a levar uma vida inteiramente literária. Helen substituiu sua mãe no auxílio intelectual que prestava a John. No panfleto Pensamentos sobre a reforma parlamentar, publicado em 1859, John expressou sua hostilidade ao voto secreto e defendeu o direito de representação das minorias. Acreditava que o direito ao voto deveria ser dado de acordo com a superioridade da educação, não de acordo com a propriedade. Após publicar este panfleto, conheceu o modelo de um sistema de representação pessoal, de Mr. Hare. De acordo com ele, por meio de arranjos, qualquer grupo que soma uma determinada quantidade pode ter na legislatura um representante à sua escolha. John escreveu sobre esse tema na Fraser´s Magazine. Entre 1860 e 1861, escreveu mais dois tratados: Considerações sobre o governo representativo e A sujeição das mulheres. No primeiro, defendeu o controle completo da população nos assuntos públicos. No segundo, que contou com participação de escritos de sua esposa falecida e opiniões de sua enteada, defendeu o direito de voto das mulheres. A principal obra dessa época foi O exame da filosofia de Sir. William Hamilton. De acordo com John, Hamilton parecia um dos pilares de uma filosofia equivocada. Desse modo, questionava sua filosofia e acabava reduzindo a reputação filosófica do autor. Em relação à Guerra Civil Americana (1861-1865), acreditava que seria um ponto decisivo no desenvolvimento da humanidade. John era contra a escravidão. Acreditava ser um dever unir-se às minorias que protestavam contra opiniões favoráveis à escravidão. Em 1862, escreveu um artigo, intitulado O confronto na América, que encorajou liberais sufocados por opiniões antiliberais e incentivou a formação de um núcleo de opiniões que foi crescendo quando surgiu a provável vitória dos estados americanos do norte. Depois disso, dedicou-se a expor e avaliar as doutrinas de Auguste Comte, que já tinha sido mencionado em sua obra Sistema de lógica. Publicou edições a um preço acessível para a classe trabalhadora de algumas obras suas: Princípios de economia política; Sobre a liberdade; e Considerações sobre o governo representativo. Para baixar os custos dessas edições, ele renunciou à sua parte no lucro. Para sua surpresa, em meados da década de 1860, alguns eleitores fizeram uma proposta para que John se candidatasse à Câmara dos Comuns. Ele publicou uma carta recusando o pedido, alegando que era contra um candidato pedir votos e gastar dinheiro em sua campanha, e que era favorável ao voto das mulheres. Ele achava que alguém com esses ideais não tinha nenhuma chance de ser eleito. No entanto, ele foi eleito em 1865, apesar de não se empenhar para isso. John Stuart foi membro da Câmara dos Comuns durante a aprovação da Lei da Reforma, tendo uma grande participação nos debates sobre sua aprovação. Nessa época, o Parlamento era sua principal ocupação. Ele discursou contra a proposta de abolição da pena de morte, em defesa da restauração do direito de confiscar bens inimigos transportados em navios neutros e em defesa do sufrágio feminino e da representação pessoal. Ele tentou fazer com que a capital tivesse seu próprio governo municipal. Defendia um liberalismo avançado, quando a censura era grande e os outros liberais da Câmara não a enfrentavam. John Stuart defendia a democracia, mas ela deveria ser supervisionada por instituições que tivessem princípios democráticos. Deste modo, uma solução era a representação proporcional, ligada ao nível de
Keywords: MILL, John Stuart, Microeconomic principles, Factors of production.
REFERÊNCIAS
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HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1992. p. 121-129.
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MILL, John Stuart. Autobiografia. São Paulo: Iluminuras, 2007.
______. Princípios de economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1986.
RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
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