Baixe Linguagem Jurídica: Conceitos Básicos e Gêneros Jurídicos - Prof. Lopes dos Santos e outras Notas de estudo em PDF para Língua Portuguesa, somente na Docsity!
AULA y
.
O^ jo
Linguística- jurídica · E a área da linguística que^ examina^ os signos linguísticos empregados pelo^
direito (^) e os (^) anuncia
dos que ele produz.^ ·
Linguagem juridica
· Possui um vocabulário
especifico ;
Chamado de polissemia interna; · É uma linguagem técnica^ e formal ; · Meio de comunicação no mundo jurídico,mas precisa ser^ compreendida^ pelo^ cidadão^ comum^ ; -Nivris de linguagem 1 .Legislativaresponsávelpor criar^ as normas e leis A.Judiciário: aplicação do direito 9 .Doutrinário : ensina o direito 4 .Contrato : estabelecer acordo entre partes 5 .Cartorário : Registros no cartório
Géneros jurídicos
Todos possvem linguagem cara,objetiva,explicativa^ e persuasiva
- Termo de acordo Um acordo para resolver algum problema^ ou^ definir^ uma^ situação^ jurídica entre^ duas partes
É uma expécie de contrato,em que uma^ das^ partes,se obrigaàs^ prestações^ combinadas. Há alguns tipos^ de termo de acordo extrajudicial,que não podem ser tratados como um contrato particular,como^ o^ de^ divórcio^ , pois,precisam ser formalizados em^ vacritura^ pública · Estrutura: 1 .Endereçamento ; 2 .Qualificação das^ partes; 3 .Dos^ fatos e do Direito;
4 .Do (^) nome :
3 .Dos pedidos;
- Parecer jurídico Documento que analiza um processo com bases legais ,^ doutrinárias^ e^
de
jurispruden
cia -Apresenta opiniões^ e estratégias para (^) seguir em^ determinado^ caso · Estrutura:
(^) Sítulo;
(^) Quemsolicitou;
Cossunto (^) ;
Relatório
S ;
Conclusão (^) ;
Notas de rodapé ;
- (^) Relatório (^) de audiência Documento (^) que (^) sintetiza os (^) principais acontecimentos ocorridos^ em^ uma^ sessão^ judicial · (^) Estrutura: · (^) Finalidade (^) e utilização
Documentação precisa;
Referência (^) processual;- (^) Base (^) para decisões extratégicas;
Transparência interna: * (^) Denúncia, parao^ MP) Ataformal de^ Acusação^ no^ processo (^) penal ,^ onde^ se^ comunica^ ao^ juizque ha^ evidências^ su ficientes para iniciar^ uma^ ação^ contra^ alguém,acusando^ o^ de^ um^ cri
· (^) Estrutura: *Petição inicial: Documento (^) formalque da^ início^ a qualquerprocesso (^) judicial · Estrutura: 1 .Juizo ao (^) quale dirigida: 2 .Qualificação das^ partes ; 3 .Fatos (^) e (^) fundamentos (^) jurídicos do (^) pedido : 4 .Pedido (^) con (^) especificações ; 5 .Valor (^) dacaraa ; 6 .Provas; 7 .Opção pelaaudiência de (^) conciliação ou (^) mediação ;
Apelação cire Apos a^ contentação^ jurídica,^ e^ recorrido^ à^ perlação ire · (^) Estrutura: 1 .Nomes (^) e (^) Qualificações das (^) partes; 2 .Exposição do (^) fato e do Direito (^) ; (^3) Razões do^ pedido ; 4 Pedido (^) de nova decisão (^) :
