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Dogmática Juridica^
fato, Valori Norma Teoria Da
Violência Reprovavel Penalização^ Tridimensionalidade
Papel de revelar^ o^ Ser^ (aquele (^) que é^ obrigatório I^ fato (^) evento (^) social (^) que (^) exige regulação Se (^) matei alheia (^) a valores Valor^ Principios^ e^ ideias^ que^ fundamentam^ as^ Leis
Cumpre apenas a ciência^ do Direito,define^ e sistematiza
Norma regra juridica^ criada^ a^ partis^ desses^ fatos o (^) conjunto de normas (^) que o Estado (^) impõe. Históriano Direito Quidjuvis?^ Oque é de Direito^?
Analisa a evolução do Direito ao longono Tempo
Filosofiapo Direito Deve Ser
Mostra (^) como fatos históricos (^) influenciam a (^) criação
Questiona o critério justiça nas^ Leis^ (escravisão,^ colonização^ ,^ pandemial
Reflexão sobre os fundamentos do Direito (ex^ Poetelia^ Papiria)^ Romana^326 a.^ C^ ,abolir^ a^ es
cravidão (^) por Divida e influenciou (^) o cómigo civil
Busca qual o melhor Direito, o Direito justo!
Direito Comparado
Investiga o^ conceito^ direito^ (lógical
e pesquisa de natureza axiológica Compara^ diferentes^ sistemas^ jurídicos^ aorepor^ po
valores mundo
Quid Jus?^ Oque é o Direito Permite^ aprender com^ a^ experiência de^ outros^ países
Sociologia do^ Direito^
(em pandemia países adotam les semelhantes
Mútra convergência entre Direito e Sociedade
alinhamento de valores Religião Política^ Economia
Examina o fenômeno jurídico do ponto de vista Direito Cultura Criações humanas
na V
sociologia,para observar^ a^ adequação da^ ordem^ ·^ Leis^ são^ mutáveis
na Sociedade T^ Variáveis
Superareis
Corrigi os desajustes entre^ sociedade^ e^ Direito
Natureza
matases^ Valorativa- Axiológico
finalistico
Teológico
Direito (^) polissemia Estado (^) e Direito
Direito é um conjunto de regras que organizam a socienabe
&& (^) Conforme (^) a reta (^3) Conjunto de Leis
2 Conforme a Lei *^ Ciência que estuda as Leis Ele^ pode ser imposto à força pelo Estado (Coercival
Conceito Real - Direito é o conjunto de normas de conduta Estado^ Poro-Território, Soberania
social, imposto coercitivamente (^) pelo Estado (^) para realização Éresponsavel (^) por faze^ cumprir as leis De (^) segurança segundo os critérios^ de (^) justiça Paulo^ Nader Monopólio da^ força,só ele^ puni e de^ maneira Fato (^) Social -^ Direito (^) na Manifestado (^) na Sociedade (^) imparcial. Norma (^) JDC-Direito Positivo (normas (^) obrigatórias ( Justiça -^ Natureza^ humana^ -^ Jusnaturalismo^ Organiza sociedade,garante o^ bem-estar^ e^ a^ orvem^. Poder - Dominação - Força Relação Relação JDC,relação entre (^) pes (^) regulada pelo Di^.^ Povo^ - Quem faz (^) parte no Estado
Subjetivo Direito^ do^ Sujeito -^ Reivindicação^ do^ Di^. para Si^ Território-^ A^ área^ onde^ exerce^ sua^ autoridade
Ciência - Objeto de estudo científica Soberania - Poder de se governa sem interferência externa
v Direito e (^) Religião &^ Estado^ cria e (^) aplica o Direito,mas também (^) obedece às leis Até (^) a loade Média eles (^) eram confundidos Estado Democrático (^) de Direito (^) Principios Respeito (^) pelos direitos^ fundamentais Tinham (^) fundamentação Divina, mas (^) hoje são (^) independentes. (^) Eleições livres e regulares Separação dos^3 poperes A (^) religião influência indiretamente no Direito Controleno
governo pelo^ Parlamento^ e^ Judiciário
& (^) a lei (^) civil (^) permite efeito (^) jurídicos no casamento (^) religioso
Estrutura do Estado
Direito (^) e Moral (^) Linha (^) reta de (^) comportamentos União-Executivo, Legislatio ,^ Judicial
a e
Justica 3
federal
Moral - valores Íntimos^ e (^) próprios Estados-Executivo, (^) Legislativo , Judiciário governadores Assembleias^ Justica J
Incoercivel Legislativas Estadual
Unilateral (^) Municipios - Legislativo,^ Executiva Autônoma Vereadores prefeito Punição não central Distrito Federal -^ Executivo^ , (^) Legislativo Judiciário (^) TJDF governabor^ camleg ,o
Como (^) o Direito se (^) manifesta Documento
fontes materiais - conteúdo nas normas jocas escrito
alteração no^ Direito^ acontecimento^ social^
Lei (^) generalidade (^) para todos oficial
ex :^ Lei (^) maria da (^) penha abstratas^ hipotético so vale^ se for^ criado (^) por fontes (^) formais instrumento (^) pelo (^) qual o direito se manifesta autoridade^ pública obrigatório /como^ pelo^ qual^ o^ direito^ é^ conhecido^ Legislativo^ só (^) oque ele^ escreve
ele se expressa vale^ como^ Lei
características (^) da Lei L
↓ Diretas - função primária criação do Direito Documento escrito
meios (^) que o direito éproduzido
Estabelecido por autoridades estatais
Lei - Poder (^) Legislativo
Costume - Poder social Supe oque é obrigatório Observância de
procedimento previamente^ estipulado
Atos-regras -^ Autonomia^ da^ vontade^ -^ contrato^ /criamas^ normasentre ojocas contratante
= contratado)
Elevado (^) guar de abstração, (^) geral vale (^) para todos
hipotético
fontes (^) formais indiretas (^) significado/interpretação atribui sentido (^) às fontes formais Diretas (não crial Direito (^) objetivo geral Jurisprudência uma^ forma^ de^ interpretação abstrato
Doutrina
individual Etmologia
Lei
Direito (^) subjetivo
concreto
Legere-Ler-conhecimento/ciência forma^ que se^ toma^ conhecimento
Lei Todo
E (^) ligere-eleger-escolha-eleição /escolha entre Llei (^) e outral
Normas Parte
Ligare-Ligar-Ligação
padrão de^ comportamento
Civil Law,direito-escrito^ segurança jurídica
estabelecido/previsto em^ Lei Direito (^) romano-germanico certeza^ de (^) aplicação Codificação (^) jurídica compila as normas
A lei é uma expressão na vontade De um assunto num unico instrumento jurídico chamado
geral (^) código ex : Código Penal Sentido (^) amplo conjunto de^ normas^ jocas sistemati-
zada em torno^ de um tema^ cosificação J
