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Este artigo explora a relação entre as histórias policiais de Edgar Allan Poe e a técnica de investigação criminal chamada de criminal profiling. O autor propõe a hipótese de que a gênese desta técnica parece indissociável do conceito de serial killers, que são tão produtivos nas narrativas de ficção literária. O artigo confirma esta hipótese, pois as obras literárias de ficção policial expressam os hábitos e traços de personalidades de pessoas que cometeram crimes, o que é utilizado para desenvolver as personalidades e descrições comportamentais dos criminosos, como em uma investigação criminal real. O texto analisa os contos de ficção policial de Edgar Allan Poe, que combinam fantasia e realidade, focando especialmente no conto "Assassinatos na Rua Morgue" e sua relação com o criminal profiling.
Tipologia: Notas de aula
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Roberta Eggert Poll^1 RESUMO: O artigo promove uma análise entre os contos de Edgar Allan Poe e a técnica de investigação policial denominada de criminal profiling , partindo-se, para tanto, de breves incursões na criminologia. Pretende-se, com o texto, responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida a literatura auxilia os intérpretes do direito no reconhecimento de comportamentos incomuns possibilitando a identificação e a prisão de assassinos, cujos motivos aparecem fora dos padrões típicos da polícia judiciária e dos procedimentos de investigação tradicionais? Apresentada essa questão, elencou-se, como hipótese, o fato de que a gênese do perfil criminal como técnica parece indissociável do conceito de serial killers , tão profícuo nas narrativas de ficção literária. Ao final, nas conclusões, a hipótese foi confirmada, na medida em que a maneira pela qual as obras literárias de ficção policial são construídas exprimem os hábitos e os traços de personalidades das pessoas que cometeram crimes, o que é utilizado para desenvolver a personalidade e as descrições comportamentais dos criminosos, tal qual em uma investigação criminal real. Para construção do texto, utilizou-se como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica, e, como método, empregou-se dedutivo e, no mesmo talante, o hipotético. PALAVRAS-CHAVE : Ficção policial. Literatura. Criminologia. Criminal Profiling. INTRODUÇÃO As mais belas memórias de minha infância estão umbilicalmente relacionadas a um livro. Sim, daqueles em papel branco, no início, amarelados com o tempo e, que acabam formando orelhas de tanto folheá-los. A literatura sempre fez parte de minha vida; talvez por (^1) Doutoranda em Direito pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ. Bacharel em Direito pela UNESA/RJ. Professora de Direito Penal e Criminologia na Faculdade Dom Alberto. Advogada. E-mail: roberta.poll@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.
ter sido filha única, a ausência de irmãos nos faz mais introspectivos e propensos à leitura. Ou por estímulo paterno, cujos inúmeros exemplares infanto-juvenis ainda despertam o meu interesse mesmo depois de tantas décadas. Talvez por escolha profissional, afinal o bacharel em ciências jurídicas e sociais que não gosta de ler, certamente precisa encontrar o gosto ou outro labor; sem mais. Recentemente meu paladar literário voltou-se para a análise de casos criminais aparentemente insolúveis; conjugando fantasia e realidade me deparei com os contos de ficção policial de Edgar Allan Poe, daqueles que o leitor por vezes tem a certeza de que encontrou a solução do caso, para ao final concluir que, bem, nem tudo o que parece é. Mas o que esse relato em primeira pessoa tem a ver com o vasto universo das ciências criminais, especialmente no que tange ao criminal profiling? Bom, tudo! Os perfis criminais parecem ter sido originados primeiramente na literatura. Edgar Poe teceu aspectos do perfilamento como ferramenta para o seu famoso detetive amador Monsieur C. Auguste Dupin. Os perfis também podem ser explorados na lógica dedutiva de Sherlock Holmes, de Sir Arthur Conan Doyle; Steven James e seus livros também não foge à regra quanto ao perfilamento criminal. Tem-se em todas essas obras uma boa medida entre ficção e realidade. O perfilamento criminal, também referida como delinquente ou perfil psicológico, designa um processo pelo qual as provas, em particular as encontradas no local do crime, são analisadas com um com vista a determinar as características prováveis do criminoso. O objetivo geral é identificar a personalidade e características demográficas significativas de um delinquente desconhecido, por meio de uma análise dos seus crimes. Em outras palavras, o perfil é o processo pelo qual um retrato de um delinquente é retirado de todos os elementos disponíveis da cena do crime. A caracterização não é um exercício individual; antes, visa discernir o tipo de pessoa suscetível de ter cometido o crime particular, geralmente, crimes violentos e em série. Notadamente, pretende-se com o texto, não escrever um tratado, mas simplesmente prefaciar uma narrativa um tanto peculiar através de investigações bastante casuais; aproveitar-se-á a ocasião, portanto, para responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida a literatura auxilia os intérpretes do Direito no reconhecimento de comportamentos incomuns possibilitando a identificação e a prisão de assassinos, cujos motivos aparecem fora dos padrões típicos da polícia judiciária e dos procedimentos de investigação tradicionais?
histórias, dotadas de profundidade psicológica e imersas em uma atmosfera eletrizante, continua a conquistar novos leitores e a afirmar sua condição de clássico. Edgar Allan Poe, um dos primeiros escritores norte-americanos de contos, nasceu em Boston, nos Estados Unidos, em 19 de janeiro de 1809; órfão de pai e mãe, foi acolhido por Francis Allan e seu marido John Allan, embora nunca tenha sido formalmente adotado. Depois de falhar como cadete nas forças armadas americanas, Poe mudou o seu foco para a prosa e passou os próximos anos escrevendo para jornais e revistas, tornando-se mundialmente conhecido por inventar o gênero ficção policial, aliás, também recebeu crédito por sua contribuição ao emergente gênero ficção científica.^3 Os contos de detetive de Edgar Poe com o personagem Auguste Dupin se tornaram a base para futuras histórias de detetive da literatura. Segundo sir Arthur Conan Doyle: " Cada uma [das estórias de detetive de Poe] é uma raiz da qual toda uma literatura se desenvolveu... Onde estavam as estórias de detetives antes de Poe soprar o sopro da vida nelas?”. 4 A associação Mystery Writers of America nomeou seus prêmios para a excelência no gênero de "Edgars". 5 Poe também influenciou o gênero de ficção científica, especialmente Jules Vernes, que escreveu uma continuação para o romance de Poe “A narrativa de Arthur Gordon Pym”, denominada de Le sphinx des galces ("A esfinge dos gelos"). 6 O autor de ficção científica Herbert George Wells também asseverou que " Pym conta o que uma mente muito inteligente poderia imaginar sobre o polo sul há um século atrás".^7 De todas as estórias contadas por Poe uma em particular chama a atenção, pelo imbroglio e brilhante linha de raciocínio do protagonista, Monsieur C. Auguste Dupin. Em “Assassinatos na Rua Morgue” o detetive Dupin parte da premissa de que se é evidente que um fato impossível aconteceu, ele simplesmente não era impossível. Sem tecer minúcias acerca do texto, a fim de não dar spoilers , um ponto interessante é que Edgar Poe apresenta ao leitor um criminoso que foge de um aposento trancado por dentro, cujo fato passa despercebido pela polícia local, que vem a prender uma pessoa que parecia ter um motivo (^7) FRANK, Frederick S.; MAGISTRALE, Anthony. The Poe Encyclopedia. Westport. CT: Greenwood Press, 1997, p. 372. (^6) FRANK, Frederick S.; MAGISTRALE, Anthony. The Poe Encyclopedia. Westport. CT: Greenwood Press, 1997, p. 364. (^5) NEIMEYER, Mark. Poe and Popular Culture. In: HAYES, Kevin J. The Cambridge Companion to Edgar Allan Poe. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, p. 205–224. (^4) FRANK, Frederick S.; MAGISTRALE, Anthony. The Poe Encyclopedia. Westport. CT: Greenwood Press, 1997, p. 103. (^3) Edgar Allan Poe. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. [San Francisco, CA: Wikimedia Foundation, 2021]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Edgar_Allan_Poe. Acesso em: 26 jun. 2021.
para cometer o crime. O “detetive” Dupin, por outro lado, praticamente despreza o motivo do crime bárbaro (morte e esquartejamento das vítimas), voltando-se para a elucidação do crime, a partir de uma análise em particular: como o criminoso saiu de um quarto trancado por dentro após o cometimento do delito? E, nessa condição, quem seria esse criminoso, que subitamente desapareceu, sem deixar qualquer rastro?^8 Edgar Poe, deste o início do texto, renuncia a qualquer explicação sobrenatural da ocorrência do crime. Inclusive, o protagonista Monsieur C. Auguste Dupin e seu amigo chegam a conversar, em determinado momento da trama, sobre como nenhum dos dois acredita na existência de espíritos. Em “Assassinatos na rua Morgue” o único horror existente é o do mundo humano. A brilhante forma de raciocínio de Dupin só é ofuscada por uma “trapaceada” de Poe, vez que apresenta, ao leitor, ao final do texto algumas pistas que o protagonista já conhecida, mas que não havia aparecido anteriormente na leitura. A solução do crime é fulgente e surpreendente, embora, em um primeiro olhar pareça um pouco exagerada. Mas a escrita de Edgar Allan Poe e a construção da estória são tão intrigantes que o leitor acaba convencido. No fim das contas, o culpado pelo crime é menos importante para o autor do que o processo percorrido por Monsieur C. Auguste Dupin até encontrá-lo. O personagem principal se gabava “ de que podia ler as intenções e pensamentos da maioria dos homens, como se tivessem janelas no peito; e tinha o costume de acompanhar estas assertivas com provas diretas e bastante assombrosas do seu conhecimento íntimo de meus sentimentos ”.^9 Há pouquíssimas pessoas que não tenham, em determinado momento de suas vidas, tentado retraçar as etapas por meio das quais conclusões particulares de suas mentes possam ter sido atingidas e, esse é o papel do perfilador criminal, temática que será analisada no próximo capítulo.
2. O PERFILAMENTO CRIMINAL E SUA INTERAÇÃO COM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL (^9) POE, Edgar Allan. Assassinatos na rua Morgue e outras histórias. Tradução de William Lagos. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2021, p. 43. (^8) POE, Edgar Allan. Assassinatos na rua Morgue e outras histórias. Tradução de William Lagos. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2021.
possam ser feitas sobre o delinquente desconhecido. 14 Esta é uma metodologia fundamentalmente nomotética, ou seja, uma metodologia que se relaciona com o geral e não com o indivíduo. 15 No entanto, uma força essencial desta abordagem é, sem dúvida, que o seu grau de fiabilidade reside mais no processo do que no perfil individual.^16 Mais dois perfilamentos merecem ser mencionados na história: aquele promovido pelo Dr. Milton Newton no final dos anos 1980, com uma análise preliminar da sua investigação denominada “Identificação Geoforense de Crimes em Série Localizados”, na qual foram utilizadas técnicas geográficas e, no ano de 1995, surgiu a investigação de Kim Rossmo, o criador dos Perfis Geográficos.^17 Ao fim, porém não menos comentada, merece destaque a investigação sobre, possivelmente, o primeiro serial killer – o Assassino de Whitechappel – popularmente conhecido como “Jack, O Estripador”, que contou com o apoio do Dr. Thomas Bond, psiquiatra que forneceu à policia de Londres uma descrição do potencial ofensor com base no comportamento exibido nas cenas dos crimes. Não se sabe ao certo o número de vítimas e nem quando esses ataques começaram, mas, ao menos onze homicídios similares, ocorridos entre 3 de abril de 1888 e 13 de fevereiro de 1891 foram registrados pela Polícia Metropolitana de Londres. A mídia sensacionalista, junto ao fato do desconhecido paradeiro do assassino, confundiu as investigações da época, que nunca levaram ao verdadeiro autor dos crimes.^18 No Brasil, o professor Marco Antonio Desgualdo, da Academia de Polícia de São Paulo, enquanto diretor daquela Escola de Polícia, iniciou os primeiros contatos com agentes norte-americanos do FBI, 19 com a finalidade de desenvolver o projeto de perfilamento (^19) FBI – Federal Bureau of Investigation. Em tradução livre agência federal de investigação norte-americana. Sobre a agência consultar: https://vault.fbi.gov/Criminal%20Profiling. (^18) PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 10ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 47. (^17) PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 10ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 47. (^16) Demais disso, em 1994, o Dr. Canter criou a primeira Academia Graduada de Psicologia Investigativa, na Universidade de Liverpool. (^15) PETHERICK, Wayne; TURVEY, Brent. Nomothetic methods of criminal profiling. In: TURVEY, Brent (Ed.). Criminal profiling : An introduction to behavioral evidence analysis. 3ª ed. London: Elsevier, 2008, p. 75–111. Disponível em: < https://research.bond.edu.au/en/publications/nomothetic-methods-of-criminal-profiling>. Acesso em: 24 jun. 2021. (^14) CANTER, David. Offender profiling and criminal differentiation. Legal and Criminological Psychology , n. 5, p. 23–46, 2000. Disponível em: < https://psycnet.apa.org/record/2000-13986-002>. Acesso em: 24 jun. 2021.
criminal, como segunda etapa aliada ao plano de recognição visuográfica do local do crime.^20 Contudo, o projeto não foi a frente, em virtude do descaso e ignorância das autoridades públicas sobre o assunto. Mais recentemente, desde 2011, um grupo de professores retomou o projeto do professor Desgualdo, realizando e concretizando a disciplina de perfilamento criminal para todos os novos alunos do curso de polícia de São Paulo, bem como uma atualização dos policiais veteranos. No entanto, lamentavelmente, o projeto também foi abandonado em julho de 2015 pelos novos dirigentes da Academia de Polícia de São Paulo.^21 Com efeito, em com vistas à resolução do problema de pesquisa que norteou a elaboração do presente artigo - em que medida a literatura auxilia os intérpretes do direito no reconhecimento de comportamentos incomuns possibilitando a identificação e a prisão de assassinos, cujos motivos aparecem fora dos padrões típicos da polícia judiciária e dos procedimentos de investigação tradicionais? – é possível afirmar que o perfilamento criminal é, na verdade, uma técnica de investigação policial, voltado à sincronia entre a personalidade do criminoso e o seu comportamento criminal; trata-se de técnica, que necessita da interação de conhecimentos múltiplos (psicologia, criminologia, antropologia, sociologia, biologia, geografia, matemática etc) e que há muito vem sendo utilizada nos contos de ficção policial. Para se ter uma noção mais ampla, Monsieur C. Auguste Dupin, o protagonista do conto de Edgar Allan Poe, deduziu e/ou induziu uma imagem biopsicossocial rigorosa do assassino da Rua Morgue, a partir da análise minuciosa do conjunto de informações do local de crime, relatos de testemunhas e um relato provido pela edição vespertina da Gazette des Tribunaux : EXTRAORDINÁRIOS ASSASSINATOS – Esta madrugada, por volta das três horas da manhã, os habitantes do Quartier St.-Roch foram acordados do sono por uma sucessão de gritos terríveis que partiam, aparentemente, do quarto andar de uma casa na rua Morgue cujas únicas moradoras conhecidas eram uma certa Madame L’Espanay e e sua filha, Mademoiselle Camille L’Espanay e. Depois de algum atraso, ocasionado pela tentativa infrutífera de obter admissão da maneira usual, o portão de entrada foi rebentado com um pé de cabra e oito ou dez dos vizinhos entraram, acompanhados por dois gendarmes. A essa altura, os gritos já haviam cessado; porém, enquanto o grupo corria pelo primeiro lance de escadas, duas ou mais vozes grosseiras, aparentemente discutindo furiosamente, foram distinguidas, parecendo provir da parte superior da casa. Quando o grupo chegou ao segundo patamar, também estes sons haviam cessado e tudo permanecia em perfeito silêncio. (^21) PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 10ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 47. (^20) DESGUALDO, Marco Antônio. Recognição visuográfica e lógica na investigação. 2006. Disponível em: http://tmp.mpce.mp.br/orgaos/CAOCRIM/pcriminal/files_4ca23424cfeaaLocal%20Crime.pdf. Acesso em: 24 de jun. 2021.
e adaptada para a realidade, com vistas à solução de crimes violentos sequenciais ou não, sem motivos aparentes, evidentes e não elucidados, não se limitando aos casos extremados de ação de serial killers. É importante ressaltar que o perfilamento ou perfil é técnica profissional de investigação policial, significando mais uma arte do que uma ciência, na exata medida em que se utiliza muito mais da lógica dedutiva do que de teorias existentes. Apesar de glorificada pelos contos e, mais recentemente, pelo cinema, sobretudo nos EUA, a técnica policial do perfil criminal sozinha não resolve o crime. Ao lado do criminal profiling caminham a investigação de campo promovida pela autoridade policial e os agentes de polícia, e as ciências auxiliares (criminalística, criminologia, antropologia, medicina legal, geografia, psicologia investigativa etc.), as quais possibilitam estratégias policiais relativas à diminuição do número de suspeitos, direcionando o interrogatório policial e a própria captura do criminoso. CONCLUSÃO No perfilamento criminal ou, mais geralmente, na análise do comportamento criminoso - como alguns preferem denominar –, a investigação incide sobre a análise de provas psicológicas. Este tipo de provas, também chamadas de provas comportamentais, são traços psicológicos que se refletem na forma como o criminoso cometeu os seus crimes e na forma como ele reage à investigação policial, as características da vítima, os ferimentos da vítima, as cenas do crime etc., mas o que torna estas provas especialmente úteis para a investigação é a sua permanência no local porque, ao contrário das provas físicas, o seu vestígio não pode ser eliminado. Por esta razão, a utilização desta técnica de investigação é fundamental nos casos em que a ausência de vestígios físicos é manifesta ou, a sua presença, não conduz satisfatoriamente à resolução do caso concreto; Contudo, como desvantagem, a prova comportamental carece de valor probatório nos tribunais, uma vez que devido às suas características não pode ser de outra forma, e é apenas um instrumento de investigação adicional. Dentro da análise do comportamento criminal, uma das possibilidades é a elaboração do perfil criminológico de um delinquente desconhecido. Ao utilizar esta técnica, não se pretende apontar o autor ou autores específicos do crime, mas sim excluir os suspeitos e
estabelecer prioridades ou abrir novas linhas de investigação, por isso é utilizada não há um indício de autoria. Além disso, torna-se uma prática particularmente importante nos crimes violentos em série que permitem a extração de padrões de comportamento repetidos em ações sucessivas. Todavia, não é um instrumento que possa resolver um caso por si só, na medida em que não é específico, apenas fornecendo sugestões que podem ser muito válidas para operações policiais. O desenvolvimento deste tipo de perfil criminológico baseia-se na hipótese de o criminoso ter refletido a sua personalidade nos locais do crime inspecionados, tentando-se, portanto, extrair comportamentos que seguem o método delineado por James Brussel, David Canter, Kim Rossmo, etc. Como visto, a maneira como o crime é realizado exprime a composição psicológica do indivíduo em cometê-lo. Assim, o conhecimento dos hábitos e traços de personalidade de criminosos pode ser usado para desenvolver a personalidade e as descrições comportamentais do delinquente típico. Por isso, afirmamos, que o perfilamento criminal apareceu inicialmente na literatura, mais precisamente, nos contos de Edgar Allan Poe – “Assassinatos na Rua Morgue”, quando o detetive, Monsieur C. Auguste Dupin, desvela o crime bárbaro ocorrido na Rua Morgue, apenas com base na observação do comportamento do delinquente no momento do cometimento do crime. Se você tem interesse por histórias policiais, precisa ler esse conto e saber como tudo começou. REFERÊNCIAS BARRUTIETA, Lucía Halty; ÁLVAREZ, José Luis González; SOTOCA, Andrés. Modelo ENCUIST: aplicación al perfilado criminal. Anuario de psicología jurídica : Madrid, n. 27, v. 1, jan.-dez., p. 21-31, 2017. BARTOL, Curt. R. Police psychology: Then, now and beyond. Criminal Justice and Behaviour , n. 23, p. 70–89, 1996. Disponível em: < https://journals.sagepub.com/home/cjb>. Acesso em: 24 jun. 2021.
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