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ÍNDICE
- INTRODUÇÃO.............................................................................................................................................
- OBJECTIVOS...........................................................................................................................................
- 1.1. Objectivo geral....................................................................................................................................
- 1.2. Objectivos específicos........................................................................................................................
- Metodologia...............................................................................................................................................
- REVISÃO DE LITERATURA..................................................................................................................
- 3.1. INTEGRAÇÃO REGIONAL.............................................................................................................
- 3.2. AS FASES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL........................................................................................
- 3.2.1 Zona de Livre Comércio..................................................................................................................
- 3.2.2. União Aduaneira..............................................................................................................................
- 3.2.3. Mercado Comum.............................................................................................................................
- 3.2.4. União Económica.............................................................................................................................
- 3.2.5. Integração Económica Total.............................................................................................................
- 3.3. Integração Regional para a Competitividade Futura de África..........................................................
- MOÇAMBIQUE COMO ZONA DE LIVRE DE COMÉRCIO.............................................................
- 4.1. Metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique.......................................
- 4.1.1. Índice de Inflação.......................................................................................................................
- 4.1.2. Relação entre o deficit orçamentário e o PIB............................................................................
- 4.2. Desempenho macroeconómico de Moçambique..............................................................................
- 4.2.1. Crescimento do PIB...................................................................................................................
- 4.2.2. Balança Comercial.....................................................................................................................
- 4.3. Exportações de Moçambique para SADC........................................................................................
- 4.4. Importações de Moçambique vindas da SADC................................................................................
- 4.5. Efeitos da integração em Moçambique.............................................................................................
- BLOCOS ECONÓMICOS......................................................................................................................
- 5.1. Vantagens..........................................................................................................................................
- 5.2. Desvantagens....................................................................................................................................
- 5.3. Descrição..........................................................................................................................................
- PRINCIPAIS BLOCOS ECONÓMICOS................................................................................................
- 6.1. Mercosul...........................................................................................................................................
- 6.2. União europeia..................................................................................................................................
- 6.3. Nafta..................................................................................................................................................
6.4. Apec.................................................................................................................................................. 18 6.5. Alca................................................................................................................................................... 18 6.6. ASEAN............................................................................................................................................. 18
- Os Blocos Económicos existentes no mundo.......................................................................................... 19 Conclusão..................................................................................................................................................... Bibliografia.................................................................................................................................................. 20
INTRODUÇÃO
Com base no tema, afirma-se que o homem é um ser social , desde que indivíduos passaram a reunir-se em grupos, ligados por características sociais, culturais e políticas homogéneas, já se reconhecia a existência da sociedade. Essa noção apenas se alargou na medida em que o ser
■ Apresentar as metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique; ■ Discutir sobre a integração Regional para a Competitividade Futura de África; ■ Esclarecer os Efeitos da integração em Moçambique; ■ Mencionar os blocos Económicos existentes no mundo.
2. Metodologia...............................................................................................................................................
Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular para uma questão mais ampla, mais geral.
Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais nos baseia-mos.
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1. INTEGRAÇÃO REGIONAL
"Processo caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de produção, financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à
capacidade dos diferentes povos de avaliar correctamente os custos e os benefícios desses novos sistemas às sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas.
De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda económica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente no actual cenário económico mundial, marcado por suas correntes complementares de multilateralização das relações comerciais e de regionalização económica. Hoje quase todas as grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração económica."
A expressão integração regional designa o processo pelo qual os territórios pouco ou nada conectados uns aos outros formam pouco a pouco um conjunto regional distinto do resto do mundo. Esse conjunto é mais do que a simples soma de suas partes. Muitos especialistas admitem dois tipos de integração regional:
A integração dita ″formal″ é a menos difícil de definir. Os países podem entrar em um acordo regional e formar um espaço comum: podemos dizer, por exemplo, que os seis países fundadores da Comunidade Económica Europeia se integraram no espaço comunitário em 1958. Podemos assim dizer que o NAFTA, o MERCOSUL, a UNASUL, o CAFTA-RD, a ASEAN são exemplos de integração regional, pois os países membros fazem parte de um acordo regional. Entrar no acordo significa integrar uma parcela do espaço mundial definida por esse acordo, sem prejuízo daquilo que ocorre no seu interior. Trata-se de um processo top down (de cima para baixo) controlado pelos governos.
O crescimento das interacções é perceptível na geografia das práticas dos atores em todos os níveis (indivíduo, empresas, instituições, etc.). Os conjuntos regionais integrados são lidos, assim, na geografia das práticas sociais, económicas e políticas e não necessariamente nos limites dos grandes conjuntos fundados sobre os acordos. São as práticas que fazem a região e permitem a leitura dos seus contornos.
3.2. AS FASES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL........................................................................................
3.2.1 Zona de Livre Comércio..................................................................................................................
mercadorias, objectivo já atingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre os nacionais dos Estados-membros.
O Mercado Comum, também chamado de Mercado Interior ou Mercado Único compõe-se, portanto, de quatro liberdades fundamentais.
A primeira das liberdades traduz-se na livre circulação de bens , escopo das duas primeiras fases, que supõe, como já visto, em primeiro lugar, uma política comercial comum mediante a supressão de todas as restrições ao comércio intracomunitário e a harmonização das legislações dos Estados membros e, a seguir, o estabelecimento da Tarifa Externa Comum frente a terceiros Estados.
Pela livre circulação de trabalhadores , vê-se o obreiro como um factor económico, com liberdade de entrada, deslocamento, residência e possibilidade de trabalhar em igualdade de condições com as dos trabalhadores nacionais.
Deve-se salientar que essa liberdade só atinge por completo seus objectivos na fase seguinte do processo de integração comunitário, da União Económica e Monetária, quando se desdobrarão esforços para consolidar a cooperação monetária e a coordenação das políticas económicas entre os países membros.
3.2.4. União Económica.............................................................................................................................
De acordo com a doutrina da integração, constitui o último estágio do processo integracionista. O objectivo a ser alcançado é a atribuição da política monetária e cambial para uma autoridade comunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estados membros. É a consolidação da noção de soberania compartilhada ou supranacionalidade, a que vamos nos ater no capítulo seguinte.
Característica marcante dessa fase é a entrada em funcionamento de um sistema integrado entre o Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, que será responsável pelo desenvolvimento da política monetária do bloco, ditando critérios de convergência entre as economias dos países membros. Isso ocorre e é necessário exactamente porque a ideia é que se possa ter maior controlo sobre o capital.
3.2.5. Integração Económica Total.............................................................................................................
Passa-se a adoptar uma política monetária, fiscal, social e anticiclica uniforme, bem como se delega a uma autoridade supranacional poderes para elaborar e aplicar essas políticas. As decisões dessa autoridade devem ser acatadas por todos os Estados-membros."
3.3. Integração Regional para a Competitividade Futura de África..........................................................
Os progressos feitos pelas economias africanas em termos de crescimento económico deverão ser acompanhados por esforços para promover a competitividade de longo prazo, para que o continente possa garantir melhorias sustentáveis nos seus padrões de vida.
A integração regional é um veículo fundamental para ajudar África a aumentar a sua competitividade, diversificar a sua economia de base e criar emprego suficiente para uma população jovem e em urbanização acelerada. O relatório apresenta os principais desafios políticos para o estabelecimento de uma maior integração regional.
■ Diminuir as diferenças de competitividade
A competitividade de África como um todo fica atrás de outras regiões emergentes – em especial na qualidade das suas instituições, infra-estruturas, políticas macroeconómicas, educação e adopção tecnológica – ao mesmo tempo que persistem enormes diferenças entre as economias africanas mais e menos importantes. O relatório avalia o sucesso de África na criação dos factores ambientais e sociais necessários para lidar ou mediar estes desequilíbrios.
■ Facilitar as trocas comerciais
As exportações africanas continuam demasiadamente concentradas nas mercadorias e a sua quota do comércio mundial é ainda reduzida, apesar das numerosas comunidades económicas regionais e da liberalização dos mercados nacionais. O comércio intra-africano é particularmente reduzido.
O relatório identifica uma administração fronteiriça complexa e não transparente, em particular quanto a procedimentos importação-exportação, a fraca utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC) um défice de infra-estruturas persistente, como constituindo as maiores barreiras a níveis mais elevados de integração regional. Mostra igualmente que estes desafios são mais pronunciados nas economias africanas do interior.
■ O estabelecimento do mercado comum da SADC, com negociações concluídas até 2015; ■ A união monetária, com a introdução da moeda única em 2018 (MIC, 2003, p. 1).
Segundo Chichava, em termos económicos, o processo de integração regional implica necessidade de convergência das economias, de modo a reduzir a heterogeneidade das economias dos países membros.
Nesse contexto, em matéria de convergência económica, a SADC definiu como suas metas os seguintes objectivos, que deveriam ser atingidos pelos países que iriam integrar o grupo:
■ O Índice de inflação de um só dígito, até 2008, 5% até 2012, e 3% até 2018; ■ A Relação entre o déficit orçamentário e o PIB inferior a 5% até 2008, e 3% até 2012, devendo manter-se como uma referência na faixa de 1% até 2018; ■ O Valor actual Líquido da dívida pública deve situar-se em menos de 60% do PIB, até 2008, devendo se manter durante todo o período do plano, ou seja, até 2018. (Chichava, 2007, p. 10).
4.1. Metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique.......................................
4.1.1. Índice de Inflação.......................................................................................................................
A estabilidade de preços tem sido um dos principais objectivos do Banco Central de Moçambique. Desde o ano 2002, o país tem conseguido conter a inflação em um dígito, embora nos anos de 2003 e 2005 esse indicador tenha se apresentado superior, devido a choques externos.
Olhando na perspectiva das metas de convergência estabelecidas para o processo de integração regional da SADC, nos últimos 10 anos, apenas no ano de 2009 se conseguiu cumprir com a meta de inflação (Ibidem).
4.1.2. Relação entre o deficit orçamentário e o PIB
O deficit Orçamentário de Moçambique reduziu substancialmente entre 2000 e 2006, de 20% para cerca de 10%, tendo se mantido quase inalterado nos últimos três anos. Resultado do esforço do governo, na tentativa de atingir a meta de convergência das economias regionais
estabelecida pela SADC, de cerca de 5% até 2008 e 3% até 2012 (Castel–Branco, 2003, Pág. 28).
O objectivo do governo é reduzir a lacuna entre as receitas e as despesas. Tal decréscimo deverá vir por meio da contenção de despesas e aumento das receitas, como resultado de uma maior eficiência na arrecadação de impostos, da expansão da base tributária, do acréscimo das receitas, da contribuição para a administração fiscal dos grandes projectos em curso e dos já planejados, cujos acordos relativos a isenções venham a ser concluídos, bem como receitas relativas a concessões para a exploração dos recursos naturais, sobretudo a exploração dos minérios (Banco de Moçambique, 2009).
4.2. Desempenho macroeconómico de Moçambique..............................................................................
Para que Moçambique melhore, e se mantenha integrada com a SADC obtendo vantagens, precisa continuar tendo estabilidade macroeconómica, sobretudo cumprir com as metas de convergências traçadas pelo bloco económico. Nesse contexto, o governo moçambicano teve o desafio de criar um ambiente de negócios favorável como forma de incentivar e atrair investimentos nacionais e estrangeiros e maximizar a utilização do seu potencial económico.
4.2.1. Crescimento do PIB...................................................................................................................
O crescimento médio do PIB do país nos últimos 9 anos foi superior a 8%. Esse crescimento foi sustentado pelo investimento externo, pelas ajudas financeiras externa e pelo capital privado. No sector de recursos naturais, esses fluxos contribuíram para a apreciação da moeda em termos efectivos. O PIB no período em análise aumentou para cerca de USD 466 em 2008 contra os 339 em 2005 correspondendo a um aumento de cerca de 37% (Banco de Moçambique, 2010).
4.2.2. Balança Comercial
A base das exportações tradicionais de Moçambique, excluindo os megas projectos, é pequena e pouco diversificada. Se, por exemplo, pegarmos três mega projectos apenas (a fundição de alumínio de Beluluane, Mozal; a mina de areias pesadas de Moma; e o projectos do gás natural da Sazol, em Inhambane), podemos verificar que:
■ O custo de investimento inicial de cada um desses projectos é superior a US$ 1 bilhão;
necessidade de Moçambique fazer grandes esforços no sentido de cumprir com as metas de convergência. Como tal, o país teve que estabelecer estratégias que levassem ao cumprimento das referidas metas, que directa ou indirectamente tiveram impacto na economia.
Dados divulgados pelo Portal do Governo de Moçambique indicam que a SADC actualmente é um dos blocos regionais do continente que regista o maior crescimento económico. A preocupação é com o esgotamento do excedente da capacidade de produção actual de energia eléctrica nos próximos anos, uma vez que o crescimento robusto nesta região não está sendo acompanhado por igual investimento em termos de produção de energia eléctrica para poder suportar a emergência de novas indústrias. Se a questão energética de Moçambique, no âmbito das vantagens competitivas, não for resolvida pode acarretar, num futuro próximo, muitos problemas para o país e para a região (Centro de Promoção de Investimento, 2008).
5. BLOCOS ECONÓMICOS......................................................................................................................
Bloco Económico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento económico e, em alguns casos, se estende também á integração social desses países. Tem como uma das ideias principais a visão de que haja uma integração maior entre países e a facilitação no comércio entre eles pode beneficiar a ambos ter um crescimento maior e em conjunto.
O primeiro Bloco Económico nasceu em 1956 com a criação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), na Europa. Esse grupo foi formado inicialmente pela Bélgica, Alemanha Ocidental, Holanda, Itália, Luxemburgo e França. Depois desse grupo, principalmente depois da Guerra Fria, mais e mais Blocos Económicos foram se formando.
São definidos quatro estágios ou tipos de Blocos Económicos. O primeiro seria a determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal. Numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de comércio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união.
A terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias,
pessoas e capital entre esses países de forma livre. O estágio máximo de ligação é de união económica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo.
5.1. Vantagens..........................................................................................................................................
■ A redução ou eliminação das tarifas ou importação; ■ Produtos mais baratos; ■ Redução na taxa alfandegária; ■ Maiores facilidades das pessoas moverem-se de um país para outro; ■ Os produtores se beneficiam da aplicação de economias de escala, o que levará à redução de custos e maior renda.
5.2. Desvantagens....................................................................................................................................
■ Diminuição da produção de empresas que produzem produtos mais caros em relação a de outro país do bloco; ■ Menor renda do produtor nacional; ■ Produtores ineficientes dentro do bloco podem ser protegidos contra aqueles mais eficientes fora do bloco.
5.3. Descrição..........................................................................................................................................
Um dos primeiros blocos económicos da Europa foi o BENELUX (Be de Bélgica, NE de Netherlands e Lux de Luxemburgo), o acordo aduaneiro que iniciou a união foi assinado em
- Ele é usado agora de uma forma mais geral para se referir ao agrupamento geográfico, económico e cultural dos três países. Em 1951, esses países aderiram a Alemanha Ocidental, França e Itália para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o antecessor da Comunidade Económica Europeia (CEE) e de hoje a União Europeia (UE).
A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efectivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o euro. Porém, onze países da UE não adoptaram esta como moeda oficial: Bulgária, croácia, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Reino Unido, República Checa e Suécia. Hoje são 27 países que fazem parte do bloco.
As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não-membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objectivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional.
Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) nominal de 16,242 bilhões de dólares em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.
6.3. Nafta..................................................................................................................................................
Com um tratado entre o Canadá, México e EUA em 1991 foi formado este bloco. É considerado bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a emergente do México. Nos últimos tempos a economia do México melhorou.
Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Europeia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional.
A NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, reflectindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.
6.4. Apec
Originado em 1993, é composto por inúmeros países do continente asiático, com a participação dos EUA. Quando estiver em pleno funcionamento (previsão para 2020), será o maior bloco económico do mundo, e tem hoje 21 membros, que são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova Guine, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Estados Unidos e Vietname.
A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objectivo do longo prazo, e se prevê a instalação plena até
- Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.
6.5. Alca
Proposto pelo governo estadunidense, foi proposta sua criação em 2005. Tem grande negação da população latino-americana e é motivo de preocupação para países desenvolvidos e subdesenvolvidos. O projecto da ALCA está parado desde Novembro de 2005, quando foi realizada a última Cúpula da América. A proposta foi praticamente "engavetada" na Quarta Reunião de Cúpula da América, realizada em Novembro de 2005, em Mar del Plata.
6.6. ASEAN
A Associação de Nações do Sudeste Asiático (em inglês: Association of Southeast Asian Nations; ANSEA/ASEAN) é uma organização regional de Estados do sudeste asiático instituída em 8 de Agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok.
A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e dois são observadores em processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, Brunei, Myanmar, Camboja, Laos e Vietnã foram incorporados.
7. Os Blocos Económicos existentes no mundo
■
■ UAAA; (União Aduaneira da África Austral) ■ UE; (União Europeia) ■ UEMOA; (União Econômica e Monetária dos Oeste Africano) UMA; (União do Magrebe Árabe) ■ UNASUL; (União de Nações Sul- Americanas). Conclusão
Chegando o fim deste trabalho, constata-mos que a integração regional é um processo caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de produção, financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à capacidade dos diferentes povos de avaliar correctamente os custos e os benefícios desses novos sistemas às sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas.
De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda económica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente no actual cenário económico mundial, marcado por suas correntes complementares de multilateralização das relações comerciais e de regionalização económica. Hoje quase todas as grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração económica."
Contudo, nos blocos económicos, muitos países se juntaram e formaram blocos económicos, cujo objectivo principal é aumentar as relações comerciais entre os membros. Neste contexto, surgiram a União Europeia, o Mercosul, a Comecom, o NAFTA, o Pacto Andino e a Apec. Estes blocos se fortalecem cada vez mais e já se relacionam entre si. Desta forma, cada país, ao fazer parte de um bloco económico, consegue mais força nas relações comerciais internacionais.
Bibliografia
Mansfield, Edward D. and Helen V. Milner, The New Wave of Regionalism in Diehl, Paul F. (2005). The Politics of Global Governance: International Organizations in an Interdependent World. Boulder: Lynne Rienner Publishers.
Milner, Helen V., International Trade in Carlsnaes, Walter; Thomas Risse; Beth A. Simmons (2002). Handbook of International Relations. London: SAGE Publications.
O'Loughlin, John; Luc Anselin (1996). "Geo-Economic Competition and Trade Bloc Formation: United States, German, and Japanese Exports, 1968-1992".
Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02. Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829 Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira E-mail: Sergio.macore@gmail.com / helldriverrapper@hotmail.com Facebook: Helldriver Rapper Rapper, Sergio Alfredo Macore Twitter: @HelldriverTLG Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG.
