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Instrumento particular de compromisso de compra e venda com reserva de domínio, Notas de estudo de Direito

COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 26/10/2009

dro-blah-kirino-2
dro-blah-kirino-2 🇧🇷

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instrumento particular de compromisso de compra e venda
com reserva de domínio
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e
venda com reserva de domínio, de uma lado, a empresa
________________________________, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ____________________,
Inscrição Estadual ______________________, estabelecida nesta
Cidade à Rua____________________________ _____, Estado de
___________, neste ato representada por seu sócio-gerente Sr.
__________________________ (nome completo), nacionalidade, estado
civil, portador da cédula de identidade RG nº _________________, CPF/
MF nº __________________, de ora em diante chamada simplesmente
de VENDEDORA
e, do outro lado __________________________________ (nome
completo), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de
identidade RG ___________________, CPF/MF
________________________, residente e domiciliado nesta Cidade ,
Estado de _____________, de ora em diante chamado simplesmente
de COMPRADOR, têm, entre si, justo e contratado, o que segue.
Cláusula A VENDEDORA se obriga a transferir o domínio de
(descrever o bem que está sendo vendido, com identicação,
número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto possa
ser identicado) pelo preço certo e ajustado de R$
__________________ ( valor por extenso).
Parágrafo único Como sinal e princípio de pagamento a
VENDEDORA recebe por parte do COMPRADOR a quantia de R$
_____________ (valor por extenso) e o saldo remanescente, no valor
de R$ __________________ (valor por extenso ) será pago em ______
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instrumento particular de compromisso de compra e venda com reserva de domínio

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda com reserva de domínio, de uma lado, a empresa ________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ____________________, Inscrição Estadual nº ______________________, estabelecida nesta Cidade à Rua____________________________ nº _____, Estado de ___________, neste ato representada por seu sócio-gerente Sr. __________________________ (nome completo), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº _________________, CPF/ MF nº __________________, de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDORA

e, do outro lado __________________________________ (nome completo), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº ___________________, CPF/MF nº ________________________, residente e domiciliado nesta Cidade , Estado de _____________, de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, justo e contratado, o que segue.

Cláusula 1ª – A VENDEDORA se obriga a transferir o domínio de (descrever o bem que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto possa ser identificado) pelo preço certo e ajustado de R$ __________________ ( valor por extenso).

Parágrafo único – Como sinal e princípio de pagamento a VENDEDORA recebe por parte do COMPRADOR a quantia de R$ _____________ (valor por extenso) e o saldo remanescente, no valor de R$ __________________ (valor por extenso ) será pago em ______

(nº de prestações) mensais, no valor de R$ ________________ (valor por extenso) cada uma, vencendo-se a primeira no dia //____ e as demais nos dias e meses subseqüentes.

Cláusula 2ª – Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada à VENDEDORA a propriedade do objeto descrito e caracterizado na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última prestação mencionada no parágrafo único da Cláusula 1ª.

Cláusula 3ª – A partir da assinatura do presente instrumento a posse direta do objeto descrito na citada cláusula 1ª fica sendo do COMPRADOR, e a posse indireta da VENDEDORA; mas em virtude da reserva do domínio, se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir imediatamente o objeto adquirido.

Cláusula 4ª – Fica facultado à VENDEDORA, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão do contrato ou pela cobrança dos títulos assinados.

Cláusula 5ª – A falência ou insolvência do COMPRADOR resolve o presente contrato , podendo a VENDEDORA reivindicar da massa a propriedade do bem eventualmente arrecadado.

Cláusula 6ª – O COMPRADOR se obriga a manter em perfeito estado de conservação o bem objeto do presente contrato, bem assim a defendê-lo contra turbação de terceiros, permitindo à VENDEDORA inspecioná-lo, quando achar conveniente, avisando-o por escrito com antecedência mínima de 24 ( vinte e quatro) horas.